O parlamento grego aprovou uma lei de direitos para pessoas transgênero, mesmo com a oposição dos conservadores da extrema-direita e dos comunistas do KKE.
Josefina L. MartínezMadrid | @josefinamar14
quarta-feira 11 de outubro de 2017 | Edição do dia
(Tradução: André Arruda)
A Lei aprovada nesta terça-feira permitirá que as pessoas trans possam trocar sua identidade de gênero a partir dos 15 anos em seus documentos e todo tipo de registro legal, sem ser necessário demonstrar nenhum tipo de operação nem diagnóstico psiquiátrico. Anteriormente, as pessoas trans não podiam trocar sua documentação sem que fosse apresentado provas de uma operação cirúrgica, além de ser necessário o aval de um psiquiatra diagnosticando "desordem de gênero". Agora, bastará a declaração da pessoa interessada, solicitando a mudança de gênero na sua documentação.
Isto foi festejado como uma conquista pela comunidade LGBT e coletivos trans na Grécia, que vem travando uma luta há décadas contra uma legislação extremamente conservadora e contra as enormes pressões que exerce a Igreja Ortodoxa Grega.
No Parlamento grego, a lei foi aprovada com 171 votos a favor, incluindo o do partido do governo, Syriza. Enquanto outros 144 votaram contra, pertencentes aos grupos conservadores da Nova Democracia, União de Centro, a ultra-direita da Aurora Dourada e aos stalinistas do KKE.
O KKE grego: quando a homofobia se veste de vermelho
Há muitos anos o KKE tem colhido fortes críticas na Grécia pela sua oposição aos direitos da comunidade LGBT. Neste caso, justificaram sua oposição a votar a favor do reconhecimento das pessoas trans com o argumento reacionário de que o sexo/gênero está "objetivamente" determinado pela biologia, e que a heterossexualidade "predomina" justamente por esta razão.
Argumentos retrógrados similares foram usados em 2015 para se negarem a votar em uma lei de uniões civis, sustentando que seria o primeiro passo para casais homossexuais e para a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo.
Em uma declaração completamente homofóbica asseguravam o seguinte: "A orientação homossexual ou a alternância entre orientações homossexuais e heterossexuais é apresentada por setores intelectuais e artistas, especialmente para a juventude, como algo especialmente dicidente, uma forma radical de comportamento (...) Projetam a ideia de que a identidade sexual é algo fluído, construido social e linguisticamente. Esta é a corrente filosófica do pós-modernismo, que nega a objetividade do sexo biológico que é a base da predominância das orientações sexuais heterossexuais." E acrescentavam que "estas teorias levam a negação das diferenças biológicas entre os homens e as mulheres, negando a objetividade da identidade de gênero".
E não para por aí, na mesma declaração diziam que "sobre a base destes critérios, reiteramos que não estamos de acordo com a extensão da instituição familiar aos casais de mesmo sexo, muito mais em termos de reconhecimento institucional da possibilidade de adoção ou utilização da Reprodução com Assistência Médica."
Concluiram com um discurso digno da extrema-direita dizendo que "a origem biológica da humanidade é o resultado de uma relação sexual homem-mulher que, como tal, é de interesse e está regulada pela sociedade. Objetivamente uma criança que é criada por um casal do mesmo sexo, desde os primeiros anos determinantes de sua vida, adquire uma percepção distorcida da relação biológica entre os sexos. Uma correta percepção desta relação é um ingrediente essencial para um suave desenvolvimento psicosomático e social."
O KKE continua a tradição do stalinismo mais "ortodoxo" e dos partidos comunistas no pós-guerra, que significou um retrocesso sem igual às conquistas democráticas da Revolução Russa nas questões de gênero. A Revolução em seus primeiros anos havia descriminalizado a homossexualidade, legislado o direito ao aborto livre e ao divórcio, além de avançar em medidas que implicaram em um questionamento integral à opressão da família patriarcal. O stalinismo, em troca, voltou a descarregar uma ideologia reacionária que colocava as mulheres como "cuidadoras do lar", enaltecia a biologia como destino e condenava a homossexualidade.
O KKE na Grécia hoje se coincide nestes temas com os setores mais conservadores e reacionários da sociedade grega: a ultra-direita, a Igreja Ortodoxa e os conservadores. E o fazem tentando disfarçar-se de "esquerdistas", com um discurso que supostamente defende os interesses de "toda a classe operária", "sem distinções de gênero ou raça", o que é pura hipocrisia, e se faz ainda mais necessário desmascarar o seu cinismo. Porque a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras (entre si e com o resto dos setores oprimidos) só pode fortalecer-se se participar ativamente da defesa dos direitos democráticos e das pessoas LGBTI, assim como na luta contra a opressão racial, contra todas as opressões e por todas as demandas democráticas dos movimentos sociais.
