PONTE PARA O PASSADO

Henrique Meirelles anuncia os ataques do governo golpista de Temer

Nesta sexta-feira, em seu primeiro dia como novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles deu diversas entrevistas na mídia, entre elas um pronunciamento oficial para a imprensa, sobre as diretrizes da nova política econômica que implementará no país. Em consonância com a direita representada no governo golpista de Michel Temer, anunciou que suas principais medidas estarão na reforma previdenciária, trabalhista e no corte das despesas públicas como de forma de garantir o ajuste fiscal profundo desejado pelos empresários, banqueiros e pelo imperialismo.

Daphnae Helena

Cipista da Linha 3 - Vermelha do Metrô de SP e trabalhadora da estação Sé

sexta-feira 13 de maio de 2016| Edição do dia

Com quatro trimestres consecutivos de queda no PIB, o Brasil enfrenta o que os analistas burgueses já classificam como aquela que deve ser a recessão mais prolongada da história do país. O desemprego chega na casa de 10,9%. A taxa de juros de 14,25% é a maior em dez anos e a maior em todo mundo. A inflação de 10,67% atingiu o maior nível desde 2002.

Nas palavras do novo ministro da Fazenda, o problema da economia brasileira está na reversão das expectativas dos empresários e banqueiros para que se possa retomar o investimento no país. Nesse sentido que o maior dos problemas será como aplicar um ajuste fiscal profundo, aumentando a arrecadação do governo, mas principalmente, reduzindo suas despesas:

Qual é o fator principal da queda da confiança? A questão política e a incerteza política. E entre os fatores objetivos está a insegurança em relação a sustentabilidade futura da dívida pública, a capacidade do Estado de continuar se financiando no futuro, na medida em que a dívida pública é claramente insustentável no longo prazo. É necessário sinalizar uma reversão no processo de subida da dívida pública”.

Para isso, Henrique Meirelles, embora não tenha explicitado completamente suas primeiras medidas, já apontou em seu discurso três das quais dão o tom da grandiosidade do ataque esperado: a reforma previdenciária, reforma trabalhista e a diminuição das despesas públicas. Além dessas medidas, disse que não irá aumentar os impostos nesse primeiro momento, mas, obviamente, não descartou o aumento da tributação e a volta da CPMF.

Em relação à reforma da previdência, já anunciou o primeiro ataque aos trabalhadores, com o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria no país como parte do primeiro passo. "O que precisa é uma determinação de governo. Vamos fazer. E apresentar uma proposta factível para sociedade. Idade mínima com uma regra de transição.", declarou o Ministro.

As reformas trabalhistas, ainda não detalhadas, caminham no sentido de dar mais eficiência e produtividade à economia capitalista, termo perigoso para os trabalhadores, que podem esperar daí corte nos direitos trabalhistas.

O Ministro disse ainda que o princípio que irá reger sua prática é a “nominalismo” econômico, ou seja, que as despesas do governo não irão ter crescimento real. E é sob a justificativa desse “princípio econômico” que devemos esperar os maiores ataques aos trabalhadores e à juventude do país. As despesas públicas brasileiras, particularmente aquelas relacionadas com saúde, educação e previdência estão vinculadas à renda nacional e ao salário mínimo.

Os gastos em saúde, por exemplo, são determinados pela Constituição de 1988 que devem ser a quantidade do ano anterior acrescida da variação do PIB nominal, ou seja, atualmente, por garantia constitucional, não se pode reduzir, de um ano para o outro, os gastos na área da saúde. As despesas com educação também estão estabelecidas pela Constituição e seguem uma linha parecida àquela.

No caso da previdência social, mais de dois terços dos benefícios pagos estão atrelados ao valor do salário mínimo vigente no país, e com a política de aumento real no salário mínimo durante a última década, implementada pelo governo petista, isso significou também, aumentos reais nos valores das pensões e demais benefícios pagos pela Previdência Social.

Embora tenha dito que “não há dúvidas de que os programas sociais serão mantidos”, também enfatizou que o fundamental é que “o Estado esteja solvente”. Ou seja, o princípio do “nominalismo” econômico significa o sinal ao mercado, aos banqueiros e empresários e ao imperialismo que o governo estará disposto a medidas como arrocho salarial para o funcionalismo pública, como desvincular o salário mínimo dos benefícios da previdência social (como já foi defendido por Henrique Meirelles, há menos de um mês, num seminário que participou em Nova York), acabar com a política de aumento real do salário mínimo e, até mesmo, levar a cabo uma mudança constitucional, rasgando a Constituição de 1988, para garantir a estabilidade dos gastos governamentais.

Entretanto, bem diferente dos anos de crescimento econômico e de boom das commodities que consagraram o “tripé” econômico de estabilização do Henrique Meirelles à frente da equipe econômica dos governos de Lula, o cenário internacional atual é muito mais contraditório. A desaceleração da China pesa como dinamizador da economia mundial e, particularmente, do Brasil, e embora tenhamos visto uma recuperação dos Estados Unidos desde o estouro da crise em 2008, este ainda segue com um crescimento frágil. Ou seja, o cenário internacional aberto com a crise econômica mundial segue instável e de difícil recuperação.

Ainda, no Brasil, a equipe econômica e o governo golpista de Temer terão que lidar com a luta de classes e a resistência dos trabalhadores e da juventude por seus direitos. Na última quinta-feira, houveram manifestações contra o golpe institucional que se consolidou, em São Paulo chegaram a ter 15 mil manifestantes na Avenida Paulista. O Brasil vive uma verdadeira onda de ocupações por todo o país, com a juventude na linha de frente ocupando as escolas públicas em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Porto Alegre e Goiás contra os ajustes que querem implementar na educação. Em São Paulo, a juventude universitária está em greve contra os cortes, na Unicamp e na USP ocupam reitoria e faculdades. Na UNICAMP a reitoria e o governador já conseguiriam um mandato de reintegração de posse para tentar amedrontar os estudantes que protagonizam sua maior mobilização em mais de uma década. E os trabalhadores da USP estão colocando de pé uma importante greve contra os ajustes na USP e dos governos Temer e Alckmin. Cercar de solidariedade ativa estas lutas em curso, coordená-las é um primeiro passo para enfrentar e derrotar os ataques do governo golpista e seus aliados tucanos que recorrem a repressão anunciando-na em São Paulo e no plano federal.




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