Além de reduzir o quadro de trabalhadores terceirizados da limpeza em 37%, a empresa decidiu retirar a insalubridade de parte destes 33 funcionários, alegando que estes não cumpririam a limpeza de áreas insalubres.
Adriano FavarinMembro do Conselho Diretor de Base do Sintusp
segunda-feira 12 de setembro de 2016 | Edição do dia
Estava tudo sendo muito justo pra ser verdade!
Após a antiga empresa prestadora de serviços de limpeza, COR LINE, perder o contrato com a Faculdade de Odontologia da USP - FOUSP, os trabalhadores efetivos iniciaram uma campanha que garantiu a recontratação de todas as trabalhadoras que assim desejassem pela nova empresa, INTERATIVA, e também o pagamento de todos os direitos e verbas rescisórias pela empresa antiga.
Semana passada, porém, fomos surpreendidos com a informação de que a empresa INTERATIVA teria – com a conivência da Administração da Faculdade de Odontologia (informação que iremos averiguar) – reduzido o quadro de trabalhadoras da limpeza em 37%.
Ou seja, uma Faculdade de Odontologia com dezenas de laboratórios, salas de aula, de professores, de atividades acadêmicas e administrativas, espaços comum e, especialmente, uma Clínica Odontológica com mais de 200 consultórios e que, sozinha, possui, 4.300m2 e funciona das 7 horas da manhã às 23 horas da noite, terá que ser limpa por apenas 33 funcionários.
Ainda mais revoltante é saber que a empresa decidiu retirar a insalubridade de parte destes 33 funcionários, alegando que estes não cumpririam a limpeza de áreas insalubres. Diferente dos trabalhadores efetivos, para os quais o direito a insalubridade garante especialmente uma redução no tempo necessário para a aposentadoria, devido aos riscos inevitáveis que se corre na profissão, para os trabalhadores terceirizados esse valor de R$150,00 significa principalmente uma complementação na renda de um salário que muitas vezes não chega a R$1.000,00!
Sabemos muito bem que a Faculdade de Odontologia é, antes de tudo, um espaço clínico, e nenhum dos trabalhadores da limpeza ficará restrito às áreas administrativas, ainda mais com a redução do quadro, que pretende obrigá-los a trabalhar por dois para manter a limpeza tal qual era mantida anteriormente.
As empresas terceirizadas não garantem o mínimo direito trabalhista de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), além de sequer procurarem a CIPA existente na FOUSP para discutirem essa medida arbitrária e que atenta contra o direito a segurança e a saúde destes trabalhadores, que se arriscam à contaminações ao tratar da limpeza de cuspideiras, de sangue e de recolhimento de agulhas e outros materiais hospitalares. Sem contar a limpeza de vidro em altura, sem a empresa sequer garantir treinamento ou a Faculdade oferecer pontos de ancoragem.
Não bastasse esses absurdos, recém-iniciado o novo contrato de prestação de serviço de limpeza, a partir de informações contidas no Diário Oficial e em outros meios públicos descobrimos que a Faculdade de Odontologia repassará, por mês, o montante de R$182.500,00 para a INTERATIVA pela prestação do serviço. Em qualquer conta rápida é possível perceber que mesmo pagando os custos trabalhistas de um salário de R$1.000,00 para estes trinta e três funcionários com auxílio transporte e alimentação, além dos custos de material de limpeza e uniforme, não chega sequer perto desse valor!
Porque essas empresas não abrem as suas contas e mostram para a comunidade FOUSP os seus gastos e a suposta impossibilidade de pagar um salário para os seus trabalhadores no mesmo valor que recebe um efetivo de nível básico da USP? Porque a Administração de uma Faculdade de Odontologia, formada pelos mais proeminentes cirurgiões-dentistas do país permitiria que os trabalhadores de sua unidade não tivessem as suas condições de insalubridade e periculosidade atendidas?
Iremos procurar a Administração da Faculdade para ver as possibilidades de reverter essa situação de precarização do trabalho e da saúde daqueles que garantem a limpeza e esterilização dos ambientes clínicos dessa unidade, permitindo que os estudantes se formem, que os professores lecionem e pesquisem e que os pacientes sejam atendidos em plenas condições de higiene e segurança.
