Amanhecemos com imagens de neve em alguns pontos do país, mas por traz da beleza que o frio pode ter para alguns, outros morrem nas ruas das cidades porque não tem abrigo, porque não tem um teto, resultado da barbárie capitalista que produz maravilhas tecnológicas, mas é incapaz de garantir estrutura para o inverno. É urgente medidas de confisco de grandes hotéis para abrigo imediato e a defesa de uma reforma urbana radical!
quinta-feira 29 de julho de 2021 | Edição do dia
Peguemos o exemplo de São Paulo, maior e mais rica capital do país. Atualmente, são 24.344 pessoas em condição de rua em São Paulo, com maioria de homens (85%) e negros (70%), dado que escancara o caráter de raça e classe da miséria capitalista. Essa população sofre recorrentemente com as baixas temperaturas do inverno paulista, mas isso não tem nada de “natural”.
Segundo um estudo baseado em dados do IPTU de São Paulo, 16 mil proprietários, (1% dos proprietários de imóveis, possuem 21% das propriedades cerca de 600 mil imóveis), 51% da área ocupada e 45% do valor das propriedades. Não muda nada que os maiores proprietários sejam a Caixa Econômica Federal, a Cohab e a CDHU, por que na outra ponta, cerca de 2 milhões de pessoas vivem em favelas, espremidas em mais de 391 mil domicílios. Outros grandes proprietários são os demais bancos e as grandes imobiliárias.
Como se não bastasse, São Paulo possui também cerca de 1800 mansões, que ocupam uma área que poderia abrigar mais de cem mil famílias. A conta aqui é simples. Considerando as mansões e os prédios desocupados sobretudo no centro da cidade, toda a população de rua e de área de risco poderia ter moradias dignas.
As mortes pelo frio ou a situação de submissão à enchentes, também recorrentes, é uma realidade cruel para os moradores de rua e das favelas, mantida conscientemente nessa posição para que os lucros da especulação imobiliária sigam crescentes. Uma realidade herdada de toda a dinâmica de exclusão e segregação dos negros e pobres para as periferias desde o início do processo de urbanização. Com o processo de concentração de terras no campo pelo latifúndio, cidades como São Paulo foram erguidas com base na exploração do trabalho de negros, que assumiram os postos mais precários de serviços. Foi essa dinâmica de concentração fundiária nas cidades que impediu que os mesmos que ergueram São Paulo pudessem ter direito a morar nas regiões urbanizadas, aumentando as ocupações e favelas.
Para enfrentar o problema de urbanização e moradia é preciso atacar essa estrutura elitista e racista sob a qual São Paulo e outras grandes capitais foram erguidas. Em primeiro lugar, para abrigar os que estão sofrendo com o frio agora, é urgente confiscar as vagas dos grandes hotéis ociosos imediatamente, medida que vai muito além oferecer o subsolo do metrô, como faz Dória demagogicamente em São Paulo. Mas além do imediato, esses tantos imóveis ociosos devem ser expropriados e reconvertidos em moradias populares para toda a população sem teto, assim como limitar os imóveis por família, expropriando os imóveis excedentes. Essa é uma medida necessária ligada à batalha pela nacionalização do solo urbano e colocá-lo a serviço de uma reforma urbana radical, que planifique o solo urbano sob interesse da maioria da população, portanto que seja controlada pelos trabalhadores e organizações de bairro.
Uma reforma urbana em que os trabalhadores decidam sobre um plano de obras públicas, que gere emprego e renda e construa moradias populares, desconcentrando os bairros periféricos, assim como escolas, creches, postos de saúde, praças e parques, saneamento e capeamento de vias onde eles não existem. Um plano que seja financiado a partir das fortunas e lucros dos grandes capitalistas e especuladores, mas também do não pagamento da dívida pública através do Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o orçamento da cidade para garantir o luxo de banqueiros. Um plano que pense um sistema ecológico de escoamento, desentranhando os rios do asfalto que os sufoca, e acabando com a poluição dos rios.
Apenas a racionalidade que uma política feita pelos trabalhadores e a população pobre que sofre as consequências dessa barbárie capitalista pode levar a frente medidas como essas. Por isso apostamos na auto organização dos trabalhadores, que no caminho de luta contra o governo Bolsonaro e seu racismo autoritário e todo o regime golpista que descarrega nas nossas costas a crise, avance das demandas políticas mais candentes às concretas e elementares que passam pelo enfrentamento profundo de toda estrutura do capitalismo brasileiro.
