Educação

GREVES NA EDUCAÇÃO

Greve de professores em Roraima é julgada ilegal

Allan Costa

Militante do Grupo de Negros Quilombo Vermelho - Luta negra anticapitalista

quinta-feira 20 de agosto de 2015| Edição do dia

Após uma greve de 11 dias em Março deste ano, os professores do estado de Roraima decidiram deflagrar nova paralisação no último dia 10/08. Com adesão de 80% da categoria, segundo o SINTER (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima), a nova greve retoma pautas da paralisação anterior que não foram atendidas, como por exemplo a incorporação da gratificação aos salários dos professores e o cumprimento do piso salarial. Os professores roraimenses denunciam ainda o déficit de professores nas escolas, transporte escolar precário, falta de merenda, de pessoal e material para limpeza e as péssimas condições de estrutura e trabalho e seguidos atrasos no pagamento dos salários.

A mobilização conseguiu no último dia 13 que a governadora Suely Campos, do PP, revogasse o decreto N.18.926-E, que aumentava, desde 1º de Julho, a carga horária dos funcionários da Secretaria Estadual de Educação de Roraima de 6 para 8 horas diárias. Na prática essa mudança de duas horas a mais por dia prejudicava muito os professores que fazem jornada em mais de uma escola e pesaria muito no já precário salário dos professores.

A secretária de educação, Selma Mulinar foi convocada e compareceu, após faltar 2 vezes, à Assembleia Legislativa no último dia 18 (terça-feira) para prestar esclarecimentos sobre a situação da educação no estado. Ela alega que os cofres passam por dificuldades e que a atual gestão herdou uma dívida de R$ 15 milhões. Ela aponta, ainda, problemas como contratos que estavam irregulares para explicar a ausência ou a precaridade dos serviços prestados como, por exemplo, o transporte escolar.

O SINTER e outras entidades ligadas à educação, como OPIR (Organização dos Professores Indígenas de Roraima), fazem pressão e pedem a exoneração de Selma Mulinar do cargo de secretária, alegam que o orçamento do estado para educação é de mais de R$ 500 milhões, que o programa de revitalização das escolas proposto pelo estado não passa de uma “maquiagem” nas estruturas e reforça que a luta é por uma educação de qualidade para a população. Através de seu site, o SINTER divulgou um comunicado aos pais e à sociedade roraimense:

(...)
Por tudo isso, não dá mais para confiar nas palavras do governo. Não aceitamos mais promessas nem desculpas para novos atrasos, muito menos ameaças. Exigimos respostas concretas e imediatas: enquadramento na Lei 892/2013; pagamento das progressões horizontais e verticais, incluindo os retroativos; incorporação da GID aos vencimentos, além dos demais pontos encaminhados.

Também na última terça-feira (18) a greve foi julgada ilegal pelo desembargador Mauro Campello, que alegou que a educação é um serviço essencial e que a categoria deveria manter 30% das escolas funcionando. Esta decisão apenas reforça que os trabalhadores quando vão à luta, não podem ter nenhuma confiança na justiça. Foi justamente a forte mobilização da categoria que fez com que a justiça se posicionasse contra a greve e ordenasse o imediato retorno dos professores às salas de aula, mostrando de que lado a justiça esta.
Mesmo com a decisão da justiça contraria aos grevistas, o SINTER afirma que vai manter a greve até que o governo sente novamente para negociar as pautas do professorado.

Forte participação dos indígenas na mobilização por educação.

Desde o principio os professores receberam forte apoio das comunidades indígenas. No dia em que foi deflagrada a greve os professores se uniram à centenas de índios que estavam na IV Marcha dos Povos Indígenas, que ocorria no Centro Cívico de Boa Vista. Ontem (19) os índios ocuparam a sessão da Assembleia legislativa e fizeram danças, que segundo suas crenças, invocam espíritos para pressionar os deputados à votar os projetos em defesa da educação. Eles pedem que o Plano Estadual de Educação inclua a educação indígena ao mesmo tempo que lutam contra o PEC 215, que retira da Funai e do poder executivo a exclusividade sobre as demarcações das terras, permitindo que o congresso também as faça. Para os povos indígenas essa medida representa uma ameaça ainda maior à sua existência, uma vez que aumenta a burocratização do processo de demarcação e deixa esses povos à mercê das bancadas ruralistas.

Se a situação da educação está ruim de maneira geral em Roraima, os indígenas alegam que para seu povo a situação é ainda pior. Nas aldeias mais distantes as escolas funcionam de maneira precária, faltam materiais didáticos apropriados às demandas indígenas, como é previso na LDB (Lei de Diretrizes e Bases), e normalmente são mantidas pelo trabalho dos próprios professores das comunidades indígenas, que se desdobram entre ensinar os alunos, cuidar de limpeza da escola e da alimentação dos mesmos.

Foto: Inaê Brandão




Tópicos relacionados

Educação

Comentários

Comentar