Os professores e servidores do município de São Paulo mais uma vez se deparam com a prefeitura aliada à Bolsonaro e Márcio França (PSB) lançando um ataque contra os seus direitos, aposentadoria e salários: o SAMPAPREV. Venceram uma vez no começo desse ano, não só Dória (PSDB), mas foram uma real pedra no sapato de Temer, do Congresso, dos juízes e banqueiros internacionais que queriam a Reforma da Previdência aprovada contra todos os trabalhadores. A luta dos franceses conseguiu uma importante vitória, fez Macron recuar no aumento do custo de vida, e deve servir de exemplo para nós professores e servidores de São Paulo para encarar os novos desafio dessa batalha. Podemos vencer trazendo o exemplo francês para a organização do nosso combate ao SAMPAPREV!
Grazieli RodriguesProfessora da rede municipal de São Paulo
quarta-feira 5 de dezembro de 2018 | Edição do dia
Hoje ocorreu uma importante assembleia de professores municipais de São Paulo que tem a tarefa de unificar a luta contra o SAMPAPREV, convocando os servidores e exigindo de seus sindicatos dirigidos pelo PT via CUT e CTB, e do SINPEEM dirigido por Cláudio Fonseca (vereador pelo PPS), que parem de divisionismo e usem tudo que tem para massificar nossa luta.
Milhares se reuniram em frente a Câmara de Vereadores mesmo às vésperas do fim de ano esperando alguma forma de impedirem esse ataque. Os sindicatos que representam os servidores municipais, principalmente o SINPEEM (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), mostrou que estão aquém da necessidade da categoria na luta contra o SAMPAPREV ao não colocar todas as suas forças para organizar uma forte luta contra esse ataque. Chegaram ao absurdo de deixar que a próxima manifestação aconteça apenas no dia 21 de dezembro, uma sexta-feira, na véspera da votação na Câmara, já em clima natalino.
Nós professores e servidores de São Paulo precisamos tirar as lições da revolta na França, capaz de pensar nossa própria organização ligada a necessidade de provar que nossa luta é por todos aqueles que repudiam qualquer ataque às aposentadorias, ganhando o apoio popular necessário para enterrar de vez o SAMPAPREV e ser um exemplo para todo o país contra o Escola sem Partido e a Reforma da Previdência de Bolsonaro.
O projeto, repudiado veementemente pelas massivas passeatas e dias de greve da dos professores e servidores municipais no começo desse ano, não sofreu alterações antes de ser enviada para apreciação da “comissão” encabeçada por Holiday (DEM) e outros capangas que não esconderam seu apoio irrestrito ao SAMPAPREV. Ignoraram deliberadamente a resposta que demos a esse projeto, um massivo NÃO imposto na luta, apesar da violência policial contra nós.
Porém, há mudanças importantes no terreno da batalha desde o começo do ano. No A greve que durou até março expressava tardiamente os reflexos da greve geral do dia 28 de Abril do ano passado, seguida da Marcha contra a Reforma da Previdência em Brasília, em que as centrais sindicais, principalmente a CUT e a CTB, só cumpriram um papel dispersivo.
Hoje, com a vitória eleitoral de Bolsonaro (PSL), fruto de uma extensa manipulação do judiciário desde o sequestro em Curitiba da candidatura de Lula, vista grossa à campanha de fake news pelo whatsapp financiada por caixa 2, invasão de universidades e sindicatos que faziam campanha contra Bolsonaro, e de João (Bolso)Doria (PSDB), está colocado um cenário ainda mais desafiador para os professores e servidores.
O novo governo tem como prioridade a Reforma da Previdência, e promete melhores condições que as de Temer para passar no Congresso com a liderança dos juízes do STF. Deverá combinar esse ataque a um avanço às liberdades democráticas mínimas, como representa o Escola sem Partido, que quer coibir debates críticos, sobre gênero e sexualidade, além de criar um ambiente hostil entre professores e alunos.
Nesse sentido é que o que está em jogo não é apenas o repúdio a um plano de privatização e capitalização da previdência que pode chegar a roubar por meio de descontos quase 50% dos salários já bastante defasados diante das necessidades dos trabalhadores da educação e dos servidores municipais. A luta contra o SAMPAPREV, neste momento político e econômico do país, significa algo muito maior: mostrar aos trabalhadores de todo país o caminho para derrotar os ataques.
Sendo assim, é preciso saber com quais condições entramos em um conflito e com quais métodos podemos dar o melhor combate para que outras categorias se organizem e possam superar os entraves de suas burocracias nos sindicatos.
Para nossa sorte, não estamos isolados nessa batalha. Contra o presidente direitista Macron, cansados com o aumento do custo de vida, dos combustíveis, os franceses ocuparam as ruas com barricadas e enfrentamentos duros, com importante participação de trabalhadores da saúde, estudantes e professores, ferroviários, junto a um setor amplo. Foram dias de enfrentamento com a dura repressão policial de Macron, centenas de presos, que conquistaram o apoio popular massivo e um recuo no aumento da gasolina e na energia elétrica. Uma conquista fundamental e que não deverá bastar para esfriar a revolta dos franceses, que marcam novos enfrentamentos para esse fim de semana.
Além da enorme radicalidade nos métodos de luta, que incendiaram Paris com as barricadas em avenidas centrais e históricas, está colocada na ordem do dia desse enfrentamento a necessidade dos Coletes Amarelos se organizarem em comitês de ação contra o aumento do custo de vida, impulsionados em cada local de trabalho e estudo, reunindo empregados e desempregados, estudantes e jovens combativos. Só assim esse grande movimento poderá ir além do que permitem as direções conservadoras dos sindicatos das diversas categorias que saíram às ruas espontaneamente.
Ao mesmo tempo poderá ser um espaço em que se vote um programa independente dos trabalhadores, que avance na necessidade dos capitalistas pagarem pela crise, pelo aumento no custo de vida da população, sem nenhuma concessão a que Macron, após o recuo, possa vir a fazer como estão fazendo em São Paulo e impor novamente seus ataques.
Nós professores termos o desafio de superar o clientelismo com o qual Claudio Fonseca (PPS) dirige o SINPEEM, já há mais de 30 anos presidindo a entidade com único objetivo de se eleger, sendo aliado de Doria e Covas na prefeitura, e no Congresso seu partido compor alianças com golpistas do DEM e PSDB para aprovar a Reforma da Previdência e a Escola sem Partido. Somente nossa organização independente pode superar qualquer entrave que esse sindicato vai querer nos impor em um ano de Bolsonaro e grandes ataques ao conjunto da classe trabalhadora.
Em primeiro lugar precisamos retomar nossa luta unificada do começo do ano com os servidores do município, dirigidos pela CUT e CTB, ligadas ao PT, que estão dispostas a nos dividir colocando a frente seus interesses partidários escusos aos dos trabalhadores: o PPS de negociar com Bolsonaro, dispostos a votar todos os ataques aos trabalhadores; por sua vez, o PT constrói a passividade no movimento sindical e estudantil como parte da sua estratégia de oposição "democrática", pelas negociações parlamentares e institucionais, construindo alianças, lançando um chamado até mesmo aos golpistas do PSDB e PSB para viabilizar seus objetivos eleitorais em 2022.
PSB do vereador Caio Miranda, que defende na comissão do SAMPAPREV a proposta do governo Covas em aumentar a alíquota dos servidores municipais. É com esse partido que o PT e até mesmo o PSOL veem que é possível fazer uma frente ampla contra Bolsonaro para defender a aposentadoria dos trabalhadores? Não é fazendo frente com esses partidos que defenderemos a aposentadoria dos professores contra o SAMPAPREV. Por isso, a CUT e a CTB nos sindicatos que dirigem devem romper com a política do PT de "aguardar a previdência nacional" para tentar capitalizar o desgaste e colocar todo seu aparato a serviço da luta dos professores.
Partidos como o PSOL, que pela via de parlamentares como Sâmia Bonfim e Toninho Vespoli, neste momento, vereadores, têm atuado na câmara contra o projeto, mas a realidade é que as necessidades de professores e servidores são maiores: é preciso que esses parlamentares encabecem no PSOL, com todos os principais parlamentares e sua bancada recém-eleita, uma forte campanha de denúncia desse ataque às aposentadorias, se somando a frente única entre professores e servidores de São Paulo, envolvendo intelectuais e outros setores na qual tem influência. Deveriam usar dos parlamentares para denunciar ilegitimidade da comissão que voltou a pauta do SAMPAPREV e tentar impugná-la, já que fraudam o acordo da greve de março.
Nós professores e servidores de São Paulo precisamos tomar os rumos dessa luta em nossas mãos, em diálogo com o conjunto da população. Podemos, assim como os franceses, colocar a frente a necessidade de comitês de ação contra o SAMPAPREV e o Escola sem Partido, que estabeleça um diálogo também com os professores estaduais, dirigidos pela CUT na Apeoesp, a que se organizem exigindo do seu sindicato que prepare o combate ao Escola sem Partido.
Nesses comitês, poderemos não só propor uma unidade desde as bases contra esses grandes projetos da burguesia que estão querendo nos impor via Bolsonaro, Doria e Covas, mas avançar na discussão de como conquistar uma aposentadoria digna a toda a população. Nos aliando a setores desempregados da cidade, podemos levantar a necessidade de repartição das horas de trabalho sem redução do salário entre todos os empregados e desempregados, primeiro passo para que tenhamos uma aposentadoria digna.
A partir disso, poderíamos erguer a bandeira de que os trabalhadores devem ter direito a uma aposentadoria integral, com um valor mínimo estipulado pelo DIEESE (que calcula o salário mínimo entorno de R$ 3.658,39). Não deveria ter que trabalhar até 65 anos, como a proposta Bolsonaro-Temer quer impor, trabalhar pelo menos 40 anos para receber um salário mínimo de hoje.
Nós professores e servidores não deveríamos ter que tirar 14% do nosso salário para criar uma poupança privada, que os bancos usarão para especular financeiramente, lucrar bilhões com os juros da venda de seguros, enquanto saqueiam R$ 1 trilhão dos cofres públicos através da nossa dívida pública. Nenhuma contribuição financeira deveria ser imposta, ainda menos sabendo que os próprios patrões muitas vezes não repassam essas contribuições, embolsam diretamente, sem qualquer fiscalização sobre essas práticas. Essa é proposta tanto de Doria e Covas, como a de Bolsonaro-Guedes-Temer, que nos organizando em comitês de ação, podemos mostrar o caminho para o conjunto dos trabalhadores do país, inspirados na luta dos franceses, e exigindo o papel das centrais sindicais, especialmente as do PT, que cumpram com a sua reponsabilidade de organizar um plano de lutas contra os ataques.
