Sociedade

CRISE PENITENCIÁRIA

Mais repressão é a saída para combater a crise penitenciária?

De acordo com a Folha de São Paulo, a empresa Umanizzare fez um pronunciamento sobre o massacre ocorrido em Manaus, no complexo penitenciário gerido pela empresa. Em seu texto, a empresa terceirizada coloca que as funções de comando, direção e disciplina dos presídios seguem sendo papel do Estado no modelo de co-gestão adotado. Em suas palavras ''A lei explicita, sem dar margem a dúvida, a contenção de rebeliões como prerrogativa do Poder Público''.

quarta-feira 11 de janeiro| Edição do dia

No dia 5 de janeiro, o ministro da justiça Alexandre de Moraes culpou a empresa pelas mortes, ressaltando que a responsabilidade é da empresa. Em suas palavras ’’A responsabilidade vai ser analisada pela força-tarefa que realiza a investigação, mas o presídio é terceirizado. De cara, basta verificar que houve falhas da empresa. Não é possível que entrem armas branca e de fogo na unidade prisional’’.

O texto afirma que a atuação da empresa nas oito unidades que gere no Amazonas e no Tocantis está dentro dos limites para empresa privadas de acordo com Lei de Execução Penal.

Frente a este problema, Temer marcou para a manhã desta quarta feira um encontro com os deputados da ’’Bancada da Bala’’. O grupo vai apresentar suas ideias para responder à crise do sistema penitenciário. A principal proposta é a criação do Ministério da Segurança Pública.

Numa conversa prévia com Rodrigo Maia, os parlamentares estiveram no Planalto para expor esta sugestão. Maia disse ser simpático à causa e lembrou que o próprio Temer já foi secretário de Segurança de São Paulo e já defendeu anteriormente a criação de um ministério específico para o setor. De acordo com o Agora, nos anos 80 e 90, Temer ocupou a pasta de segurança em São Paulo chegando a defender a ’’Rota na rua’’.

A serviço do que está a repressão?

A crise no sistema penitenciário que se abriu em torno do massacre no Amazonas, o Estado e as empresas gestoras do sistema prisional, apesar de discutir de quem deve ser a responsabilidade da repressão, ambas concordam que a saída para o problema da segurança é reprimir a população pobre que está dentro e fora dos presídios. Na verdade, ambas as partes propõem a velha formula que é incapaz de dar certo.

Qualquer pacote de ’’segurança’’ do Estado não pode garantir a segurança de ninguém, sendo apenas mais um pretexto para aumentar a repressão contra os trabalhadores e os demais setores populares da sociedade. Vale a pena lembrar que quem está por trás da proposta do Ministério da Segurança é a bancada da bala, que tem a intenção de ganhar mais influência dentro do governo golpista para destilar o seu ódio contra a população pobre, mas também para favorecer as empresas armamentistas e de segurança que financiaram as suas respectivas campanhas.

A mesma polícia que manda a juventude negra para as prisões é a que reprime o professor da rede pública na sua luta em defesa da educação pública, reprime os trabalhadores em greve e a juventude nas ruas em defesa de seus direitos. Em tempos de crise econômica e medidas impopulares, o governo precisa se preparar contra qualquer resistência que virá por parte dos trabalhadores e fortalecer a repressão é fundamental para garantir que os ataques sejam implementados.

A saída para combater a violência social é mais educação pública de qualidade, trabalho digno, acesso à cultura, lazer e direitos sociais. Somente os trabalhadores de forma independente, através de sua luta, podem garantir o mínimo para que a maioria da sociedade possa viver dignamente.




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