Política

Mulheres à frente contra Trump, Bolsonaro, justiça por Marielle e contra a reforma da previdência

Declaração do Pão e Rosas: o 8 de março que se aproxima será o primeiro grande ato político no governo Bolsonaro. A marcha de mulheres acontecerá às vésperas de se completar um ano do assassinato de Marielle Franco, que permanece impune e se mostra como uma das feridas abertas do golpe institucional. Para enfrentar os ataques que estão por vir e justiça por Marielle, nos apoiamos no movimento de mulheres que há anos vem se mostrando como um dos mais importantes do mundo e expressa na mobilização de mulheres e meninas em diversos países a energia capaz de colocar abaixo o patriarcado sustentado pela superexploração capitalista.

Pão e Rosas

@Pao_e_Rosas

domingo 3 de fevereiro| Edição do dia

Na Argentina, pelo direito ao aborto e em luta por Ni una a Menos; nos Estados Unidos, nas marchas contra Trump e na linha de frente da greve de professores de Los Angeles; no Estado Espanhol, em luta por uma greve geral no 8 de março; na Índia, com um cordão humano de mais de 600 km de extensão – as mulheres indianas exigiam que possam ter os mesmos direitos religiosos que os homens e conquistaram o apoio de mulheres trabalhadoras de vários países da Europa, conseguindo influenciar todo o movimento operário que reuniu 200 milhões de trabalhadores em greve por aumento do salário-mínimo e pensão, melhores condições de vida e mais emprego para a juventude; na França, que arde com a revolta dos Coletes Amarelos, as mulheres são linha de frente de grandes batalhas.

No Brasil, as mulheres também estiveram na linha de frente de diversas batalhas que começaram a tomar a cena nacionalmente desde junho de 2013 e que colocaram à frente as demandas democráticas expressas, em primeiro lugar, contra o racismo e a violência policial, mas que avançaram para questionar os padrões impostos pelo patriarcado. As mulheres brasileiras protagonizaram a “primavera feminista”, que levou milhares de mulheres e homens às ruas contra o estupro coletivo de uma menina de 13 anos no Rio de Janeiro, com as manifestações contra Marco Feliciano e os ataques aos LGBTs. As ocupações de escolas dirigidas por meninas e as manifestações contra Eduardo Cunha expressaram em território nacional a força do movimento de mulheres que se desenvolve no mundo. Em diversos momentos, essa força se expressou também com o protagonismo que conquistamos nas lutas em nossas categorias, com uma classe operária cada dia mais feminina e negra, fomos linha de frente de inúmeras lutas e greves em cada local de trabalho e estudo.

Mais recentemente, mulheres de todos os cantos do país se organizaram em um enorme movimento contra Bolsonaro antes do segundo turno das eleições. O movimento #EleNão foi a expressão de que as mulheres tinham disposição para se organizar e impedir que Bolsonaro pudesse ser a representação na Presidência da República dos valores mais atrasados de nossa sociedade.

A ascensão de Bolsonaro à presidência como herdeiro do golpe institucional – no marco das eleições mais manipuladas que já vivemos em nosso país – se choca diretamente com as expectativas e a luta milhares de mulheres e jovens meninas que nos últimos anos se rebelaram contra a opressão machista e patriarcal sobre nossos corpos e direitos. Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas, nos posicionamos desde o princípio contra o golpe institucional. Além disso, defendemos a liberdade de Lula preso arbitrariamente pelo judiciário golpista que impediu que a população tivesse o direito de decidir em que votar.


manifestação #EleNao no Largo da Batata, em SP

Um governo misógino e reacionário subordinado aos interesses de Trump e dos imperialistas

Bolsonaro ganhou as eleições com um discurso abertamente misógino. Declarou que sua única filha mulher era fruto de uma “fraquejada”, que não estupraria uma deputada porque ela “não merecia” e que a desigualdade salarial não era um problema. Sua grande inspiração é o reacionário presidente norte-americano Donald Trump. Suas declarações mostram que, para continuar garantindo os lucros capitalistas, vai subordinar ainda mais o Brasil aos ditames do capital internacional, nos submetendo ao jugo do imperialismo norte-americano e absorvendo diversos aspectos da “batalha cultural” que está em jogo em todo o mundo e que expressa um combate conservador às ideologias que buscam a transformação da sociedade de classes, com o objetivo de perpetuar a ideologia burguesa.

O agora presidente se colocou a missão de “salvar o Brasil da corrupção em nome da família, de Deus e da propriedade”. Seu governo é apoiado pela bancada da Bíblia, que tem como seus representantes grandes milionários que comandam uma série de igrejas neopentecostais no país. Se dependesse deles, retrocederíamos até mesmo nos casos em que o aborto já é legalizado, num país onde mais de 1 milhão de mulheres morrem vítimas de abortos clandestinos. Em defesa dos “bons costumes”, foi aberta uma verdadeira guerra cujos alvos são as mulheres, os LGBTs e os negros. Esse setor de parlamentares ganhou força durante os anos de governo do PT, que negociou as pautas históricas das mulheres em troca da governabilidade, permitindo que Marco Feliciano fosse presidente da Comissão de Direitos humanos e o veto ao kit anti-homofobia.

Nos primeiros dias de governo Bolsonaro, foram registrados 5 casos de feminicídio a cada 24 horas no Brasil. O reacionarismo do governo se expressa em cada declaração feita pela ministra Damares Alves, que bradou a famosa frase “menina veste rosa e menino veste azul”, buscando colocar de volta no armário todas as contradições latentes da juventude, dos LGBTs e das mulheres que estão em pauta em nosso país. Essa mesma ministra que defende que as mulheres devem ficar em casa é acusada do sequestro de uma menina indígena e, também, de tráfico de pessoas, vive vociferando que a ciência atrapalha a religião e que a educação pública deve ser substituída pela educação familiar.

A educação em domicílio faz parte das 35 metas para os primeiros 100 dias de governo. Além dessa política ser uma expressão dos interesses de Paulo Guedes – que investe no mercado de educação privada –, das grandes empresas de material didático, do secretário de alfabetização do MEC, dono de uma escola especializada em e-books para ensino a distância, e do corte de financiamento para a educação pública, serve para limitar o pensamento e a crítica social da juventude.

Sem escolas para as crianças, a escravidão do lar e do trabalho doméstico pesará ainda mais sobre nossos ombros.

Em nosso país, a mulher trabalhadora cumpre a dupla ou tripla jornada de trabalho, com salários muito menores que os dos homens, chegando ao absurdo de as mulheres negra receberem em média 60% menos que os homens brancos.

São as mulheres que arcam na maioria das vezes sozinhas com a educação de seus filhos e com a superexploração do trabalho. E é justamente as mulheres que podem se expressar contra isso tudo, como uma enorme força da classe trabalhadora aliada à juventude e a todos os setores oprimidos. Setores contra os quais as medidas “culturais” do governo Bolsonaro se apresentam e estão na boca de cada ministro, secretário e parlamentar aliado a esse projeto.

Heitor Freire, deputado do PSL, defende que seja retirada a ideologia das universidades, mas que sejam incluídos nos livros didáticos a história de Ustra, torturador renomado da ditadura. E o obscurantismo desse governo não para por aí, a fogueira de livros já foi proposta por Murilo Resende, coordenador do ENEM, e Ricardo Veléz Rodrigues, que à frente do ministério da educação defende que os trabalhadores não devem perder tempo estudando. O MEC segue à risca a ideologia de Bolsonaro. Este, para usar as palavras do próprio presidente, diz que quer combater o que chama de “lixo marxista” e já propôs que livros didáticos sejam censurados e não tratem do combate à violência contra a mulher e nem da resistência dos quilombos e trabalhadores do campo. O MEC já está censurando obras e vídeos marxistas na educação de surdos. Bolsonaro quer militarizar as escolas e defende a disciplina daqueles que devem ficar calados enquanto ataques profundos às nossas condições de vida são efetivados. Com isso, e como deixou claro em seu discurso de posse, busca atacar seus alvos prioritários: estudantes e professores, esta uma categoria majoritariamente feminina.

O combate à chamada “ideologia de gênero” traz consigo um conteúdo reacionário de valores há muito ultrapassados na história da humanidade, serve para perseguir professores com o projeto “Escola sem Partido” e traz de fundo um grande plano de ataques econômicos contra a maioria da população. Querem nos manter caladas, presas ao “lar” e à submissão patriarcal, porque temem o potencial explosivo da nossa organização, temem que tomemos as ruas como as mulheres vêm fazendo em diversos países, temem que nos aliemos com nossos colegas de trabalho, de faculdade, nossos pais e irmãos para lutar contra os ataques capitalistas e o patriarcado.

Esse governo está a serviço de submeter a grande massa de trabalhadoras e trabalhadores do nosso país à mais profunda miséria – e as mulheres serão as mais afetadas caso os planos capitalistas consigam triunfar. Bolsonaro – continuidade violenta do golpe – é um defensor da Reforma Trabalhista levada a cabo pelo governo golpista de Temer, com Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados, o mesmo que acaba de ganhar mais uma vez a eleição para esse cargo a partir das alianças formadas pelo conhecido “toma lá, dá cá” da política nacional. Maia, apoiado pelo PC do B de Manulea D’Ávilla e pelo PDT de Ciro Gomes, desde que assumiu essa localização em meio aos golpes institucionais, atua contra as mulheres, se dizendo contra o aborto e o casamento igualitário. É com ele que Bolsonaro conta para aplicar a Reforma da Previdência.

Os efeitos da Reforma Trabalhista já começam a ser sentidos pelos trabalhadores e se somam aos efeitos da terceirização irrestrita. Para as mulheres, a situação fica ainda mais complicada, já que são obrigadas a trabalhar em condições insalubres mesmo quando grávidas ou amamentando, e aumentam sua carestia de vida nos postos de trabalho mais precarizados.

A “modernização das leis trabalhistas” se mostra ainda mais criminosa em um contexto em que a Reforma Trabalhista estabelece um teto de indenizações para vítimas de danos morais de até 50 vezes o salário da vítima. É por meio de tal ardil, que as centenas de famílias das vítimas da tragédia capitalista de Brumadinho serão jogadas em absoluta miséria, atingindo diretamente as mulheres trabalhadoras e o futuro de seus filhos. E, diante de uma catástrofe como essa, Bolsonaro afirma que seguirá flexibilizando as leis ambientais e aprofundando seus acordos com as empresas internacionais de exploração de minério, além de defender a privatização das empresas estatais.

Nossos direitos não são uma cortina de fumaça

Nesse contexto, o PT defende que a tarefa das trabalhadoras e dos trabalhadores é se concentrar nas pautas econômicas e deixar de lado as pautas morais e de costumes, argumentando que não passam de “cortina de fumaça”. Ao contrário disso, cada ataque aos nossos direitos individuais é parte de uma engrenagem que trabalha para a aplicação de todas as reformas. Assim atuam as centrais sindicais e as principais direções do movimento de mulheres: separando as nossas demandas da luta contra os ataques econômicos.

Essa estratégia é aquela mesma que esteve presente em cada acordo que os governos petistas fizeram com a bancada da bíblia, com os grandes empresários e direitistas, colaborando para que a enorme luta das mulheres ficasse restrita às barreiras impostas pela divisão entre as tarefas parlamentares e as sindicais. Tal barreira se expressou também no movimento #EleNão. Em vez de canalizar a energia das mulheres a partir de cada local de trabalho e estudo, buscando ampliar e massificar a luta para impor uma derrota aos planos da direita, buscaram “virar voto” e resumiram nossa luta à chamada “resistência democrática” meramente parlamentar. Assim, tentaram nos fazer acreditar que nossos direitos poderiam ser conquistados em alianças com os golpistas do PSDB, da REDE, entre outros partidos que contavam com mulheres burguesas que nunca defenderam as demandas das mulheres. Estamos falando de escravistas como é Ana Amélia, de golpistas como se mostrou Marina Silva e de latifundiárias como é o caso de Kátia Abreu.

Essa lógica se expressa mesmo na conjuntura de hoje: na organização do 8 de março, CUT e a CTB defenderam que a marcha das mulheres não deveria se se colocar contra Bolsonaro.


trabalhadores da USP protestam contra a cultura do estupro

Também não podemos deixar de dizer que, quando da greve internacional de mulheres em 2017, o PT e a CUT se negaram a unificar a marcha das mulheres com a greve de professores. Em curso naquele mesmo momento, certamente tinha em sua linha de frente com centenas de professoras, a esmagadora maioria na categoria docente.

Com o PT em sua dianteira, o movimento de mulheres defendeu que, uma vez que mulheres conquistassem postos de poder, seriam capazes de levar a cabo a conquista de nossas demandas, ainda que no governo tivéssemos uma mulher que já tinha aberto mão de nossas pautas históricas. Buscaram iludir as mulheres de que nossa luta contra o patriarcado poderia se resumir ao “empoderamento” individual. Hoje, corremos o risco de que milhares de mulheres “caiam na graça” do discurso do General Mourão, que, ao mesmo tempo em que declara ser da mulher o direito de decidir sobre o aborto, defende de forma ferrenha a implementação de todas as reformas que servirão para nos atacar, e é parte central de um governo que está disposto a retroceder até a Idade Média contra nossos direitos, se isso puder salvar os capitalistas da crise.

A força das mulheres organizadas pode transformar esse 8 de março no primeiro grande ato contra os ataques do governo Bolsonaro

Toda a força das mulheres ainda pode ser colocada à prova, pois não estamos derrotadas e os embates decisivos ainda estão por vir.

Nós, do grupo internacional de mulheres Pão e Rosas, lutamos para que as nossas pautas sejam tomadas pelo conjunto da classe operária, por isso sempre denunciamos o papel de freio que as centrais sindicais cumprem para impedir que tomemos essa batalha em nossas mãos. Fazemos um chamado para que o conjunto do movimento de mulheres faça uma exigência contundente às centrais sindicais e estudantis, para que organizem assembleias de base em cada local de trabalho e estudo a fim de discutir os ataques às mulheres e a todos os trabalhadores, apostando em uma aliança com todos os setores explorados e oprimidos. Só assim teremos força para derrotar os planos de Bolsonaro e construir com um só punho um novo projeto de sociedade.

É tarefa de toda a esquerda, em especial do PSOL e suas parlamentares, levantar em alto e bom som essa exigência. É preciso que rompam com qualquer estratégia que limite as mulheres no sentido do desenvolvimento de uma luta anticapitalista, capaz de colocar abaixo o obscurantismo que serve para calar nossas vozes.

Batalhamos para que as centrais sindicais cumpram sua tarefa de alertar a população sobre o papel que deve cumprir o governo Bolsonaro, a entrega que promoverá de nossos recursos ao capital estrangeiro, provocando novas tragédias como Brumadinho, saqueando nossas e precarizando o trabalho, provando que a luta que sempre levamos como Pão e Rosas, pela efetivação de todos os terceirizados têm uma enorme atualidade e urgência: Brumadinho é a expressão de que a terceirização escraviza, humilha, divide e mata. Para essa luta, reivindicamos a força demonstrada pelas mulheres norte-americanas no enfrentamento contra Trump.

É preciso organizar um plano de lutas contra a Reforma da Previdência: não podemos esperar o governo fechar os acordos com o congresso para começarmos a nos organizar. Entendemos que nossa luta contra os ataques às mulheres não pode estar separada do combate a cada ataque econômico que o governo quer impor a todos os trabalhadores.

Estamos na linha de frente contra os ataques aos nossos direitos democráticos e dizemos não à censura, à perseguição e à tentativa de calar nossa luta por nossas demandas.
Entendemos que nossa luta contra os ataques às mulheres não pode estar separada do combate contra cada ataque econômico que o governo quer impor a todos os trabalhadores.

Nossa luta é uma só: não vamos permitir que nos separem.

Fazemos um chamado a todas as mulheres, estudantes e trabalhadoras para que em cada escola, fábrica, universidade ou local de trabalho se organizem com o Pão e Rosas para construir um 8 de março em que as mulheres possam se colocar na linha de frente da luta contra Trump e Bolsonaro, justiça por Marielle, contra a reforma da previdência, pelo direito ao aborto legal seguro e gratuito, contra a violência às mulheres e o projeto Escola sem Partido.




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