A dívida pública é um mecanismo de saque das riquezas nacionais, naturais e produzidas pelo trabalho humano, realizado por diversos capitalistas através daqueles que têm o monopólio desse espólio: grandes bancos “nacionais” e de países imperialistas.
Isabel Inês São Paulo
quinta-feira 7 de junho de 2018 | Edição do dia
(Foto: Agência Brasil/Arquivo)
Uma dívida fraudulenta que aumenta ano a ano e não é de responsabilidade da população, mas que o governo quer impor que nós paguemos atacando saúde e educação. O argumento que usam é que o gasto com a aposentadoria é o problema para garantir a responsabilidade fiscal. Ou seja: ou dívida, que sempre cresce, ou seu direito a se aposentar.
"Responsabilidade Fiscal", é justamente o nome dado à política do Estado capitalista de organizar todas suas riquezas em prol de garantir o pagamento da dívida. Que ainda que se chame dívida, não funciona como a dívida dos cidadãos. É na verdade o mecanismo de saque dos países imperialistas, a partir dela eles podem chantagear e controlar a política dos países atrasados, é como se tivéssemos um grande agiota e seus agentes no governo.
Todo o orçamento público anual é organizado em função do pagamento de banqueiros multimilionários: essa é a prioridade dos governos capitalistas. Ou seja, a fraudulenta entrega das riquezas nacionais a banqueiros estrangeiros é um sistema de saque à população, que paga por isso. Se faltar dinheiro para dar ao capital estrangeiro, os serviços públicos são precarizados para pagar a conta. E não importa quanto se pague (o Brasil já entregou trilhões de reais), ela segue crescendo, justamente por ser um mecanismo de subordinação permanente dos países semicoloniais como o Brasil diante das potências imperialistas.
Para o governo garantir o pagamento desse saque ele precisa atacar os direitos sociais e trabalhistas, e nesse ano eleitoral já existe o movimento de grandes mídias, de agências imperialistas e de diversos “especialistas” para tentar dizer que a previdência social é um entrave para garantir o pagamento dessa dívida ilegal e extorsiva. Em outras palavras, sua aposentadoria precisa ser sacrificada para pagar uma dívida que você não contraiu.
Ou seja, a reforma da previdência que não conseguiu ser aprovada em 2017 devido às greves dos trabalhadores, deve ser um dos principais ataques preparados para o próximo governo. Segundo o editorial do jornal Estado de São Paulo (01/06): “Campeão da dívida pública entre os emergentes, o Brasil fechou o mês de abril com o governo geral pendurado em R$ 5,04 trilhões, soma equivalente a 75,9% do Produto Interno Bruto (PIB). No fim do ano a proporção era de 74%. O peso do endividamento cresce mês a mês porque o setor público tem sido incapaz de gerar, nas contas primárias, sobras suficientes para liquidar pelo menos parte dos juros. Sobras aparecem, de vez em quando, nos melhores momentos, mas logo somem no ralo dos gastos obrigatórios. O maior gasto desse tipo, sempre crescente, é o previdenciário. As contas primárias (sem a despesa financeira) têm ficado em vermelho, ano a ano, desde 2014, fim do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.”
Nesse discurso quando dizem “gastos obrigatórios” que “atrapalham” o pagamento da dívida com bancos internacionais, são justamente os valores baixíssimos repassados para saúde, educação, previdência e outros. Ou seja, para garantir esse roubo nacional querem retirar ainda mais dos serviços sociais já precários, e querem que a população idosa passe fome sem direito a aposentadoria digna.
Alegam que falta dinheiro no orçamento, a dívida brasileira consome de 6% a 8% do PIB anualmente no maior gasto com juros de todo o mundo, e por esse motivo falam que o problema do orçamento é as aposentadorias. Essa dívida é controlada por 12 bancos, que têm um monopólio dado pelo Estado brasileiro para que todo capitalista que quiser lucrar com a dívida brasileira precise comprar destes 12 aumentando ainda mais seus lucros.
A OCDE, que reúne as 35 maiores economias do mundo, diz que a Reforma da Previdência proposta por Temer não é suficiente por conta do rombo financeiro brasileiro, e para seguir pagando a dívida, eles sugerem que se aprove a Reforma da Previdência com medidas ainda mais agressivas que as de Temer, como, por exemplo, que o piso da aposentadoria não seja mais o salário mínimo como é atualmente, mas que ele deveria ser de 300 a 500 reais. Ou seja, para garantir essa sangria dos recursos, o governo, junto ao capital imperialista, visa roubar toda a riqueza que a população produz, que os idosos produziram e hoje seus filhos e netos produzem.
A dívida pública paga até hoje vem desde a época do império, passando e sendo honrada e aumentada por distintos governos, inclusive os petistas. O pagamento da dívida significa que por outros caminhos o PT oferece o mesmo que Temer: submissão à pilhagem imperialista e ajustes contra os trabalhadores. Conforme consta no texto sobre a campanha do MRT pelo não pagamento da dívida pública “No governo do FHC foram quase R$2 trilhões pra pagamento da dívida. Nos governos Lula, a dívida externa foi quitada criando dívidas internas, com as quais foram gastos mais de R$3 trilhões. Nos governos Dilma, mais de R$5 trilhões. Esse dinheiro é o equivalente ao necessário para construir mais de 96 milhões de casas populares ou 5 milhões de escolas (de acordo com cálculo básico da CUB). Mas mesmo pagando tudo isso, somente de 2007 a 2015, a dívida pública duplicou, em parte porque é o custo mais alto do mundo, e chegamos a pagar o valor acumulado de um PIB do Brasil de dívida neste mesmo período. De acordo com a OCDE, o Brasil é o país que mais gasta com juros da dívida, com mais de 6% do PIB anual. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estudou que o gasto médio é de menos de 2%. Os títulos da dívida são o destino de 72% de toda a poupança no país.”
Dessa forma, para defendermos nossa aposentadoria e direitos, só é possível com uma luta que se coloque contra o imperialismo no país, para isso é necessário que os trabalhadores se coloquem à frente, rompendo a paralisia das centrais petistas e todas aquelas ainda mais pró-patronais, impondo o não pagamento da dívida pública.
Defendemos um programa que na sua totalidade coloque um sentido anticapitalista na luta, abolindo os acordos de submissão do Brasil com o capital estrangeiro, cujo principal mecanismo de saque é uma dívida ilegal, ilegítima e fraudulenta. O não pagamento da dívida é uma medida de preservação das riquezas nacionais e de nossa própria aposentadoria, que o governo quer sacrificar para encher a bolsa dos banqueiros. Isso é inadmissível, não podemos pagar essa dívida que não é nossa! Os capitalistas e a imprensa consideram que os trabalhadores brasileiros devem pagar por esse saque com suas aposentadorias; farão de tudo para que seja paga com nosso sangue e suor.
Para impedir qualquer chantagem dos empresários e banqueiros, como a fuga de capitais que os capitalistas fariam se acabássemos com essa sangria, é necessário defender a estatização dos bancos e o monopólio do comércio exterior, funcionando sob controle dos trabalhadores. Essa é uma medida fundamental para que não se sequestrem as pequenas poupanças ou os fundos de pensão dos trabalhadores, e para que as exportações e importações sejam reguladas de acordo com as necessidades mais importantes dos trabalhadores e do povo pobre. É com a direção dos trabalhadores também que se torna possível garantir crédito para os trabalhadores e pequenos produtores, que hoje são vítimas da enorme sede de lucro dos banqueiros. E defender a saúde, educação, a previdência e toda a riqueza nacional que querem privatizar, como a Petrobras.
Esse programa, tomado pelos trabalhadores em luta, pode impedir que nossas aposentadorias sejam sacrificadas ao capital estrangeiro, e abrem o caminho a um verdadeiro governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo, um governo que, muito diferente do que fez o PT ao buscar conciliar trabalhadores e empresários e entregar nossas riquezas às grandes potências, seja um governo em que os trabalhadores dirijam seus próprios destinos abolindo sua submissão ao imperialismo.
