Metrô ameaçava implementar aumento da jornada de trabalho no mês de fevereiro. Os metroviários de SP, que a mais de 30 anos tem acordado com o Ministério do Trabalho a intrajornada inserida dentro do horário de trabalho (acordo este previsto na CLT), seriam obrigados a partir de 01/02 a cumprir 1h de almoço (aumentando sua jornada), além de terem suas escalas totalmente mudadas. Mobilização da categoria conquistou um avanço importante para barrar este ataque, com o qual suspendeu por 90 dias tais medidas da empresa.
Felipe GuarnieriDiretor do Sindicato dos Metroviarios de SP
quarta-feira 1º de fevereiro de 2017 | Edição do dia
Os metroviários de SP demonstraram uma importante demonstração de combatividade no primeiro mês deste ano contra os ataques da empresa. Contra a reformulação das escalas de trabalho e o aumento da jornada de trabalho que seria implementada em todas as áreas, os metroviários organizaram uma mobilização que impediram os planos da empresa de desferir mais um ataque contra a categoria, com o qual acarretaria maior sobrecarga de trabalho, precarizando ainda mais os serviços prestados à população que utiliza os transportes na cidade de São Paulo, e que já sofrem com o alto custo das passagens, superlotação e escassez de serviço. Os metroviários se organizaram e aderiram à campanha que previa a utilização de coletes contra a privatização do Metrô, reuniões de base e assembleias cheias. Destaca-se a mobilização de um importante setor da manutenção do Metrô (como técnicos de restabelecimento e manutenção corretiva), que encheram as assembleias e realizaram "operação padrão" (suspensão de horas extras e "quebra galhos" para a empresa, recorrente em todas as áreas).
Manifestação de metroviários na estação Sé, dia 24/01
No último mês as chefias diretas nos locais de trabalho se utilizaram do terrorismo e assédio moral contra os metroviários (mesmo antes de aprovada a medida, rompendo as negociações que estavam sendo feitas com o Ministério do Trabalho) para coagir os metroviários e fazê-los aceitar o ataque, o que não foi permitido frente à mobilização e, assim, tiveram que recuar.
A justificativa da empresa para deferir o ataque contra as escalas os trabalhadores partiu da ação do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou contra o Metrô devido às excessivas horas extras e jornadas que ultrapassavam 8h/dia, que originaram diversas ações na Justiça do Trabalho contra a empresa. O MPT, mostrando total desconhecimento das reivindicações da categoria e sem fazer nenhum dialogo com os trabalhadores, exigiu que o Metrô implementasse a obrigatoriedade de 1h de almoço para todos os trabalhadores, passando por cima do acordo coletivo estabelecido há mais de 30 anos feito entre a empresa e sindicato (previsto na CLT), do qual os metroviários venceram a partir de uma reivindicação da própria categoria que estes tivessem o almoço dentro da jornada. A partir disso a categoria recorreu à mobilização para que se mantivesse a conquista de 30 minutos, e para que se avançasse na ratificação de portarias que assim as permitissem.
Pautado nisso, os procuradores do MPT tentaram de forma difamatória se utilizar do exemplo dos metroviários para dizer que o governo está avançando na retirada de direitos de todas as categorias, prevista na Reforma Trabalhista de Temer, o qual quer implementar o ataque de que as negociações entre empresas e trabalhadores estariam acima da legislação, o que é uma grande mentira, pois a CLT prevê este tipo de negociação através de portarias (essas sim justificadas pelo juiz) em relação à intrajornada conforme as reivindicações das categorias, sendo assim uma medida legal para a manutenção da jornada e prevista na Constituição.
No dia de ontem, 31/01, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho, com a presença do Sindicato, Metrô e MPT, foi concedida a prorrogação por 90 dias para o cumprimento dos termos da homologação que implementa o intervalo de uma hora de refeição, obrigando o Metrô a retroceder no ataque contra os trabalhadores, dando à estes uma importante vitória parcial frente à mobilização realizada. Segundo diretores do Sindicato, o Metrô assumiu em tal reunião que "não conseguiria enfrentar uma greve este ano" caso não se chegasse à um acordo, provando que todas as medidas tomadas pela categoria foram mais do que necessárias para fortalecer a luta.
Neste momento a necessidade de manter a mobilização para a questão da Participação dos Resultados (prevista para fevereiro) e campanha salarial (maio) é imprescindível, assim como de fortalecer a luta à nível nacional contra a reforma trabalhista e da previdência do governo golpista de Michel Temer. O importante exemplo de mobilização dos metroviários contra os ataques dos governos estadual e federal deve se fortalecer no próximo período, e se expandir para outras categorias para dizer à Alckmin e Temer que nós, trabalhadores, não aceitaremos que retirem nossos direitos e que seguiremos defendendo o transporte público, gratuito e de qualidade à toda população!
(intervenção de Felipe Guarnieri na assembléia realizada ontem no Sindicato dos Metroviários)
fotos: Paulo Iannone/Sindicato dos Metroviários
