A reforma da previdência foi apresentada como panaceia aos problemas da economia do país. Ela pode gerar crescimento do investimento, da economia e do emprego como prometeu Bolsonaro e repetiram os jornais? Ou, ao contrário, ela pode ser mais um fator recessivo? Ou, dito de outro modo, pode a longa recessão brasileira estar terminando, recomeçando ou ela veio para ficar?

As manchetes e as letras miúdas

Não há brasileiro que, nos últimos anos, não tenha se deparado nos telejornais, nas manchetes de jornais, em alguma conversa e, especialmente, nas redes sociais com alguma variação das seguintes frases: “primeiro, a gente tira a Dilma, depois a economia...”; “com o teto de gastos, haverá racionalidade e os investimentos voltarão...”; “com a reforma trabalhista, milhões de empregos serão criados”; “com a reforma da previdência, a economia vai voltar a crescer.”

As três primeiras frases já foram amplamente comprovadas como mentiras. A economia estagna, patina, quando não decresce. O teto de gastos ampliou o estrangulamento da saúde e da educação públicas iniciado sob Dilma e que deu um salto sob Bolsonaro, especialmente no que tange às universidades. O desemprego permanece elevado, quando não aumenta. A quarta afirmação fantástica ainda será comprovada como tal.

As manchetes dos jornais ainda estampam alguma euforia com os efeitos da reforma para o crescimento. O Globo disse em 12/07: “Reforma da Previdência favorece retomada de investimentos”. Jornais mais especializados, como o Valor (do mesmo grupo empresarial), trazem manchetes chamando ao que mais falta para a economia crescer.

Longe das manchetes, nas letras miúdas, quando os analistas ou os próprios técnicos do governo são chamados a opinar, a impressão é bastante diferente dos títulos interessados em gerar aceitação ou, no mínimo, passividade.

O próprio governo Bolsonaro projeta, no melhor dos mundos, que o impacto positivo da Reforma da Previdência será de um pouquinho mais que míseros 0,5% do PIB ao ano: “Terá um impacto de pelo menos 0,5 p.p. de crescimento adicional do PIB”. Palavras de Waldery Rodrigues, secretário de Fazenda do Ministério da Economia[1].

Esse impacto positivo de 0,5% ao ano resultaria em 5,11% em dez anos, mais que o dobro que o melhor e mais absurdo cenário calculado pela UFMG, como mostraremos mais abaixo.

Aceitando os números fantásticos do Ministério da Economia de Paulo Guedes, podemos tentar traduzi-los em termos mais sensíveis ao leitor. O PIB de 2018 cresceu 1,1%, então o impacto positivo será anual, se as preces de Guedes e Bolsonaro produzirem milagres, equivalente a menos da metade do crescimento do nada memorável ano passado.

Como se sabe, o impacto da Reforma é de médio e longo prazos. Mesmo os impactos positivos imaginados ou vendidos por Guedes não aconteceriam imediatamente, e 0,5% do PIB produz um efeito ínfimo no emprego, só lembrar do “crescimento” de 1,1% de Temer para notar como passou desapercebido nas imensas filas por emprego.

Se há algo que passa longe de qualquer preocupação das políticas de Bolsonaro e Guedes para a economia é gerar emprego. Isso em um país que tem em seus números oficiais 12,3% da população desempregada e um total de 25% da população subempregada (somatório dos subutilizados, desalentados e desempregados). Diante desse cenário, chega-se à estarrecedora situação bem descrita em editorial do Estadão de 24/6:

“Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constataram que a proporção de domicílios sem renda do trabalho, que já era alta, está crescendo. Passou de 19% do total no início de 2014 para 22,2% no último trimestre de 2018 e 22,7% no primeiro trimestre deste ano.”

O remédio de Bolsonaro, Guedes, do Estadão e de todo mainstream a esse flagelo é mais reforma trabalhista, reforma da previdência, mais flexibilização do trabalho. Rappi, Uber e mil uma modalidades de exploração do trabalho com aplicativos, corte de mil e um artigos da CLT como agora planeja o Congresso ao tratar da MP da Liberdade Econômica. Trata-se de criar uma correlação de forças entre as classes sociais que aumente os lucros às custas dos salários, direitos trabalhistas e previdenciários. Nunca se trata de gerar empregos. Nem mesmo a historieta de crescer a economia se sustenta.

O impacto imaginado da reforma da previdência muda a tendência recessiva?

Levando em conta os dados deste primeiro semestre de Bolsonaro, com quedas no PIB, um impacto positivo de 0,5% não seria suficiente sequer para tirar a economia do 0 a 0.

Gráfico 1

Fonte: Banco de dados SIDRA do IBGE

Nota-se uma tendência de queda do PIB desde o terceiro trimestre de 2018. O país periga entrar em nova recessão. O critério técnico mais consensual entre os economistas para definir recessão é de queda em dois trimestres seguidos. Os dados de junho, quando forem publicados, já devem indicar ou “roçar” oficialmente a recessão.

A não retomada do crescimento desde sua imensa queda em 2015 e 2016 motiva um nascente debate entre economistas. O debate sobre recessão em “V”, que era a certeza no impeachment, ou seja, com retomada rápida, foi virando uma constatação de recessão em “U”, com um período “lá embaixo” maior, e abriu caminho para uma boa certeza de um longo “L” até chegar na retomada, ou mesmo de um “double dip” (uma recessão com dois mergulhos), mas também surgem análises ainda mais sombrias. Há destacados economistas que indagam se o país não estaria enfrentando, tal como os mais importantes países imperialistas, um “estancamento secular”, mesmo com a Reforma da Previdência.

Renomados economistas, neoliberais e de renome no mercado financeiro, como Monica de Bolle, uma das criadoras do Plano Real, constatam que a Reforma da Previdência não gerará emprego nem investimento. “Tenho escrito e refletido sobre as possibilidades de crescimento da economia brasileira. Hoje, elas não são aupiciosas mesmo com a aprovação da Previdência. Parece-me que o Brasil vive a versão tropical do que os economistas se acostumaram a chamar de “estagnação secular” [2]

Ciente desse desânimo estrutural e de que isso não se resolverá com a Reforma da Previdência, Guedes anuncia que outras medidas deverão ser tomadas para estimular a economia, as mais prováveis incluem diminuição do compulsório bancário (dinheiro que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central) e liberação de saque individual de recursos do FGTS. Há quem especule sobre o uso das reservas cambiais para financiar privatizações e alguns mínimos investimentos; também surgem estudos de embutir uma redução dos impostos aos empresários, agora que haverá menos gastos previdenciários. Trata-se da versão tropical dos incentivos aos maiores capitalistas que fez Donald Trump.

Essas medidas conseguem animar um novo ciclo? Ou servem no máximo como estímulo contracíclico à própria Reforma da Previdência, que, ao retirar bilhões dos bolsos de futuros aposentados, pode apresentar-se como um novo choque recessivo?

Reforma da previdência libera recursos para investimentos, mas eles gerariam algum novo ciclo na economia?

A aposta do mainstream econômico no governo e no jornalismo sobre os resultados positivos da reforma se assenta em dois aforismos não comprovados: 1) Recursos que os capitalistas deixariam de emprestar ao governo, que se endivida para fechar as contas mês a mês, seriam “investidos”; 2) Com esse sinal neoliberal senil de cortar gastos, direitos trabalhistas e sociais, os “instintos vorazes” ou “selvagens” dos capitalistas “aflorariam” e muitos investimentos “contidos” se “liberariam”.

Por mais patética que soe a metáfora animalesca ou sua versão humanizada, é com esses termos que muitos renomados economistas trabalham seriamente.

Esse argumento, além de filosoficamente débil, esbarra em imensas contradições objetivas e materiais.

(1) Sabe-se que 72% de todas as poupanças privadas do país terminam na dívida pública [segundo dados da organização internacional de “países ricos”, a OCDE, que Bolsonaro mendiga para entrar [3]. Por que isso mudaria, se o retorno sobre o investimento na dívida é maior do que em boa parte dos negócios no país? Quem disse que o endividamento por déficits orçamentários, e especialmente da previdência, gera o aumento do endividamento? Na verdade, a espiral de dívida que gera mais dívida é a causa do endividamento. A melhoria nos gastos públicos pode reduzir os juros da dívida, mas isso não significa que diminui sua atratividade, já que ela remunera em 5%, 6%, 8% ou mais ao ano e tem como garantia o Estado brasileiro e o suor e o sangue de 210 milhões de almas.

(2) Mas suponhamos que os “instintos animais” se distraiam de sua carniça favorita na dívida e procurem novas presas vivas, produtivas. Iria esse “investimento” atrás do consumo dos trabalhadores? Mas esse consumo não se encontra estagnado e, segundo dados do próprio governo na última publicação oficial, não estima que no melhor dos casos os serviços crescerão parcos 1% neste ano de 2019?

(3) Iria o “instinto” para a indústria? Mas ela está com imensa capacidade ociosa. Pode aumentar a produção sem precisar de novas fábricas, novas máquinas e menos ainda novos empregados. Dados do IEDI [4] cravam a utilização da capacidade da indústria em cerca de 75,3%, quando a média histórica é de 80% ao menos; ou seja, há uma boa gordura para a indústria crescer robustos 6% sem investimentos.

(4) Ou quem sabe o “instinto animal” iria para o boi e para a soja? É possível, mas esse setor emprega poucas pessoas e, por mais promissor que seja o acordo com a UE, deve demorar anos para sua implementação. Contudo, resultados recordes no agronegócio, como aconteceram em 2018, podem gerar um crescimento estatístico do PIB, mas não melhoram em um átomo a situação do emprego e do consumo no Nordeste, no Rio de Janeiro e em outros locais do país onde mais se sente o desemprego.

(5) Viria o investimento de fora, com privatizações e concessões públicas? Assim reza a cantinela. Mas privatizações não criam – quase nunca – um centavo a mais de novas forças produtivas, muito pelo contrário. Entrega-se o existente, não se cria nada. Muitas vezes ocorre o contrário, depletam-se recursos previamente existentes.

Pode um punhado de novas plataformas de petróleo produzidas em Cingapura ou na China e que operem em alto-mar empregando algumas dezenas, ou no máximo uma centena de funcionários, gerar algo como um novo ciclo de crescimento? O “novo ciclo do petróleo do gás” que anunciam gerará poucos empregos, pois se faz em cima de bases produtivas já construídas, vendendo o que a Petrobras construiu e retirando empregos e salários de petroleiros próprios e terceirizados. O megaleilão da “cessão onerosa” anunciado para novembro pode gerar alguma arrecadação (que será usada para pagar a dívida pública federal e pode servir para novas negociações dos estados) em troca da entrega de bilhões de barris do pré-sal. O esperado aumento na arrecadação no Rio de Janeiro com o saque desses recursos demorará anos a ser produzido, a crise fiscal local tende a continuar. E não há efeito imediato na economia e no emprego com esse entreguismo, por maior que ele seja.

Ou poderia vir esse resultado nacional de crescimento da economia da soma das plataformas importadas com um punhado de investimentos em infraestrutura anunciados por Bolsonaro, tipo uns 5 portos de pequeno porte, somado a umas 100 novas estradas no interior do país, 3 ou 4 ferrovias para escoar soja, milho e algodão, 1 linhão de transmissão elétrica arrancando índios no Amazonas e em Roraima mais 3 ou 4 hidrovias? Viria dessa minúscula lista na infraestrutura somada à mera retomada da produção de minério em Minas, depois dos repetidos e criminosos desastres da privatizada Vale do Rio Doce? O melhor dos mundos que o importantíssimo estado de Minas Gerais pode sonhar é com um retorno ao deprimido ano de 2018, e como isso contribui a “deslanchar o país”?

O próprio mercado financeiro não trabalha com essa perspectiva otimista do investimento estrangeiro como motor do desenvolvimento econômico do país. Quando é chamado a opinar seriamente e não nas manchetes, não se autoengana. A verdade vale dólares.

No Boletim Focus do Banco Central [5], coletado junto aos maiores bancos e investidores do país, esses especialistas cravavam na segunda-feira passada, na véspera da aprovação da Reforma Previdência em primeiro turno, que o país terminaria o ano com investimentos estrangeiros de US$ 85 bilhões, números semelhantes que eles apostam para 2020, 2021 e 2022, mesmo com Reforma da Previdência, privatizações e todo pacote de maldades que eles estão certos que ocorrerão.

(6) Como todos esses milagres esperados compensam as pressões recessivas oriundas das crises fiscais de vários estados? A exclusão de estados e municípios da Reforma da Previdência implica que desafios políticos e da luta de classes continuarão postos em estados de crucial importância política no país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, mas também em estados com crescente influência política e econômica, como Goiás. Estes deverão aumentar seu ataque ao funcionalismo e, por sua vez, suas medidas também pressionam a economia nacional no sentido recessivo.

Portanto, deve-se esperar que o aumento de investimentos, tal como acontece em todo o capitalismo contemporâneo, concentre-se em nichos com retorno mais rápido, a saber, no mercado financeiro e uma continuação de tendências recessivas.

Há, desde antes da crise de 2008, e muito mais desde ela, uma grande disparidade entre o aumento da taxa de lucro e o aumento da taxa de acumulação. Os estímulos econômicos dos países centrais (redução de juros, liberação de compulsório, redução de impostos às patronais) seguraram lucros patronais, seguraram e até melhoraram estatísticas de PIB, mas não geraram nenhum novo e sustentável ciclo econômico — e pior ainda: produziram insatisfação que erodiu o “extremo centro” dos regimes políticos. Nota-se que, em países como os EUA, onde o nível de emprego está em um patamar historicamente baixo — mesmo que em modalidades superexploradas, em que matematicamente o PIB cresce consistentemente há alguns anos — há mais chances de recessão do que surpresas positivas, isso é a previsão não do Esquerda Diário, mas do FMI [6].

Se dificilmente a Reforma gera crescimento, é muito mais provável que gere recessão

Sem nenhum destaque, o blog BR18 do Estadão e o jornal Valor Econômico trouxeram, na última sexta-feira, um estudo da UFMG [7] que coloca o dedo na ferida das manchetes do governo e do jornalismo financeiro. A reforma da previdência, ao promover um brutal enxugamento dos gastos públicos, deixaria de colocar dinheiro no bolso de consumidores no futuro. E isso tende a deprimir o já deprimido consumo do país e afetar o PIB.

O gráfico abaixo ilustra algumas das diferentes possibilidades traçadas pelos economistas da UFMG, o “padrão” em azul ilustra um cenário no qual o que se deixa de gastar em aposentadorias não gera investimento na mesma proporção. Esse cenário gera -1% do PIB em dez anos. A linha laranja é um cenário ideal e irreal que, mesmo assim, é menor do que o projetado pelo governo Bolsonaro.

Como seria o cenário ideal e absurdo? Toda a economia com a Reforma viraria investimento e isso ainda geraria um efeito exponencial... em cinza temos um número médio entre o “padrão” e o “absurdo” (que é menor que o número do Ministério de Guedes). O resultado médio daria um resultado positivo de 0,4% em dez anos, ou seja, nada.

Deixemos os economistas da UFMG falarem suas conclusões: “Os resultados das simulações realizadas neste trabalho sugerem que na ausência de um incremento no nível de investimento do país, a reforma da Previdência tende a ser recessiva. Assim, o apoio na expectativa de que apenas a Reforma da Previdência ampliará a confiança dos agentes privados a ponto de gerar incremento relevante no nível de investimento da economia é arriscada, podendo aprofundar o cenário de estagnação econômica da atual conjuntura brasileira.”

Brasil: estancamento secular e a busca de algum estímulo no fim do túnel

Longo debate político, econômico e acadêmico trava-se nos EUA sobre a tese de estancamento ou estagnação secular. Seu maior defensor é Larry Summers, ex-chefe do FED, o banco central americano. No Brasil, a tese está sendo introduzida por ninguém menos que Monica de Bolle, uma das economistas chefes do Instituto Millenium [8].

A tese, em território americano, tem como base análises de como estímulos nos juros não geram mais crescimento [abrindo caminho a um pálido neo-neo-keynesiansimo da Modern Monetary Theory, que também ganha adeptos ex-neoliberais aqui, como André de Lara Resende] e desenvolve-se sob um pano de fundo da constatação que os aumentos das taxas de lucro não resultaram em aumentos de produtividade do trabalho, mesmo com todo o salto em exploração garantida pelo capitalismo retomar o território chinês outrora perdido.

Haveria que aumentar o número de pessoas dizem uns, haveria que destruir meios de produção excedentes, sejam eles máquinas ou pessoas, dizem outros, e um outro número aposta na robótica, mas também constata seus limites para dar um ânimo consistente ao capitalismo. Todo esse debate atesta o grau de putefração do sistema vigente, e para qual indicamos leitura dos seguintes artigos da economista argentina Paula Bach: “Sobre anti-utopias e bárbarie no capitalismo atual”, “Um diagnóstico para a economia mundial e o contrário do reformismo”, “Robótica, produtividade e geopolítica” e “A produtividade em tempos de estancamento secular”.

Para de Bolle, esse conceito é produtivo ao Brasil pois:

“o Brasil vive uma crise sem crise, como tenho escrito em outros espaços. Como tenho dito, a crise do crescimento baixo de hoje é inédita no país: não temos crises cambiais ou bancárias a acompanhá-la, ao contrário do nosso passado. Tampouco temos uma crise fiscal aguda, já que não há risco iminente de calote da dívida pública. O que temos é uma crise fiscal crônica para a qual soluções têm de ser encontradas. A Reforma da Previdência é, evidentemente, uma delas. Mas não será a partir da Reforma da Previdência que o Brasil sairá da armadilha do crescimento baixo.”

Continuemos com suas provas de estancamento secular: as provas da “crise sem crise” para a neoliberal seriam: 1) a taxa de natalidade das mulheres estaria baixa demais, menor até que de países como EUA, França e Inglaterra; 2) o consumo baixo demais devido ao desemprego e estancamento dos salários 3) o investimento baixo demais por falta de competitividade na economia.

O diagnóstico poderia ser traduzido e resumido assim: as mulheres procriam de menos; os capitalistas empregam de menos e pagam salários baixos demais; e os capitalistas investem de menos, porque o país tem poucas estradas, direitos trabalhistas demais e pouco livre comércio com o mundo.

Portanto, é preciso arrumar uma maneira de estimular as mulheres a terem filhos, os capitalistas a empregarem, os trabalhadores a serem mais explorados e estabelecer acordos de livre-comércio.

O que esse esses remédios não dão conta de explicar é como países que aumentaram a natalidade feminina (EUA) e adotam todo o seu receituário também entraram em “estancamento secular”.

Sem uma resposta de fundo a esse problema do capitalismo em nossa época, o que de Bolle tem a receitar é “se é essa a situação que temos, estão faltando avaliações rigorosas sobre como seria possível abrir espaço para medidas anticíclicas já no curto prazo.”

Uma medida anticíclica é por definição uma “contra-medida” que inverte ou atenua um efeito por um tempo, indo na contramão da tendência fundamental de um “ciclo”. Mas se o diagnóstico de recessão é “secular” como que o remédio pode ser meramente “anticíclico”?

Batidas conjunturais e a dança de longo prazo do capitalismo

A perspectiva de médio e longo prazo que Monica de Bolle traça não é nada alvissareira. Nenhum plano capitalista ideal de ataques dá conta da crise “secular” e, sem resposta, aposta-se em algum estímulo. É o que se tem para hoje e para amanhã também.

Receita-se ao paciente uma infinidade de ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários, sociais e, por que não, reprodutivos das mulheres, sem prometer absolutamente nada em retorno. No melhor dos casos, o que eles têm a oferecer é um crescimento pífio como o de 2017 e 2018, continuidade de elevadíssimos níveis de desemprego.

Esse é o cenário estratégico, a dança que querem nos obrigar a dançar.

Porém, no curto prazo, a batida pode ser outra.

É possível que enquanto demore o começo de um impacto recessivo mundial a economia responda a estímulos mínimos de Guedes, tal como houve alguma resposta do consumo quando Temer liberou saque de recursos do FGTS. Possivelmente, o estímulo de Guedes será bem maior que o de Temer, podendo, quem sabe, erguer o PIB de números negativos a algo próximo ou ligeiramente superior aos anos de Temer.

O impacto no emprego de tal estímulo, como mostramos, seria mínimo. E a duração do estímulo, com o impacto recessivo mundial, também não tem como ser duradouro.

Essa disparidade na batida conjuntural e estratégica, dependendo de sua evolução, pode até contribuir positivamente ao instável regime em ponto de mutação e ao governo Bolsonaro rumo às eleições de 2020, mas o capitalismo não tem nada a nos oferecer a não ser a perda de todo o futuro.

Em sua decadência histórica, o capitalismo produz mentira atrás de mentira. Primeiro, o impeachment, depois o teto dos gastos, depois a Reforma Trabalhista e, agora, a da Previdência — e nem mesmo os direitos reprodutivos podem ficar à salvo no “estancamento secular”. Tudo deve ser submetido aos lucros e a um suposto crescimento da economia que nem seus economistas apostam quando estão analisando seriamente e não produzindo manchetes para nos enganar.

Fontes citadas

[1] https://www.poder360.com.br/economia/reforma-pode-impactar-pib-em-05-p-p-pelos-proximos-anos-diz-secretario/
[2] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monica-de-bolle/2019/07/nao-saber-como-brasil-vai-crescer-atenua-animacao-do-investidor-estrangeiro.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa
[3] http://www.oecd.org/eco/surveys/Construindo-um-Brasil-mais-prospero-e-mais-produtivo-OCDE-relatorios-economicos-2018.pdf
[4] https://iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_936.html
[5] https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus
[6] https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2019/01/11/weo-update-january-2019
[7] https://pesquisas.face.ufmg.br/nemea/wp-content/uploads/sites/20/2019/07/ReformaPrevidencia_NEMEA.pdf
[8] https://www.institutomillenium.org.br/artigos/estagnacao-secular/