Gênero e sexualidade

METRÔ

O Sindicato dos Metroviários de SP deve levar a discussão sobre legalização do aborto para a categoria

Na última reunião da diretoria do Sindicato dos Metroviários de SP foi aprovada a participação na manifestação pela legalização do aborto que ocorrerá dia 08 de agosto em SP. Numa categoria estratégica como a nossa, é fundamental levar essa discussão nos locais de trabalho chamando uma assembleia sobre este tema para que se faça o debate sobre esta realidade que mata 4 mulheres por dia no Brasil.

Marília Rocha

São Paulo

segunda-feira 30 de julho| Edição do dia

Quase um aborto clandestino por minuto é realizado no Brasil, sendo 57 abortos por hora, 1300 por dia e de 500 mil a 1,2 milhões de abortos por ano. Esta é a quinta causa de morte materna, são 4 mortes por dia, a maioria são de mulheres negras. Sim, a realização de abortos voluntários é uma realidade no país. É a realidade para nossas colegas de trabalho nas estações, na segurança, na manutenção e no tráfego do Metrô de SP, entre metroviárias efetivas e terceirizadas; são as esposas, filhas, mães, colegas de trabalho desta categoria majoritariamente masculina; somos todas nós uma parte das que compomos essa triste realidade no país.

Este é um tema que divide posições, em especial porque toca nas crenças de cada um. No entanto, este tema não se trata de uma questão de fé individual, cada pessoa tem a liberdade de acreditar na crença que quiser e, também, de não acreditar. Mas o estado brasileiro deve ser laico, ou seja, não pode legislar segundo a fé de cada um, e a legalização do aborto é sim uma necessidade urgente, uma questão de saúde pública. As mulheres ricas abortam em clínicas seguras, e as pobres morrem por abortos mal sucedidos. A grande questão não é se somos favoráveis ou contrários ao aborto, mas sim se somos favoráveis ao aborto legal ou clandestino, porque o fato é que as mulheres já abortam e isto é uma realidade.

Uma grande mobilização pela legalização do aborto está em curso na Argentina. No último dia 14 de junho centenas de milhares de mulheres, estudantes, trabalhadoras, mães, filhas e avós, junto com companheiros homens, paralisaram seus locais de trabalho e estudo e foram às ruas pela legalização do aborto. Com lenços verdes pela legalização do aborto ao redor do pescoço ou no punho, uma verdadeira maré verde que tomou conta do país, chamou a atenção de todo o mundo e conseguiu arrancar na câmara dos deputados a aprovação deste projeto frente às massivas mobilizações nas ruas de todo país que foram fundamentais para que isto acontecesse. Esta mobilização seguirá com novas paralisações e manifestações no próximo dia 8 de agosto, quando ocorrerá a última votação no senado para que o direito ao aborto se torne lei na Argentina.

A luta das mulheres argentinas serve de grande inspiração, representam uma enorme força de mobilização de uma grande parcela da trabalhadora majoritariamente feminina e que podem ir por mais, questionando inclusive os planos de ajustes do governo argentino. Aqui no Brasil também podemos construir uma mobilização para fazer a terra tremer por esta demanda, e neste dia 8 de agosto será uma enorme oportunidade para que as mulheres brasileiras coloquem este tema a frente, denunciando o Estado que não permite que tenhamos direito ao nosso próprio corpo e, ao mesmo tempo, não garantem as mínimas condições para que as mulheres, em especial as trabalhadores, possamos exercer a maternidade com, por exemplo, escolas, creches e hospitais públicos, gratuitos e de qualidade aos nossos filhos.

Durante os últimos anos de governo do PT e de seus partidos aliados como PC do B, esta bandeira histórica do movimento de mulheres foi abandonada em troca das alianças de Lula e Dilma com os setores reacionários como Marcos Feliciano e Eduardo Cunha e abrindo espaço para a direita avançar. Os mesmos deputados que fazem parte da bancada "pró-vida" são aqueles que votaram favoráveis a ataques como o teto de gastos e a reforma trabalhista que permitem que mulheres grávidas trabalhem em locais insalubres e que tira investimentos dos serviços públicos para seguir garantindo os lucros dos capitalistas.

Nos dias 3 a 6 de agosto ocorrerá uma audiência de discussão no STF brasileiro para pautar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que ocorra a descriminalização do aborto. No entanto, sendo o aborto uma questão de saúde pública, descriminalizá-lo sem legalizá-lo, não responde à necessidade de que seja de responsabilidade do Estado, através do SUS, garanti-lo como um direito gratuito e seguro para as milhares de mulheres que continuarão sem poder pagar pelo procedimento em clínicas particulares. Ou seja, não podemos separar a luta para descriminalizar o aborto da luta para que seja com educação sexual nas escolas e um programa completo garantido pelo SUS de acesso aos métodos contraceptivos e o direito à realização da interrupção da gravidez de forma segura, para que as mulheres deixem de morrer imediatamente vítimas de complicações por abortos inseguros.

Na reunião da diretoria do Sindicato que debateu a participação das mobilizações com o tema do aborto, intervi enquanto Pão e Rosas colocando a insuficiência de levantar a demanda pela descriminalização. Não podemos alimentar ilusões de que esse judiciário reacionário e golpista como o do STF irá garantir qualquer avanço em relação ao aborto ou qualquer outro direito sem a força da nossa mobilização nos locais de trabalho e nas ruas, nos inspirando na luta das mulheres argentinas, pela garantir o direito ao aborto legal, seguro e gratuito.

Foi aprovada pela diretoria a participação com um ônibus da categoria para Brasília para acompanhar a audiência no STF e, também, a composição no ato pela legalização do aborto que terá em São Paulo no próximo dia 08, data na qual ocorrerá a votação da Argentina.

O debate ao direito ao aborto, embora seja pouco discutido na sociedade, é um tema candente para todas as mulheres. Como uma categoria estratégica, que tem contato com milhares de pessoas por dia, a incorporação às mobilizações do dia 08 de agosto utilizando, por exemplo, uma fita verde no pulso daria muito mais expressão e visibilidade para este tema e seria um impulso para este tema que afeta todas as mulheres.

Por isso, é fundamental que o Sindicato dos Metroviários não apenas vote a incorporação no ato, por via da diretoria, mas que construa esta discussão para todas as mulheres e homens da categoria convocando uma assembleia, na qual possamos debater este assunto entre todos. É importante, também, a presença da diretoria nas áreas, convocando para o dia 08 de agosto, ampliando o debate pela via de materiais e atividades sobre o tema e, também, organizando esta discussão entre as mulheres da categoria.

Na vida das mulheres se entrelaçam os nós de toda sociedade, somos a maioria da população e temos o direito ao nosso corpo negado. Precisamos que este debate seja colocado aos metroviários pela via do Sindicato fazendo com que este debate chegue aos quatro cantos do país. Não podemos aceitar mais nem uma mulher morta por abortos clandestinos. Façamos como na Argentina: lutemos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito!




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