Queremos dialogar com todas e todos jovens, mulheres e trabalhadores para quem Manuela aparece como uma possibilidade de derrotar a direita nas urnas em Porto Alegre. Na prática sua campanha defende a conciliação com os empresários e com a própria direita, o que coloca a necessidade apontar um caminho real para enfrentar nossos inimigos e o conjunto do regime político golpista.
sexta-feira 2 de outubro de 2020 | Edição do dia
Manuela D’Ávila é, sem dúvida, a mais atacada entre os 13 candidatos que concorrem à prefeitura de Porto Alegre. Nós do Esquerda Diário repudiamos os ataques machistas e as constantes ameaças sofridas por ela, que são parte dos métodos rasteiros do bolsonarismo, fenômeno parido por um regime político autoritário e reacionário, fruto do golpe institucional. O sequestro do sufrágio universal em 2016, a prisão arbitrária e sem provas de Lula em 2018, impedindo a população de votar em quem queria, foram ações encabeçadas pelo Judiciário, pelo Congresso e pelos antigos aliados do PT. Tudo isso esteve a serviço de destruir os direitos trabalhistas e atacar os poucos direitos democráticos existentes, resultando também em aberrações políticas de direita como o bolsonarismo.
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Os ataques sofridos por ela, entretanto, não nos podem fazer confundir as mentiras que as tropas bolsonaristas e seus robôs inventam com o real conteúdo da política levada à frente pela candidata PCdoB. Apesar do nome do partido e das fake news do bolsonarismo, Manuela não é comunista. País afora, o PCdoB eleva à máxima potência o vale tudo eleitoral. Segundo dados do próprio Tribunal Superior Eleitoral, em 70 municípios esse partido está coligado com o PSL nestas eleições. Registrado no TSE também vemos que o PCdoB está coligado com o DEM de Rodrigo Maia em 169 cidades, com o MDB de Temer em 194 cidades, com o PSC de Witzel em 84 cidades e com o PRTB de Mourão em 40 cidades. Sim, esse é o PCdoB de Manuela D’Ávila. Poderíamos ficar nesse exemplo para mostrar como a nível nacional - e não é diferente em Porto Alegre - o PCdoB vai na contramão de qualquer combate à extrema direita e ao regime golpista.
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Suas propostas para Porto Alegre e a gestão do PCdoB em diversos estados e cidades também mostram como um eventual governo encabeçado por ela jogará a crise nas costas da classe trabalhadora e do povo para garantir os interesses dos capitalistas. Foi o que aconteceu no Maranhão, onde Flavio Dino aprovou a reforma da previdência junto à direita. Em Porto Alegre, inebriados por liderarem as primeiras pesquisas, o PCdoB e o PT esforçam-se ainda mais para apresentar um programa político restrito aos estreitos limites daquilo que seria possível fazer em meio a uma profunda crise capitalista e ao regime do golpe.
É preciso superar a experiência do PT e do PCdoB e entender seu papel na atual situação
Os dois partidos que compõem a coligação de Manuela governaram o país durante 13 anos em aliança com a direita. Fortaleceram também as instituições que, depois, aplicaram o golpe institucional, acelerando e aprofundando ataques que já vinham em curso. Durante uma situação econômica favorável foi possível fazer concessões aos setores mais pobres, ao mesmo tempo em que garantiram que os bancos e os capitalistas lucrassem como nunca. Porém, com o acelerar da crise, os governos do PT passaram a aplicar ajustes contra os trabalhadores e cortes nos serviços públicos, como os bilionários cortes na educação feitos por Dilma. Após o golpe, seus governadores e prefeitos também vem sendo parte de aplicar regionalmente brutais ataques aos trabalhadores, reprimindo aqueles que se manifestam.
Essa política de conciliação de classes e alianças com a direita abriu espaço ao golpe. Vale ressaltar, neste contexto, que não é verdade o que diz o bolsonarismo sobre Manuela defender o direito das mulheres ao aborto legal. Justamente porque governaram com a direita e fazendo acordo até com o Vaticano, PT e PCdoB negaram este direito às mulheres, apesar do discurso feminista de Manuela.
É complementar a isso a atuação destes partidos na direção das maiores centrais sindicais do país, CUT e CTB, e em dezenas de milhares de sindicatos. PT e PCdoB contiveram, dividiram e desviaram a insatisfação dos trabalhadores com as reformas da previdência e trabalhista, com o teto de gastos, com a terceirização irrestrita e também agora, durante a pandemia, com as MPs da fome de Bolsonaro e Guedes. Exemplo claro foi a recente greve heróica dos trabalhadores dos Correios, em que o PT, e especialmente o PCdoB, sabotaram a principal luta de resistência operária contra Bolsonaro.
Na direção da União Nacional dos Estudantes estes partidos negaram-se a organizar uma forte mobilização nacional contra a destruição da educação pública em curso desde 2016. A atual situação reacionária não caiu do céu, e o peso das derrotas e das batalhas não dadas é parte do compõe uma correlação de forças tão desfavorável à maioria da população, que PT e PCdoB foram ativos em construir.
Porto Alegre pode ser uma ilha de prosperidade econômica em meio a essa situação?
Em recente entrevista ao jornalista Juremir Machado, Manuela elenca três prioridades de sua eventual futura gestão: a vacina contra o novo coronavírus, a geração de emprego e renda e o problema do volta às aulas. Aqui centraremos na discussão sobre emprego e renda, deixando para próximos artigos o tema da vacina e da educação.
No tema de geração de emprego e renda o programa de Manuela tem um conteúdo liberal em tempos de crise, o que significa que o Estado ajuda as empresas a retomarem seus lucros com propostas aos investidores e empreendedores. Resta saber como Manuela pretende levar isso à frente, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal, sustentada durante todos os governos do PT e pelo governo de Flávio Dino no Maranhão, sequestra o orçamento municipal para garantir o pagamento da dívida pública, o que limita qualquer perspectiva de investimento. A principal proposta diz respeito à liberação de crédito e microcrédito aos pequenos empresários e MEIs, que estão desesperados com a drástica redução da atividade comercial da cidade diante da pandemia. No debate da Band, no dia 1º, a candidata explicou que os recursos para isso seriam captados em fundos nacionais e internacionais, o que significa ampliar o endividamento municipal. Ou seja, além de não haver nenhum tipo de enfrentamento com os capitalistas, responsáveis pelos altos índices de desemprego, Manuela pretende atacar esse problema destinando ainda mais recursos públicos a bancos e outros financiadores de fundos nacionais e internacionais. Bem longe de qualquer política comunista ou algo que o valha, o programa de Manuela é o de administrar o capitalismo em decadência em Porto Alegre, como se fosse possível humanizá-lo.
Contra essa utopia liberal, é necessário enfrentar pela raiz o problema do desemprego, da informalidade e da pobreza. Isso passa por lutar pela proibição de todas as demissões, batalhando também para que informais e terceirizados tenham os mesmo direitos dos trabalhadores efetivos, mediante o não pagamento da dívida ilegal e fraudulenta que enche os bolsos dos especuladores.
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Faz parte do programa de Manuela também a retomada de obras paradas para geração de empregos, mas a perspectiva dessa retomada diz respeito a repassar mais dinheiro público às grandes empreiteiras, cujas práticas de lavagem de dinheiro são conhecidas por todos. Somente com a classe trabalhadora controlando um grande plano de obras públicas para a geração de empregos e para enfrentar os problemas estruturais das cidades é possível sejam atendidas as necessidades mais urgentes da população. E isso também envolveria não só cobrar os sonegadores, mas também expropriar seus bens e descumprir a LRF para que existam recursos. Evidentemente, tudo isso passa bem longe do discurso liberal de Manuela.
É preciso dizer a verdade: os problemas profundos de Porto Alegre não se resolverão pelas vias institucionais
Não é possível transformar Porto Alegre em um reduto de progressismo e prosperidade econômica em meio à decadência capitalista, no Brasil de Bolsonaro e do golpe institucional. Os problemas profundos da classe trabalhadora, da juventude e das mulheres da cidade e do país não podem ser resolvidos pelas vias institucionais, nos limites do regime do golpe. Não é com o PCdoB de Manuela que conseguiremos enfrentar a direita e, sim, com uma política que faça os capitalistas pagarem pela crise. A própria situação de impeachment instaurada no paço municipal de Porto Alegre escancara as contradições da política do PCdoB e de boa parte da esquerda. O impeachment, na verdade, esteve a serviço de pressionar Marchezan para abrir ainda mais o comércio durante a pandemia – os proponentes do impeachment eram setores de extrema-direita, mobilizados pelo empresariado local. Não é pelas mãos da Câmara de Vereadores, lotada de reacionários e políticos burgueses, que vamos derrotar Marchezan e seus projetos. E no mais, se quase derrubam Marchezan porque, supostamente, ele não abriu o comércio o suficiente, o que fariam com Manuela?
A ilusões vendidas por Manuela D’Ávila em sua campanha estão a serviço de fomentar resignação e passividade diante de uma realidade que exige que sejamos sujeitos ativos da política. Isso, entretanto, não diz respeito somente ao voto. Diz respeito à cada jovem, cada mulher, cada trabalhador, tomar em suas mãos a tarefa de enfrentar esse regime político autoritário e toda a miséria que o capitalismo vem nos impondo. Para isso, é necessário organizar a mais ampla unidade entre a classe trabalhadora e o povo de Porto Alegre e de todo o país, para enfrentar, na luta de classes, todos aqueles que são responsáveis pela grave situação na qual nos encontramos.
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É preciso lutar para derrubar Bolsonaro, Mourão e seu governo de militares, e impor, com a força da mobilização, uma Assembleia Constituinte, livre e soberana, na qual a maioria da população possa decidir os rumos do país. Nesse processo batalharemos por medidas como a revogação de todas as reformas desde o golpe, a defesa do SUS e por um sistema de saúde 100% público e controlado pelos trabalhadores, além do não pagamento da dívida pública aos banqueiros. Essa saída, para nós, está vinculada à batalha por um governo dos trabalhadores, de ruptura com o capitalismo, e os choques entre os interesses fundamentais das classes em disputa revelarão a necessidade de organizar nossa própria força material para fazer com que os capitalistas paguem pela crise.
É com essa perspectiva que nós do MRT lançamos nossas candidaturas em diversas cidades, por filiação democrática no PSOL. Em Porto Alegre a candidatura de quem escreve estas linhas está a serviço de enfrentar esse regime e esse governo reacionários.
