Gênero e sexualidade

PRISÕES

Nas prisões, 1 em cada 3 mulheres são mantidas algemadas na hora do parto

Em recente pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pesquisadora Maria do Carmo Leal revela a triste realidade das mulheres grávidas encarceradas no Brasil.

quarta-feira 14 de junho| Edição do dia

No artigo Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil, Maria do Carmo faz um levantamento da situação das gestantes nas prisões das capitais e regiões metropolitanas do Brasil. Foram entrevistadas 241 mães, sendo 45% delas com até 25 anos, 57% se consideram pardas e 53% tem menos de 8 anos de estudo, ou seja, não terminaram o ensino fundamental.

No Brasil hoje são mais de 650 mil pessoas encarceradas. Dessas 37 mil são mulheres. A maioria absoluta são negras e negros. Quase 70% das mulheres encarceradas são presas por tráfico de drogas. 31% são chefes de família, responsáveis pela renda. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, (e os números só aumentam) um cenário de extrema precariedade e superlotação das cadeias assustador. Só entre os anos de 2005 à 2014 a população carcerária feminina aumentou 118%. Nesta situação não é difícil imaginar a realidade das gestantes encarceradas no Brasil

Embora a maioria das gestantes presas tenha passado por pré-natal, ele acontece tardiamente e de forma inadequada. A pesquisa mostra que duas a cada três gestantes, tiveram o atendimento pré-natal classificado como inadequado. Cerca de 15% afirmaram que sofreram alguma violência obstetrícia, verbal ou psicológica. O dado mais absurdo é que um terço dessas mulheres foram algemadas durante o parto. Apenas 15% das mudas consideram que tiveram sua intimidade e dignidade respeitadas. A lei 11.108 de 2015 garante à gestante o direito a um acompanhante da sua escolha. Porém mais de 95% das entrevistadas tiveram esse direito negado.

Quase todas as mulheres grávidas já estavam quando foram presas. Outro dado importante que a pesquisa revela é que quase 70% das gestantes não desejavam engravidar ou seguir com a gravidez. O senso comum especula que as presidiárias engravidariam depois de presas para conseguir uma suposta melhoria nas condições de vida enquanto encarceradas. Isso porém, se mostrou falso com a pesquisa.

Além da precariedade do pré-natal, da violência obstetrícia e o tratamento desumano durante o parto, as mães encarceradas também sofrem com a separação do filho e a ameaça de que ele vá para um abrigo do estado. A maioria delas ficam com os filhos entre 6 meses e 1 ano e depois eles são encaminhados para um parente ou para o abrigo.

O estudo revela uma triste realidade nas prisões do Brasil. As mulheres encarceradas estão sujeitas à violências de todos os tipos. A Pastoral Carcerária denuncia há anos a superlotação, maus-tratos, tortura e até falta de produtos de higiene íntima básicos, como absorventes. Além disso, as cadeias femininas não tem nenhum tipo de atendimento ginecológico. Mesmo os direitos garantidos por lei às mulheres presas lhes são negados.

Os dados escancaram que a política de encarceramento do estado também para as mulheres tem como alvo a mulher negra e pobre. A larga maioria é presa por tráfico. Na suposta guerra às drogas, milhares são encarceradas. A realidade da mulher grávida é ainda mais triste, sujeitas ao abandono e violência do estado. Mãe e filho acabam excluídos da sociedade, privados do convívio e de condições dignas de vida. A política de Estado de encarceramento e extermínio da população negra não poupa ninguém.




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