Sem frear o desemprego, a MP da morte permite a redução de salário e de jornada, além da suspensão de contratos em meio a pandemia, atendendo aos interesses dos empresários de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores.
quarta-feira 3 de março de 2021 | Edição do dia
Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (2) que o governo Bolsonaro irá retomar em 2021 o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (BEM), mais conhecido como MP da Morte, que permite a empresários a redução de salários e a suspensão de contratos dos trabalhadores.
A praticamente um ano da pandemia no Brasil, os trabalhadores foram os que principalmente pagaram a conta da crise econômica, com redução de renda em meio ao aumento considerável dos preços de insumos básicos, desemprego e medo da contaminação. Enquanto isso, os grandes empresários receberam esse grande aceno do governo Bolsonaro e Mourão para manterem a lucratividade às custas de condições cada vez mais precarizadas de trabalho.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 9.849.115 empregos formais tiveram redução de jornada e de salário, além de 8.755.693 suspensões temporárias de contrato de trabalho durante os oito meses de vigência do programa em 2020.
Das 11.164.382 reduções de salário, 4.397.664 foram de cortes de 70% da remuneração normal, 3.804.461 de corte de 50%, e 2.962.257 de corte de 25%.
Essa MP da Morte basicamente serve para que o Estado tome para si as dores do empresariado, sendo 43,4% deles com faturamento acima de 4,8 milhões. O programa prevê que o governo recomponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro correspondente a uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego. Quando foi anunciado em 2020, o programa tinha custo estimado de R$ 51 bilhões do dinheiro público, em uma duração de três meses, mas que se alongaram em nove meses.
Apesar do programa obrigar o empregador a garantir o emprego do trabalhador por um período igual ao da redução de salário, especialistas afirmam que a renovação frequente da MP da Morte leva a que essa garantia pode simplesmente não acontecer, enquanto a taxa de desemprego alcança níveis recordes no país.
Por essas e outras que as centrais sindicais precisam romper a paralisia em que se encontram para promover a organização dos trabalhadores, em enfrentamento contra Bolsonaro, Mourão e os militares, sem nenhum confiança nos governos conciliadores e golpistas e no STF que julga sempre em prol dos patrões e dos grandes capitalistas. É urgente impor pela luta uma nova Assembléia Constituinte Livre e Soberana, que faça retroceder as reformas e coloque os interesses dos trabalhadores na ordem do dia.
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