Política

DÍVIDA PÚBLICA

O PT foi quem mais pagou o saque da dívida pública na história do Brasil

André Augusto

Natal | @AcierAndy

quarta-feira 20 de junho| Edição do dia

O PT e seus ideólogos enchem a boca para falar sobre os benefícios que traria ao país em eventual retorno ao Executivo, diante da catástrofe econômica imposta pelo governo golpista de Michel Temer e sua subordinação à ofensiva imperialista. De fato, o golpe institucional da direita se impôs para colocar o país ainda mais de joelhos diante dos caprichos das grandes potências, suas Bolsas e monopólios. Temer quer vender o país, e arquireacionários como Jair Bolsonaro tem como projeto "privatizar tudo para zerar a dívida externa" (ou seja, o leopardo mia baixinho diante do imperialismo).

Não há dúvida que o golpe institucional, através da reacionária Lava Jato, veio para incrementar a subserviência ao imperialismo. Mas o PT deu continuidade à “subserviência agressiva” diante do imperialismo, própria dos governos FHC, combinando-a com uma margem um pouco maior de ação para as burguesias nacionais. Ao mesmo tempo em que nos opomos veementemente à prisão arbitrária de Lula pelo autoritarismo judiciário, batalhamos tenazmente contra a política do PT, que se eleito preparará novos ajustes e seguirá, sem dúvida, pagando a dívida pública fraudulenta, que subordina o país ao ditames do capital estrangeiro.

O PT pagou mais do que a direita o saque da dívida

As condições excepcionalmente favoráveis da economia mundial na década de 2000 permitiram ao PT implementar um esquema econômico que, ao mesmo tempo em que sustentava políticas assistencialistas como o Bolsa Família, financiava o desenvolvimento das “global players” (gigantes dos ramos da construção civil, bebidas e carnes) e garantia ao capital imperialista lucros recorde, assim como o monumental pagamento da dívida pública cujo serviço chegou a consumir 42% do orçamento federal anual do PT.

A dívida pública é um dos principais mecanismos de saque das rendas nacionais por parte do capital financeiro estrangeiro. Subordina todo o orçamento federal ao pagamento de uma “dívida” que foi contraída pelo Império (herdando a dívida de Portugal com a Inglaterra) e aprofundada na ditadura militar (1964-1985), que durante décadas enriqueceu empresas como a Odebrecht (vinculada desde então aos esquemas de corrupção dos tucanos, de Temer e toda a casta política) e converteu a dívida privada de diversas empresas em dívida pública para que a população inteira pagasse pelos lucros empresariais. Essa fraude é um elo de submissão que sangra as contas públicas do país e entrega anualmente aos banqueiros estrangeiros (R$ 1 trilhão) o equivalente a 9 vezes o valor de todo o orçamento federal para a educação pública.

Frente a isso, não apenas os governos da direita neoliberal, como os do PSDB na década de 90, pagaram religiosamente a dívida pública: também o PT legitimou e pagou sistematicamente esse saque das riquezas nacionais pelas finanças estrangeiras, com a desculpa de que entregar os recursos nacionais aos capitalistas das grandes potências nos fazia “mais soberanos”.

Os governos do PT foram os que mais pagaram o saque da dívida na história do Brasil. Assinaram embaixo da política levada adiante pelos governos neoliberais e receberam o selo de “bons pagadores” pelas instituições financeiras imperialistas.

Como vemos no gráfico abaixo, se somarmos a quantidade de dinheiro público entregue pelos governos Lula e Dilma a título de pagamento dos juros e amortizações da dívida, chegamos ao valor de mais de R$ 13.000.000.000.000 (treze trilhões de reais!) aos banqueiros internacionais. Lula foi o presidente que mais pagou a dívida na história do país (entre 2003 e 2010), superando inclusive o conjunto dos governos militares e FHC. Dilma vem logo depois, completando mais de R$ 6 trilhões entre 2011 e 2016.

Em oito anos de governo Lula, o estoque total da dívida pública federal (isto é, o montante bruto, sem contar as dívidas dos estados e municípios, e descontados os pagamentos trilionários dos juros e amortizações) foi de R$1,7 trilhão (segundo dados do próprio Tesouro Federal). Somente em 2010, o aumento da DPF, que inclui as dívidas interna e externa, foi de R$ 197 bilhões (13,16%). Ou seja ano a ano a economia crescia menos do que era roubado na dívida.

Não existe nenhum político do PT que diga não reconhecer os acordos de submissão do Brasil através da dívida, qualquer político petista que afirme que não vai pagar a dívida ilegal, ilegítima e fraudulenta. A relação é semelhante com os governos kirchneristas, na Argentina, que durante a década de 2000 também se provaram os maiores pagadores desse saque às rendas nacionais na história argentina: Cristina Kirchner pagou em seus anos de governos 200 bilhões de dólares a título da dívida, como denuncia o PTS na Frente de Esquerda e dos Trabalhadores.

Portanto, o PT foi um “aluno exemplar” em subordinação ao imperialismo. Pagou o que o imperialismo impôs, foi mais fiel aos amos estrangeiros que a própria direita, e aproveitou os “bons ventos” da economia para afivelar o orçamento federal aos caprichos dos banqueiros estrangeiros, obrigando a população a pagar uma conta que não é nem “dívida”, muito menos “pública”. Quando há crise econômica, por outro lado, respondem com ajustes econômicos contra os trabalhadores (como foi o segundo governo Dilma), mas seguem amontoando os cofres estrangeiros ilegalmente com as riquezas nacionais.

O golpe institucional, a Lava Jato e a prisão de Lula vieram para defender estes interesses porque a subordinação dos governos do PT, que era muita, para as grandes finanças não basta. Querem deixar o recado bem claro para qualquer candidato a presidir o país: quem não atender à risca os interesses do capital financeiro, “vai sofrer”.

Que faria o PT se eventualmente ganhasse as eleições em 2018? Cancelaria essa fraude da dívida, ou daria seguindo ao vergonhoso título de maior pagador da história (como o governo Lula era conhecido pelo FMI)? Se nos anos de bonança encheram os bolsos dos capitalistas estrangeiros com dinheiro público, não resta dúvida de que, sem qualquer possibilidade de recuperação econômica sustentada no horizonte, façam todos os ataques exigidos pela pressão das finanças para seguir pagando a dívida, dando altos lucros aos banqueiros através de juros altos, e beneficiando os capitalistas.

Antes de se entregar para a PF em Curitiba, Lula mostrou no comício de São Bernardo que o PT não mudará sua marca constitutiva de conciliação e de apostar somente numa estratégia eleitoralista, que submete as demandas da classe trabalhadora aos objetivos da cúpula petista de manter os acordos dos capitalistas nacionais com os bancos estrangeiros.

Não se engane: em meio à crise, um novo governo do PT será ainda pior que o último governo Dilma, e atacará mais fortemente os trabalhadores e os jovens para seguir pagando o saque da dívida num novo pacto de colonização (assim como um governo da direita, ou de Ciro Gomes.

Uma política para combater a conciliação petista: anti-imperialismo e independência de classe

Lutar por uma verdadeira saída para a crise do país tem de ter um sentido anticapitalista, abolindo os acordos de submissão do Brasil com o capital estrangeiro. Não podemos pagar essa dívida que não é nossa!

Para impedir qualquer chantagem dos empresários e dos banqueiros – como a fuga de capitais que os capitalistas realizariam se acabássemos com esse saque –, é necessário defender a estatização dos bancos e o monopólio estatal da exportação e importação de bens e capitais, funcionando sob controle dos trabalhadores. Essa é uma medida fundamental para que não se sequestrem as pequenas poupanças ou os fundos de pensão dos trabalhadores, e também para que as exportações e importações sejam reguladas de acordo com as necessidades dos trabalhadores e do povo pobre.

Um programa de resposta à crise como este, que faria com que fossem os capitalistas que pagassem pela crise que geraram, só pode ser conquistado integralmente com uma mobilização dos trabalhadores e do povo, uma frente única operária na luta de classes, por objetivos práticos de ação, que parta de barrar os ataques em curso e avance para impor um verdadeiro governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo, baseado em organismos de democracia direta dos trabalhadores e do povo pobre. Um governo que, muito diferente do que fez o PT ao buscar conciliar trabalhadores e empresários e entregar nossas riquezas às grandes potências, seja um governo em que os trabalhadores dirijam seus próprios destinos abolindo sua submissão ao imperialismo.

Participe junto com o MRT da campanha pelo não pagamento da dívida pública!




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