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AUXÍLIO EMERGENCIAL | Guedes condiciona retorno do auxílio a congelamento de verba da saúde e salário de servidor

À imprensa, o ministro da Economia Paulo Guedes foi questionado sobre a possibilidade de retorno do auxílio emergencial frente ao agravamento das mortes da pandemia. A média móvel chegou a 1055 de mortes por dia, próximo ao pico de agosto de 2020.

terça-feira 26 de janeiro de 2021 | Edição do dia

Foto: Isac Nóbrega/PR

A proposta de Guedes é “esperar para ver” se a situação se arrefece para então avaliar o retorno do auxílio. A última pesquisa do Datafolha aponta que 69% dos beneficiados pelo auxílio não tem nova fonte de renda. Além disso, a situação da pandemia está longe de parecer controlada, é só ver Manaus e cidades do Pará e Roraima no pior momento da pandemia, com o governo ficado inerte frente à falta de oxigênio eminente. Inércia é a lei tendencial que descreve a postura do governo negacionista de Bolsonaro frente a pandemia.

Agora, frente a aplicação da agenda neoliberal de cortes nos serviços e condições de vida da população, a proposta é pisar no acelerador o quanto antes. Disse ele: “Se a pandemia descer, a vacinação em massa ocorrendo, e a economia voltando à normalidade, deveremos estar de volta às reformas estruturais”. Tudo o que quer é uma trégua nas mortes, contando com a “competência” de Pazuello (sic), para seguir atendendo os comandos do capital financeiro e da grande burguesia. Caso o governo “falhe miseravelmente” na vacinação e a pandemia siga se agravando, Guedes afirmou, como se apostasse na loteria, que o auxílio poderia voltar.

“Vamos observar. Caso o pior aconteça, como compatibilizar uma coisa com a outra [pandemia e responsabilidade fiscal]? Bom, temos o protocolo da crise aperfeiçoado agora”. Tal protocolo inclui a revisão de gastos para não furar o teto de gastos e garantir a responsabilidade fiscal. A proposta é de garantir o pagamento do auxílio através do congelamento de gastos com saúde, educação e pagamento de salário dos servidores. Quer dizer, caso a pandemia agrave Guedes quer impedir aumento de gastos em áreas fundamentais para o seu combate, atacar o salário dos milhões de trabalhadores da saúde que estão há quase um ano na linha de frente do enfrentamento ao COVID-19.

A medida poderia ser tomada através da aprovação da PEC Emergencial, que proíbe a criação de novas despesas obrigatórias (pagamento de salários, repasses para estados e municípios) e a redução de jornada e salário dos servidores. O que Guedes propõe é inserir uma nova cláusula na PEC Emergencial que busca quebrar a regra de ouro para endividamento com despesas obrigatórias. Ou seja, para garantir um auxílio em um valor ainda inferior no que estava sendo pago, quer rebaixar as condições de vida geral dos trabalhadores e atacar serviços fundamentais. Um escárnio com a vida da população.

O objetivo de fundo é garantir a estabilidade do lucro de grandes empresários e banqueiros, que não pararam de lucrar mesmo com a pandemia. O empenho do governo para com os grandes capitalistas fica evidente quando lembramos que injetou R$ 1,2 trilhão nos bancos, que tiveram lucros de 86% no segundo trimestre de 2020. Com uma série de MPs, garantiu que as empresas demitissem, reduzissem jornada e salário em todo o país, com o governo auxiliando o pagamento de salários.

Medidas como essa foram apoiadas pelos supostos opositores do governo, como Rodrigo Maia ou o governador de São Paulo, João Dória. Embora busquem se cacifar em cima do negacionismo cruel de Bolsonaro, aparecendo como responsáveis com a pandemia e garantidores da vacinação, nada fizeram para garantir insumos básicos e sustento aos trabalhadores durante toda pandemia, sendo ferrenhos apoiadores dessa agenda de ataques.

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