VENEZUELA | Não se trata somente da “dieta de Maduro”

A inércia do linguajar comum cotidiano traduziu uma ideia política que parece muito lógica. No entanto, pode ser “terra nos olhos” para tapar o mais importante. Não existe o legado de Chavez? E a classe dominante nacional e o sistema financeiro imperialista?

Nesses tempos tornou-se comum para nós, quando alguém vê um companheiro de trabalho, amiga ou familiar mais arrumado, escutar a piada: “Amigo, assim você terá a dieta de Maduro!”. Não importa se é da oposição, chavista, nem um nem outro, a piada se faz presente, inclusive ela pode ser feita pela mesma pessoa que foi alvo anteriormente. Pode ser essa “capacidade de burlar nossas desgraças” o bem que nos foi dado, essa dita idiossincrasia nossa – notório é avaliar que tanto serve como “ópio do povo” para aliviar o espirito ante os males, como também é funcional as classes dominantes como resignação dos subalternos.

Em todo o caso, como parte de nossa profusa capacidade de fazer piada de nossos males, utiliza-se essa frase, que expressa, no entanto, uma ideia bastante séria e de implicações político-sociais profundas: A enorme crise nacional atual – ilustrada, entre outras coisas, em que muitos temos comido pouco, e outros diretamente passando fome – se reduz a Maduro. Dessa ideia se embandeira fundamentalmente a oposição de direita.

Ainda que não só a direita, também um setor do chavismo aponta em direção à Maduro, ocultando por completo a responsabilidade dos quase 15 anos de governo Chávez. É o caso, por exemplo, da Marea Socialista (cuja “crítica” parcial e inconsistente debatemos neste outro texto). Em ambos os casos, tanto a direita como a esquerda chavista (agora) crítica, caem no oportunismo: pela esquerda (pró-governo até quase escassos dois ou três anos), para não questionar em absoluto sua subordinação ao projeto e liderança que nos conduziu até aqui; na direita, para ganhar mais rapidamente o apoio popular sem se chocar diretamente com a simpatia popular que ainda possui Chávez em amplas camadas da população.

No caso da direita, além disso, busca ocultar a relação de dependência do país e o parasitismo da burguesia nacional como razões para a crise.

A subordinação do país ao capitalismo imperialista

Vejamos, um ponto central da crise é a relativa “escassez” divisas do país, quer dizer, que os dólares com que conta são menos que os necessita sua economia: para adquirir no exterior essa matéria prima, repostos, equipamentos industriais, maquinário, medicamentos, alimentos, etc. Mas não somente para isso a necessidade de dólares, também, por exemplo, para pagar a dívida externe: é uma quantidade enorme de dólares os que vão por essa via ao capital financeiro imperialista, que vive dos juros cobrados sobre os países e povos. Somente esse ano e no ano passado já foram gastos mais de 30 bilhões de dólares, segundo declarações do próprio maduro.

A dívida “eterna” é uma verdadeira sangria nacional. Não tem nada a ver com que o país tenha menos dólares do que necessita, por exemplo, para importar comida ou matérias-primas e equipamentos para a indústria alimentícia? Este ano a redução de destinação de dólares para importações foi drástica... mas, por outro lado, foi aumentada a quantia de dólares pagos na dívida externa.

Outra via habitual de escoamento das riquezas são as empresas de países imperialistas (bancos, empresas de telecomunicações, agronegócios, petróleo, gás, infraestrutura, etc.) que, aproveitando dos recursos naturais e a força do trabalho nacional (quer dizer, a classe trabalhadora) – bem como vários benefícios fiscais – extraem mais-valia que, gerada aqui, é destinada as potências imperialistas.
Falando de benefícios fiscais, mantemos quase todos os países imperialistas “tratados contra a dupla tributação”. No caso do tratado com os EUA, por exemplo, assinado pelo próprio Chávez em 1999, empresas norte-americanas (e credores da dívida venezuelana) não pagam impostos aqui, mas sim em seus países de origem: segundo cifras publicadas por Luis Britto García, a perda do país é de 17 bilhões de dólares ao ano.

Por sua vez, através do acordo assinado – imposto, por assim dizer – a Venezuela pela divisão internacional do trabalho da época do capitalismo imperialista, é um país exportador de matéria-prima e importador de boa parte dos que se consome e de quase tudo do que precisa para produzir, é o que mais que sofre devido à escassez de divisas, porque a soma dessas compras tende a custar mais do que a receita oriunda da vendo do petróleo.

De maneira que não pode se explicar a restritiva “dieta” de dólares que vive o país sem se compreender a submissão às determinações econômicas do capitalismo imperialista: uma transferência sistemática de recursos desde os países periféricos até as potências.

A corrupção do Estado capitalista e os interesses da burguesia nacional

Mas o ladrão não é somente estrangeiro, mas também nacional! – para usar a expressão de Julio Antonio Mella. Na gigantesca fuga de capitais da última década e meia busca-se também as razões de nossa atual “dieta”: somente entre 2003 e 2013 as reservas de dólares venezuelanas no exterior cresceram 340% aumentando de 49 bilhões para quase 167 bilhões. Segundo Maduro – citado pelo ex-ministro Navarro em sua recente presença na Assembleia Nacional – são 300 bilhões de dólares no total que os venezuelanos têm fora do país.

O exemplo mais conhecido é a denúncia da ex-presidente do BCV, Edmée Betancourt, sobre os 20 bilhões de dólares que em 2012 se foram em “empresas de maleta” ou “demanda artificial não associada a produção”.

Da sua parte, os empresários são drásticos e intransigentes quanto aos seus lucros: se não lhes deixam ganhar o que consideram aceitável para sua rentabilidades e bem-estar, se negam a investir e boicotam a produção. Para isso exigem que lhes deixem subir os preços como lhes convém e explorar os trabalhadores como querem.

É por isso que a suposta preocupação da classe capitalista nacional (oposicionista a maioria, ainda que também chavista) pelo “desenvolvimento da produção” é puro cinismo, seu verdadeiro interesse são seus lucros: se as pode obter facilmente em capitais de fuga, ao diabo a produção nacional!, se vê estancar ou reduzir os níveis em que extrai mais-valia de seus trabalhadores, lhe interessa uma demissão em massa e reduzir a produção ou fechar a fábrica!, se não pode roubar o dinheiro dos bolsos dos trabalhadores com os altos preços, chantageia “não produzo!”A burguesia nega recursos ao país e boicota sua produção se não convém aos seus interesses de classe, facilmente.

“O ladrão! O ladrão!”

A importância de discutir isso é que, por traz da lógica da piada, o senso comum tem colocado toda a responsabilidade da crise quase exclusivamente em Maduro e como solução lógica: deixar esse sujeito. Se faz cada vez mais comum escutar as queixas frente a situação: “é que esse sujeito insiste em aferrar-se ao poder”. É uma vitória dos capitalistas e seus mais genuínos representantes políticos (a MUD), por que busca ocultar sua importante responsabilidade na crise que nos atinge com força, fazendo com que o ódio popular sobre caia preferencialmente em quem, certamente, é responsável, mas está longe de ser o único.

É muito importante porque por traz do discurso da oposição de direita está a ideia de identificar a crise com os mecanismos de regulamentação estatal e a corrupção, tapando, assim, tanto a espoliação que pesa sobre o país por parte do capital imperialista, como a posição miserável dos capitalistas nacionais, que são totalmente passivos frente as necessidades do povo trabalhador.

A postura do empresariado nacional seria a de um criminosos que, havendo cometido um assassinato, fica em frente apontando como responsável outro assassino, para evitar pagar pelo crime cometido.

As condições estruturais desta crise são parte do “legado”

Mas ainda fica algo que necessita de precisão, estas condições estruturais da crise que Maduro está mantendo, foram geradas por acaso em dois ou três anos de seu governo? Não.

Hoje vem à tona os feitos que durante todos os anos anteriores, os anos de Chávez no poder, enquanto pela porta entravam mais recursos decorrente da renda petroleira, pelas janelas iam saindo, mediante importações de todo o tipo, pagamentos da dívida externa, lucros de transnacionais e fugas de fronteiras, por sua vez a burguesia nacional seguiu botando nos bolsos grande parte das riquezas nacionais e impondo seus interesses. Então, cumpriu-se a “fatalidade” do capitalismo dependente nacional: “não alcançou os recursos” para desenvolver a produção nacional.

Mas não somente essas, também outras condições legou Chávez. Uma burocracia estatal altamente corrupta, será que não foi concebida e realizada sob o governo de Chávez? O poder dos militares no controle de áreas econômicas desde onde se garantiram negócios particulares e imensos esquemas de corrupção, não foram situações como estas muito comuns no governo Chávez e que vemos sendo aprofundadas por Maduro?

Então, na realidade não estamos somente comendo “a dieta de Maduro”, é a dieta que foi imposta ao país pelo capitalismo imperialista, é a dieta que nos impõem os capitalistas nacionais, e é a dieta das condições estruturais que já existiam com Chávez: a dependência nacional e o lucro se mantiveram intocáveis durante uma década e meia, o pagamento e o aumento exponencial da dívida externa foi levado a cabo por Chávez, a maior parte da fuga sistemática de capital ocorreu durante a presidência de Chávez, uma burguesia nacional com poder de chantagem também se constituiu no governo Chávez, pois sempre quis convencê-la a ser “produtiva” e “nacionalista”.

Maduro é responsável da magra situação que vivem os trabalhadores e o povo pobre, claro, mas não são menos responsáveis os imperialistas e a burguesia nacional, que pretende livrar-se da responsabilidade e legitimar uma troca de governo totalmente servil a seus interesses. Maduro é responsável, mas não por romper com o legado de Chávez, mas sim por administrar as condições que este lhe legou.