OPINIÃO | No "dois pra lá, um pra cá" do impeachment. Porquê quem está dando o ritmo é o judiciário?

Dali, composición satírica 1923

As conjunturas fluem e se entrelaçam em ritmo alucinante em um país que é difícil desgrudar do noticiário. Marchas pelo impeachment muito grandes, mídia na ofensiva, Moro na ofensiva, seguida de grandes manifestações “em defesa da democracia”, vai e vem de pareceres, liminares no Supremo, para onde está indo esta dança toda?

Como viemos afirmando há três cenários de resposta capitalista para a crise política do país e entre estes três cenários diferentes proposta de ajustes para enfrentar a crise econômica. As três propostas são: golpe institucional via impeachment; golpe institucional via judiciário (TSE) e novas eleições presidenciais e até mesmo gerais, e assunção de Lula como ministro eclipsando Dilma no governo.

As duas primeiras saídas (impeachment ou cassação da chapa via TSE) além de adotarem métodos reacionários como uma casta de políticos ou juízes decidirem quem governa e não milhões de eleitores visam, por duas rotas diferentes, impor um caminho de ajustes mais rápidos e duros. Implementar a Ponte para o Futuro (neoliberal) de Temer ou variantes pelas mãos de Aécio ou Marina ou outro candidato que se ofereça porta-voz dos ajustes e interesses do capital estrangeiro. A proposta de Lula é combinar ajustes com demagogia, oferecendo um pouco mais de crédito para diminuir o impacto recessivo na economia e até mesmo combinar ajustes com minúsculas concessões a movimentos sociais (mini-reforma agrária, acenos de Minha Casa, Minha Vida 3, etc).

Semanas atrás, no calor das manifestações de direita do dia 13 parecia que o impeachment era imparável. Muito se esperava da ruptura do PMDB do governo. Muito se especulava que teria um efeito “manada”. Não parece ser o caso, o PP afirmou-se governista, em base à troca de ministérios, cargos e verbas.

Houve divisão no “campo impeachmista”, setores do PSDB com Aécio à frente não se comprometeram em assumir cargos no governo Temer, contrariando o desafeto Serra, louco para ter um cargo e sonhar que do alto deste cargo possa repetir a trajetória de FHC com Itamar, herdando a presidência em 2018.

As medidas de Moro contra Lula como a condução coercitiva e a ilegal captura e divulgação de gravações espalhou a percepção de que havia algo de golpista na Lava Jato. Da ofensiva impeachmista agora a mídia, do Jornal Nacional às revistas de páginas amarelas tem que provar diariamente na defensiva como o impeachment não seria um golpe.

Outro fator a limitar a ação do impeachment ou de uma ofensiva de “lava jato até o final” (o que parte da esquerda reivindica, como Luciana Genro, ignorando que Moro foi treinado pelo Departamento de Estado americano) é que parte do establishment político americano, sobretudo a administração Obama não embarcou na obra destituinte. Quer melhorar seus negócios no país, a Lava Jato é útil para isto, mas daí a querer acabar com o PT e arriscar maiores conflitos ainda não tem sido o candor imperial, até agora ao menos.

Estas divisões, tem suscitado diversas iniciativas em prol da cassação via TSE, como o ato de Marina Silva de dias atrás, ou a capa da Folha de São Paulo de hoje (07/04) procurando recalentar informações úteis a cassar a chapa no TSE. Também tem surgido idéias de eleições presidenciais antecipadas como proposto pela Folha, e eleições gerais como defendido pelo PSTU, parte do PSOL, e agora também uma notória figura para levar à frente esta proposta radical (nas palavras dos defensores), Renan Calheiros.

O Estadão, por outro lado, instalou um banner em seu site com sua sondagem de como serão os votos do impeachment. Embarcou no pato da FIESP convocando seus leitores a exercerem pressão sobre os congressistas.

Veremos nos próximos dias quantos votos Temer, a FIESP, e o Estadão conseguem. Temer é um tigre de papel (epistolar como da ridícula carta sua à Dilma)? Esta ameaça de golpe institucional mesmo que enfraquecida segue vigente. Segue na dança.

Lula, longe do holofote de Moro graças a decisão do STF de atribuir a si mesmo os inquéritos do ex-presidente, baila escondido, organizando o PP de Maluf, o PSD de Kassab e toda fina-flor democrática e progressista do congresso brasileiro para servir de base de apoio contra o impeachment. Repete a dança do que há de mais podre nesta democracia do suborno. Uma repetição senil do que esta “democracia” oferece desde 1988. Um grande “proibidão” para conseguir 172 picaretas para derrotar outros 300 picaretas que querem mais ajuste que o seu lado promete.

Em todos estes vais e vens que chegarão a alguma resolução nas próximas semanas é chamativo como o que mais tem dado o ritmo é o judiciário, não são as ruas. O MBL, Revoltados Online e outros porta-voz da classe média acomodada para conduzi-la aos braços dos interesses dos grandes capitalistas, nacionais e estrangeiros (com suas manifestações na frente da FIESP) deixaram de convocar manifestações, mesmo com a FIESP lhes garantindo boas marmitas (quentinhas) gourmet. Isto deve se relacionar com a defensiva do impeachment que nomeamos acima, mas também porque alguém (seus financiadores ianques, como a família Koch?) deve ter aconselhado a tentar dar saídas mais “estáveis” ao país. Uma espiral de crise de representatividade com até Aécio e Alckmin escorraçados da Paulista não parece sinal de estabilidade para o futuro.

A CUT, a UNE, sindicatos e DCEs chamam os trabalhadores e a juventude a se somar às manifestações “contra o golpe”, mas não promovem nenhum plano de luta sério para barrar o impeachment com os métodos de luta da classe trabalhadora (assembleias, greves, etc). Não podem fazer isto porque não há como convencer um trabalhador de lutar somente contra o impeachment e não querem lutar contra os ajustes de “seu” governo. Falam contra os ajustes mas não se movem. Falam contra a entrega do pré-sal, contra a privatização da Petrobras, mas esta segue debaixo de seus narizes. As demissões aumentam, a inflação segue corroendo o poder de compra dos salários e nada nenhum plano de ação, nenhuma exigência sequer a “seu” governo para um projeto de lei que proibisse demissões. A educação já sofreu 18bilhões de cortes só na esfera federal, e nada, nenhuma ação, só um showmício ou outro “não vai ter golpe”.

Assim, sem ações contundentes nem dos impeachmistas nem dos trabalhadores contra os ajustes do PT e contra o impeachment que visa maiores ajustes, a resolução do conflito se dá, até agora, em tom palaciano e das togas.

Cafezinhos, cargos e liminares estas são as armas da conjuntura.

Gilmar Mendes intervém inconstitucionalmente sobre a prerrogativa do executivo em nomear um ministro que sequer foi julgado ou condenado e todo STF avaliza, mesmo que temporariamente, esta ação. O PT protesta. A oposição comemora. Marco Aurélio de Mello intervém sobre a alçada de Cunha impondo que este aceite o impeachment de Temer. O PT comemora. A oposição grita. O MBL seguindo a moda propõe o impeachment (!) de Marco Aurélio. Cada lado tem seu “interventor de estimação”. E na condução desta dança quem mais se fortalece é o judiciário chamado a arbitrar entre os interesses e erguer-se, supostamente, acima do bem e do mal.

O preço da cegueira da esquerda à Lava Jato, ao judiciário, será pago posteriormente, quando desrespeitos aos direitos civis como já ocorrem nos morros e favelas, como a prisão sem julgamento, e foram usados contra os poderosos na Lava Jato se voltarem contra os trabalhadores.

Esta dança pode ser dançada em outro ritmo. Para isto é preciso superar os freios colocados pelos sindicatos, pela CUT, pela UNE, para que a juventude e os trabalhadores tomem em suas mãos a luta contra impeachment e os ajustes do governo do PT. Do contrário veremos a banda passar, cantando coisas de cortes, ajustes, suborno e condução coercitiva no ritmo da Lei Anti-Terrorista de Dilma, Temer, Aécio e todos nobres parlamentares e juízes deste regime corrompido.