O conselho tutelar de Araçatuba, no interior de São Paulo, recebeu denúncia de maus tratos e abuso sexual de uma menina de 12 anos após a sua família ter realizado ritual de iniciação no Candomblé. Foi feito exame de corpo de delito e não se evidenciou nenhum sinal de abuso. A denúncia que inicialmente foi anônima se desenrolou em uma ação judicial movida por familiares evangélicos e a justiça acatou, mesmo sem nenhuma evidência de maus tratos. A menina liga várias vezes por dia para a mãe dizendo que quer voltar para casa.
sexta-feira 7 de agosto de 2020 | Edição do dia
A situação revela um absurdo caso de intolerância religiosa e racismo, já que se trata de uma religião de matriz africana. O ritual de iniciação prevê que o novo adepto fique recluso por 21 dias no terreiro e tenha o cabelo raspado ao final, o que ocorreu com o acompanhamento dos pais e com o consentimento da menina. A mãe da menina afirma que sequer foi ouvida ou mesmo sua filha sobre ocaso, simplesmente tiraram sua filha que tem contato com a mãe somente por visitas agendadas e por constantes chamadas telefônicas da menina pedindo para voltar para casa.
“Eu estou arrasada. Já estava antes por conta do preconceito. Agora que tiraram minha filha de mim, tiraram o meu chão. Nunca imaginei passar por isso por conta de religião. Eu estava presente o tempo inteiro, acompanhei tudo, nada de ilegal foi feito, que constrangesse a ela, ou que ela não quisesse, sem consentimento dela, ou sem o pai ou a mãe, foi tudo feito legalmente” relata a mãe ao portal UOL.
A própria menina, ao passar por exame de corpo de delito no IML, relata que estava se tornando filha de Iemanjá. Em entrevista para o UOL o pai de santo da família, Rogério Martins Guerra, relata que nunca tinha visto algo parecido: “Eu já vi perseguição, preconceito, pessoas que são agredidas e apedrejadas na rua, terreiros que são incendiados. Mas nunca algo assim. É uma tristeza profunda”.
O que fica em evidência é um ato inconstitucional e racista da própria justiça de Araçatuba, pois tanto o Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) quanto a constituição brasileira garante a liberdade religiosa e o direito de pais e responsáveis transmitirem suas crenças para os filhos. Esse caso rasga o direito dos negros e negras de manifestarem suas crenças e abre um precedente incomensurável, respaldado por autoridade judicial, para o avanço da intolerância religiosa e do racismo.
Assistimos todos os dias como os negros, que ocupam os cargos mais precários do mercado de trabalho e habitam os guetos e periferias das cidades, são tratados com violência policial, assassinados e encarcerados com o aval dessa mesma justiça capitalista. É preciso que o negros e negras se levantem no Brasil, como faz o povo negro nos EUA por justiça a George Floyd. Somente uma organização antirracista dos trabalhadores negros e brancos em uma luta anticapitalista unitária pode impor uma justiça que de fato julgue e puna todos esses casos de racismo, pois o capitalismo não se sustenta sem a opressão racista.
