Cerca de 250 índios Guarani estão desde quarta (13) no Parque Estadual do Jaraguá. Eles reivindicam a demarcação de terras indígenas, que foi recentemente anulada em decisão do Ministério da Justiça através da portaria 683. Nessa quinta (14) pelo menos 100 deles ocuparam o local onde ficam as antenas de TV, rádio e celulares e ameaçam cortar a comunicação, que afetaria também a circulação de trens da CPTM.
sexta-feira 15 de setembro de 2017 | Edição do dia
A portaria publicada pelo Ministério da Justiça no mês passado anulou a criação da reserva indígena do Jaraguá, que havia sido oficializada em 2015 por decreto. A criação da reserva ampliava de 3 para 512 hectares as terras destinadas aos Guaranis. A decisão do Ministro Torquato Jardim diz que a expansão se deu por um “erro administrativo” e “ sem a participação do Estado de São Paulo na definição”, e reduz as terras a dimensões ainda menores do que antes, de 1,7 hectare. Por isso os índios exigem abertura de diálogo por parte do Governador Geraldo Alckmin.
O governo de São Paulo tem planos de privatização do Parque do Jaraguá através de concessão por 30 anos para "a exploração dos serviços ou o uso de áreas inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais". Os índios afirmam que a demarcação de terras indígenas prejudica os planos de privatização do governo e criticam a destruição do meio ambiente que esses planos irão acarretar. Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente disse que "os parques do estado de São Paulo não estão à venda, tampouco serão privatizados. A lei nº 16.260/2016 prevê concessão de serviços específicos nessas áreas, como lanchonete, estacionamento e ecoturismo".
A Terra Indígena Guaranis tem quase 700 pessoas, sendo que mais de 400 são crianças. A maioria das casas é feita de chapas de madeira e chão de barro mesmo. “Queremos que o governador Geraldo Alckmin nos ajude a revogar a Portaria 683 do Ministério da Justiça e participe de uma audiência na Aldeia Jaraguá", afirmou Xondaro, de 47 anos, um dos integrantes do movimento. "A Secretaria soltou uma nota em que não reconheceu esta ocupação, então subimos até as torres”, explicou. “Vamos resistir. Houve uma redução muito grande do território em que nossos antepassados viveram (...) Estamos unidos para revogar a decisão do Governo Federal, e o Ministro da Justiça nos disse que o pedido deveria partir do Governador do Estado. Essa terra é sagrada pra gente”, completou.
