Luana Barbosa morreu devido a ferimentos ocasionados por espancamento cinco dias depois de uma abordagem policial. Justiça Militar e Ministério Público afirmam não haver indícios de crime militar.
segunda-feira 6 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
A investigação aberta contra três policiais envolvidos na abordagem que gerou o espancamento e cinco dias depois a morte de Luana Barbosa dos Reis, de 34 anos, em Ribeirão Preto (SP) foi arquivada pela Justiça Militar do Estado de São Paulo (JMSP) na semana passada. Luana faleceu no hospital devido a isquemia cerebral e traumatismo craniano.
Segundo a família, Luana foi agredida após se negar a ser revistada por policiais do sexo masculino e exigir a presença de uma policial feminina para a realização do procedimento. Luana era uma mulher negra e lésbica fato que leva a família a acusar os policiais de racismo e homofobia.
A promotoria do caso afirma que o caso foi arquivado devido a “total ausência de materialidade delitiva”. Em nota a JMSP informou que o Ministério Público considerou não haver indícios de crime militar.
Os policiais envolvidos no caso estão trabalhando no setor administrativo da Polícia Militar e um deles se aposentou, conforme informado pelo 51º Batalhão de Polícia Militar.
O caso que vinha sendo investigado pela Polícia Civil, foi transferido para a alçada da JMSP logo após o pedido de prisão dos policiais ser negado pelo juiz Luiz Augusto Freire Teotônio, da 1ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. O promotor Eliseu Gonçalves, que acompanha o caso na esfera criminal, afirma que o arquivamento do caso na Justiça Militar não significa que deixarão de ser julgados pela Justiça comum, pois se trata de um procedimento interno da corporação.
Entenda o caso
Conforme relato da família, Luana levava o filho de moto para um curso quando foi abordada pelos policiais militares no dia 8 de abril do ano passado. Luana teria se recusado ser revistada pelos policiais do sexo masculino e exigiu a presença de uma policial do sexo feminino para a realização do procedimento e acabou sendo espancada.
Após a agressão, Luana foi levada para a delegacia onde registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Segundo consta no documento, os policiais alegam terem sido desacatados e agredidos, um deles dizendo ter sofrido um ferimento na boca e outro uma escoriação no pé.
Após sair da delegacia Luana gravou um vídeo denunciando ameaças de morte pelos PMs. No vídeo é possível notar muitos ferimentos no rosto, hematomas nos olhos e pernas e está visivelmente atordoada.
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Ao voltar para casa apresentou febre alta e foi internada no Hospital das Clínicas, onde cinco dias depois, em 13 de abril, veio a falecer devido a isquemia cerebral e traumatismo craniano.
O caso ganhou repercussão nacional devido a violência e o descaso com o fato. O Conselho de Defesa da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) informou que houve abuso de poder por parte dos policiais na abordagem a Luana. A ONU Mulheres e Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH) afirmaram que a morte de Luana é um “um caso emblemático da prevalência e gravidade da violência racista, de gênero e lesbofóbica no Brasil”. Diversas organizações de mulheres, negros e LGBTs em todo o país organizaram atos, moções entre outras medidas exigindo o fim da violência de gênero, orientação sexual e denunciando o racismo instaurado nas instituições do país.
