Política

QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE

Não ao pagamento da dívida pública! Que os ricos paguem pela crise que criaram

A crise que se abate sobre a economia brasileira, com destaque para o Rio de Janeiro e agora outros estados como Rio Grande do Sul, leva às medidas de austeridade e ataques dos governos. Frente a isso, respondemos: a solução para que sejam os ricos a pagar pela crise, e não os trabalhadores e o povo pobre, é o não pagamento da dívida pública.

Carolina Cacau

Foi candidata a vereadora do MRT pelo PSOL em 2016, é estudante da UERJ, membro do Centro Acadêmico de Serviço Social e professora da rede estadual

terça-feira 6 de dezembro de 2016| Edição do dia

Gráfico: Auditoria Cidadã da Dívida

O estado do Rio de Janeiro está em calamidade para seus servidores e o povo pobre. Salários atrasados e parcelados para professores e técnicos, hospitais e universidades arruinadas, e o pacote de maldades de Pezão, que apresenta propostas para atacar direitos fundamentais nossos.

Esse cenário é o retrato de um ponto mais avançado de uma crise que se espalha pelo país inteiro, e outros estados já vão mostrando como seguem os passos do Rio, como vimos no pacote que propõe o governador do RS, Sartori, para atacar os mais pobres por lá também.

No plano nacional, ataques como a PEC 241/55 de Temer, ou as reformas sindical e trabalhista (que vem sendo implementada na surdina pelo STF) representam o mesmo tipo de medida, que quer descarregar sobre as costas dos trabalhadores os custos da crise, para que os patrões continuem lucrando.

Mas não fomos nós que criamos essa crise, foram justamente esses que lucram nos explorando cotidianamente, que durante o período de crescimento econômico tiveram lucros sem precedentes, como os bancos que batiam recordes bilionários ano após ano, e agora querem que paguemos a conta.

Um dos principais mecanismos para lucrar é a dívida pública, cujos títulos são comprados por grandes investidores e especuladores, nacionais e estrangeiros, que ganham muito dinheiro com o pagamento de juros e amortizações. É uma dívida que permanece e, como um imenso parasita, leva quase metade dos recursos de nosso orçamento.

Em 2015, 42,43% do orçamento do governo federal foi gasto para pagar juros e amortizações da dívida (o equivalente a R$ 962.210.391.323,00!). Aqueles que querem hoje atacar nossos direitos vivem repetindo que o grande rombo no orçamento nacional é da previdência, e por isso querem aumentar a idade para as aposentadorias nos fazendo trabalhar até a morte! Mas todo o custo da previdência representou quase metade do que o custo da dívida: 22,69% do orçamento.

Comparemos ainda esse custo com o investimento em saúde (4,14%), educação (3,91%) ou cultura (0,04%) e ficará mais claro a dimensão do saque que é feito ao dinheiro que todos os trabalhadores pagam em impostos, e que não está sendo gasto em serviços públicos, mas indo para o bolso e banqueiros e especuladores.
Para completar esse cenário, ainda podemos ver que o estoque de títulos da dívida (que são vendidos para os especuladores) subiu em 2015 de R$3,204 trilhões para R$3,937 trilhões, o que significa que mesmo com quase metade da riqueza nacional indo para os bolsos desses parasitas, o buraco só aumenta.

Em 1997, o governo de FHC fez um mecanismo de transferência das dívidas dos estados para a União, e criou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que na prática é uma forma de garantir que os governos irão destinar uma parcela fixa de seus orçamentos para o pagamento de sua dívida com o governo federal, e manterão os serviços públicos à míngua. Isso faz com que hoje a questão da dívida dos estados esteja diretamente atrelada a seus compromissos com o governo federal

O Rio de Janeiro possui uma dívida de R$ 126 bilhões, e anualmente paga R$ 4,8 bilhões para os juros e amortizações da dívida. O fim do pagamento dessa quantia seria uma medida efetiva para acabar com a crise no estado e garantir o pleno funcionamento dos serviços públicos, bem como o pagamento de tudo o que se deve aos servidores. Sem nenhum tipo de ataque aos nossos direitos, apenas cortando na carne dos lucros milionários de banqueiros que lucram com o dinheiro que deveria ser para garantir nossos direitos fundamentais.

A solução que procura dar o governo de Pezão e seus aliados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é o oposto: para eles, como para qualquer governo dos patrões, a dívida pública que serve para encher o bolso dos especuladores é sagrada e intocável, e para garantir seu pagamento querem atacar ainda mais os trabalhadores e o povo pobre. Para isso querem aprovar o pacote de maldades, cuja votação começa nessa terça, 6, na Alerj. Além das medidas que querem aprovar para precarizar serviços públicos, acabar com as contratações, aumentar as contribuições previdenciárias dos trabalhadores do funcionalismo público e os impostos que recaem diretamente sobre os setores mais pobres e acabar com programas sociais, algumas medidas já estão sendo aplicadas diretamente, como o fechamento dos restaurantes populares e a suspensão do Bilhete Único Intermunicipal que nessa segunda-feira já passou a tornar caríssimo o transporte de milhares de pessoas que moram na região metropolitana da capital. As universidades e hospitais já estão completamente sucateadas.

Eles querem nos dizer que são os salários dos trabalhadores do funcionalismo público, como os professores, técnicos da saúde pública e do judiciário que são responsáveis pela crise, mas enquanto isso são os parlamentares e os altos funcionários do judiciário que vivem com imensos privilégios (e não os funcionários de base do judiciário que fazem parte do grupo de trabalhadores que vêm recebendo seus salários parcelados pelo governo).

Além da dívida pública, no Rio as milionárias isenções fiscais atribuídas por Cabral e Pezão a empresas como a joalheria que fazia um esquema de lavagem de dinheiro vendendo jóias sem nota fiscal para Cabral e sua esposa são responsáveis pelo rombo nos cofres públicos.


FONTE: Época

Por isso, nós do MRT propomos o fim imediato do pagamento da dívida pública para que as necessidades dos trabalhadores e do povo pobre possam ser atendidas, e que sejam os ricos a pagar pela crise. Isso, é claro, não ocorrerá com a “boa vontade” dos parlamentares ou do executivo, cujo propósito é defender os interesses dos capitalistas. O Rio de Janeiro deve ser a primeira linha nessa luta pelo não pagamento da dívida pública e por uma saída nossa para a crise. É necessário a mobilização da juventude e da classe trabalhadora para impormos essa medida, e uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que possa discutir nossos problemas de alto a baixo, sobre como deve ser gasto nosso dinheiro para atender as nossas necessidades.

Chamamos todos aqueles que concordem com essas ideias a aderir a essa campanha pelo não pagamento da dívida e levá-la para suas universidades, escolas, locais de trabalho e bairros. É fundamental dar corpo a essa iniciativa para dizer que existe uma saída nossa para a crise, para que sejam os patrões a pagarem pela crise, e não nossos salários e serviços públicos.




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