Estudo sobre estupro no Brasil revela que mais da metade das vítimas são vulneráveis. Crianças com menos de 14 anos, em grande parte violentadas por conhecidos ou familiares.
quinta-feira 14 de setembro de 2017 | Edição do dia
A 12ª edição do Dossiê Mulher, lançada em agosto de 2017, reporta as violências ocorridas no Rio de Janeiro, e o resultado é assustador: 55% das mulheres estupradas têm menos de 14 anos, o que é caracterizado como estupro de vulnerável, e em quase 40% dos casos o agressor é alguém que a vítima conhece.
Recentemente, aqui no Esquerda Diário, denunciamos dados de que a cada cinco dias, uma criança, jovem ou adolescente foi vítima de estupro em instituições de ensino do Rio de Janeiro entre janeiro de 2016 e abril deste ano. A maioria meninas menores de idade.
O informe da Anistia Internacional de 2016/17 apontou que o Brasil é um dos piores lugares da América Latina para se nascer menina, apontando a violência de gênero como um dos principais motivos que levam a isso. O relatório “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde“, feito pelo Ipea, comprova que os dados de estupro no Rio de Janeiro não são isolados, mas uma amostra do que ocorre ao redor do país. 88,5% das vítimas de estupro no Brasil são mulheres, 50,7% têm até 13 anos e, dentre essas crianças, quase um terço é violentada por membros da família, como padrastos, pais e irmãos.
No Brasil, a lei entende como estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O artigo 217-A do código penal é específico para casos de estupro de vulneráveis, ou seja, vítimas menores de 14 anos de idade ou pessoas que “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
Maíra Zapater, doutora em Direitos Humanos e professora de Direito Penal, explica e exemplifica a seguinte situação: “Se um menino ou menina de 11 anos mantém relação sexual com alguém maior de idade e essa pessoa alegar que a criança ‘quis transar’, isso é irrelevante para a lei”. Além disso, em caso de vulneráveis, o crime pode ser denunciado por uma terceira pessoa que saiba do ocorrido.
O código penal brasileiro prevê, também, a notificação compulsória. Ou seja, quando a vítima for atendida em serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, e for verificado que a paciente sofreu algum tipo de violência, os atendentes dela devem denunciar.
“É importante destacar que crianças e adolescentes são mais vulneráveis, já que muitas vezes a relação de confiança e dependência com os agressores dificulta o entendimento do ato sexual não desejado como uma violência”, afirma o antropólogo social e doutorando em ciências sociais Julian Simões.
O especialista acredita que, apesar da vulnerabilidade, talvez as crianças não sejam as que mais sofrem estupros. Mas muitas mulheres adultas sofrem esse tipo de violência e não realizam formalmente as denúncias à polícia. Segundo Julian, a subnotificação de violência sexual é um fenômeno mundial, já que as mulheres não tem confiança no sistema de justiça para lidar com a agressão, são submetidas a procedimentos vexatórios nas delegacias, possuem, inclusive, seus antecedentes criminais pesquisados ao prestar queixa de estupro. Além da vergonha, culpabilização da vítima e até laços com o agressor, tudo isso muitas vezes distancia as vítimas de formalizar uma denúncia denúncia.
Precisamos combater cotidianamente o machismo em todas as suas expressões e todo o tipo de violência sexual e de gênero. Esses dados brutais escancaram as contradições da sociedade capitalista e a necessidade da luta pela emancipação das mulheres sob uma perspectiva anticapitalista. O anúncio de robôs que simulam uma situação de estupro nos mostra como o sistema capitalista transforma até mesmo esse tipo de brutalidade em nicho de mercado.
As jovens e os jovens, as trabalhadores e os trabalhadores, devemos nos organizar para lutar contra toda forma de opressão, contra o patriarcado, contra os políticos que atacam os direitos mais elementares das mulheres enquanto fazem mais e mais apologia à violência contra a mulher. Precisamos lutar contra esse sistema capitalista que só sobrevive às custas da opressão e da exploração.
Com dados retirados de matéria de Isabella Cavalcante para o Geledes.
