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TRIBUNA ABERTA

No banco negro dos réus

Mãe negra e filho negro apenados se reencontram após sete anos sem se verem, sem se abraçarem, sem sequer se olharem

sábado 4 de março| Edição do dia

Há pouco mais de um ano trabalhando com a política de erradicação de sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, nos deparamos com dramas da vida real jamais imaginados. Para quem não sabe, sub-registro civil de nascimento é a condição daqueles que nasceram, porém não foram civilmente registrados. Em decorrência da ausência de Registro Civil de Nascimento, essas pessoas ficam impossibilitadas de obter a Certidão de Nascimento e, por consequência, os demais documentos que dela derivam em cadeia obrigatória, como o Título de Eleitor, Certificado de Reservista (somente para homens), CPF e CTPS. Em se tratando de crianças e adolescentes menores de 18 anos, duas etapas podem ser temporariamente suprimidas para a obtenção do CPF, já que o voto somente é obrigatório a partir da maioridade.

Importante esclarecer que o documento é um Direito Humano em si mesmo, e não somente porta de acesso a direitos como muitos imaginam. Portanto, cabe ao Estado garantir a facilidade e agilidade na rede de atendimento, além das gratuidades previstas em lei, o que não raras as vezes são direitos flagrantemente violados nos balcões dos órgãos emissores de documentos.

E nessas andanças pelo mundo do sub-registro, uma trágica história da negritude brasileira é vislumbrada na audiência de registro tardio realizada em uma das Varas de Registros Públicos do Rio de Janeiro. Mãe negra e filho negro apenados se reencontram após sete anos sem se verem, sem se abraçarem, sem sequer se olharem. A mãe já estava cumprindo pena quando seu filho também veio a se tornar interno do sistema prisional. Como não foi registrado ao nascer, o menino F. jamais teve seu Registro Civil de Nascimento lavrado em Cartório de RCPN e, portanto, jamais a sua Certidão de Nascimento foi emitida. Em decorrência da ausência da Certidão de Nascimento - primeiro documento básico da cadeia documental - F. jamais pode fazer a carteira de visitante da SEAP/RJ, ficando impossibilitado de visitar a sua mãe.

O reencontro de mãe e filho aconteceu na sala de videoconferência da unidade carcerária, em audiência destinada a resolver a questão do registro de F. Não houve quem não ficasse com os olhos marejados ao presenciar a cena mais emocionante daquela tarde. A mãe naquele momento foi simplesmente mãe. A mãe foi amor, foi saudade, foi choro, foi felicidade. Se esquecendo que também estava privada de sua liberdade, ela aproveitou cada segundo daquele momento para abraçar seu filho - passando seus braços algemados sob sua cabeça - e o aconselhou o tempo todo a ter juízo e a confiar em Deus. E, fez o que qualquer outra mãe faria em seu lugar: deu uma bronca daquelas no seu menino, desaprovando sua conduta delituosa que também lhe custou a liberdade de ir e vir.

Segundo as notícias de "rádio corredor", F. foi preso por tentativa de furto de um veículo em um bairro da Zona Norte carioca, sendo condenado a pena máxima. Desconfia-se que quando F. se tornou interno do sistema prisional ele ainda era menor de idade. Como não tinha nenhum documento de identificação civil, F. não tinha como provar a sua idade na data da ocorrência do fato e, por isso, estava cumprindo pena ao invés da medida socioeducativa.

No decorrer da audiência, a juíza foi inquirindo mãe e filho a fim de corroborar com as provas colhidas nos autos do processo de Registro Tardio. Ficou claro que, das duas uma, ou F. jamais comemorou o seu aniversário ou F. sempre comemorou na data incorreta. Ele não tinha certeza se nascera no dia 15, 16 ou 17 de julho. Também não tinha certeza do ano de nascimento, apesar de ser incisivo ao dizer a sua idade.

Já quando questionada, a mãe de F. respondeu, sem titubear, o dia, o local e o horário do nascimento de F. Impressionante como ela tinha tantos dados guardados em sua memória, apesar de ter dado à luz a mais dez filhos. Isso mesmo... eram onze filhos no total.

Alertados pela juíza que toda a conversa estava sendo gravada em audiência, F. e a mãe não conseguiam permanecer em silêncio. Era tanta saudade que até a magistrada se rendeu aquela cena com encanto. Ambos estavam com suas cabeças abaixadas e com as mãos algemadas entre as pernas - postura bastante comum aos apenados - mas se olhavam nos olhos ao conversarem, virando um pouco suas cabeças de lado. A mãe, sendo simplesmente mãe, chorou várias vezes, fez carinho, segurou as mãos de F. Por sua vez, F. se mantinha firme, frio, sério, conforme as leis morais implícitas do cárcere. Raramente um homem chora em sala de audiência.

Para completar o plano de fundo de toda essa miséria humana, ficamos sabendo que a mãe de F. tinha cinco irmãos - provavelmente também negros -, os quais estavam todos presos, cumprindo pena pelos mais diversos crimes. Além disso, ela também tinha mais uma filha em condição de sub-registro a qual também estava impossibilitada de visitá-la.

Na mesma tarde, outras audiências de sub-registro aconteceram com suas trágicas peculiaridades. A única coisa que permaneceu inalterada foi a cor do banco dos réus: negra.




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