Política

MAIS PRIVILÉGIOS PARA OS MILITARES

Militares aumentam número de cargos no governo e querem salários além do teto de R$ 39 mil

Já são 2.067 servidores das Forças Armadas (contando apenas os da ativa, e não os da reserva) – principalmente do Exército – escalados para outras funções no governo federal. Além de aproximar esse setor da política de Bolsonaro, os militares acumulam salários e estão buscando ganhar além do teto constitucional de R$ 39 mil.

Fernando Pardal

@fepardal

segunda-feira 25 de maio| Edição do dia

A escalada no número de militares empregados diretamente pelo governo federal é crescente desde que Bolsonaro assumiu. O atual número de mais de 2 mil militares (contando apenas os da ativa, e não os da reserva, que também ocupam cargos) em cargos do governo federal é 12% maior do que em 2018, no governo Temer, e 16% em relação ao governo Dilma em 2016.

Apenas nos ministérios, nove são ocupados por militares. Mas não é apenas uma questão de números, e sim da importância política que esse setor ganhou, como vimos com o vídeo da reunião ministerial em que são os militares que abrem a reunião governamental. Braga Netto está à frente do Plano Pró-Brasil e a cada novo conflito do governo com STF ou Congresso os militares tendem a ganhar força como árbitros políticos da situação. Como já viemos analisando aqui, mesmo os pedidos de “golpe militar” feitos por setores bolsonaristas mais duros e minoritários, longe de deixar os generais em uma situação difícil, atuam no sentido de reforçar seu papel central como juízes em uma situação política de grande instabilidade.

Os militares gozam de inúmeros privilégios, com uma reforma da previdência que os poupa – em particular as patentes mais altas – e o orçamento do Ministério da Defesa preservado dos duros cortes e contingenciamentos que atingem educação, saúde e todos os direitos elementares dos trabalhadores e do povo mais pobre.

Contudo, os generais não se satisfazem: o Ministério da Defesa, obteve junto à Advocacia-Geral da União (AGU) um aval para que os militares que acumulam cargos ao servir ao governo Bolsonaro possam acumular ganhos e receber salários superiores ao teto constitucional, hoje estabelecido em nada menos do que R$ 39 mil. O parecer que autoriza a medida foi assinado em 9 de abril por André Mendonça, que nesse momento era advogado-geral da União. Isso permitiria os ganhos acima do teto para militares em toda a administração pública. Em 29 de abril, contudo, o ministério recuou do pedido temporariamente em razão da pandemia e pediu a suspensão do parecer.

Caso a medida seja implementada, a análise do teto salarial ocorrerá para cada salário individualmente, no caso de militares que acumulem cargos. Se um General, por exemplo, ganha R$ 30 mil em seu cargo no Exército, e R$ 25 mil num cargo no governo, se consideraria que nenhum dos dois salários excede o teto, e ele poderia receber R$ 55 mil por mês.

O Congresso Nacional também faz seus agrados aos militares: eles foram excluídos da lista de categorias de servidores públicos que tiveram aumentos proibidos como contrapartida exigida pelo Ministério da Economia para a concessão do pacote de ajuda aos estados e municípios durante a pandemia. Ou seja, enquanto milhares de servidores públicos irão sofrer arrocho, os militares seguirão tendo seus vencimentos reajustados.

Assim, vemos que o governo Bolsonaro está disposto a garantir a manutenção e a ampliação dos privilégios das casernas para contar com o apoio dos militares em seu governo. Enquanto os trabalhadores amargam demissões, suspensões de contrato, trabalho precário e exposição aos riscos da pandemia, os generais acumulam salários de dezenas de milhares de reais para se aliar com o governo da extrema-direita.




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