Gênero e sexualidade

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NA IRLANDA

Na Irlanda, referendo aprova a legalização do aborto

No dia 25 de maio, os irlandeses votaram pelo SIM a legalização do aborto. O país de maioria católica tinha, até então, regras extremamente restritivas em relação ao aborto.

Patrícia Galvão

Trabalhadora da USP e integrante da Secretaria de Mulheres do SINTUSP

segunda-feira 28 de maio| Edição do dia

Milhões de irlandeses votaram na última sexta-feira, dia 25 de maio, pela legalização do aborto no país. Mais de 2,1 milhões de votantes, 66,4% do total, decidiram pelo fim das leis extremamente restritivas ao aborto e pelo direito das mulheres de interromperem a gravidez se assim desejarem até a 12ª semana de gestação.

Em 1983 foi inserida na constituição irlandesa a 8º emenda que proibia o aborto em qualquer circunstância, mesmo em caso de estupro, anencefalia e risco de vida à mãe. Igualava o direito à vida da mãe ao direito do feto. Somente a partir de 2013 foi permitido o aborto no caso de risco de vida a mãe. A luta de quase quatro décadas teve uma importante vitória e fortalece a luta internacional das mulheres pelo direito ao próprio corpo e a legalização do aborto.

Homenagens a Savita Halappanavar

Por toda a Irlanda foram feitas homenagens a Savita Halappanavar. A Indiana de 31 anos morreu em 2012 fruto de uma infecção causada pelo aborto espontâneo. Dias antes de morrer Savita havia ido ao hospital com fortes dores. Ela estava com 17 semanas de gestação e tudo indicava a morte do feto. No entanto, ao ter o pedido de aborto negado por causa das leis restritivas ela sofreu com uma infecção que a levou a morte 7 dias depois. Sua morte virou símbolo da luta pela legalização do aborto.

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No Brasil o aborto só é permitido em caso de estupro, de risco de morte para mãe ou em casos de feto anencefálicos - e ainda assim, enfrenta-se muitas dificuldades, como a ação de parlamentares conservadores que querem criminalizar também esses casos, seja por falta de serviços públicos de saúde à disposição, por trâmites burocráticos ou influências religiosas e familiares. As consequências de um aborto clandestino é a 5ª causa de morte materna. O procedimento cirúrgico é simples, mas feito sob condições precárias, típicas da clandestinidade, mata milhares de mulheres todos os anos.

Na Argentina, uma intensa luta está em curso pela aprovação, no congresso, da legalização do aborto. Diversos “panuelazos” tomam as ruas pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito.

Veja o discurso de Catalina “Katy” Balaguer, operária demitida da Pepsico, no Congresso Nacional pelo direito ao aborto: Katy Balaguer: “Porque amamos profundamente a vida, lutamos também por mudar tudo desde a raiz”

A decisão histórica da Irlanda, fruto de uma intensa batalha de décadas, certamente fortalece a luta no mundo todo. No Brasil políticos corruptos e conservadores hipocritamente defendem o direito à vida do feto, enquanto atacam o direito das grávidas com a reforma trabalhista. Precisamos construir uma forte unidade entre a classe trabalhadora e a juventude para lutar pelo direito ao aborto e pelos direitos das mulheres.

Por educação sexual para decidir, contraceptivos legais para não abortar, e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.




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