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Nota Publica do Coletivo Butantã na Luta: O Hospital Universitário da USP e o COVID-19

O Coletivo Butantã na Luta, formado por moradores da região do Butantã, docentes e funcionários da USP, tem sido parte ativa na luta contra o sucateamento do Hospital Universitário da USP e em defesa da saúde na Zona Oeste. No dia 4 de abril encaminharam uma carta ao superintendente do HU, prof. Paulo Ramos Margarido. Reproduzimos a nota divulgada pelo CBL abaixo.

segunda-feira 6 de abril| Edição do dia

O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP E O COVID-19

O Coletivo Butantã na Luta (CBL), juntamente com entidades representativas da comunidade USP (SINTUSP, ADUSP, DCE e Centros acadêmicos), vem lutando enquanto representação popular na região do Butantã de 500 mil moradores, pela reabertura do HU que, a partir de 2014 passou por dois processos de demissão voluntária ou não, em massa, perdendo parte importante de sua equipe de saúde, culminando com o fechamento em 2017 dos prontos-socorros Adulto e Infantil. Nesse período o CBL organizou pesquisa, abaixo-assinado, passeatas, atos, assembleias populares, reuniões com lideranças políticas, gestores e trabalhadores de saúde além de membros do Ministério Público. Sua principal vitória foi a conquista de emendas suplementares encaminhadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), em três anos consecutivos, nos valores de R$ 48 milhões para 2018, R$ 40 milhões para 2019 e R$ 20 milhões para 2020 para aplicação pela USP exclusivamente na contratação de profissionais, compra de insumos e equipamentos para a reabertura plena do HU para o atendimento à população. No entanto, assistimos a uma total resistência por parte da reitoria da USP em viabilizar a reabertura plena do HU.

Neste momento inédito nossa preocupação é com o papel do HU frente à crise do COVID-19.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O COVID-19

O SUS, que permite o acesso universal e integral à saúde, garantido pela Constituição Cidadã de 1988, vem sofrendo neste mesmo período um desmonte sem precedentes pela queda de financiamento de sua rede e repasse desses mesmos recursos públicos para Organizações Sociais de Saúde (OSS), que têm caráter privado e deixam muito a desejar no atendimento à população. Como observado neste momento, as OSS têm sido privilegiadas para a construção de ações emergenciais para combate ao Covid-19. Ou seja, recursos públicos estão sendo repassados a OSS (Estádio do Pacaembu; Anhembi) ao invés de repasse aos equipamentos públicos de saúde pré-existentes, incluindo aqueles necessitando de reconstrução ou atualizações (Hospital Sorocabana, HU.)

USP, HU e TRANSPARÊNCIA FRENTE ÀS DIRETRIZES DE COMBATE AO COVID-19

O CBL entende que, neste momento de crise, o HU deve assumir a liderança na estratégia de combate ao COVID-19 na região, em articulação com outros equipamentos públicos de saúde. Para tanto, é necessária a imediata contratação de pessoal via carreira USP, reabertura imediata de todos os leitos e UTIs fechados (pleno funcionamento do HU), Pronto Socorro 24h, compra de equipamentos, instrumentos, EPIs, testes para diagnóstico, implantação de medidas de segurança sanitária e transparência e empenho nas ações de combate a essa Pandemia. No entanto, a comunidade da região do Butantã, assim como a comunidade USP, não têm qualquer ideia sobre as diretrizes do HU para enfrentamento da crise e da pandemia! Entendemos que é uma grande irresponsabilidade da Reitoria da USP e da Superintendência do HU essa falta de transparência e de diálogo com as entidades representativas da Universidade e da população. Essa atitude gera insegurança e desconfiança da população com relação às medidas concretas que os gestores do HU estão tomando para o enfrentamento dessa pandemia.

Ao contrário do que vem ocorrendo, os gestores da Universidade de São Paulo deveriam estar na linha de frente, na defesa da revogação da EC95/2016 (teto dos gastos), no resgate do financiamento estável determinado pela Constituição Federal para pesquisa, educação pública e para a saúde pública. Diante desse quadro, o CBL e entidades representativas da comunidade USP (SINTUSP e ADUSP) cobram um posicionamento urgente, e transparência da reitoria da USP e Superintendência do HU, frente à crise do COVID-19.




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