Carolina CacauProfessora da Rede Estadual no RJ e do Nossa Classe
Ronaldo FilhoProfessor da rede estadual do RJ
quarta-feira 18 de maio de 2016 | Edição do dia
A luta dos professores estaduais em greve arrancou algumas conquistas parciais. Como a exoneração de algumas direções de escolas, garantia de uma verba ínfima de 15 mil para obras em cada escola, o retorno do uso do Riocard para os alunos, eleições para direção nas escolas ocupadas em 2016 e para todas as outras em 2017, fim do SAERJ e garantia de licença prêmio, dois tempos para Filosofia e Sociologia em 2017, abono das faltas da greve de 1993 a 2015 publicadas em Diário Oficial. Com a exoneração do secretário de educação Antônio Neto e do chefe de gabinete Caio Castro, que saem num momento de instabilidade e crescimento dos ataques criminosos contra as ocupações. O novo secretário de educação do Rio, Wagner Victer, ex presidente da FAEETEC que cortou ponto dos grevista este mês, sinaliza uma linha mais dura para tratar as greves e as ocupações do rio de Janeiro.
A demagogia do estado nas mídias não consegue mascarar que a SEEDUC está por trás dessa ação criminosa do grupo Desocupa e das direções, que segundo o relato dos que presenciaram as ações, não é composto e articulado apenas por alunos, mas por pessoas pagas e contou com a conivência da polícia, para atacar as ocupações. Do lado da greve, o SEPE, segue imobilizando a categoria impondo um rotineirismo na greve, com atos de rua que não são ações radicalizadas, não debatendo os rumos políticos do movimento da educação no Rio e nacionalmente com a categoria e não mobilizando a categoria para o apoio necessário às ocupações, que recentemente resultaram em tomar ações emergenciais quando os estragos materiais, físicos e políticos já estão feitos.
A consolidação de conquistas parciais dos dois movimentos, mas que somada ao desgaste pelo tempo que já dura à greve e pelos ataques que o movimento ocupa vem sofrendo, parece estar levando a um recuo nas mobilizações da categoria de conjunto. Na assembleia do dia 18/05 apesar de várias falas denunciarem os gravíssimos ataques no Mendes, nenhuma orientação concreta pode ser votada para organizar um plano de apoio e fortalecimento das ocupações e exigência a SEEDUC. Diante deste quadro fica clara a urgência de unificar as lutas dos estudantes e dos professores contra a SEEDUC e do Governo Dorneles/Pezão por fomentarem a violência como forma de sufocar o movimento legítimo das ocupações, mostrando que o governo do Rio mostra cada dia mais que irá aplicar com rigor a cartilha do governo golpista do Temer.
Ação das entidades estudantis e das correntes político/sindicais para inviabilizar o funcionamento dos comandos
O comando das ocupações não tem atuado como um real organizador da base das escolas em luta diante dos ataques da SEEDUC. Foram questionados pelos estudantes quando tentaram impor ora linhas políticas adaptadas (quando atuava a UJS e o PT), ora buscando colocar sem debate a política de “Fora Todos”. Um comando real, que coordenasse as escolas a partir da base, com representantes eleitos e revogáveis, não se constituiu. Isso fez com que o movimento ainda não tenha dado o salto de qualidade necessário, para sair vitorioso, pois é preciso que se elabore uma pauta comum, que unifique toda a força que os estudantes têm em direção a um mesmo objetivo.
O comando de greve dos professores segue sendo uma instância com pouco poder deliberativo e mesmo organizativo dentro da estrutura sindical, e ao não dirigir a greve acaba não combatendo a ação conciliadora de parte da direção. Na pratica a grande maioria das propostas do comando não são levadas para as assembleias, porque a direção atua para que ela e o conselho deliberativo sejam as instâncias de decisão de todas as propostas encaminhadas para votação na assembleia. Transformando o comando num mero espaço operativo e não um espaço votado pelas bases para dirigir a greve, mantem negociações sem participação nem controle da base, pois o comando que a representa é sistematicamente excluído dos espaços de deliberação.
O SEPE continua realizando assembleias feitas “a toque de caixa” e sem promover um debate real sobre os rumos da greve, a força e urgência d e fortalecer as ocupações e radicalizar as ações com cortes de rua toda semana. O comando, instância máxima de representação da base na organização da greve acima do conselho deliberativo, precisa ser uma instância que decida os rumos políticos da greve, organize a defesa das ocupações, criminalizando a ação da SEEDUC e dos indivíduos responsáveis por incentivar e coordenar a violência, organize assembleias e ações nas regionais e núcleos. Tudo deve ser debatido entre os professores em assembleia. E é o comando que decide quem representará a base nas negociações e não meia dúzia da direção do sindicato.
È necessário construir uma greve mais forte e unificada com os movimentos em luta, superar a atuação que até agora não vinha fazendo efetivamente uma unidade política com a luta dos estudantes e não se avança na construção de atos e campanhas que ganhem o apoio popular para as lutas e tome medidas mais efetivas contra a repressão do movimento desocupa iniciado pela SEEDUC.
Unificar nacionalmente contra os ajustes e o golpe
É hora dos professores e dos estudantes se posicionarem contra o golpe do Temer e contra os cortes da educação nacionalmente. Neste momento a realidade de lutas da juventude no Rio se apresenta também em vários estados através dos movimentos de ocupação em SP, CE, RS, realizados por secundaristas e universitários que percebem a emergência de defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. Por isso se mostra fundamental e estratégico unificar as lutas pela educação. É daí que pode vir uma mobilização forte para impor uma transformação no regime político do país, impondo uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que avance para combater os cortes em Saúde e Educação e ao mesmo tempo imponha que todos os políticos ganhem o mesmo que uma professora, e que haja revogabilidade de seus cargos. É fundamental que os setores mobilizados em todo o país se unifiquem por uma luta política que vá além da manutenção desse regime através de eleições gerais, que levarão as mesmas alternativas ajustadoras e da burguesia ao poder, ou consagre a ação moralizante de um judiciário filiado ideologicamente ao liberalismo e corporativo como membro da plutocracia brasileira. A saída para barrar os ajustes e o ataque a nossas garantias e a construção de uma Constituinte Livre e Soberana pela juventude e os trabalhadores, dando uma resposta profunda ao avanço do capital no Brasil, fortalecendo as lutas internacionalmente!
