No ano em que o mundo enfrenta uma pandemia que já levou à morte milhões de pessoas, e que a taxa de trabalho informal aumentou brutalmente, Paulo Guedes afirma em seminário de economia que o Brasil pode fechar o ano com nenhum emprego formal a menos.
terça-feira 8 de dezembro de 2020 | Edição do dia
Foto: Marcello Casal Jr.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta terça-feira(8) o absurdo de que o Brasil pode chegar ao fim de 2020 com a perda zero de empregos formais. Segundo ele, isso foi possível graças à cooperação do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu flexibilizar as relações contratuais de trabalho.
"Isso nenhum país conseguiu fazer. Nós criamos nos últimos quatro meses um milhão de empregos. Em um tempo de pandemia, não poderíamos ficar presos em uma legislação obsoleta que nos condenaria a um desemprego em massa", afirmou, no seminário "Diálogo entre os poderes para retomada econômica do País", organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).
Essa declaração de Guedes, além de absurda, é mentirosa. O governo Bolsonaro, que junto com o ministro da Economia levam a frente uma política privatista, entregando as riquezas nacionais para o capital estrangeiro e que precariza o trabalho com o discurso de “flexibilização das relações”, favorecendo apenas aos grandes empresários, impôs como consequência uma taxa recorde de desemprego desde 2012, durante a pandemia. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IBGE, a taxa de desemprego chegou a 14,6% no terceiro trimestre de 2020.
O ministro destacou a importância do estado democrático de direito e da relação de cooperação entre os Poderes da República "Todas as leis que estão colocadas no Legislativo dependem das interpretações, mais cedo ou mais tarde, do poder Judiciário", lembrou. "Economia e direito são indissociáveis. O direito precisa abranger essa dimensão econômica", acrescentou.
Ele repetiu a avaliação de que, se a economia "anda errado", acaba havendo uma pressão excessiva sobre o Judiciário e o Legislativo. "Há uma pressão sobre o Legislativo em busca de isenções e desonerações, enquanto há uma pressão sobre o Judiciário para os contenciosos. Quando os impostos são excessivamente elevados e percebidos como injustos, quem tem poder político consegue isenções e quem tem poder elevado consegue contenciosos e prefere pagar R$ 100 milhões a um escritório de advocacia do que R$ 1 bilhão para a União", completou.
Guedes lembrou que o eixo econômico brasileiro hoje está voltado para o Oriente e citou o superávit comercial de US$ 40 bilhões do País com a Ásia.
O ministro ressaltou a importância de se preservar do arcabouço institucional desenvolvido pelo Ocidente, uma vez que outros países do hemisfério tiveram problemas ao abrirem mão desse capital institucional.
Todo o discurso de Guedes mascára o que existe por trás das políticas econômicas de Bolsonaro e Guedes, uma profunda submissão aos países imperialistas que exploram dos recursos nacionais do Brasil para enriquecerem e aumentar seu poder sobre os outros países. O combate à crise econômica, criada pelos capitalistas, e ao desemprego não pode ser a manipulação de dados, como faz Guedes, e sim o não pagamento da dívida pública, um ralo que escoa para o bolso de banqueiros e especuladores internacionais milhões do dinheiro público construído com o suor dos trabalhadores. No lugar disso, empresários seguem demitindo e rebaixando salários, com a conivência do Estado, que não aplica nenhuma medida contundente contra isso, como a proibição dessas demissões, muito pelo contrário, regulamenta MPs como a 936 que facilita as demissões e suspensões de contrato durante a pandemia
Bolsonaro, Guedes, os militares e todo o regime do golpe institucional fingem estar combatendo a crise econômica e sanitária, mas só o que estão fazendo é aprofundar e descarregar nas costas dos trabalhadores e da juventude precarizada. Para combater a pandemia, a crise ambiental e social é necessária uma articulação dos trabalhadores para construir uma forte luta que imponha uma assembleia constituinte livre e soberana, na qual se possa revogar todas as reformas antipopulares e batalhar por um plano coordenado que envolva obras públicas, serviços de saúde, recuperação ambiental e maquinário, com trabalho digno para todos e fazer com que sejam os capitalistas que paguem pela crise.
Com informações da Agência Estado.
