Em Julho o golpista Michel Temer assinou um decreto que proíbe novas terras indígenas para além daquelas reconhecidas até 1988. No último dia 21, o peemedebista aprovou um decreto que reduz de 513 para 3 hectares de terra o tamanho da Reserva Jaraguá, em São Paulo. Contra essas duas medidas absurdas um grupo de indígenas ocupou hoje o escritório da Presidência da República, na capital paulista.
quarta-feira 30 de agosto de 2017 | Edição do dia
"Saíremos da sua casa quando vocês saírem da nossa", afirmam os indígenas que ocuparam hoje pela manhã a sede da Secretaria da Presidência em São Paulo. Os indígenas, que vivem na Reserva Jaraguá, na Zona Norte da capital, denunciam o avanço de Temer contra as terras da reserva. Além da ocupação da secretaria, está marcado um ato para hoje, às 17 horas, em frente ao Masp.
A ocupação é uma reação à medida, publicada no Diário Oficial da União no último dia 21, que reduz brutalmente os limites da demarcação da Reserva Jaraguá. Segundo a medida, um decreto anterior do governo, que estipulava o tamanho das terras em pouco mais de 500 hectares, estaria equivocada, uma vez que teria sido efetivado sem levar em conta a participação do estado de São Paulo. A nova demarcação reduz para míseros 3 hectares de terra o espaço da reserva. Atualmente cerca de 700 indígenas vivem na Reserva Jaraguá. Com a nova demarcação, a reserva passará a ser a menor do país.
Além da brutal redução dos limites da reserva, os indígenas também lutam pela revogação de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que sugere a demarcação somente daquelas terras indígenas que estavam sob posse das comunidades em 1988, em ocasião da promulgação da Constituição. Trata-se do "Marco Temporal", uma tese político-jurídica, amplamente utilizada pela bancada ruralista para limitar as terras indígenas no país em favor do agronegócio. Essa tese ridícula atua como se, até 1988, os indígenas jamais tivessem sido massacrados e empurrados para terras cada vez mais minúsculas pelos ruralistas do agronegócio.
Em Julho, durante as negociações movidas por Temer para evitar as acusações de Janot, o presidente golpista assinou o parecer da AGU, com a clara finalidade de obter o apoio da influente bancada ruralista. A partir de então, o "marco temporal" passa a ser de aplicação obrigatória para todos os órgãos do Executivo e são vedadas todas as tentativas de rever os limites de qualquer reserva do país.
Tanto a ocupação do Secretaria da Presidência quanto o ato chamado para o fim do dia de hoje têm como objetivo central a anulação dessas duas medidas, que visam reduzir ainda mais as escassas terras destinadas às reservas. No caso específico da Reserva Jaraguá, localizada em meio à área urbana de São Paulo, a redução absurda de 500 para 3 hectares visa claramente a destinação da área para a especulação imobiliária, como denunciam os próprio indígenas no vídeo que trazemos abaixo.
