Neste 31 de maio, prestes a completar 2 anos do assassinato de Miguel, Sarí Corte Real foi condenada a 8 anos de prisão por abandono de incapaz. Nos colocamos ombro a ombro de Mirtes Renata, que disse: "Minha vontade é de gritar".
Cristina SantosRecife | @crisantosss
quarta-feira 1º de junho de 2022 | Edição do dia
Amanhã - 2 de junho - se completam 2 anos da morte de Miguel Otávio, filho de Mirtes Renata. Durante todo esse tempo, Mirtes veio travando uma luta ferrenha por justiça e ontem, 31 de maio, a sentença foi divulgada - 8 anos e 6 meses de reclusão por abandono de incapaz - .
Segundo informações divulgadas pelo Portal G1, a sentença foi proferida pelo juiz José Renato Bezerra, titular da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente de Recife.
Partimos desde já de não depositar nenhuma confiança na justiça burguesa, que sempre tem um lado - a dos ricos, empresários, patrões - . A justiça, no nosso caso, só se consegue arrancando com muita luta. Assim como também não partimos de que o sistema prisional burguês represente qualquer justiça para os que estamos do lado da trincheira oposto à burguesia.
E nesse sentido, o caso Miguel é bastante ilustrativo do caráter de classe da justiça. Fato é que sabemos que Sarí Corte Real foi responsável pela morte de Miguel, chegou a ser presa em flagrante, mas foi liberada ao pagar a fiança de 20 mil reais. Assim como sabemos que se os papéis fossem invertidos e fosse Mirtes Renata, a empregada, a abandonar o filho da patroa, os tempos da justiça e a sentença aplicada seriam muito diferentes.
A regra mais geral é que a legislação cumpra a função de um véu para nos tapar as vistas para as cruéis desigualdades do sistema capitalista: apresenta um amontoado de artigos sob os quais “todo e qualquer” indivíduo está a mercê, dando uma relativa aparência de “igualdade jurídica”. Mas no Brasil, país profundamente atravessado pelo racismo, sabemos que a justiça tem classe e cor.
Sarí Corte Real é membra da elite política pernambucana. Em junho de 2020, quando causou a morte de Miguel, era a primeira-dama de Tamandaré, casada com o prefeito Sergio Hacker do PSB, partido onde agora está Geraldo Alckmin vice de Lula e que nucleia membros da oligarquia do estado como a família Campos e por muito tempo também a família Arraes. Mesmo tendo sido presa em flagrante, pagou a fiança de 20 mil e voltou para casa. No próprio processo se expressaram privilégios em favor dos patrões, onde testemunhas foram ouvidas sem a presença de Mirtes e seus advogados, acrescentando para Mirtes ter de batalhar também pela anulação de uma sessão que não poderia nem ter acontecido.
Além disso, foram descobertas irregularidades na própria contratação de Mirtes pelos patrões, que a mantinham no quadro de funcionários comissionados da prefeitura, enquanto na realidade trabalhava na casa deles. Mesmo com uma decisão da justiça do trabalho de Tamandaré dizendo que são obrigados a ressarcir os desvios de verbas públicas, o valor decretado pela justiça foi de 386 mil reais, quando o pedido inicial era de 2 milhões de reais; e os patrões ainda recorreram da decisão, pois eles sabem de seus privilégios de classe.
É preciso que a luta por justiça por Miguel seja uma luta do conjunto dos setores oprimidos e explorados. É também uma luta contra o Estado racista e contra o setor da elite de Pernambuco que do alto das Torres Gêmeas e de seus apartamentos e casas de alto padrão, passam longe da realidade do povo pobre e trabalhador, são parasitas também responsáveis pela tragédia capitalista que assola Recife e região metropolitana, junto com Bolsonaro que cortou 45% das verbas para prevenção de enchentes e deslizamentos e com os governos do PSB. Já são mais de 100 vidas perdidas nos alagamentos e deslizamentos, tragédias totalmente evitáveis, mas que sob o sistema capitalista, se repetem cada vez mais.
Seguiremos junto com Mirtes e todas as mães, irmãs, filhas, pais, irmãos, amigos e amigas de cada vítima do racismo, do machismo, da misoginia, batalhando para que estas sejam lutas travadas dentro das organizações da classe trabalhadora em conjunto com os movimentos sociais e a juventude.
Miguel está presente em cada batalha por uma sociedade livre do capitalismo e do racismo, inclusive nos alenta a força para arrancar Justiça por Genivaldo e a chacina na Vila Cruzeiro, contra Bolsonaro, a extrema-direita, militares e Judiciário racistas. Basta de mortes pela polícia, pelo descaso e lucros capitalistas!
