Teoria

TEORIA

Internacionalismo proletário ou nacionalismo burguês?

Jones Adriano Gaio

Professor da rede estadual do RS

terça-feira 22 de agosto| Edição do dia

Na atual conjuntura de aprofundamento de ataques à classe trabalhadora, cresce a necessidade da esquerda organizar a mobilização e a resistência. É fato que no interior do movimento operário, existam inúmeras tendências políticas disputando a consciência dos trabalhadores para o seu programa político. Por isso, é fundamental esclarecermos quais são as alternativas de classe e revolucionárias, e quais são as alternativas de conciliação com a burguesia e de canalização da luta de classes para a via eleitoral, que acaba por levar os trabalhadores à derrota.

Dentro deste contexto, percebemos que alguns militantes que se apresentam como alternativa de “esquerda”, intitulando-se ao mesmo tempo “socialistas”, “comunistas” e “trabalhistas, não se privam de cometer malabarismos teóricos para defender ao mesmo tempo e na mesma medida conceitos como: nacionalismo, socialismo, trabalhismo, “revolução nacionalista”, etc. Essa postura, além de incoerente, é, claramente, oportunista. E ainda pior: citam Marx e Lênin para propagandear suas peripécias, cometendo, assim, um desserviço para a educação e formação da consciência de classe dos trabalhadores e da juventude.

Para quem der uma folheada no livreto de Marx de 1848, o Manifesto do Partido Comunista, vai encontrar lá, uma definição clara e precisa sobre a questão de princípio acerca do nacionalismo: “Ademais, os comunistas são acusados de querer abolir a PÁTRIA e a NACIONALIDADE. OS TRABALHADORES NÃO TEM PÁTRIA. Não podemos tomar deles aquilo que não possuem.

O comunismo, que é a teoria do socialismo científico, se sustenta em uma análise dialética, crítica e profunda das contradições do sistema capitalista a nível internacional e nacional. Sendo assim, um princípio fundamental é o do INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO, defendido exaustivamente por Marx, Engels, Lênin e Trotsky. Se assim não fosse, qual seria o sentido de Marx e Engels empreenderem esforços na fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) em 1864, conhecida como a I INTERNACIONAL? Engels e Kautsky não mediram esforços para construir a II Internacional, que em 1914, sob a direção dos reformistas, traiu os trabalhadores justamente na questão do princípio internacionalista, capitulando ao chauvinismo e ao nacionalismo alemão votando a favor dos créditos da guerra imperialista. E Lênin, que foi acusado pelos mencheviques e pelos nacionalistas russos de “ser um agente do imperialismo alemão” em 1917, porque defendia a revolução e o internacionalismo, fazendo oposição radical aos nacionalistas e ao governo de “frente popular” do “socialista” Kerensky. E o que dizer de Lênin e Trotsky, quando em 1919 elaboraram o programa da III Internacional (Komintern) com a proposta de uma revolução internacional? Por que a preocupação e a dedicação de enormes esforços na construção de um partido mundial da revolução?

O nacionalismo, que já foi uma bandeira progressista e revolucionária no século XVIII, na época da luta e ascensão da burguesia contra a nobreza feudal e o absolutismo, e a idéia de nação livre e soberana serviu como palavra de ordem nas revoluções burguesas e na independência das colônias na América no século XIX. As revoltas pela libertação nacional na África, Ásia e América após a II Guerra Mundial tiveram um caráter progressista e revolucionário frente ao imperialismo norte-americano. Porém, a libertação colonial somente triunfou onde a revolução nacionalista adquiriu caráter socialista, como na China, Vietnã, Coréia e Cuba, ainda que com distintas contradições cada um desses processos. E essas revoluções tiveram direções que foram forçadas pelo ascenso de massas a ultrapassar a bandeira do nacionalismo e romper com seus partidos nacionalista-burgueses rumo à expropriação da burguesia nacional.

No entanto, defender os limites do nacionalismo, após as duas guerras mundiais imperialistas do século XX, é apelar para uma bandeira burguesa e conservadora. É defender um bloco com a burguesia nacional. É uma capitulação programática e estratégica, logo não pode ter nenhuma relação com uma estratégia anti-capitalista e revolucionária. É não perceber a atual época histórica definida por Lênin como a “época das guerras imperialistas e das revoluções proletárias”. Ou a revolução será proletária e, portanto, internacional, ou não será nada. Defender uma estratégia nacionalista hoje é a estrada pavimentada para a dissolução do programa classista e proletário em um programa burguês e também para tendências fascistas. Basta observar as manifestações da direita onde se tornou habitual o uso de camisetas da seleção, bandeiras nacionais e o canto do hino nacional. É extremamente danoso para a esquerda o flerte com a bandeira do nacionalismo.

A titulo de exemplo histórico, temos o nacionalismo travestido na pseudo-teoria do “socialismo em um só país”, de Stálin-Bukharin, que é mais uma aberração contra-revolucionária, anti-leninista, e que capitula ao nacionalismo, abrindo mão dos princípios básicos do marxismo e do internacionalismo proletário. Logo, quem se intitula “nacionalista”, não deve se adornar com a imagem de Marx ou de Lênin.

Na mesma linha, em relação ao patriotismo declarado por setores que defendem uma “estratégia nacional” na luta anti-imperialista e aliança com setores ditos “progressistas”, criticando a posição do KPD na Alemanha em 1931, Trotsky afirmava:

“Mas a desgraça é que a burocracia stalinista tende cada vez mais a agir contra o fascismo utilizando as armas deste último: pede-lhe emprestado as cores da sua aquarela política e procura superá-lo na defesa do patriotismo. Esses não são métodos e princípios de política da classe, mas processos de concorrência pequeno-burguesa”. (TROTSKY, Leon. Revolução e contra-revolução na Alemanha).

A tática de defesa do nacionalismo pelo PCdoB, e setores da dita “esquerda trabalhista” do PDT, vem da necessidade de justificar sua política anti-dialética, etapista e oportunista de “frente popular”, ou seja, de aliança com os partidos da burguesia, com a desculpa esfarrapada de fazer um bloco com a burguesia nacional frente ao imperialismo (na realidade pensando nas eleições para chegar ao parlamento). Como se a burguesia nacional não estivesse comprometida até o último fio de cabelo com o imperialismo, com o capital financeiro internacional, ou então, como se fosse minimamente progressista! Faz muito tempo que a burguesia, ainda mais em países atrasados, não tem absolutamente nada de progressista. Ela prefere se abraçar ao imperialismo e massacrar a classe trabalhadora, a conceder qualquer reforma democrática, ainda mais em época de decadência capitalista. É nítido, que tanto PT, PCdoB e a “esquerda trabalhista” do PDT, se utilizam dessa tática, na tentativa de dar uma justificativa teórica ao seu oportunismo eleitoral de governar junto com os partidos burgueses. Só cai nessa quem nunca leu, ou que não entendeu as premissas do socialismo científico de Marx.

A linha do “nacionalismo de esquerda” é uma visão estreita acerca do funcionamento do sistema capitalista mundial em sua etapa imperialista. A luta pela libertação nacional, em países semi-coloniais, deve ser uma luta tática, combinada com a luta estratégica pela revolução nos países centrais do capitalismo. Essa é uma questão de princípio na teoria da “revolução permanente” proposta por Marx e aprofundada por Trotsky. A revolução “nacional” dos povos oprimidos pelo imperialismo, somente poderá se cristalizar e florescer, se a pressão social das massas mobilizadas e dirigidas pelo proletariado, não for estancada em fronteiras nacionais, e atingir em cheio o coração do sistema, que são os países de capitalismo avançado, ou imperialistas. É por isso que Marx percebe, há quase duzentos anos atrás, a necessidade da construção de uma organização INTERNACIONAL e não apenas NACIONAL. A luta pela libertação nacional, frente ao imperialismo, deve transformar-se em “estopim” para a revolução nos países de capitalismo avançado, caso contrário, estará fadada ao isolamento e ao estrangulamento.

Trabalhismo, Varguismo, Brizolismo e Comunismo

A história do trabalhismo no Brasil teve inicio com o PTB (Partido trabalhista brasileiro) de Getúlio Vargas, e nada mais é do que uma variante do reformismo, ou seja, a ilusão de que se pode melhorar a vida do “povo” dentro dos limites do sistema capitalista, de que o capitalismo pode ser “reformado” concedendo mais igualdade econômica e de direitos aos trabalhadores.

O reformismo é uma ideologia que surge ainda no século XIX, e que foi comprovado pela história um grande desastre político para a classe trabalhadora. É só analisar o transformismo da social-democracia alemã já no inicio do século XX. Diversas variantes de reformismo sobreviveram ao colapso da II internacional sob a direção do teórico do reformismo no seio da social-democracia alemã Eduard Bernstein, seja o trabalhismo inglês (labour party), a social-democracia, o euro comunismo, etc…

Getúlio Vargas chega ao poder em 1930, liderando um movimento das elites agrárias do Rio Grande do Sul e Minas e apoiado por setores do exército, acabando assim, com a república oligárquica comandada pelas elites cafeicultoras desde 1889. Em 1934, é promulgada uma nova constituição inspirada na “Carta del lavoro” do fascismo italiano, concedendo alguns direitos aos trabalhadores, tutelando os sindicatos ao estado, transformando-os em órgãos vigilantes e assistencialistas, com o objetivo de cooptar a classe trabalhadora, e tirá-la da influência do comunismo. Permanecendo no poder, Vargas protagoniza um golpe e instaura a ditadura do Estado Novo em 1937, centralizando os poderes em suas mãos e governando de forma ditatorial, colocando o PCB na ilegalidade, perseguindo e prendendo líderes sindicais, comunistas, como por exemplo, a militante comunista judia Olga Benário Prestes, que foi entregue aos nazistas para ser exterminada em uma câmara de gás.

Leonel Brizola, herdeiro radicalizado do trabalhismo varguista, combinava fortes elementos de nacionalismo e anti-imperialismo, destacando-se uma espécie de ala esquerda do PTB. No entanto, nunca foi socialista e muito menos comunista. Depois de governar o RS e estatizar algumas empresas norte-americanas, em 1961 organiza um amplo movimento chamado “rede da legalidade” contra a tentativa da deposição de seu cunhado, o então vice-presidente João Goulart (PTB), que assumiria o governo após a renúncia de Jânio Quadros (UDN). O presidente João Goulart, assume na condição da mudança do regime político para o parlamentarismo, tirando seus poderes presidenciais.

Em 1962, após plebiscito, o regime retorna ao presidencialismo e a esquerda vê a possibilidade de Jango realizar as tão esperadas reformas de base. Brizola desponta como referencia na “esquerda democrática” do país, ameaçando romper o apoio caso o não cumprimento imediato das reformas de base prometidas por Jango. Brizola, nessa época encampava um discurso mais à esquerda que o próprio PCB, de Luiz Carlos Prestes.

Brizola, na tentativa de mobilizar amplos setores da vanguarda e da esquerda brasileira, organiza uma frente de mobilização popular (FMP) e chega a chamar uma “frente única de esquerda” (formada por trabalhistas, nacionalistas, stalinistas, trotskistas. Na mesma linha, Brizola propõe a construção de uma rede de células de militantes chamadas “grupo dos onze companheiros”, ou “comandos nacionalistas”. Em 1963, Brizola radicalizava na crítica ao governo de Jango, que mantinha a política de aliança com as classes dominantes representadas pelo PSD.

A oposição de direita, entreguista e pró-imperialista era comandada pela UDN, de Carlos Lacerda. O “centrão”, ficava por conta do PSD. O setor à esquerda era composto pelo PTB, PCB. O governo de Jango, vacila, prende-se à disputa pela maioria parlamentar, persiste na tática de aproximação com PSD e perde cada vez mais sua base de apoio popular e da esquerda reformista. Ao fim, o PSB (prática comum do centrismo), alia-se a direita udenista, para apoiar o golpe civil-militar contra Jango.

Dessa forma, afirmamos que o trabalhismo é mais uma linha político-ideológica nacionalista e burguesa, com uma “tintura de esquerda” no seio do movimento operário. Não há proposta política de ruptura institucional parlamentar e muito menos de cunho anti-capitalista. Tem como característica o caudilhismo e o populismo. Foi assim com Vargas no Brasil e Perón na Argentina, por exemplo. Tem como programa político, cooptar a classe trabalhadora, mantê-la sob tutela, conceder alguns benefícios no intuito de blindar os trabalhadores diante da influência do comunismo revolucionário. É a política de conciliação de classes entre uma (suposta) burguesia nacional, “desenvolvimentista”, “progressista” e o proletariado. É acima de tudo, uma tendência política equivocada, que entrava a formação da consciência de classe socialista no proletariado, fazendo com que o mesmo, tenha ilusões “democráticas” e de que se pode chegar à emancipação frente ao imperialismo, através da conciliação de classes e do desenvolvimento do capitalismo nacional. Portanto, não há como defender ao mesmo tempo, “marxismo”, “comunismo”, “leninismo” e “trabalhismo”, sem cair em uma tremenda incoerência teórica e política.

Hoje em dia o PTB (assim como grande parte do PDT), não passa de um partido composto por políticos carreiristas, demagogos e oportunistas de toda espécie, sendo uma legenda de aluguel, sem princípios teóricos e programáticos, tornando-se mais um partido serviçal da burguesia. O PDT, fundado por Leonel Brizola, atualmente é uma caricatura do que foi, e não tem mais qualquer compromisso sério com o trabalhismo do tempo de Brizola. Tornou-se mais um partido burguês, que administra prefeituras, elege parlamentares que votam contra os trabalhadores, que recebe financiamentos de empresários e que faz alianças com os setores mais reacionários e corruptos da política velha política brasileira. Esse é o caminho da conciliação de classes e das eleições parlamentares. Esse é o caminho do reformismo e de suas variantes trabalhistas e populistas.




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