Dia 28 de Setembro é o Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto. Diante dos ataques de Bolsonaro, Damares, Mourão, Congresso e Judiciário aos direitos das mulheres, da classe trabalhadora, da juventude e do conjunto dos setores oprimidos, conversamos com Maíra Machado, professora da rede estadual de SP e militante do Pão e Rosas, sobre o direito ao aborto.
segunda-feira 27 de setembro de 2021 | Edição do dia
"Milhares de mulheres morrem por abortos clandestinos no Brasil e a extrema-direita de Bolsonaro e Damares avançam contra um direito que deveria ser básico contra o machismo e o capitalismo, que se utiliza dessa opressão para explorar e rebaixar cada vez mais o nível de vida das mulheres e do conjunto da classe trabalhadora.
A OMS estimou, mundialmente, que cerca de 25% das gravidezes, no período de 2010 a 2014, foram interrompidas. Sobre a segurança na realização do procedimento, a organização estimou que, no período de 2010 a 2014, 25,1 milhões de mulheres realizaram abortos inseguros no mundo, anualmente. E no Brasil, com o aprofundamento da crise econônica por causa da pandemia, aconteceu também o aprofundamento e o escancaramento da violência de gênero. No El País, é possível ver que a realização de abortos em casos que são legalizados disparou, expondo o drama da violência sexual.
E a gente tá no país em que uma menina de 10 anos, que engravidou fruto do abuso de seu tio, foi atacada pela extrema-direita, teve que viajar em sigilo do Espírito Santo até Recife, para conseguir realizar o procedimento de direito. Em Recife, vimos que é a força da luta das mulheres que pode garantir esse direito, quando mulheres cercaram o hospital contra a extrema-direita da deputada Clarrissa Tércio, do PSC. Não estamos do lado de mulheres como Tércio, como Damares, que fazem uma cruzada ideológica e concreta contra nosso direito.
Mourão, Bolsonaro e Damares são inimigos das mulheres e mantêm a grave situação de milhares de mulheres mortas anualmente por abortos clandestinos, devido a sua criminalização e ilegalidade. E o Congresso e o Judiciário também, como ficou evidente durante a Audiência Pública de discussão sobre o aborto via ADPF 442 em agosto de 2018, quando sequer a descriminalização dessa prática foi aceita, ou seja, reafirmaram que as mulheres seguirão morrendo e as que sobreviverem aos procedimentos clandestinos poderão ser presas. O STF machista, inclusive, humilhou Mari Ferrer, que lutava contra o nojento do empresário André de Camargo Aranha. E, nesse caso, também vimos a força das mulheres tomar as ruas por Justiça por Mari Ferrer.
Nossa luta tem que ser inspirada também na força que demonstramos, assim como na força da Maré Verde das mulheres argentinas, que impuseram com a força da mobilização a legalização do aborto. Na Argentina, se fortalece como terceira força nacional para as eleições do fim do ano uma esquerda de independência de classe, com Myriam Bregman, do PTS, também à frente do combate contra a extrema-direita anti-semita. Só a nossa mobilização unificada com o conjunto da classe trabalhadora e das mulheres indígenas, pode impor esse direito. Independente do PT, que em muitos anos de governo sequer legalizou o aborto e, na realidade, fez a Carta ao Povo de Deus, fortalecendo a reacionária bancada evangélica. Na caravana eleitoral no Nordeste, Lula se reuniu com o inimigo das mulheres e das LGBTQIA+, Pastor Isidório, na Bahia.
Temos que exigir que as centrais sindicais e entidade estudantil, CUT, CTB e UNE, dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, organizem um plano de luta nacional que unifique as lutas em curso, indígenas e mulheres pelos nossos direitos, contra as reformas. Por isso fazemos um chamado às organizações de esquerda, como PSOL e PSTU, aos ativistas, ao movimento de mulheres pela construção de Blocos Classistas Unitários para as manifestações do dia 2 de Outubro, e abandonem a proposta de alianças com a direita que também nos ataca. São 7 UBSs de Doria, do PSDB, em São Paulo, que exigiram a autorização de maridos para que mulheres pudessem colocar o DIU. É ao lado desse PSDB que estáo Solidariedade de Paulinho da Força, que está convocando junto com organizações de esquerda as manifestações.
Por isso, a luta pela legalização do aborto é parte da luta contra Bolsonaro e Mourão. Nós temos que lutar por aborto legal, seguro e gratuito para não morrer, educação sexual nas escolas para decidir e contraceptivos para não abortar, e que o dinheiro da dívida pública que enche os bolsos de banqueiros e empresários seja voltado pra isso, assim como derrubar a Lei de Teto de Gastos."
