MEDICINA DO CAPITAL / PARTO NATURAL

Médicos do Rio proíbem qualquer liberdade da mulher em relação ao seu parto

Gilson Dantas

Brasília

sábado 16 de fevereiro| Edição do dia

[Crédito de imagem: www.back-doc.blogspot.com - Ceasarian birth]
[Com colaboração de Rafaela Lafraia e Marília Rocha]

O que é que você, mulher e mãe, acharia se um médico afirmasse, com todas as letras, que, no Brasil, "a violência obstétrica é um termo inventado para difamar o médico"? Foi a declaração do presidente do Cremerj, do Rio de Janeiro.

Claro, a inevitável primeira impressão, é de que esse médico vive em algum lugar fora do real e não conhece os centros obstétricos do Brasil, desconhece a realidade do parto no Brasil, no SUS por exemplo, e, claramente, faz questão de ignorar elementos da cultura médica obstétrica. Elementos que apontam na direção da violência obstétrica, do desrespeito à parturiente e do machismo explícito.

A partir de declarações como aquela do órgão médico estadual, do qual esse profissional é presidente, no Rio, acaba de publicar um documento que proíbe qualquer margem de liberdade de parte da mulher no seu parto. Retira, oficialmente, qualquer margem de escolha de como ela quer que seja o seu parto; ao mesmo tempo em que o documento garante total liberdade para o doutor.
Este passa, oficialmente, repito, a decidir tudo a respeito do parto e do corpo da mulher durante e antes do parto.

Quando isso foi decidido e onde?

Dia 6 último, pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj): naquele documento oficial fica estabelecida a liberdade para qualquer médico obstetra, de rejeitar qualquer “plano de parto” por parte da gestante.

O “plano de parto” já tinha sido aprovado em lei recente, e ele permitia que a gestante, durante o pré-parto, junto ao seu médico, pudesse fazer mínimas escolhas, em relação a como ela desejaria que fosse o seu parto. E sobre alguns procedimentos que ela não desejaria que acontecessem, muitos dos quais são hoje rotina nos centros obstétricos brasileiros, como por exemplo, o corte a bisturi da vagina ao períneo para “facilitar” o parto.

Do que é que nós estamos falando? Que coisas podem acontecer na sala de parto [ou antes] e que a futura mamãe não gostaria que lhe acontecessem? E por que esse medo do doutor em aceitar qualquer tipo de gestão conjunta do parto com a mulher que é quem vai dar à luz?

Muitas dessas coisas são rotina obstétrica [caso contrário as futuras mamães não estariam obviamente preocupadas]:

a) A episiotomia, aquele corte que é feito no períneo, a partir da vagina em direção ao ânus, durante o trabalho de parto; ele é feito a pretexto de aumentar o canal de parto; além de artificial, invasivo, etc., traz riscos evidentes para a função anal.

b) Outro exemplo, aquela manobra, Kristeller, que é a pressão que o médico ou seu assistente faz sobre a parte superior do útero, pressão forte, para forçar saída do bebê, uma manobra que foi proibida pela Organização Mundial de Saúde, aliás.

c) Temos a droga ocitocina, uma substância para aumentar, artificialmente e energicamente, a contração uterina, com potencial de risco para o bebê, no caso.

d) Existe também a imposição “médica” da cesárea, e aqui estamos falando da cesárea sem consulta à mulher e que é feita sem que exista motivo suficiente de riscos para a saúde da mãe e do bebê.

e) Estamos falando do anestésico pesado, que tem poder de impactar o recém-nascido.

f) Também temos posições de parto, escolhas que a mulher poderia desejar ter para o seu trabalho de parto. Estamos falando também de companhia que a mulher desejaria escolher livremente durante o parto.

g) Estamos falando também da liberdade da mãe de querer que o seu bebê venha diretamente do canal de parto para o peito, amamentar, coisa muito mais lógica e humana.

Há outros pontos [por exemplo, a escolha de parte da mulher, de manter ou não os pelos pubianos; o direito da mãe escolher ou não alojamento conjunto para o seu bebê], mas em todos eles e, em uma palavra: estamos falando do protagonismo da mulher nesse momento especial da sua vida, no seu parto.

De tal forma que ela não seja um mero objeto mais uma vez, ou uma simples expectadora.

Estamos falando de escolha informada.

Mães brasileiras sabem que estamos também falando de um país onde a cultura médico-obstétrica inclui, frequentemente como rotina da sala de parto, muitos daqueles procedimentos, potencialmente deletérios para criança e a mãe.

Pois bem, a partir desse momento, de acordo com o órgão dos médicos do estado do Rio, serão assumidamente decisão exclusiva e monocrática do doutor. O que vem a reafirmar o poder dessa oligarquia sobre a vontade da mulher parturiente, sobre procedimentos em corpos alheios.

Seu ponto de partida ou pressuposto é o de que o parto é uma decisão do poder médico: a mãe não entra, não pode opinar, nem fazer quaisquer escolhas.

Como se trata de um documento oficial da corporação médica, o que vai acontecer com aqueles médicos que possuam uma inclinação à humanização do parto, abertos à participação da mulher? Estarão, todos, formalmente coagidos ou, no mínimo, intimidados por aquele decreto do órgão médico estadual.

E temos o contexto social, cultural: o de um país onde o parto humanizado está a anos-luz de ser rotina, onde está muito mais presente a cultura da cesárea, da violência obstétrica, da discriminação contra a mulher, especialmente se é negra, pobre ou de periferia. Isto é, de um país onde a possibilidade do parto humanizado é excepcional.

Essa história da mulher poder escolher ou opinar sobre o seu parto, não passa de “modismo”, não passa de “maluquice”: foi a declaração da mesma autoridade médica, no marco de decretar aquela resolução [resolução nº 293/2019], no dia 6 de fevereiro; um documento que, ao final de contas, estabelece que “não se pode restringir autoridade médica no parto”.

Precisamente, esse é o seu sentido mais profundo. E político. O corpo da mulher não lhe pertence.

Na prática é como se o próprio parto fosse propriedade da casta médica e à mulher só restasse o papel de figurante, ou de mercadoria.

Estamos diante da essência do capitalismo e do patriarcalismo.

Na opinião desses profissionais, se a mulher deseja escolher livremente quem deve ser sua companhia no parto [ou até levar consigo uma enfermeira obstétrica, alguém da sua confiança], se ela deseja oferecer o seio para o seu bebê, recém-chegado, ainda na sala de parto, se ela deseja impedir que seja feito um corte na região perineal dela [que poderá estragar a função anal para sempre], se não deseja permitir que o médico pressione o seu útero mecanicamente, se deseja ou não cesariana, anestésico, ocitocina, se deseja uma posição diferente, que lhe pareça mais adequada para o seu parto, nada disso interessa, todos esses são problemas a serem decididos monocraticamente pelo doutor.

É uma lógica burocrática e que a vigência do direito elementar, e ainda bem precário, do chamado “plano de parto”, permitia mitigar. O que já era uma conquista na gestão do parto. Permitia troca de informações entre obstetra e a parturiente.

Permitia algum elemento do chamado consentimento informado, para procedimentos em torno do seu parto, já que se tratava de um documento que o médico deveria assinar em conjunto com a mãe.

O Cremerj acaba de liquidar com esse direito banal.

Esse mesmo Conselho de médicos que em 2012, vetou que a enfermeira obstétrica pudesse acompanhar o doutor, e vetou também o médico no parto domiciliar.

Está bem claro que aqui pouco importa ética, Constituição Federal, leis anteriores. O que vai prevalecer, se depender da burocracia médica, é o direito absoluto do médico sobre um processo que pertence exclusivamente à mãe, ou seja o momento do nascimento do seu filho.

De onde vem então a “maluquice” e o “modismo”?

O corpo é da mulher mas é o poder médico quem pode "tomar os procedimentos que achar necessário" sobre o corpo da mulher.

Protagonismo nenhum da mãe.

Primeiro a negação de que exista violência obstétrica e depois a afirmação violenta do poder médico.

E pasmem: eles declaram – na resolução – que estão preocupados com a saúde da mãe e do bebê.

Na verdade, no país onde o parto cirúrgico virou regra [comercial], decreta-se mais uma regra que é perfeita para o médico louco por cesárea, e disposto atropelar qualquer desejo de liberdade de parte da mulher no seu parto.

Ou, por outra, se a corporação médica estivesse preocupada com a mãe e o bebê, porque tanto medo de que a mãe participe diretamente do processo onde o seu corpo está no centro do palco?

A verdade é que nessa sociedade, dominada pelos capitalistas também na área da saúde, qualquer conquista da mulher é parcial e passível de retroceder. E assim será enquanto não nos levantarmos, organizados, em luta contra mais essa forma de opressão. O que está fora do lugar é que os usurários dos serviços de saúde, os trabalhadores da saúde, enfermeiras e todos os agentes de saúde é que deveriam decidir sobre como deve funcionar qualquer unidade de saúde.

Diante de mais aquela medida arbitrária, organizemos, desde já, comitês por local de trabalho, promovendo assembleias locais, regionais, nacionais, de luta e vamos ao combate para deter o sucateamento e a destruição da saúde pública e contra a reforma da Previdência.

Nem parto humanizado, nem o fim da decadência do SUS, nada disso pode ser conseguido sem que a gestão das unidades de saúde seja feita pelos próprios trabalhadores. O que implica em que nenhum patrão, dono de hospital, ou de maternidade, possa ter mais poder do que os trabalhadores da área.

É elementar que a mãe reivindique seus direitos como gestante e defenda a liberdade de escolha consentida, contra a medicocracia e os donos das instituições públicas e privadas. E aponte a perspectiva do confisco dos oligopólios de saúde para que o controle dos trabalhadores possa acontecer e, finalmente que o momento sublime do parto possa ser de livre escolha da mãe, de todas as mães que assim o desejarem.




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