USP | Manifesto POR UM RETORNO SEGURO, DEMOCRATICAMENTE PLANEJADO

POR UM RETORNO SEGURO, DEMOCRATICAMENTE PLANEJADO

A decisão da reitoria é precipitada e ignora os temores da comunidade

A gestão da Universidade de São Paulo, Vahan Agopyan-Antonio Hernandes, impôs o retorno presencial das atividades da USP de forma autoritária, como de costume. A Portaria GR Nº 7670, de 12 de agosto de 2021 determinou o retorno às atividades de forma presencial a funcionária(o)s e docentes no dia 23 de agosto, e a estudantes a partir do dia 04 de outubro, a princípio para as pessoas que já estejam com a vacinação completa (dose única ou duas doses de vacina). Uma semana depois, já que a primeira portaria havia sido precipitada e editada sem escutar os medos e anseios da comunidade, ao mesmo tempo em que se lembrou das gestantes, conseguiu piorar a situação ao autorizar que dirigentes convoquem funcionária(o)s, docentes, estudantes e estagiária(o)s vacinada(o)s apenas com a primeira dose (Portaria GR Nº 7671 de 20 de agosto de 2021).

Além das portarias mencionadas, o documento que traz Diretrizes aos Dirigentes das Unidades, elaborado pela Comissão Assessora da Reitoria incita preocupações e trouxe mais dúvidas. Essas decisões são delicadas, pois tratam de questões de vida ou morte em momento ainda crítico da pandemia de Covid-19, e foram tomadas unilateralmente pela Reitoria, que se reuniu apenas com dirigentes em uma reunião fechada.

Além da falta de diálogo, essas portarias desconsideram fatores essenciais para garantir a segurança sanitária do retorno presencial, que nós, estudantes, docentes e funcionária(o)s, levantamos e apontamos após ouvir a comunidade, sendo que alguns desses fatores estão aqui mencionados. Consideramos, em primeiro lugar, que esse retorno é precipitado, pois a USP não apresenta as condições necessárias para tanto. A situação da pandemia segue grave, e os índices gerais de vacinação ainda estão abaixo do necessário para contenção da doença. A média de mortes no Brasil está em torno de 800 diárias, e em São Paulo é de 232 por dia, de acordo com o site da Seade. A imunização no estado, por sua vez, é de cerca de 33% da população, que já recebeu as duas doses ou com a vacina de dose única. De acordo com epidemiologistas, inclusive da USP, para atingirmos a imunidade coletiva seria necessário pelo menos 70 a 75% da população totalmente vacinada, o que ainda estamos distantes de atingir.

Para além dos indicadores gerais da pandemia ainda exigirem cuidados, há uma preocupação adicional com as novas cepas do vírus, particularmente a chamada variante Delta. Vemos notícias de várias partes do mundo com estágio de vacinação muito mais avançado que o nosso e que assistem a novos picos da doença em função desta variante. De acordo com notícias veiculadas pela imprensa, pesquisadora(e)s estimam que haverá uma explosão dos casos dessa nova variante em São Paulo em meados de setembro.

Entendemos como um grave problema a concepção expressa nos documentos da reitoria de que a vacina seria uma espécie de passaporte individual de imunização. Afinal, pessoas vacinadas ainda podem adoecer (e, em alguns casos, até mesmo desenvolver a forma grave da doença ou vir a óbito, como tem ocorrido) e, sobretudo, podem transmitir a doença. Nesse sentido, entendemos que a reabertura promovida pela reitoria coloca em risco a vida da comunidade universitária e, tão grave quanto isso, contribui para o descontrole mais geral da pandemia nas cidades em que a USP está inserida.

Além desses apontamentos mais gerais que justificam nossa posição contrária ao retorno presencial no momento, destacamos alguns questionamentos adicionais que preocupam a comunidade:

i) ausência de infraestrutura para o retorno, considerando também o uso de transporte público que gera aglomeração e o contato com pessoas que podem não ter cumprido o isolamento; filas no restaurante universitário e em outros espaços comuns;

ii) não encontrar, no ambiente de trabalho, o compromisso da(o)s dirigentes em prover segurança de trabalho em relação a questões infraestruturais (vide documento-base para construção de Planos Sanitários e Educacionais preparado por nós e já entregue à reitoria e ao Conselho Universitário);

iii) índices de transmissibilidade altos, que refletem no percentual de ocupação de leitos e dão sinais de crescimento;

iv) ausência de menção aos encaminhamentos necessários caso haja adoecimento de pessoas que tiverem retornado ao trabalho presencial.

Além dos questionamentos anteriores, há a sensação de descaso: a USP guardou, em junho, quase 341 milhões de reais de superávit na Reserva Patrimonial de Contingência, valor que poderia ter sido usado para garantir uma infraestrutura capaz de assegurar condições sanitárias para o retorno presencial seguro, atendendo ao documento-base para construção dos Planos Sanitários e Educacionais que a comunidade preparou após longa discussão entre os três setores da comunidade, estudantes, docentes e funcionária(o)s.

Ademais, a Comissão Assessora da Reitoria, em seu documento com “diretrizes”, alega ter ouvido as entidades representativas de estudantes, funcionária(o)s e docentes. Ocorre que a Comissão marcou reuniões com as entidades separadamente, um dia antes da divulgação da Portaria GR Nº 7671 e do documento com Diretrizes aos Dirigentes, numa tentativa de confundir e legitimar o processo de retorno imposto pela reitoria. A verdade é que a Comissão ignorou a reinvindicação de participação das entidades no processo de construção do retorno presencial ao longo do segundo semestre de 2021, constituindo Brigadas pela Vida nas unidades, para retorno seguro em 2022.

Destacamos ainda que a questão não é sobre a vontade ou não de retornar presencialmente. Somos contra a volta presencial neste momento e entendemos que o ensino remoto é apenas emergencial, viável só durante a pandemia para garantir a segurança do corpo universitário. Não permitiremos a normalização do trabalho e do ensino (inclusive o teórico) de forma remota ou híbrida após o período pandêmico, porque ele traz prejuízos aos processos de ensino e de aprendizagem e descaracteriza o papel da USP. É importante considerarmos que o período de ensino remoto emergencial está adoecendo mentalmente servidor(a)es e estudantes, inclusive por causa da insistência da reitoria de que “A USP não para”. Não paramos, mas não foi nada fácil e a reitoria ignora o que passamos. No geral, não estabeleceu canais efetivos de diálogo e nem ampliou as medidas de saúde mental durante a pandemia.

Portanto, somos as pessoas mais interessadas no retorno presencial das atividades e o pleno funcionamento da Universidade. No entanto, isso deve ocorrer de forma segura, somente quando as condições gerais da pandemia permitirem, e abrangendo os aspectos sanitários e educacionais pontuados no documento-base já mencionado, que aponta para fatores que não se restringem somente à vacinação ou à ocupação de leitos. Reiteramos a necessidade de diálogo entre a Reitoria, Entidades Representativas e Comunidade Universitária, no lugar das medidas autoritárias que levam, como vimos, a decisões precipitadas e anticientíficas tomadas pela gestão Vahan Agopyan-Antonio Hernandes até agora.

Somos contra o retorno presencial sem as devidas condições sanitárias!

Somos contra qualquer tentativa de punição daquelas e daqueles que lutam por condições de trabalho e estudo que garantam a preservação da saúde e da vida!

Exortamos a reitoria a instituir um processo democrático de construção dos Planos Sanitários e Educacionais!

Manifesto da plenária dos 3 setores da USP realizada em 23 de agosto de 2021.