ANIVERSÁRIO DO MANIFESTO | Há 170 anos do Manifesto Comunista

Marx e Engels, dois revolucionários

O Manifesto Comunista não é só uma grande obra literária, mas também um documento teórico, programático e estratégico com o qual Marx e Engels propunham contribuir para armar a classe operária que, naquela época, começava a mostrar seu ímpeto revolucionário. Para ambos não se tratava somente de entender a realidade, mas também de transformá-la de forma revolucionária.

Quando escreveram o Manifesto, Marx e Engels tinham respectivamente 29 e 27 anos e estavam exilados na Bélgica. Dirigiam uma organização internacional: “A Liga dos Comunistas”. O Manifesto foi uma resolução encomendada pela Liga aos jovens revolucionários. Por isso se chama “Manifesto do Partido Comunista”.

Friedrich Engels foi quem elaborou o primeiro rascunho do livro, o qual é conhecido como Princípios do Comunismo. Sem dúvidas a versão final é melhor, entretanto o primeiro rascunho contém partes magnificamente elaboradas, bem dialogadas, que não estão na versão definitiva e valem a pena ser lidas.

A finais do ano de 1847, a Europa atravessava uma profunda crise econômica que trouxe tremendas privações e sofrimentos aos trabalhadores e camponeses. A situação era insustentável, parecia que tudo ia explodir. O temor do “comunismo” era patente entre as classes dominantes. Quando o Manifesto diz “um fantasma ronda a Europa, o fantasma do comunismo”, era uma realidade.

Três dias depois de sua publicação, os operários de Paris levantaram barricadas em toda a cidade, provocando a queda do reinado da aristocracia financeira de Luís Felipe de Orléans e a proclamação da Segunda República. Nas semanas seguintes a revolução se estendeu pela Europa. Os governos reacionários eram obrigados a renunciar ou eram postos em xeque pela mobilização popular.

O Manifesto não chegou a influenciar os acontecimentos, mas antecipou e explicou a nova época histórica. O proletariado francês, apesar de sua derrota, mostrou pela primeira vez a irrupção da classe operária como sujeito revolucionário.

Marx e Engels interviram diretamente nestes processos no território alemão, sendo perseguidos pelo Estado. Marx foi expulso da Prússia. Engels, com 29 anos, se converteria em dirigente de uma das milícias que lutaria até o final na região do Palatinado. Daí lhe seria dado o apelido de “o general” e o seu interesse pelos assuntos militares.

A história como a história da luta de classes

Como ponto de partida, o Manifesto declara uma tese que não só vai possuir um grande valor teórico, como também vai marcar a ação de milhões de trabalhadores em todo o mundo desde aquele momento: “a história da humanidade [quando alcança um determinado nível de desenvolvimento] é a história da luta de classes”. O conceito de luta de classes já estava presente em historiadores franceses anteriores, em teóricos como Saint Simon. Mas Marx e Engels precisam o conceito para a análise da luta de classes sob as condições especificamente capitalistas, em que os protagonistas fundamentais desta luta são a classe operária e a burguesia, o que não implica que sejam as únicas classes. Para os autores do Manifesto, este antagonismo é irreconciliável.

Não é então o entendimento entre as classes, a procura do “bem-estar comum” como propõem todo o tipo de reformadores, ou determinados valores “eternos”, os que movem a história, e sim o conflito entre classes com interesses materiais contrapostos. A teoria da luta de classes se opõe assim à teoria da conciliação entre as classes em todas as suas variantes.

A exploração como fundamento do sistema capitalista

“A classe dos operários modernos – diz o Manifesto – os quais só podem viver se encontram trabalho e só encontram trabalho se este gere capital”. Os operários estão “obrigados a se vender um a um como peças, são uma mercadoria como qualquer outro artigo de comércio (...)”. Desta forma, Marx e Engels começarão a revelar o fundamento do sistema capitalista, baseado na exploração dos trabalhadores.

Entretanto, alguns anos depois de publicado o Manifesto Marx irá declarar explicitamente que o operário não vende a si mesmo (não é ele próprio uma mercadoria), nem seu trabalho (o que produz), mas sim vende sua “força de trabalho” (sua capacidade de colocar em movimento seus músculos, nervos e cérebro). Desta forma, o operário vende sua força de trabalho ao capitalista que, combinando com máquinas e matéria-prima, coloca o operário para trabalhar uma jornada de 8 horas, por exemplo. Com uma parte de seu trabalho, suponhamos 4 horas, o operário repõe o que o capitalista gasta com o seu salário. Mas o operário vendeu seu trabalho por uma jornada completa, estando obrigado a seguir trabalhando. Estas horas trabalhadas a mais da quantidade necessária para repor o seu salário, Marx nomeia como mais-valia. Se trata de tempo de trabalho que o capitalista rouba do trabalhador e que se constitui como a única fonte de lucro dos capitalistas.

O comunismo: movimento real e programa

Marx e Engels apontam no Manifesto que “As proposições teóricas comunistas não respondem a ideias nem a princípios descobertos por nenhum redentor da humanidade; são expressão das condições materiais de uma luta de classes real e vívida, de um movimento histórico que está se desenvolvendo aos olhos de todos (...)”. Ou seja, o comunismo não é só uma ideia, mas também um “movimento real” que se expressa na luta constante da classe trabalhadora por se libertar da imposição do trabalho. Desde as lutas históricas pela redução da jornada laboral ou o controle operário, até os grandes processos revolucionários em que a classe operária luta pelo poder.

O comunismo também é um programa, um objetivo a conquistar: uma sociedade sem classes sociais, sem Estado, sem exploração e sem opressão. Tem bases materiais profundas no desenvolvimento das forças produtivas (maquinarias, organização do trabalho, destreza dos operários, etc.) sob o capitalismo. A condição de colocar os enormes avanços da ciência e da técnica a serviço das necessidades sociais e não do lucro. Desta forma será possível diminuir o tempo que cada indivíduo dedica ao trabalho e que as pessoas possam dedicar suas energias ao ócio criativo (a ciência, a arte e a cultura) e realizar assim todas as capacidades humanas.

Uma estratégia consciente

O comunismo é então duas coisas: um “movimento real” que se desenvolve “aos olhos de todos”, e um objetivo, o de uma nova sociedade comunista conformada por produtores livres associados. Mas o antagonismo que se expressa na luta da classe trabalhadora em se libertar do trabalho como imposição não leva automaticamente à conquista do comunismo. Para isso, é necessária uma organização política com a estratégia consciente da revolução social. Um partido revolucionário que lute pelo poder dos trabalhadores como condição para avançar em direção ao comunismo. Por isso Marx e Engels não se dedicaram à militância em geral, e sim à militância revolucionária.

No século XX o papel da vanguarda comunista será ainda mais importante. O surgimento do imperialismo como nova etapa do capitalismo deu novas bases materiais para os setores conciliadores com a burguesia dentro do movimento operário. Surgiu uma “aristocracia operária” nos países que oprimiam outras nações e se desenvolveu de forma extensa uma burocracia. Lenin, dirigente da Revolução Russa de 1917, desenvolveu esta questão declarando a necessidade de conformar partidos revolucionários da classe operária, independentes política e organizativamente daquelas correntes reformistas e também das “centristas” que oscilam entre os reformistas e os revolucionários.

O que caracteriza os comunistas?

Para Marx e Engels, os comunistas “não têm interesses próprios que se distingam dos interesses gerais do proletariado”. O que distingue os comunistas dentro do “movimento real”, diz o Manifesto, é que eles defendem “os interesses comuns e peculiares de todo o proletariado, independentes de sua nacionalidade”; que “mantêm sempre o interesse do movimento enfocado em seu conjunto”; que são “praticamente, a parte mais decidida” e “teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos resultados gerais do movimento proletário”.

Ou seja, além de sua teoria e seu programa revolucionário, para Marx e Engels os comunistas se distinguem por sua ação, por serem os “mais decididos” na luta de classes. Estando na vanguarda dos combates reais e cotidianos, os comunistas podem forjar um partido capaz de conquistar a direção do “movimento real” para uma estratégia e um programa revolucionário de conquista do poder dos trabalhadores como passo indispensável na luta pelo comunismo.

Por outro lado, um ponto fundamental que distingue os comunistas para o Manifesto é o internacionalismo, a defesa dos interesses comuns da classe operária “independentemente de sua nacionalidade”. Esta concepção tinha bases profundas em Marx e Engels, que eram conscientes do caráter mundial das forças produtivas e da classe operária, que possui interesses comuns além das fronteiras e divisões que são impostas pela burguesia. Sabiam que a burguesia conta, por isso mesmo, com suas próprias instituições a serviço de manter a opressão dos povos.

Marx e Engels participariam, em 1864, da fundação da Associação Internacional de Trabalhadores, conhecida também como a Primeira Internacional. Em 1889, Engels (Marx já havia falecido), funda a Segunda Internacional. O século XX não faria mais do que confirmar o que declara o Manifesto, a importância do internacionalismo e a impossibilidade de construir “o socialismo em só país”.