Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
terça-feira 15 de março de 2016 | 00:42
A juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira que analisava o arbitrário pedido de prisão preventiva de Lula por parte do MP de São Paulo resolveu transferir o julgamento desta ação para o juiz Sérgio Moro encarregado da Lava Jato em Curitiba. O que esta ação demonstra? Moro partirá para o ataque definitivo? Ao mesmo tempo crescem as especulações da iminente nomeação de Lula como ministro pela governabilidade e para se safar da decisão de Moro.
Isto tudo dias depois das reuniões de cúpulas do PMDB e PSDB, da convenção do PMDB que deu um prazo de 30 dias para romper com o governo ao mesmo tempo que os grandes jornais brasileiros esboçaram diversidade de táticas frente ao governo e dos grandes atos da direita de ontem, que apesar de mostrarem números inferiores aos esgrimidos pelas grandes corporações de comunicação e pela PM foram maiores que as de um ano atrás e acrescentam elementos para a instabilidade do governo Dilma.
Se, de fato, se confirmarem as especulações que tomaram toda as mídias do país, das grandes corporações opositoras aos sites afins ao governismo será uma demonstração tremenda da defensividade do governo Dilma e de Lula, possivelmente frente a especulação de sua possível prisão por Moro. A aposta defensiva colocará todo o capital político de Lula em risco e promete aumentar a polarização de um país já polarizado.
A transferência do caso a Moro: o que isto demonstra?
Muito se especulou sobre quanto Moro atuaria como “radical livre”, depois, ao serem conhecidas as credenciais de sua esposa ligada à Shell e seu treinamento no Departamento de Estado americano, o quanto ele não seria um agente do imperialismo, afinal é altamente discrepante do normal um juiz de primeira instância se arvorar o papel de investigador e mais ter autoridade para investigação e inovações repressivas de tamanha monta.
Aos poucos tem ficado clara uma atuação do conjunto do judiciário a fortalecer a ação paranaense. O arroubo do ministério público paulista em pedir prisão preventiva sem provas e nem julgamento, e mais sem provas de obstrução de justiça por parte de Lula, foi rapidamente criticado por muitos, mas o Ministério Público, com Janot à frente não se contrapôs tanto e algumas dúvidas que levantou o fez argumentando comparativamente ao correto que estava a condução de Moro.
Esta defesa da ação de Moro, que também havia suscitado críticas ao exigir a condução coercitiva de Lula mostra como há relativa unidade no judiciário a favor dos procedimentos e o que ocorre em Curitiba. A ação da juíza paulista em passar a “bomba” sobre prender ou não Lula para Curitiba, mostra como há muitos “peões de toga” movendo-se para nomear, com, no mínimo, conivência em Brasília, a capital curitibana como nova capital judiciária do país.
Hoje Dilma também nomeou um novo ministro da Justiça, Eugênio de Aragão, que supostamente seria ligado a Janot, em uma indicação que a Lava Jato e os procedimentos seguirão como estão.
Seguirão até onde, Moro já viu o aumentar das tensões do país com o pedido de condução coercitiva, arriscará mais aceitando o pedido do MP paulista e decretando a prisão preventiva de Lula. Pode Moro recuar depois de ter aumentado as apostas naquela sexta-feira?
Lula superministro, por quê?
Há dias cresce a especulação que Lula pode virar ministro. Uma manobra arriscadíssima que coloca um duplo desafio a Lula e Dilma. Esta aposta além dos elementos de governabilidade só poderia acontecer se Lula, Dilma e o PT concluírem que sua prisão é iminente e partirão, se a informação se confirmar, para o tudo ou nada.
Para Dilma significaria um atestado de que seu governo não se sustenta mais e precisa de Lula, que viraria um primeiro-ministro declarando-se isto ou não, e ela consequentemente uma rainha da Inglaterra, mera figura cerimonial.
Esta operação é defendida por muitos petistas porque não só Lula é melhor articulador político que ela em tempos onde isto é tão exigido, como ele ainda conserva maior capital político que ela para manter vivo o governo, afinal por mais enlameado que esteja sua reputação com os escandalos de corrupção, Lula exibe musculatura perante a CUT e movimentos sociais afins ao PT bem como não é lembrado pelas massas como um ajustador e entreguista do pré-sal como Dilma mas como quem contribuiu para (ao mesmo tempo que garantir lucros bilionários aos empresários) tirar 30 milhões da pobreza extrema.
Porém, esta decisão de aceitar um ministério de um governo que teria que ajustar mais pode rifar definitivamente, ou ao menos colocar um desafio a como Lula ainda consegue centralizar um “PT dos movimentos sociais” dando vazão mas controlando suas críticas ao governo.
Esta decisão seria o tudo ou nada do PT e do próprio Lula. Adotar este caminho impediria um outro caminho de sobrevivência dele e de seu partido, que seria, caso ocorrosse o impeachment, ele poderia se enfrentar e liderar uma oposição ao governo ajustador que assumiria, e assim tentar se cacifar para 2018. Atará seu destino ao de Dilma e de um governo de ajustes em meio ao segundo ano seguido de recessão. Para piorar o grau de aposta significaria para o regime político a queima de um “fusível” de resistência a ação espontânea da classe trabalhadora. Preso ou questionado como superministro de um governo ajustador os impactos na classe trabalhadora não são mensuráveis hoje.
O arriscado da manobra não é só os riscos que acarreta perante o impacto futuro de sua popularidade perante a classe trabalhadora com um governo de mais ataques como a anunciada intenção de aumentar a idade de aposentadoria, mas o risco imediato de enfrentar-se com a opinião pública, e não só classes médias, que verão na ação a prova definitiva de sua culpa na Lava Jato. Esta corrida desesperada poderia livrar Lula da possível prisão por Sérgio Moro através da garantia de prisão somente por julgamento do STF pois passaria a gozar de foro privilegiado. Mas se as cartas estiverem tão marcadas assim com a delação de Delcídio ou possíveis novas delações de empreiteiros o que garantirá Lula de não sofrer o mesmo fim no STF?
O seu capital político conquistado em todos anos prévios ou esta manobra com cheiro de impunidade: o que prevaleceria perante as massas? Isto tudo estaria “combinável” com o Moro e o STF?
Mais sangria ou o ataque final da direita depois dos atos de ontem?
Os atos de ontem foram maiores que os realizados um ano atrás em 15 de março. Não foram tão grandes como quiseram vender as grandes corporações, mas foram muito grandes. Foram compostos sobretudo pela classe média e setores que já tinham votado em Aécio. Eles em si não constituem o golpe final. Porém como não se espera uma mobilização minimamente equivalente por parte das forças governistas no próximo dia 18, a iniciativa ficou com a oposição. Por mais que suas principais figuras tenham sido vaiadas em atos, o sentido “destituinte” da situação está colocado; quanto que a direita quer destituir sem ter garantia própria de que poderá governar bem é outra incógnita da situação, maior que a debilidade do governo Dilma.
Esta incógnita passa também pela diversidade tática dos editoriais dos 3 grandes jornais brasileiros neste domingo. Enquanto o Estadão espumava uma retórica de 1964, a Folha dava conselhos para Dilma ajustar mais, implementar a reforma da previdência e assim se manter no cargo, e o Globo, chocantemente, nem tocou no assunto, fez como sua comentadora do Oscar, Glória Pires, “não sei o que opinar”.
A própria decisão do PMDB de não assumir mais cargos mas também não romper com o governo, somente lhe indicar uma data quando esta decisão será tomada (30 dias), dá outros sinais de apreensão, medição de forças. Esta dúvida já pairava no ar quando haviam se reunido com o PSDB vários dos líderes do PMDB. Se uniriam em prol do impeachment? Sua união é suficiente para garantir os dois terços no Senado necessários para esta manobra? Com esta decisão acham que teriam hegemonia para governar depois? Garantiriam que a Lava Jato não continuaria seu caminho e atingiria também a Temer, Renan e Aécio deixando uma terra arrasada também do campo vitorioso, ou conseguem controlar os rumos de Janot e Moro?
Escorraçados em pleno território tucano da Avenida Paulista estariam Aécio e Alckmin também com novas dúvidas sobre quanto vale “partir para a jugular” ou seria melhor seguir na sangria de Dilma, Lula e o PT, deixa-los com o ônus dos ajustes e preparar-se para 2018 desde esta posição “limpa”?
Uma política independente para os trabalhadores e a juventude terem peso na grave situação nacional
Como disse uma comentarista alemã, a situação política brasileira está mais movimentada que a série americana House of Cards, mas esta movimentação é ainda muito “palaciana” e das classes médias, onde está e o que farão os milhões “de baixo” que aparentemente também querem a saída de Dilma mas não vão as ruas junto à direita?
Os trabalhadores e a juventude de junho, dos secundaristas paulistas que derrotaram Alckmin em seu projeto de fechar escolas não foram às ruas junto com as classes médias ontem. Quanto que estas movimentações de impeachment para impor maiores ajustes, Lula como superministro se chocariam com as aspirações destes setores que não tomam as ruas nem em defesa do governo nem ladeiam suas reivindicações com Fiesp, MBL, tucanos, Bolsonaro e... Habib’s?
O desafio da realidade nacional é como despertar a ação dos “de baixo”, parte disto é a necessidade de desenvolver uma política independente. O MRT defende, como se pode ler [nesta entrevista de Diana Assunção – http://www.esquerdadiario.com.br/Lutar-contra-os-ajustes-e-a-impunidade-para-impor-uma-Assembleia-Constituinte-Livre-e-Soberana] que a CSP-Conlutas exija da CUT e demais centrais sindicas sua ruptura imediata com o governo para organizar a urgente luta contra os ajustes e contra a impunidade.
O combate à corrupção não pode ficar nas mãos da direita ou de Moro. Neste movimento contra a impunidade e os ajustes os revolucionários do MRT lutaríamos para que o mesmo impusesse uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana onde fosse possível mudar as regras do jogo, onde os juízes fossem eleitos por sufrágio universal e as decisões judiciais fossem por júri popular. Isso passaria pela abertura de todos os arquivos de corrupção que estão sob comando da atual justiça e da Polícia federal e que seja o povo através desta Constituinte que defina as punições contra corrupção. Uma Constituinte onde se imponha a revogabilidade de todos os mandatos para que seja a população que decida a permanência ou não de um político caso este não cumpra o mando popular, e também que todos ganhem o salário de uma professora.
Esta política entendemos como parte de os trabalhadores fazerem experiência com esta democracia dos ricos que para nós só poderia ser superada realmente através da construção de um outro tipo de democracia onde os trabalhadores controlassem os rumos de todo o país, rompendo as rédeas de exploração do capitalismo.
