A importante campanha contra a violência às mulheres na Argentina #NiUnaMenos (#NemUmaMenos), bem como o Plano Nacional de Emergência Contra a Violência às Mulheres estará expresso no encontro do Pão e Rosas com a presença de Myriam Bregman, candidata à vice-presidência pela Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT).
quinta-feira 27 de agosto de 2015 | 23:53
No dia 3 de junho, na Argentina, imensas marchas tomaram as ruas do país clamando por #NemUmaMenos (#NiUnaMenos). Era a campanha nacional contra o feminícidio que se colocava em marcha nas ruas, exigindo o fim de violência misógina e machista que mata e oprime milhares de mulheres. Segundo os números fornecidos pela associação civil “La Casa del Encuentro”, entre 2007 e 2014 ocorreram 1.808 feminicídios no país, deixando 2.196 crianças – entre os quais 1.4303 menores de idade – sem mãe. Após as mobilizações que tomaram o país, a Coordenadoria contra a Repressão Policial e Institucional (Correpi) revelou que, de acordo com seus registros, 90% dos crimes contra mulheres cometidos por integrantes das forças repressivas do Estado são feminicídios. Estes, no total, representam 20% dos números de mortes apontados por “La Casa del Encuentro”.
No dia seguinte às marchas contra os feminícidios, o governo federal se apressou em anunciar a criação da Unidade de Registros, Sistematização e Acompanhamento de Feminicídios e Homicídios Agravados por Gênero. O judiciário também anunciou a criação de um Registro Nacional de Feminicídios.
Contudo, essas medidas visam encobrir a profunda negligência do governo frente à violência contra as mulheres. Em 2009 foi sancionada a Lei de proteção integral para prevenir, sancionar e erradicar a violência contra as mulheres, cuja destinação orçamentária é insignificante: em 2015, foram apenas 50 milhões de pesos.
Enquanto isso, o Conselho Nacional de Mulheres disse que habitualmente recebia 1.500 ligações diárias pedindo aconselhamento a respeito de violência de gênero, e que depois dos atos de 3 de junho esse número subiu para 13.700.
O Plano Nacional contra a violência às mulheres da FIT
A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT), a partir do mandato de Deputado Federal de Nicolás Del Caño (PTS) – que hoje encabeça a chapa que disputará a eleição presidencial pela FIT – trava uma luta para mudar essa situação e propôs o Plano Nacional de Emergência Contra a Violência às Mulheres. O plano inclui o subsídio econômico às vítimas de violência; a criação imediata de abrigos transitórios (hoje há apenas 1.700 leitos disponíveis em todo o país em abrigos) e um plano de moradias a curto prazo baseado na criação de impostos progressivos às grandes fortunas e corporações imobiliárias; um regime de licenças trabalhistas para as mulheres vítimas de violência que estão empregadas e de licenças e passes educativos para mulheres que estejam estudando, permitindo que continuem seus estudos em casa ou em outras instituições; e a criação de grupos interdisciplinares para a prevenção, atenção e assistência às mulheres vítimas de violência.
Vídeo da campanha de Bregman e Del Caño fala sobre a #NiUnaMenos
Contudo, a casta de políticos que domina a casa legislativa, profundamente ligado aos capitalistas e sem nenhum interesse em votar medidas que combatam a violência às mulheres, impede que o projeto encabeçado pela FIT seja colocado em votação e implementado. Por isso, a FIT se coloca a tarefa de organizar a luta das mulheres nas ruas, nas fábricas, junto à classe trabalhadora, como fez nas marchar do 3 de junho, impulsionando blocos que organizaram mais de sete mil mulheres no país e que levavam as demandas colocadas pelo projeto parlamentar da bancada do PTS de Del Caño.
Myriam Bregman, candidata à vice-presidência, traz ao Brasil a experiência dessa luta
Myriam Bregman na campanha #NiUnaMenos
Aqui no Brasil o Pão e Rosas também trava essa batalha diária, e no seu Encontro de Mulheres e LGBTs a ser realizado no dia 29 de agosto, contará com a presença de Myriam Bregman, candidata a vice-presidente na chapa da FIT, que contará sobre essa luta na Argentina.
Algumas das candidatas da lista de Del Caño e Bregman
As listas encabeçadas pelo PTS, partidos de Del Caño e Bregman, se orgulha de ter apresentado as listas de candidatos com mais mulheres na história das eleições argentinas, chegando a 70% em Buenos Aires e 60% no restante do país. Isso é por entender que é fundamental que a luta nas ruas possa se expressar politicamente, organizando essas demandas nacionalmente e em um patamar superior.
Rita Frau em apoio à campanha #NiUnaMenos
Rita Frau, do Pão e Rosas Brasil, disse ao Esquerda Diário: “A campanha #NiUnaMenos na Argentina, organizando milhares de mulheres contra a violência, é um exemplo. Precisamos aqui no Brasil organizar também as mulheres para sermos milhares nas ruas lutando por nossos direitos e contra a violência machista que, no Brasil, mata diariamente, e leva a casos como o da Gisele, brutalmente atacada por seu ex-marido. Aqui, como na Argentina, existem pouquíssimas casas de abrigo e direitos para as mulheres vítimas de violência. No nosso encontro estamos fazendo uma campanha de solidariedade à Gisele, e queremos discutir com cada mulher e LGBT presente como nos organizarmos para acabar com essa violência que se perpetua, e da qual os governos são cúmplices, tal como na Argentina. Por isso, convidamos todas as mulheres a virem ao encontro fortalecer essa perspectiva.”
Apoio do Pão e Rosas Brasil à campanha #NiUnaMenos
