CRISE POLÍTICA

Nova operação escala disputa entre STF e governo Bolsonaro para ver quem é mais golpista e autoritário

A acirrada competição entre quem representa a maior autoridade sem voto para arbitrar a política nacional e os rumos do país teve novos capítulos nesta quarta-feira. Desta vez, o conflito se deu em torno da operação comandada pelo reacionário Alexandre de Moraes que controla a investigações sobre as FakeNews bolsonaristas e o gabinete do ódio liderado por Carlos Bolsonaro. Novamente, ficaram no centro da cena forças de investigação, espionagem e repressão como a Polícia Federal, tão disputada como instrumento político pelo STF, e o governo de Bolsonaro junto à cúpula militar.

quinta-feira 28 de maio| Edição do dia

A operação do ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, foi realizada e teve como alvo empresários, blogueiros e apoiadores do governo, como noticiamos aqui. Figuras do calibre reacionário de Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Edgar Corona, proprietário da Smart Fit, bolsonaristas de carteirinha, são acusados de financiar ataques contra adversários do governo Bolsonaro e a propagação de Fake News junto ao grupo de empresários “Brasil 200”, ações que seriam articuladas por Carlos Bolsonaro e assessores de parlamentares bolsonaristas através do Gabinete do Ódio.

A resposta não tardou do governo Bolsonaro, que como já pudemos ver no vídeo da reunião ministerial, tomará as medidas que forem necessárias para proteger o clã familiar do presidente e seus amigos empresários. Bolsonaro convocou uma reunião ministerial para discutir uma resposta à nova operação do STF. As opções manteriam a posição de enfrentamento do governo e militares com o STF, segundo as fontes de Folha e Estadão: sugerir que Weintraub se negue à depor após ter sido intimado por Moraes no mesmo inquérito resumido acima; o GSI do General golpista viúvo da Ditadura Militar, Augusto Heleno, não acatar pedidos do STF envolvendo o inquérito de Celso de Mello; por fim, uma proposta que escalaria ainda mais a tensão entre governo Bolsonaro e STF com a nomeação de Alexandre Ramagem na Polícia Federal.

Novamente, fica em evidência a posição destacada dos militares nesse confronto entre poderes autoritários, mais ocupados em disputar entre si como degradar ainda mais os direitos democráticos e as condições de vida da população trabalhadora. Após a carta golpista do General Heleno na última sexta feira, fato que intensificou ainda mais o apoio da cúpula militar e diversos oficiais do exército, Bolsonaro se vê em maiores condições de reagir com mais firmeza e passar a questionar mais ofensivamente os inquéritos de Moraes e Mello, recorrendo a lei de abuso de autoridade.

No Twitter, ficou em primeiro lugar a hashtag bolsonarista #STFVergonhanacional com diversos tweets acusando a suprema corte de autoritária, em especial ataques contra Alexandre de Moraes e já alinhadas à linha de Bolsonaro em apoiar-se no flanco de acusar os inquéritos como abuso de autoridade. Sara Winter, líder do grupelho fascista paramilitar “Brasil 300” comenta em “ditadura do Judiciário” sobre a apreensão de seu celular e computador pela Polícia Federal, as acusações de bolsonaristas alvos do inquérito seguiram a mesma linha, chegando a comparar o STF com o nazismo, como fez Roberto Jefferson, também alvo da operação, o blogueiro Allan do Santos chegou a dizer sobre os inquéritos que “ou apenas o Art. 142 pode pará-los” .

De acordo com Moraes, que determinou a quebra do sigilo fiscal de Hang, Corona e outros, estes empresários, blogueiros e apoiadores estariam “defendendo a subversão da ordem e incentivando a quebra da normalidade institucional e democrática”. Contudo, está presente nas acusações bolsonaristas e de militares este mesmo conteúdo só que contrário ao STF. O fato é que ambos bandos de golpistas passam a usar este argumento um contra os outros da forma que lhes for conveniente.

A acusação de “provocar instabilidade” de romper com a “normalidade” e outras formas de se acusaram mutuamente sobre a interferência de poderes se generaliza nesta disputa entre STF e governo Bolsonaro. Os ministros da suprema corte e os generais do governo, ambos buscam se alçar como os guardiões da constituição tão carcomida por eles mesmos, na disputa entre qual interpretação da “lei e da ordem” será dominante.

Após a carta golpista de Heleno e o fortalecimento momentâneo de Bolsonaro, o STF através de Alexandre de Moraes avança com uma peça no tabuleiro das disputas que envolvem diversos atores como o STF, militares e Bolsonaro, movendo seus peões na Polícia Federal, o Ministério Público, Procuradoria Geral da República e etc. Se intensifica o atrito entre as frações que ascenderam como árbitros autoritários desde o golpe institucional em 2016 e através das eleições manipuladas de Bolsonaro.

Novamente, voltam a ganhar protagonismo a Polícia Federal, força central de investigação, espionagem e repressão que se controlada pode cumprir o papel de desgastar adversários ou excluí-los do jogo, caso necessário, seja na mão de Bolsonaro e da Cúpula Militar ou do STF.

É necessário refrescar a memória recente. As cúpulas do Judiciário brasileiro já tinham propriedade de todos os crimes e infrações cometidas pelo bolsonarismo, financiado por empresários como as Fake News durante o processo eleitoral durante a ascensão de Bolsonaro à presidência. O mesmo tema chegou a ser pauta no TSE, mas foi deixada de lado, o mais importante, na época, era garantir que o processo eleitoral fosse manipulado para garantir a vitória de Bolsonaro.

Agora, o STF faz com que os escândalos voltem a público em sua disputa de quem se consolidará com o máximo juiz da política brasileira, enquanto mais de 25 mil pessoas já morreram graças à política assassina de Bolsonaro e toda os políticos capitalistas. É preciso formar uma alternativa política com independência de classe destes golpistas, que no momento se digladiam em torno da PF, que levante com muita força a bandeira do fora Bolsonaro e Mourão.

Para uma leitura mais detalhada sobre conjutura nacional: Como fica o governo Bolsonaro após o vídeo da reunião ministerial?

Como construir uma alternativa contra estes dois polos golpistas?

Desde 2016, vemos um movimento rápido de degradação do regime brasileiro constituído em 1988, onde a legalidade e a letra da lei, que já eram uma pactuação constituída para desviar os interesses dos trabalhadores, se mostram cada vez mais mortas, à mercê da interpretação daqueles que se posicionam como os grandes árbitros em disputa: STF e militares. Apostar no STF, em Moro, Maia, Alcolumbre ou outros golpistas que protagonizaram os ataques à população é simplesmente se negar a ver como chegamos até aqui. Retirando Bolsonaro isoladamente, será alçado Mourão no poder com maior aumento do protagonismo dos militares.

Estes atores golpistas, que hoje se dão ao luxo de voltar suas atenções uns contra os outros, não serão derrotados por saídas institucionais, como o Impeachment, que aposte nas regras deste regime já carcomido, cuja soberania popular e direitos democráticos e sociais mais básicos foram e são constantemente esmagados pelos golpistas que se armam com o fuzil ou a toga, onde o centro das disputas se torna a Polícia Federal e os principais atores políticos se constituem como forças que ninguém votou, ou que foram beneficiados por manipulações, como Bolsonaro nas eleições de 2018.

Leia também: Mais do que nunca é urgente uma estratégia revolucionária pra derrotar Bolsonaro e Mourão

Por isso nós do Esquerda Diário e do MRT propomos como saída uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que deve articular todas as medidas necessárias para combater a epidemia e salvar vidas, assim como proteger empregos, salários e as condições de vida da população para que não seja esta a pagar por esta crise. Se trata de mudar as regras do jogo, não somente de mudar as peças para que se repitam as tragédias capitalistas em busca do lucro. Pretendemos, assim, levar a experiência das massas com a democracia até o fim, a forma mais eficiente em escancarar que o ataque à direitos democráticos e econômicos são faces da mesma moeda do sistema capitalista. Isso deixaria muito mais concreto o caminho de que somente um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo é que pode garantir vida, emprego, salário, moradia e subsistência a todos.

É nessa perspectiva que deve se colocar os socialistas. Para que se tenha forças para enfrentar Bolsonaro, Mourão e os militares, que tem ao seu lado o GSI de Augusto Heleno para planejar espionagens, perseguições e assassinatos, caso seja necessário na defesa do poder dos capitalistas, somente a organização democrática dos trabalhadores em seus locais de trabalho, os movimentos estudantil, social, de mulheres, negros, LGBTs, e de todos que sentem ódio desse governo, pode acumular a força necessária para defender o mínimo mas também avançar ao máximo contra esta situação miserável que coloca o lucro acima da vida. Este é o sujeito social capaz de fazer Bolsonaro, Heleno e toda cúpula do exército brasileiro voltarem para o lugar de onde renasceram como um zumbi fétido: para lata de lixo da história.




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