ESTRATEGIA INTERNACIONAL | TEORIA | Gramsci, Trotski e a democracia capitalista

Durante as últimas décadas do século XX, a democracia capitalista como regime político e como ideologia se estendeu mais do que nunca antes. O fascismo e o stalinismo foram pilares fundamentais para que ela pudesse se recriar, e em particular este último ao obturar a ideia de uma democracia superior ao parlamentarismo burguês: a democracia soviética, a democracia operária[1].

Atualmente, a vários anos de iniciada a crise capitalista internacional, ante os olhos de milhões se mostra, por sobre as formas parlamentares, a imposição despótica dos interesses do capital, por parte dos governos de diferente signo. As formas bonapartistas, escudadas detrás dos discursos de segurança, tentam fechar essa brecha com doses maiores de autoritarismo, diretamente proporcionais aos golpes da crise em cada país. No entanto, a crença na democracia capitalista como expressão da soberania popular segue se apresentando ante as grandes maiorias como um máximo insípido de liberdade a que se pode aspirar. Daí o grande trunfo para a hegemonia burguesa nesses tempos crescentemente tormentosos.

Onde mais claramente se expressa esta combinação de elementos é na Europa, com a crise dos partidos tradicionais e o desenvolvimento de novos fenômenos políticos. Por um lado, com a ascensão das formações de direita, como a Frente Nacional francesa, o UKIP britânico, o Partido da Liberdade na Áustria, entre outros. E por outro lado, de formações “neorreformistas” como o Syriza na Grécia ou o Podemos no Estado Espanhol, fenômenos como a vitória de Jeremy Corbin na disputa interna do trabalhismo britânico, ou o Bloco de Esquerda que terminou, junto com o Partido Comunista, patrocinando a volta ao poder do Partido Socialista em Portugal.

Na América Latina também encontramos sua expressão particular, na crise dos chamados “governos pós-neoliberais”[2]. Crise que golpeia em cheio o chavismo na Venezuela, mas também no Cone Sul a alguns dos regimes democrático-burgueses que mais se assentaram nas últimas três décadas, como o chileno[3] e o brasileiro[4]. Regimes a cuja cabeça encontram-se, respectivamente, os governos da Nova Maioria – à qual se incorporou o PC chileno – e do Partido dos Trabalhadores. Na Argentina, recentemente o kirchnerismo foi substituído eleitoralmente pela nova direita empresarial de Mauricio Macri. À esquerda consolidou-se a Frente de Esquerda e dos Trabalhadores [FIT, na sigla em castelhano], uma frente de independência de classe integrada pelo Partido de Trabalhadores Socialistas, pelo Partido Obrero e pelo grupo Izquierda Socialista; uma frente que é referência para um setor de massas[5], e que contrasta em nível internacional com a subordinação de grande parte da esquerda às variantes “neorreformistas”.

A ascensão daquele “neorreformismo” na Europa, assim como o ciclo de governos “pós-neoliberais” na América Latina, deu impulso às teorias de Ernesto Laclau, seja como “democracia plural radical” ou como “razão populista”. Em ambos os casos, partindo da impossibilidade da revolução, seus pressupostos teóricos dão sustento a uma “estratégia” (reformista) que despoja a hegemonia, e a própria democracia burguesa, de seus fundamentos objetivos, isto é, das bases econômicas da sociedade capitalista, das classes sociais e das relações de força, para situar o problema no terreno da articulação do discursivo.

No presente artigo nos propomos o objetivo inverso. Pensar a revolução nas estruturas sócio-políticas de tipo “ocidentais”[6] e regimes democrático-burgueses. Trata-se de uma questão estratégica fundamental no cenário atual, após décadas de expansão das ilusões na democracia burguesa. Para isso, abordaremos uma série de problemas programáticos, táticos e estratégicos, e sua articulação com a luta pelo governo operário. Em particular, o papel das consignas democrático-formais, ou mais precisamente, as democrático-radicais, como assembleia constituinte, abolição da figura presidencial e unificação dos poderes legislativo e executivo em uma câmara única, revogabilidade dos mandatos, a abolição dos privilégios aos funcionários, entre outras[7].

Faremos isso a partir de algumas das principais elaborações de Trotski e Gramsci, num contraponto polêmico com a obra já clássica de Perry Anderson, As antinomias de Antonio Gramsci, e com o recente livro de Peter Thomas, The gramscian moment, que se converteu num ponto de referência dos estudos sobre Gramsci na atualidade.

Retomamos e desenvolvemos a apropriação crítica do pensamento de Carl von Clausewitz pela III Internacional, e por Trotski em particular, que o leitor pode encontrar também em “Trotski e Gramsci: debates de estratégia sobre a revolução no ‘ocidente’”[8]. Não casualmente, em sua tentativa de desligar definitivamente a hegemonia de sua ancoragem de classe, Laclau e Chantal Mouffe dão de encontro com Clausewitz. “A luta política – dizem – segue sendo, finalmente, um jogo de soma zero entre as classes. Este é o último núcleo essencialista que continua presente no pensamento de Gramsci, e que põe nele um limite para a lógica desconstrutiva da hegemonia. [...] Não é exagerado dizer que a concepção marxista da política, de Kautsky a Lenin, repousa sobre um imaginário que depende em grande medida de Clausewitz”[9].

Como dizíamos, vamos no sentido contrário ao de Laclau e Mouffe. No entanto, para nós não se trata apenas de colocar um “limite à lógica desconstrutiva da hegemonia”, mas sim de dar conta cabalmente das forças materiais nas quais se encarna a hegemonia burguesa no interior da classe operária e seus potenciais aliados, e de extrair as consequências estratégicas que se desprendem disso.

PARTE I: DEMOCRACIA BURGUESA, DEMOCRACIA RADICAL E GOVERNO OPERÁRIO

Em seu livro As antinomias de Antonio Gramsci, Perry Anderson destaca que em Trotski “Seu conhecimento da Alemanha, Inglaterra e França era em realidade maior que o de Gramsci. Seus escritos sobre as três formações sociais mais importantes da Europa ocidental no período de entreguerras são incomensuravelmente superiores aos dos Cadernos do Cárcere”[10]. No entanto, agrega, Trotski “nunca colocou o problema de uma estratégia diferenciada para fazer a revolução socialista neles, não incluída pela estratégia da Rússia, com a mesma ansiedade ou lucidez de Gramsci”[11].

Ao longo do presente artigo vamos problematizar esta última afirmação. Não tanto porque Trotski tenha se proposto elaborar um “estratégia diferenciada”, mas sim porque justamente é o desenvolvimento da tática e da estratégia uma das chaves para se aproximar de suas contribuições centrais para a perspectiva da revolução no “ocidente”, assim como para um contraponto produtivo com Gramsci sobre o tema.

Trotski e Gramsci foram os que analisaram com maior profundidade a problemática das democracias capitalistas ocidentais. Foram parte da constelação de revolucionários da III Internacional – no caso de Trotski como um de seus principais dirigentes ao lado de Lenin – que se enfrentaram à problemática da revolução na Europa, onde a influência da democracia burguesa e do parlamentarismo eram majoritários entre as massas. O movimento operário estava dividido, e frente aos jovens partidos comunistas erguiam-se poderosos partidos operários reformistas, também majoritários nas organizações sindicais.

Neste cenário do “ocidente”, como ligar o objetivo político da conquista do poder com as batalhas táticas e a luta pelas massas? Como quebrar a hegemonia burguesa e conquistar a hegemonia do proletariado para a revolução? Essas perguntas atravessarão a III Internacional completamente, e estarão na base das respostas que tanto Trotski como Gramsci se esforçaram para elaborar.

Tática e estratégia no “ocidente”

Para começar, a atitude ante as estruturas sócio-políticas dos países centrais e dos regimes democrático-burgueses não constituía um problema novo para o marxismo. Desde fins dos século XIX haviam ido se delineando três grandes grupos de respostas.

Por um lado, a de abandonar os métodos revolucionários e adotar a democracia burguesa como mecanismo para o avanço rumo ao socialismo. Em suas diferentes variantes, esta vai desde o revisionismo de Bernstein[12], o último Kautsky, ou os “fabianos” na Grã Bretanha, e chega até os dias de hoje passando pelas mais diversas formas, desde as Frentes Populares, o eurocomunismo, até suas caricaturas atuais no neorreformismo tipo Syriza[13].

Por outro lado, a do rechaço-negação da democracia burguesa em chave “espontaneísta”, que vai desde o “sindicalismo revolucionário” de Sorel, passando por Gorter, Pannekoek e o esquerdismo da III Internacional, no qual esteve o próprio Gramsci quando jovem sob a direção de Amadeo Bordiga, e que se poderia rastrear mais tarde no “operaísmo” de Tronti, e em parte da obra de Negri, chegando, de alguma forma, até a atualidade – caricaturada, assim como a primeira – em algumas versões do autonomismo[14].

Ergue-se sobre estas duas, é importante recordar, uma terceira resposta. Referimo-nos àquela que propõe “combinar” a democracia burguesa com formas de democracia operária (sovietes-conselhos), que vai desde Rudolf Hilferding até o último Nicos Poulantzas[15], passando por Ernest Mandel, que ensaiou uma variante de esquerda desta mesma posição, e que chega à atualidade em teóricos provenientes do trotskismo francês, como Antoine Artous[16].

A III Internacional, dirigida por Lenin e Trotski, ensaiou um quarto caminho frente à maior complexidade do teatro de operações “ocidental” (hegemonia burguesa, parlamentarismo, fortaleza do reformismo, etc.). A saber, o enriquecimento do marxismo a partir da apropriação crítica do melhor pensamento estratégico militar contemporâneo para alcançar um desenvolvimento sem precedentes da tática e da estratégia revolucionárias[17]; entendendo a primeira como a direção dos combates parciais, e a segunda como a encarregada de ligar os resultados destes com o “objetivo da guerra”, neste caso, a ditadura do proletariado.

Daí a capacidade de utilização das formas defensivas que a III Internacional desenvolveu para reverter a debilidade de origem dos partidos comunistas no “ocidente”. Partindo da defesa como a forma mais forte de luta (enquanto a ofensiva é a mais fraca, já que é mais fácil conservar do que conquistar), se tratava de valer-se da defensiva com o propósito de acumular forças para a ofensiva[18].

Desta forma superava, por um lado, a abordagem rudimentar das tendências esquerdistas, que postulavam a ofensiva como a forma mais forte de luta, chegando a sustentar a necessidade de abordar as lutas parciais com os métodos da insurreição proletária[19]. Por outro lado, o culto à “defesa passiva” da social-democracia; forma considerada por Clausewitz diretamente como um absurdo do ponto de vista estratégico[20].

Esta relação, consistente em lutar de forma defensiva (utilizando os resquícios da democracia burguesa) para acumular forças (construir partidos revolucionários) para a ofensiva (insurreição e guerra civil para a tomada do poder), pode ser encontrada em cada um dos diferentes desenvolvimentos da III Internacional. Um exemplo muito significativo é a participação nas eleições e no parlamento (instituição da hegemonia burguesa por excelência) para contribuir ao desenvolvimento da luta extraparlamentar e à “agitação revolucionária, para denunciar as manobras do adversário, para agrupar as massas”[21]. Isto é, utilizar instituições da hegemonia burguesa para erodi-la e preparar as condições de sua derrota.

O mesmo vale para a recuperação, das mãos dos agentes da burguesia (burocracia operária), daquelas “fortalezas, bases, redutos de democracia proletária” no dizer de Trotski, ou das “trincheiras e casamatas” no dizer de Gramsci, que a classe operária foi construindo ao longo de suas lutas dentro da democracia burguesa, servindo-se e luta contra ela. Por exemplo, a intervenção nos sindicatos reformistas para lutar contra a divisão do movimento operário, impostas pela burocracia e pela ideologia corporativa, que pretendem afastar o movimento operário da “intervenção política”[22].

A tática da Frente Única Operária, elaborada a partir do terceiro congresso da Internacional Comunista, é a expressão mais acabada desta mesma lógica. Constitui uma tática complexa, que tem um aspecto de manobra, outro tático e outro estratégico. Por um lado implica acordos – produto de determinada relação de forças entre as tendências – com reformistas e/ou “centristas”, como aliados circunstanciais (aspectos de manobra), com o objetivo da unidade das fileiras proletárias para lutas parciais em comum (aspecto tático, defensivo ou ofensivo). E por outro lado, como objetivo principal, a ampliação da influência dos partidos revolucionários, como produto da experiência comum (ou de seu rechaço pelas direções oficiais), com o fim de conquistar a maioria da classe operária para a luta pelo poder (aspecto estratégico, ofensivo)[23].

Agora, não se trata de um esquema limitado para a utilização da defesa para acumular forças para a ofensiva revolucionária. Se fosse assim, a vinculação entre defensiva e ofensiva ainda se encontraria no plano do que Rosa Luxemburgo denominava de “consciência teórica latente”, e poderia compreender uma estratégia “centrista” que oscila entre o reformismo e a revolução[24]. Vejamos.

A defesa: um escudo formado por golpes habilidosos

“A forma defensiva da guerra – dizia Clausewitz – não é […] um simples escudo, mas sim um escudo formado por golpes habilmente desferidos”[25]. Daí que “As defesas que mostram como as melhores são aquelas que utilizam a maior quantidade de meios ativos, isto é ofensivos, porém isso depende da natureza do terreno, da composição das forças militares, e ainda do talento do general”[26]. Em que consistem estes “golpes habilmente desferidos”, estes meios ofensivos da defensiva em estratégia revolucionária, e qual é sua importância no “ocidente”?

Durante a Revolução Russa, a partir de uma posição defensiva, os bolcheviques haviam levantado a exigência para as direções conciliadoras majoritárias do movimento de massas (mencheviques e social-revolucionários) de que rompessem com os ministros capitalistas e as potências imperialistas e assumissem o poder. Os bolcheviques não participariam de um governo assim, porém lutariam pelo poder de forma pacífica mediante a conquista da maioria nos sovietes[27]. Paralelamente, defendiam a consigna democrático-radical de Assembleia Constituinte. Por sua vez, sem dar apoio político ao governo de Kerenski, chamaram a enfrentar o golpe de Kornilov, aproveitando para armar o proletariado.

Nem Lenin, nem Trotski, como direção, opinavam que era possível uma etapa democrática intermediária, nem sob o governo dos conciliadores, nem sob uma Assembleia Constituinte, porém num ou noutro caso, ao se realizar alguma dessas alternativas, a classe operária estaria em melhores condições para lutar pelo poder operário. E, caso não se realizasse, o que era infinitamente mais provável, serviria para arrancar as massas da influência das direções conciliadoras.

A ação dos bolcheviques durante a revolução de 1917 foi uma verdadeira escola de como lutar na defensiva (em minoria), multiplicando os “golpes habilidosos”, os meios ofensivos da defesa. No caso russo, sem instituições burguesas parlamentares minimamente formadas, com o poder nas mãos dos sovietes armados, estes “golpes habilidosos” foram fulminantes, nenhum pretexto tinham os conciliadores que contavam com a maioria nos sovietes.

No “ocidente” as direções conciliadoras têm a “virtude” de poder se escudar detrás das instituições da democracia burguesa, desde o parlamentarismo até à divisão dos poderes, o poder judiciário, etc., e assim defender a si mesmos e às ilusões na democracia capitalista. Como aponta Trotski para a situação espanhola em meados de 1931, após as eleições para as Cortes constituintes: “Os comunistas devem dirigir o pensamento dos operários precisamente neste sentido: exigir tudo do governo, já que vossos chefes se encontram nele’. Os socialistas responderão às delegações operárias que eles não têm a maioria. A resposta está clara: que se conceda o verdadeiro direito ao sufrágio, que se rompa a coalização com a burguesia, e então a maioria estará assegurada. Porém isto é o que não querem os socialistas. Sua situação os coloca em contradição com as consignas democráticas radicais.”[28],[29]

Nas Teses de Lyon, um documento fundamental em seu pensamento maduro, Gramsci expressa uma preocupação análoga. Elaboradas em 1926, são a ferramental com a qual vai enfrentar a tendência esquerdista de Amadeo Bordiga[30]. As Teses colocavam a impossibilidade de uma revolução democrática “intermediária” frente ao fascismo, e que o que havia pela frente era a revolução socialista, coincidindo de fato nesse aspecto com Trotski, que havia defendido a teoria-programa da revolução permanente para a Rússia – a qual generalizaria entre 1929 e 1930[31].

Assim como Trotski, Gramsci presta especial atenção ao combate contra as tentativas de “‘solução reformista’ para o problema do Estado (governo de esquerda)”[32]. Para pensar aquele problema, Gramsci também retoma as táticas dos bolcheviques: “A apresentação e agitação destas soluções intermediárias – diz ele – é a forma específica de luta que é preciso utilizar contra os auto-intitulados partidos democráticos que são, na realidade, um dos pilares mais firmes da ordem capitalista vacilante e como tais compartilham o poder, alternativamente, com os grupos reacionários, quando estes partidos estão ligados a estratos importantes e decisivos da população trabalhadora (como na Itália nos primeiros meses da crise Matteotti[33]) e quando é iminente e grave um perigo reacionário (tática adotada pelos bolcheviques com respeito a Kerenski durante o golpe de Kornilov). Nesses casos o partido comunista obtém os melhores resultados agitando as mesmas soluções que os supostos partidos democráticos deveriam adotar se estes soubessem travar uma luta consequente pela democracia, com todos os meios que a situação exige. Ante à prova dos fatos, estes partidos se desmascaram ante as massas e perdem sua influência sobre elas”[34].

Podemos dizer que tanto para Gramsci como para Trotski, enquanto não estivesse colocada a derrubada do parlamentarismo burguês, mediante a ditadura do proletariado, era de especial importância, como parte da luta defensiva, a utilização deste tipo de meios ofensivos (golpes habilidosos) para erodir a hegemonia burguesa, combatendo os partidos “democráticos”, enquanto agentes da “‘solução reformista’ do problema do Estado”.

A democracia burguesa e o programa democrático radical

Gramsci dará muita relevância nas mencionadas Teses de Lyon de 1926 para as consignas democrático-radicais. Contra a tendência esquerdista encabeçada por Bordiga, vai apontar que “É um erro supor que as reivindicações imediatas e as ações parciais só podem ter um caráter econômico”[35]. Nas Teses, terá especial importância a consigna de assembleia constituinte para a Itália, acerca da qual retornaremos mais adiante[36].

Partindo daquele ponto de vista, Gramsci estabelecerá polêmicas agudas, por exemplo com o jornal Il Mondo em 1926. Respondendo a uma série de artigos contra a URSS intitulada “Buscando o comunismo”, Gramsci refuta: poderíamos escrever uma série de artigos intitulada ‘Buscando a democracia’, e demonstrar que a democracia nunca existiu. E de fato, se a democracia significa, já que não pode significar outra coisa, o Estado das massas populares, expresso através de um Parlamento eleito pelo sufrágio universal, então em que país existiu alguma vez um governo que cumpra esses requisitos?”. E responde: “Na própria Inglaterra, pátria e cume do regime parlamentar e da democracia, o Parlamento está espremido no governo pela Câmara dos Lordes e pela Monarquia. Os poderes da democracia são, na realidade, nulos. [...] E por acaso existe democracia na França? Junto ao Parlamento existe na França o Senado, que não é eleito por sufrágio universal, e sim por dois níveis de eleitores que por sua vez são apenas parcialmente uma expressão do sufrágio universal, e também existe a instituição do Presidente da República”[37]. Gramsci conclui em tom irônico que estas instituições existem justamente “para moderar os possíveis excessos do Parlamento eleito pelo sufrágio universal”[38].

Pouco antes, nessa mesma época, Trotski abordará a fundo esse tipo de crítica, ao qual dedicará grande parte de seu livro Aonde vai a Inglaterra?. Sobre esse livro, Isaac Deutscher, apesar de suas divergências, afirmava que “é o elogio mais efetivo, ou talvez o único, a favor da revolução proletária e do comunismo na Grã Bretanha que jamais foi feito”[39].

Numa tônica similar à de Gramsci, Trotski se perguntava retoricamente: “O que é a democracia política e onde ela começa? [...] Pode-se, por exemplo, chamar de democracia um país monárquico com uma Câmara Alta? É permitido recorrer à violência para abolir essas instituições? Sem dúvida nos responderão que a Câmara dos Comuns da Inglaterra tem poder suficiente para suprimir, se o julgar conveniente, o poder da Coroa e a Câmara dos Lordes, de modo que a classe operária tenha a possibilidade de completar pacificamente a instituição do regime democrático em seu país. Admitamos isso por um instante. Porém, o que é a Câmara dos Comuns? Pode ela ser qualificada como democrática, ainda que somente do ponto de vista formal? De nenhum modo. Elementos importantes do povo estão privados do direito ao voto. As mulheres não votam senão a partir dos 30 anos, e os homens após os 21. A diminuição da idade eleitoral constitui do ponto de vista da classe operária, na qual se começa a trabalhar muito cedo, uma reivindicação democrática elementar. Por outro lado, as circunscrições eleitorais estão preparadas na Inglaterra com tanta perfídia, que se necessita do dobro do número de votos para eleger um deputado operário. [...] Deste modo, o atual parlamento inglês constitui a burla mais escandalosa da vontade do povo, mesmo entendendo-a no sentido da democracia burguesa. Tem realmente a classe operária o direito de exigir imperiosamente, mesmo mantendo-se no terreno dos princípios da democracia, à atual Câmara dos Comuns privilegiada e de fato usurpadora, a instituição imediata de um modo de sufrágio verdadeiramente democrático? E se o parlamento respondesse a esta reivindicação com um “isso não é possível”[...] teria o proletariado o direito de exigir, por exemplo mediante a greve geral, direitos eleitorais democráticos perante um parlamento usurpador?”[40].

Para além dessas caracterizações onde ambos coincidiam, quanto às consignas democrático-radicais em sua valorização programática e em sua articulação estratégica com a luta pelo governo operário no “ocidente”, Trotski irá muito mais longe que Gramsci, e inclusive que a própria III Internacional. Tanto no caso da Grã Bretanha, como na França e na Alemanha.

A Internacional Comunista havia assumido para si as “Teses sobre a democracia burguesa e a ditadura proletária” de Lenin. Nelas se marcava o contraste entre a democracia burguesa e a soviética. A primeira, através do sufrágio universal a cada tantos anos, proclamava-se a expressão da “vontade popular”, porém tinha por objetivo principal a separação das massas do governo do Estado, mediante diversos mecanismos (reconhecimento puramente formal das liberdades políticas, divisão de poderes legislativo e executivo, impossibilidade de revogar os mandatos, não eleição do poder judiciário, privilégios dos funcionários, etc.).

Já a democracia soviética baseava-se no princípio oposto, a saber: a ampla participação das massas no Estado mediante múltiplos mecanismos, muitos deles já experimentados em menor escala na Comuna de Paris de 1871 (garantia material dos direitos políticos, fusão do poder legislativo e executivo, revogabilidade, fim dos privilégios dos funcionários, eleição e participação popular nos tribunais, etc.). Dando conta de que a república soviética é capaz de aplicar realmente muitos dos princípios republicanos que a burguesia apenas declamava.

A novidade que Trotski introduz é a articulação desses mesmos temas como consignas democrático-radicais dentro de um programa transicional na luta (sob a democracia burguesa) por um governo operário (ditadura do proletariado). A formulação mais ilustrativa encontra-se claramente em “Um programa de ação para a França”, escrito em 1934 como proposta a ser tomada pela recentemente formada Frente Única Operária entre o Partido Comunista e a SFIO (socialistas).

O diálogo é o seguinte: “Somos, pois, firmes partidários do estado operário camponês, que arrancará o poder aos exploradores. Nosso objetivo primordial é o de ganhar para este programa a maioria de nossos aliados da classe operária. Entretanto, e enquanto a maioria da classe operária siga se apoiando nas bases da democracia burguesa, estamos dispostos a defender tal programa dos violentos ataques da burguesia bonapartista e fascista. Entretanto, pedimos a nossos irmãos de classe que aderem ao socialismo ‘democrático’, que sejam fiéis a suas ideias: que não se inspirem nas ideias e métodos da Terceira República, mas sim nos da Convenção de 1793.”[41]

Note-se que o fundador do Exército Vermelho parte de constatar os diferentes objetivos entre os comunistas e os trabalhadores social-democratas, para em seguida assinalar que os revolucionários estão dispostos a levantar um programa transicional que inclua a defesa da democracia burguesa contra os ataques da burguesia, em prol da Frente Única. Ato seguido, contrapõe os métodos revolucionários aos parlamentares para levar tal programa adiante, e como continuidade do mesmo diálogo, não faz referência à Comuna de Paris de 1871, mas à revolução burguesa, à Convenção jacobina de 1793[42] .

A seguir, transcreve com leves modificações (adaptações) o programa da Comuna de Paris tal como havia sido sintetizado por Marx nos manifestos da Associação Internacional dos Trabalhadores[43]: “Abaixo o Senado, eleito por voto limitado, e que transforma o poder do sufrágio universal em mera ilusão! Abaixo a presidência da República, que serve como ponto oculto de concentração para as forças do militarismo e da reação! Uma assembleia única deve combinar os poderes legislativo e executivo. Seus membros seriam eleitos por dois anos, mediante sufrágio universal de todos os maiores de dezoito anos, sem discriminações de sexo ou de nacionalidade. Os deputados seriam eleitos sobre a base das assembleias locais, constantemente revogáveis por seus constituintes, e receberiam o salário de um operário qualificado.” [44]

Trotski reafirma essa defesa, apontando que “uma democracia mais generosa facilitaria a luta pelo poder operário”. E inclusive antecipa a tática de “governo operário” em sua formulação original durante a primeira etapa da Revolução Russa, ao assinalar que se a SFIO “chegasse a ganhar a confiança da maioria, estamos e estaremos sempre preparados para defender um governo da SFIO contra a burguesia”[45].

Trotski: Democracia radical, Frente Única e Sovietes

Frente a estes desenvolvimentos de Trotski, não deixa de chamar a atenção que haja críticas como a que faz Rolando Astarita, sobre uma suposta subestimação da influência da ideologia democrático-burguesa sobre a consciência operária. Em sua Crítica ao Programa de Transição – uma crítica ao conjunto da obra de Trotski, cujo debate não pretendemos esgotar nestas páginas – Astarita afirma que “Trotski parece representar a consciência operária encerrada em uma ‘redoma de vazio ideológico’, apta a receber consignas à maneira como fazia a mente ‘tabula rasa’ postulada pelo empirismo mais grosseiro. Ademais, é sintomático que mal dedique atenção aos efeitos sobre as consciências das experiências da URSS e do nazismo, que potenciavam o discurso apologético da democracia capitalista”[46].

Como vimos, pelo contrário, Trotski dá especial importância aos fatores ideológicos. Dando conta daquilo que P. Anderson corretamente destaca, que “a forma geral do estado representativo, a democracia burguesa, é em si mesma a principal arma ideológica do capitalismo ocidental”[47]. Por sua vez, ele não apenas “presta atenção” aos efeitos do avanço do fascismo na consciência das massas, como se vê no caso da França que apontamos antes, mas também discute duramente contra aqueles que pretendiam diminuí-los. É assim que na Alemanha dos anos 1930 diante da pergunta “É certo que Hitler destruiu os ‘preconceitos democráticos’?”, Trotski responde como “Em teoria, a vitória do fascismo demonstra para além de qualquer dúvida que a democracia está esgotada; politicamente, entretanto, o regime fascista mantém os preconceitos democráticos, os recria, os inculca na juventude e é até capaz de fornecer-lhes muita força durante um tempo. Nisso, precisamente, reside uma das manifestações mais importantes do caráter histórico reacionário do fascismo”[48].

Outro tanto podemos dizer dos efeitos ideológicos do stalinismo. Trotski não só dá conta deles desenvolvendo o programa democrático-radical, como antecipa a defesa de um possível governo operário reformista frente aos ataques da burguesia, contra todo o nefasto legado que a política stalinista do “terceiro período”[49] havia deixado. E, caso restassem dúvidas, remarca no próprio Programa de ação para a França, que “Não queremos alcançar nosso objetivo mediante conflitos armados entre diferentes grupos de assalariados, mas sim pela verdadeira democracia operária, com a propaganda e a crítica leal, com o reagrupamento voluntário da grande maioria do proletariado sob a bandeira do comunismo integral.” [50]

Em particular, com relação ao Programa de Transição (PdT) escrito por Trotski, que está no centro de sua crítica, Astarita sustenta que “As ilusões democráticas quase não recebem tratamento no PdT; são mencionadas apenas em relação aos países atrasados...”[51]. É evidente que em 1938 toda a Europa ia a caminho da guerra pelas mãos do fascismo, e o militarismo dominava a cena; o programa democrático-radical dificilmente poderia fazer algo nessa situação. No entanto, Trotski destaca no PdT que “deve ser defendida a reivindicação do direito de voto aos dezoito anos para os homens e mulheres. Aquele que amanhã será chamado a morrer pela ‘pátria’ deve ter o direito de fazer sua voz seu ouvida agora. A luta contra a guerra deve consistir, antes de tudo, na mobilização revolucionária da juventude.” [52]

E ao mesmo tempo, para os EUA, mais afastados do teatro de operações, o Programa de Transição levanta: “nossa seção norte-americana defende criticamente a proposta de um referendo sobre a questão da declaração de guerra[53]. [...] Quaisquer que sejam as ilusões das massas com respeito ao referendo, esta reivindicação reflete a desconfiança dos operários e camponeses para com o governo e o parlamento da burguesia. Sem sustentar nem desenvolver as ilusões das massas, é necessário apoiar com todas as forças a desconfiança progressista dos oprimidos para com os opressores.” [54]

Estes elementos, aos quais Astarita não dá importância, expressam a continuidade da mesma lógica que Trotski havia expressado na França, porém limitada[55] pelas condições da guerra iminente. Exemplos como esses poderiam ser multiplicados às dezenas, dificultando a afirmação de que – para além das caricaturas economicistas de Trotski, que também existem – ele considerava a consciência operária como uma “redoma de vazio”. O erro de Astarita é abordar a questão da ideologia e da consciência das massas como se esta operasse no ar, sem levar em conta de que ela se desenvolve na experiência. Sem isso, é impossível compreender a articulação estratégica que Trotski realiza entre consciência e experiência.

Esta se mostra claramente durante os anos 1934-1935 na França. Enquanto Trotski levantava para a França aquelas consignas democrático-radicais e aquele diálogo para a constituição da Frente Única, a direção stalinista do PCF, como resquício do “terceiro período”, levantava a consigna “Sovietes por todos os lados!”. Trotski criticava duramente a postulação dessa consigna a destempo. Estaria ele negando por isso a luta pelos sovietes e, com ela, pela ditadura do proletariado? É evidente que não.

Sua lógica estratégica era tão simples quanto precisa. A luta pela constituição de organismos soviéticos é fundamental para a revolução, como órgãos da insurreição e fundamento da ditadura do proletariado. Porém, o que são os Sovietes? Organismos de Frente Única das massas. Qual era a condição para poder constituir a Frente Única? A unidade de ação com a maioria dos operários que confiavam na democracia burguesa e queriam defendê-la contra o avanço do fascismo. O que lhes propõe Trotski? Defender a democracia burguesa contra os ataques da própria burguesia, porém não com os métodos parlamentares e sim com os da luta de classes, não sob as bandeiras do regime decadente da Terceira República, mas sob as da democracia radical.

Se, como produto destes combates, uma democracia mais generosa fosse conquistada, isso facilitaria a luta pelo poder operário. Porém estrategicamente a chave dessa articulação era que permitia estabelecer uma ponte entre a consciência reformista das massas operárias e a preparação das condições para a ofensiva (insurreição). Não somente porque tornavam possível o avanço da Frente Única Operária para enfrentar a burguesia (aspecto tático) mas porque através dessa ação comum na luta de classes possibilitavam aos revolucionários a conquista da maioria para o “comunismo integral” (aspecto estratégico).

Gramsci e a articulação estratégica das consignas democrático-radicais

Como afirmávamos anteriormente, um ponto chave na luta de Gramsci contra as tendências esquerdistas no comunismo italiano era o desenvolvimento do programa democrático-radical. Em termos gerais, a articulação que propunha entre este e o programa transicional de conjunto possuía muitas semelhanças com a que vimos em Trotski.

Ao mesmo tempo em que assinalava a importância da utilização das consignas da democracia radical, o revolucionário italiano remarcava o combate às ilusões nos métodos parlamentares. “O objetivo que o partido comunista irá se propor – diz Gramsci – será vincular cada uma das consignas que lance neste campo [democrático-radical] com as diretivas gerais de sua ação: em particular, com a demonstração prática da impossibilidade de que o regime instaurado pelo fascismo sofra limitações radicais e transformações em um sentido ‘liberal’ e ‘democrático’, sem que se desencadeie contra ele uma luta de massas, que inevitavelmente deverá desembocar na guerra civil.” [56]

Igual ênfase colocava com respeito à necessidade de vincular as consignas de caráter econômico com as políticas: “Esta evidência [da inevitabilidade da guerra civil] só se imporá às massas a partir do momento em que, enlaçando as reivindicações parciais de caráter político com as de caráter econômico, consigamos transformar os movimentos ‘revolucionários democráticos’ em movimentos revolucionários operários e socialistas.”[57]. Nesse sentido Gramsci destaca a importância de ligar a luta antimonárquica na Itália com o ataque aos pilares estruturais do capitalismo italiano: “A mobilização antimonárquica das massas da população italiana é um dos objetivos que o partido comunista deve propor. [...] Porém sua realização deve ser sempre paralela à agitação e à luta contra os outros pilares do regime fascista: a plutocracia industrial e os latifundiários.”[58]. Em todos esses pontos é clara a semelhança com os apontamentos de Trotski que fomos discutindo, assim como alguns dos sistematizados na teoria-programa da revolução permanente.

Gramsci não irá desenvolver o programa democrático-radical como vimos que fazia Trotski, no entanto dará um grande peso ao redor da consigna de Assembleia Constituinte. Gramsci considerava que a consigna de constituinte, à qual se opunham os setores esquerdistas, havia sido chave no isolamento do movimento operário que havia permitido ao fascismo ganhar setores de massas. Considerava-o provavelmente o erro fundamental do comunismo no período pré-fascista, e efetivamente não se tratava de uma questão menor para a hegemonia do proletariado sobre os camponeses italianos, e os do Mezzogiorno em particular.

Nas Teses de Lyon, Gramsci estabeleceu a seguinte formulação de assembleia constituinte: “Na agitação antimonárquica o problema do estado será ademais apresentado pelo partido comunista em estreita conexão com o problema do conteúdo de classe que os comunistas se propõem a dar ao estado. No passado recente (junho de 1925), o partido conseguiu conectar estes problemas fundando sua ação política nas consignas: ‘Assembleia republicana baseada nos comitês operários e camponeses; controle operário sobre a indústria; a terra para os camponeses’.”[59]

É em torno à articulação estratégica entre assembleia constituinte e ditadura do proletariado que surgiu uma diferença fundamental entre Trotski e Gramsci. De fato é possível reconstruir uma polêmica implícita entre ambos os revolucionários por interposta pessoal. Trotski abordou a questão da constituinte na Itália, em maio de 1930, numa carta dirigida a Pietro Tresso, Feroci e Santini, que haviam sido expulsos do PCI após declarar sua solidariedade com a Oposição de Esquerda[60]. Naquela oportunidade, Trotski (com os cuidados devidos, já que não seguia suficientemente a conjuntura italiana) desenvolve uma crítica de caráter estratégico à consigna de “Assembleia republicana baseada nos comitês operários e camponeses”.

Diz Trotski, em referência a esta formulação: “queria lhes dizer por que considero que se trata de uma consigna política errônea, ou ao menos ambígua. A ‘assembleia republicana’ é, obviamente, uma instituição do Estado burguês. O que são, em troca, os ‘comitês operários e camponeses’? É óbvio que são uma espécie de parente dos sovietes operários e camponeses. Se é assim, é preciso dizê-lo. Porque as organizações de classe dos operários e camponeses pobres, chamem-se sovietes ou comitês, sempre constituem organizações de luta contra o Estado burguês, em seguida se convertem em órgãos da insurreição e, finalmente, depois do triunfo, se transformam em organizações da ditadura proletária. Sendo assim, como é possível que uma assembleia republicana – organização suprema do Estado burguês – se “baseie” em organizações do Estado proletário?”[61].

Dessa forma, Trotski retoma a mesma articulação estratégica que apontávamos para o caso da França. A postulação do programa democrático-radical só é coerente com os objetivos revolucionários na medida em que desenvolve a Frente Única e os organismos de tipo soviético “em luta contra o Estado burguês”. Ligado a isso, Trotski recorda a seus camaradas que “em 1917, antes de Outubro, Zinoviev e Kamenev, ao se oporem à insurreição, pronunciaram-se a favor de esperar que a Assembleia Constituinte se reunisse, para criar um ‘Estado combinado’ mediante a fusão da Assembleia Constituinte com os sovietes de operários e camponeses. Em 1919 fomos testemunhas da proposta de Hilferding de inscrever os sovietes na Constituição de Weimar[62]. Hilferding, assim como Zinoviev e Kamenev, chamou isto de ‘Estado combinado’.”[63].

Trata-se de um problema nodal da estratégia. O programa democrático-radical é, como dizíamos, parte dos “golpes habilidosos”, meios ofensivos, com que os revolucionários lutam na defensiva para acumular forças para passar à ofensiva. Se falha no momento decisivo de abandonar a defesa e passar ao ataque, transforma-se em seu contrário: de pontes se transformam em barreiras. Em referência a Zinoviev e Kamenev em outubro de 1917, diz Trotski: “Como pequeno burguês de novo tipo queria, no momento mesmo em que se produziu uma viragem abrupta da história, ‘combinar’ um terceiro tipo de Estado mediante o casamento da ditadura proletária com a ditadura da burguesia, sob o signo da constituição.”[64].

Uma vez que a democracia soviética, infinitamente mais democrática que a democracia burguesa mais radical, tenha se transformado na expressão do poder dos trabalhadores e camponeses, a democracia radical pode passar a ser o refúgio da contrarrevolução. Assim foi efetivamente na Alemanha, com a constituição de Weimar que foi ditada ao calor da derrota da insurreição de 1919. Também em 1917 na Rússia, onde a assembleia constituinte, que os conciliadores se negaram a convocar até que o proletariado passou à ofensiva, foi eleita em outubro de 1917 antes da cisão do partido camponês (social-revolucionários, SR), que com o triunfo da revolução decantou uma ala esquerda que conformaria o “governo operário e camponês” com os bolcheviques. Daí que a composição da constituinte não tenha refletido a evolução do processo, questão que se expressou em sua negativa a dar conta das conquistas e reconhecer o poder soviético. Havia se transformado na trincheira dos inimigos da revolução.

Em referência à política que levantavam, junto com Lenin, naquele momento, Trotski assinala: “Colocávamos o problema de uma insurreição que transpassaria o poder ao proletariado através dos sovietes. Quando nos perguntavam o que faríamos, em tal caso, com a Assembleia Constituinte, respondíamos: ‘Veremos, talvez a combinemos com os sovietes’. Para nós, isso significava uma Assembleia Constituinte reunida sob um regime soviético, em que os sovietes fossem maioria. E como isso não sucedeu, os sovietes liquidaram a Assembleia Constituinte. Em outras palavras: tratava-se de elucidar a possibilidade de transformar a Assembleia Constituinte e os sovietes em organizações de uma mesma classe, jamais de combinar uma Assembleia Constituinte burguesa com os sovietes proletários.” [65].

Para Trotski, consistia sempre num problema de articulação estratégica (defensiva-ofensiva, tática-estratégia)[66]. Pelas brechas que tinha o pensamento de Gramsci neste aspecto se infiltraram parte das interpretações social-democratas de suas elaborações. Independente disso, Gramsci nunca chegou a nenhuma teoria do estado “combinado”, ou defendeu algo assim. Porém enquanto Trotski tinha uma visão clara sobre a articulação da democracia operária (sovietes) com as consignas da democracia burguesa[67], mesmo em sua versão mais radical, o que mostra aquela formulação de “Assembleia republicana baseada nos comitês operários e camponeses” é que aquele problema não se encontrava resolvido ainda no Gramsci maduro.

PARTE II: HEGEMONIA BURGUESA E HEGEMONIA OPERÁRIA

Os efeitos do fascismo e do stalinismo souberam dar nova vida àquela velha teoria do estado “combinado” que mencionávamos no capítulo anterior. Alguns, como Antoine Artous, sob o slogan da “democracia até o final”, enfocam o problema do ponto de vista da relação entre a democracia representativa e a democracia direta, para chegar à conclusão de que é possível combiná-los em um sistema de “dupla representação”. A representação política passa por uma assembleia eleita pelo “sufrágio universal” da população atomizada, enquanto que os “sovietes” ficam reduzidos, nas palavras de Artous, a uma “segunda câmara social”, representando os sindicatos, associações, etc., que defendem os interesses econômicos e sociais dos assalariados e das camadas populares[68]. Dessa forma, como não se pode evitar o surgimento de organizações de tipo soviético ao calor de cada revolução, busca-se afastar ao máximo os trabalhadores do poder político, para que se limitem a instituições corporativas dedicadas a “seus” assuntos: isto é, para que renunciem à hegemonia[69]. Não é algo novo, desde os tempos de Hilferding – e da constituição de Weimar – foi o objetivo, explícito ou implícito, deste tipo de estratégias.

Também Ernest Mandel defendeu em um sentido similar que “todas as formas de democracia direta [...] não substituem, mas sim complementam as instituições do sufrágio universal”, sob o argumento de que “as massas operárias de todo o mundo estão profundamente convencidas da necessidade de participar nas eleições democráticas de organismos de tipo parlamentar”[70]. O último Poulantzas, para defender sua perspectiva de “socialismo democrático”, também resumiu sua crítica à revolução russa e ao bolchevismo, dizendo: “não foi essa mesma situação, esta mesma linha (substituição radical da democracia representativa pela democracia direta de base) a qual constituiu o fator principal do que sucedeu na União Soviética, já em vida de Lenin, e que deu lugar ao Lenin centralizador e estatista cuja posteridade nós conhecemos?"[71].

Agora, se tudo se tratasse apenas de uma questão de mecanismos de representação, o problema seria muito mais simples[72]. Trotski mesmo não tem problemas em assinalar para o “Ocidente”, por exemplo no caso dos EUA[73], a possibilidade de que, uma vez sob o poder dos sovietes, não sejam necessárias restrições políticas fundamentais contra os burgueses expropriados; “os sovietes estadunidenses – diz – serão tão distintos aos russos quanto os Estados Unidos do presidente Roosevelt o são do império russo do czar Nicolau II”[74]. Aponta também algo semelhante para o caso da Alemanha[75].

A impossibilidade de combinar a democracia burguesa com a democracia soviética se baseia em que são a expressão política de dois regimes sociais antagônicos. Ambos os sistemas de representação são coerentes com isso. A democracia capitalista tem por princípio a separação das massas do governo do Estado, objetivo em vista do qual, como vimos, utiliza múltiplos mecanismos. O parlamentarismo, e mais ainda o presidencialismo, mediante o “sufrágio universal” a cada 2, 4 ou 6 anos, se baseiam na atomização da população em geral, e da classe operária em particular. Dessa forma, o governo de uma minoria, a burguesia, pode sustentar sua hegemonia apresentando-se como expressão de uma genérica “vontade popular” das massas[76].

A democracia soviética parte do princípio oposto: aumentar ao máximo a incorporação das massas ao governo do Estado. Daí que sua base sejam os conselhos (sovietes) eleitos, não com base nas circunscrições eleitorais territoriais da democracia burguesa, mas essencialmente por unidades de produção (empresa, fábrica, escola, etc.). Os conselhos se erigem, no dizer de Marx, como “corporações de trabalho”, legislativas e executivas ao mesmo tempo, que governam no sentido mais amplo do termo: definem o rumo político assim como a planificação dos recursos econômicos da sociedade sobre a base da propriedade estatal dos meios de produção. Por essas características é que o seu desenvolvimento progressivo, unido ao avanço em direção ao socialismo, carrega consigo a tendência à desaparição do Estado enquanto tal, isto é, como poder divorciado da sociedade, que aparentemente se coloca por cima dela. Não se trata de uma estrutura institucional “ideal” que surge do nada. Ao contrário, a democracia soviética se baseia no impulso mais decidido das tendências à auto-organização que se desenvolvem nos processos revolucionários a partir da frente única das massas; primeiro para a defesa, depois para a ofensiva e, uma vez conquistado o poder, se transformam no esqueleto institucional da ditadura do proletariado. Os conselhos (sovietes) são pilares fundamentais para a hegemonia do proletariado. As estratégias que aspiram a um “Estado combinado” pretendem amarrar aquelas tendências à auto-organização nos estreitos limites dos “assuntos econômicos e sociais”, negando com isso a hegemonia operária. Daí seu papel reacionário – e inclusive contrarrevolucionário – nos momentos agudos da luta de classes, já que, justamente, não está em jogo só o enfrentamento entre regimes políticos, mas sim o próprio caráter de classe do Estado, e por fim, o armamento do proletariado e desarmamento da burguesia, sem o qual não há democracia soviética possível.

Em termos estratégicos, o programa (acabado ou não) de “estado combinado” oculta sob uma falsa solução os mais agudos problemas de estratégia (relação defesa e ataque, posição e manobra, etc.). E o faz especialmente nos momentos de passagem à ofensiva (insurreição e guerra civil).
Ora, partindo de que não há lugar para a “combinação” entre democracia burguesa e soviética, voltemos ao problema da articulação estratégica desses elementos na defesa, durante a etapa de preparação.

O valor relativo das “trincheiras” na defensiva

Em nosso artigo “Trotski e Gramsci: debates de estratégia sobre a revolução no ocidente”, desenvolvemos, em torno à tática de “governo operário”, o valor relativo que as “fortalezas” ou “trincheiras” possuem na ofensiva. Como elas podem ser, de acordo como como se utilizem, um trampolim que aumente a potência do ataque (preparação da insurreição) ou transformarem-se em um peso morto que termine levando a ofensiva ao fracasso[77]. Aqui abordaremos esse mesmo aspecto, porém partindo do ponto de vista da defesa.

Peter Thomas publicou em 2009 seu livro The gramscian moment, que se transformou numa referência nos estudos sobre Gramsci[78]. Para os fins deste artigo, interessa-nos especialmente o desenvolvimento e a interpretação que realiza do conceito de “aparatos hegemônicos”[79]. Retomando os Cadernos de Gramsci[80], assinala que: “Um aparato hegemônico de classe é uma ampla série de instituições articuladas (entendidas no sentido mais amplo) e as práticas – desde os jornais às organizações educativas e aos partidos políticos – por meio das quais a classe e seus aliados comprometem a seus oponentes na luta pelo poder político.”[81].

Em referência a este tipo de instituições, Trotski as descrevia como elementos da democracia proletária: “No interior do quadro da democracia burguesa – dizia – e em paralelo com a incessante luta contra ela, os elementos da democracia proletária se formaram no curso de muitas décadas: partidos políticos, imprensa operária, sindicato, comitês de fábrica, clubes, cooperativas, sociedades esportivas, etc.”[82].

Agora bem, qual é a valorização estratégica delas para Thomas? Segundo ele: “O aparato estatal da burguesia poderia ser neutralizado apenas quando o proletariado o tenha privado de sua ‘base social’ através da elaboração de um projeto hegemônico alternativo e sua concretização em um aparato hegemônico adequado à mesma. Nos termos que Lenin adotou de Marx e Engels com o fim de descrever a Comuna de Paris e os sovietes como um ‘estado de tipo especial’.”[83]. No caso de Trotski: “Quanto a nossa missão – diz -, consiste em situar esses elementos de democracia proletária, já criados, na base do sistema soviético do Estado operário. Para este fim, é necessário romper a casca da democracia burguesa, e libertar dela o embrião da democracia operária. Nisso reside a essência da revolução proletária.” [84].

Ou seja, quanto ao valor estratégico, enquanto para Thomas essas instituições são condição para “neutralizar o aparato estatal da burguesia”, para Trotski seu desenvolvimento está indissoluvelmente ligado à necessidade de “romper a casca da democracia burguesa”. Isto é, não se trata de “neutralizar”, mas sim de “romper” a hegemonia burguesa.

Os “aparatos hegemônicos” por si mesmos não são capazes de “neutralizar” a hegemonia burguesa. Por isso Trotski, assim como vimos no caso da França, liga a proposta de frente única defensiva ao diálogo com as ilusões na democracia burguesa. Ante a pergunta hipotética de um trabalhador: “Aceitam, vocês comunistas, defender a Constituição de Weimar?”, responde novamente distinguindo as instituições dentro do regime burguês. “A república – diz ele – tem à sua frente um presidente. Aceitamos, nós comunistas, defender Hindenburg contra o fascismo? Penso que essa necessidade desaparece por si mesma, depois que Hindenburg convocou os fascistas ao poder. Depois vem o governo, presidido por Hitler. O governo não precisa ser defendido contra o fascismo. Em terceiro lugar, vem o parlamento, [...] podemos dizer com certeza que se a composição do Reichstag demonstra ser hostil ao governo; se Hitler pretende suprimir o Reichstag, e a social-democracia mostra determinação para lutar a favor do Reichstag, os comunistas ajudarão a social-democracia com toda a sua força”[85]. E continua em seguida, mostrando que “há coisas mais valiosas” em referência aos “elementos de democracia operária” que apontávamos antes, e agrega: “A missão do fascismo não é tanto completar a destruição da democracia burguesa, mas sim esmagar os primeiros esboços de democracia proletária.”[86].

No combate pela defesa dessas “fortalezas”, pontos de apoio, destes “primeiros esboços de democracia proletária” contra o estado burguês, e inclusive do parlamento se é que há uma luta séria, é que Trotski opina que se pode “romper a casca da democracia burguesa” e podem surgir os sovietes como base de um “estado de tipo especial”. Trata-se de uma visão dinâmica onde a consciência evolui ligada à experiência.

Na interpretação evolutiva de Thomas, ao contrário: “O aparato hegemônico é o meio pelo qual as forças de classe da sociedade civil se traduzem em poder político na sociedade. Ou, parafraseando o conceito de Estado capitalista das últimas obras de Poulantzas[87], o aparato hegemônico é uma ‘condensação material da relação de forças’ dentro da classe ou aliança de classes que permite confrontar a seu antagonista no plano político.”[88].

A questão de fundo é que o poder político da classe operária não pode se constituir de outra forma que não seja em luta contra o Estado capitalista e seus diferentes regimes políticos, incluída a democracia burguesa. De fato, como veremos, a tática da Frente Única em seu sentido mais profundo se baseia justamente nisso.

Retornaremos mais à frente sobre a interpretação de Thomas sobre Gramsci, centrada quase exclusivamente nos Cadernos do Cárcere; agora o que nos interessa é perguntar: há na própria política defendida pelo Gramsci maduro antes de ser aprisionado elementos ambíguos que deixem resquícios para este tipo de interpretações?

Frente Única: a defesa e a acumulação de forças para a ofensiva

Sintetizando o que afirmamos até aqui, vimos como a defesa tem como objetivos negativos “deter o golpe”, “conservar”. O objetivo positivo está dado pela acumulação de forças para passar à ofensiva. Agora bem, um esquema defensivo limitado a esses elementos, de tipo “gradualista”, “evolutivo”, não se distingue na prática daquilo que Clausewitz definia como um absurdo do ponto de vista estratégico: a “defesa passiva”. Daí que as melhores defesas sejam aquelas que se nutrem da maior quantidade de meios ofensivos. Dito isto, é necessário voltar a pôr em primeiro plano o objetivo positivo da defesa: a acumulação de forças para passar à ofensiva. Em termos estratégicos, sem este elemento, toda defesa, por mais meios ofensivos que pretenda articular, falha no essencial: preparar o contra-ataque.

Anteriormente, ressaltávamos a articulação entre o programa democrático-radical e a frente única, como o primeiro busca dinamizar a segunda, e como o desenvolvimento da frente única é base para a constituição de organismos de tipo soviético que são os órgãos para a passagem à ofensiva, e em seguida o fundamento da ditadura do proletariado. Porém também apontávamos o objetivo estratégico da tática de frente única: ganhar a maioria para a revolução, ou dito em outros termos, que o partido revolucionário conquiste uma maioria na classe operária para que justamente a dinâmica “no papel” de “Frente Única – Sovietes – ditadura do proletariado” seja possível nos fatos. Então, como se expressa na defensiva essa dinâmica progressiva entre a constituição de uma frente unida de classe contra a burguesia e o fortalecimento da influência revolucionária para a ofensiva?

Tanto para Trotski como para Gramsci, a necessidade de levantar as consignas democrático-radicais ia de mãos dadas – era indissociável – do combate contra as ilusões na democracia burguesa e no parlamentarismo, como meios fundamentais contra a perspectiva do poder operário. “As classes dirigentes – dizia Gramsci para a Itália – põem em prática um vasto plano de corrupção e de desagregação interna do movimento operário usando como atrativo, ante os dirigentes oportunistas, a possibilidade de que uma aristocracia operária colabore com o governo em uma tentativa de solução ‘reformista’ do problema do estado (governo de esquerda).”[89].

Para abordar este ponto na comparação Trotski e Gramsci, ganham especial relevância suas respectivas avaliações do que foi um dos principais enfrentamentos da luta de classes no “ocidente” durante a década de 1920, depois da revolução alemã de 1923[90]: a greve geral e a greve mineira na Grã Bretanha de 1926. Sua relevância está dada, tanto pela importância do processo, como porque expressou claramente aquela “tentativa de solução reformista”, no marco de uma das principais democracias imperialistas, e já não de um “ocidente periférico” (Itália).

A partir de 1924 desenvolveu-se, dentro dos sindicatos ingleses, um movimento (“movimento da minoria”) que exigia maior dureza contra as patronais, que incluía os comunistas em uma frente única com a “esquerda” do Partido Trabalhista[91], encabeçada por A. A. Purcell, que em 1924 chegaria a presidir o TUC (Trade Unions Congress)[92]. Neste marco[93], concretiza-se a criação do “comitê sindical anglo-russo”, como órgão de coordenação entre os sindicatos soviéticos e as Trade Unions britânicas, com a reivindicação de uma mútua solidariedade e o objetivo declarado de avançar na unidade sindical internacional.

Em 1926, o movimento operário britânico protagonizou as maiores ações de massas de sua história desde o período do Cartismo. Nesse ano estourou a greve dos mineiros, o coração da classe operária britânica, contra a pretensão da empresa de extrações de prolongar a jornada de trabalho e rebaixar os salários. Em maio, a conferência das uniões sindicais decide proclamar a greve geral em apoio aos mineiros. Após nove dias de greve geral, sob a pressão do governo conservador, a direção das Trade Unions suspendeu a greve de solidariedade. Os mineiros continuaram em greve durante todo o ano, que finalmente, isolada do resto do movimento operário, é derrotada em novembro com a subsequente onda de demissões, redução de salários, aumento da jornada de trabalho, e proibição legal das greves de solidariedade e dos piquetes.

O comitê anglo-russo, que havia cumprido um papel progressista até a greve geral, permitindo o avanço dos comunistas britânicos, mantém-se, no entanto, depois que a burocracia trai suspendendo a greve geral. Gramsci e Trotski tirarão conclusões quase inversas deste fato.

Para Trotski, a partir do momento em que a direção das Trade Unions havia traído a greve dos mineiros, acabando com a greve geral, o comitê anglo-russo devia ter sido rompido imediatamente. Ao não fazê-lo, a IC passou a cumprir um papel reacionário, cobrindo assim a traição da burocracia “de esquerda” com a legitimidade dos comunistas, e liquidando com isso as possibilidades de que o Partido Comunista Britânico emergisse.

Gramsci, por sua vez, vai apontar em sentido contrário. Tão tarde como em agosto de 1926, com a greve mineira durando vários meses e já consumada a traição do TUC, defendeu a necessidade de seguir mantendo o comitê anglo-russo. “Eu penso – dizia – que, apesar da indecisão, da debilidade e até mesmo da traição da esquerda inglesa durante a greve geral, o Comitê anglo-russo deverá ser mantido, porque é o melhor terreno para revolucionar não somente o mundo sindical inglês, mas também os sindicatos de Amsterdã[94]. Somente em um caso deveria se dar uma ruptura entre os comunistas e a esquerda inglesa: se a Inglaterra estivesse nos umbrais da revolução proletária, com nosso partido tão forte a ponto de poder conduzir por si só a insurreição.” [95].

Desta forma, Gramsci se desliza a uma interpretação que tende a apresentar a Frente Única já não como tática, mas como estratégia, ou como tática permanente até “os umbrais da revolução proletária”.

No entanto, ao mesmo tempo em que sustenta a continuidade do comitê anglo-russo após a traição da greve, apresenta como um ponto chave a necessidade de que o comunismo britânico tenha “um programa de reorganização democrática das Trade Unions”. Uma reorganização tal dos sindicatos que “sob o impulso de nosso partido, teria o significado e a importância de uma verdadeira germinação de tipo soviética”[96].

Trotski também contemplava essa possibilidade. Por exemplo, no caso hipotético de um “governo operário” formado no parlamento, apontava que “ele se veria forçado a criar novos órgãos revolucionários, apoiando-se nos sindicatos e, em geral, nas organizações operárias. Disso resultaria um desenvolvimento excepcional da atividade e da iniciativa das massas operárias. No terreno da luta imediata contra as classes exploradoras, as Trade Unions se uniriam mais ativa e estreitamente entre elas, não só pelo órgão de seus diretores, mas também por baixo, e conceberiam a necessidade de constituir assembleias locais de delegados, isto é, Conselhos (Sovietes) de deputados operários.”[97]. Como vemos, a diferença entre ambos não estava nesta perspectiva sobre a possibilidade de que os futuros “sovietes” surgissem a partir de revolucionar os sindicatos na Grã Bretanha[98].

Por sua vez, houve importantes pontos de contato com respeito à caracterização do papel da burocracia. Questão que tem sua expressão em Gramsci não apenas em seus escritos políticos, mas também nos Cadernos do Cárcere, quando em referência ao “cesarismo” moderno aponta que este não pode aspirar a representar o conjunto das classes, mas pode encontrar formas de domínio através de diferentes mediações (partidos e sindicatos), não só do exército. “A técnica política moderna – afirma – transformou-se completamente depois de 1848, depois da expansão do parlamentarismo, do regime associativo sindical e de partido, da formação de amplas burocracias estatais e ‘privadas’ (político-privadas, de partidos e sindicais) e das transformações ocorridas na organização da polícia em sentido amplo, ou seja não só do serviço estatal destinado à repressão da delinquência, mas do conjunto das forças organizadas pelo Estado e pelos particulares para tutelar o domínio político e econômico das classes dirigentes. Neste sentido, partidos ‘políticos’ inteiros, e outras organizações econômicas e de outro gênero devem ser considerados organismos de polícia política, de caráter investigativo e preventivo.”[99].

No entanto, enquanto Gramsci desenvolveu o papel das burocracias operárias na forma de uma caracterização, será nas elaborações de Trotski que encontraremos também desenvolvida uma clara estratégia (e tática) para enfrentá-las.

Democracia burguesa e movimento operário: “força material” e “força moral”

Segundo Gramsci, as condições para revolucionar os sindicatos em uma perspectiva soviética consistiam em: “1) libertar os operários ingleses da influência da burocracia sindical; 2) reduzir a influência exercida no Labour Party pelo partido de MacDonald[100] (ILP), que hoje funciona precisamente como força centralizadora local na pulverização sindical; 3) criar um terreno em que seja possível aos elementos organizados de nosso partido o exercício de uma influência direta sobre a massa operária inglesa.”[101].

Ou seja, para Gramsci, por um lado, se tratava de lutar pela democratização dos sindicatos e pela ampliação da influência dos comunistas na Grã Bretanha. Porém, por outro lado, como vimos, a condição para isso era manter uma espécie de frente única permanente até a passagem à ofensiva, que consistia em continuar o comitê anglo-russo, para poder continuar a frente única do comunismo com a “esquerda” do trabalhismo, apesar da traição da greve de 1926.

Para Trotski, estes dois aspectos que Gramsci queria integrar em uma mesma política eram contraditórios entre si. Não existia frente única permanente possível, menos ainda à margem dos principais fatos da luta de classes. A ruptura do comitê anglo-russo e o combate à burocracia que havia traído era a condição indispensável para a ampliação da influência dos comunistas confluindo com os setores do movimento operário que queriam continuar a greve em solidariedade com os mineiros em luta. Nisso consistia a verdadeira continuidade da tática de Frente Única. Somente sobre esta base poderia se desenvolver a democratização dos sindicatos e avivarem-se as tendências “soviéticas”. Nesse contexto, a ruptura do “movimento da minoria” com a burocracia de esquerda do Labour [Partido Trabalhista] só poderia ser responsabilidade de Purcell e Cia[102].

Trata-se de duas abordagens com pontos em comum, mas que terminam sendo opostas no que toca à articulação estratégica. Gramsci parece imaginar dois trilhos paralelos: em um, o resultado da greve geral, em outro, o avanço no desenvolvimento da organização operária, e inclusive a possibilidade de tendências de tipo soviético (duplo poder). Isso justamente quando a principal tarefa que a direção do trabalhismo se impôs durante a greve foi negar a ela seu caráter político, e apresentá-la como um conflito puramente sindical. A reorganização do movimento operário e a luta contra o Estado burguês parecem ir, em seu pensamento estratégico, por trilhos paralelos, de forma similar a como fazia com a constituinte e os sovietes, como vimos antes para o caso da Itália.

Enquanto isso, para Trotski: “No exemplo da Inglaterra se vê claramente o absurdo de contrapor, como se implicassem princípios diferentes, a organização sindical e a organização do Estado.”[103]. “A burocracia sindical – dizia – é o principal instrumento da opressão do Estado burguês”[104], e agrega que: “Se não fosse pela burocracia sindical, a polícia, o exército, os lordes, a monarquia, apareceriam aos olhos das massas proletárias como brinquedos lamentáveis e ridículos. A burocracia sindical é a coluna vertebral do imperialismo britânico.”[105].

De fato, a traição do trabalhismo, que levou à derrota do movimento operário, teve como “recompensa” sua chegada ao poder dois anos depois, como encarregado de salvar a democracia burguesa frente à crise de 1929. A conclusão é que a manutenção do comitê anglo-russo depois da traição do Labour terminou tornando realidade a “tentativa de solução ‘reformista’ do problema do estado (governo de esquerda)”[106] sobre a qual o próprio Gramsci alertava.

As ilusões na democracia burguesa cumprem um papel similar para a burguesia que o da “força moral” em termos clausewitzianos. O general prussiano outorga a essa força a maior das importâncias; ao compará-la com a “força física”, afirma: “o físico é a empunhadura de madeira, enquanto o moral é o nobre metal da lâmina; por conseguinte, é a verdadeira e resplandecente arma que é preciso manejar”[107]. No entanto, na luta, no momento de medir forças, não se trata de dois “elementos” que possam ser separados na realidade, “a medida das forças morais e materiais [se dá] por meio dessas últimas”[108], isto é, por meio das forças materiais. Daqui a importância da burocracia no interior do movimento operário como “força material” que encarna aquelas ilusões na democracia burguesa no “ocidente”.

Para Trotski, não existia possibilidade de levar adiante nenhuma luta séria do movimento operário, inclusive democrática, como contra a monarquia, sem enfrentar a burocracia sindical. Menos ainda, como sugeria Gramsci, avançar na influência dos comunistas por fora dessa luta. De fato, o caso da Grã Bretanha depois da greve é um grande exemplo, já que o partido comunista, após aumentar consideravelmente sua influência, voltou a uma existência testemunhal.

Voltando à pergunta que fazíamos no início, como se expressa então na defensiva uma dinâmica progressiva entre a constituição da frente única de classe contra a burguesia, e o fortalecimento da influência dos revolucionários para a ofensiva?

Trotski responde, para o caso da Grã Bretanha, que ao invés da esquerda do Labour (“centrista”), que representava “uma tentativa de renascimento do centrismo no seio do partido social-imperialista de MacDonald”, “o Partido comunista, pelo contrário, não poderá se colocar à cabeça da classe operária senão na medida em que esta se ache em irredutível contradição com a burocracia conservadora, tanto nas Trade Unions como no Labour Party. O Partido comunista não pode se preparar para seu papel dirigente senão mediante a crítica implacável do pessoal dirigente do movimento operário inglês, desmascarando dia após dia o seu papel conservador, antiproletário, imperialista, monarquizante, servil, em todos os domínios da vida social e do movimento de classe.”[109].

Aliados: hegemonia burguesa e hegemonia operária

Até agora vimos os diferentes aspectos que se relacionam com a defesa, e que vão muito além de um simples objetivo negativo de “deter o golpe”. Agora bem, para completar os elementos essenciais do conceito, ainda nos resta destacar um chave: o contra-ataque; “essa passagem ao contragolpe – dizia Clausewitz – deve ser considerada como uma tendência natural da defensiva e, em consequência, como um de seus elementos essenciais”[110]. E agregava: “uma passagem rápida e vigorosa ao ataque – o golpe de espada fulgurante da vingança – é o momento mais brilhante da defensiva”[111].

Do ponto de vista das condições para o contra-ataque, já analisamos o desenvolvimento de dois dos meios necessários. Por um lado, o principal, a constituição da força revolucionária da classe operária, a partir da frente única defensiva até a frente única ofensiva dos sovietes dirigidos por um partido revolucionário. Por outro lado, mencionamos as “fortalezas”, os “redutos de democracia operária dentro do estado burguês, no dizer de Trotski, “trincheiras” ou “casamatas” no dizer de Gramsci, os quais abordamos mais pormenorizadamente em outro artigo[112].

Resta abordar um terceiro elemento fundamental: os aliados. Como dizia Clausewitz, este terceiro “meio de ataque” consiste “na ajuda do povo que coopera com o ataque nesses casos em que os habitantes se acham mais ligados ao agressor que a seu próprio exército”[113]. Dando conta deste elemento, formulou-se originalmente no marxismo russo em fins do século XIX o conceito de gegemonya e foi evoluindo até expressar (com muitos matizes por certo, segundo as interpretações) a necessidade da classe operária revolucionária de conquistar a direção de uma aliança com o campesinato pobre[114].

Perry Anderson destaca que foi um passo decisivo e muito produtivo o de Gramsci, ao estender a noção de hegemonia a partir desta utilização original para “os mecanismos da dominação burguesa sobre a classe operária em uma sociedade capitalista estabilizada” (hegemonia burguesa). Porém que, no entanto: “A passagem de uma utilização à outra esteve mediada por uma série de máximas genéricas aplicáveis em princípio a qualquer uma delas. O resultado foi uma série aparentemente formal de proposições sobre a natureza do poder na história.”[115].

Os fundamentos filológicos na obra de Gramsci para esta interpretação foram criticados amplamente pelos estudos posteriores[116] dos Cadernos do Cárcere. Para os fins do presente artigo, nos centraremos na crítica que realiza a respeito Peter Thomas, e especialmente na solução que oferece ao problema. Thomas cruza frontalmente aquele raciocínio de Anderson: “podemos ver que o ‘ponto de partida’ de Gramsci – diz Thomas – expressamente não era a formulação pré-revolucionária do conceito de hegemonia [...]. Um dos grandes méritos de ‘As antinomias de Antonio Gramsci’ foi o de reconduzir a atenção da teoria gramsciana às raízes da hegemonia na experiência bolchevique […] Anderson interpretava erroneamente, no entanto, a ‘temporalidade diferencial’ da verdadeira referência histórica de Gramsci.”[117].

Para Thomas a “verdadeira referência” em que se deve centrar a atenção é a NEP (Nova Política Econômica)[118] implementada pelos bolcheviques no poder para enfrentar a profunda crise social e econômica em que a Rússia estava afundava após a guerra civil, e que consistia no restabelecimento parcial da liberdade de comércio e da economia monetária, recriando um mercado, buscando aumentar a produção no campo e na indústria. Daí que, vendo o papel que a hegemonia (ou a falta dela) cumpria no Estado Operário, segundo Thomas, Gramsci adapte o conceito de “hegemonia” também ao Estado burguês.

Ao final do artigo retornaremos sobre esta interpretação de Thomas do conceito de “hegemonia” referenciado à NEP, com suas consequências e problemas. O ponto a destacar aqui é que, ainda que a referência de Gramsci seja efetivamente a NEP, com isso Thomas não consegue (nem se propõe seriamente a isso) saldar o problema sobre o qual Anderson tem o mérito de alertar frente aos mais variados intérpretes dos Cadernos do Cárcere, a saber: que ao generalizar o conceito de hegemonia, este pode perder uma característica fundamental que este carregava em sua acepção pré-revolucionária, justamente a de que a revolução era seu objetivo, estava pela frente; e não a sua condição, como seria por exemplo no caso da NEP, posterior à tomada do poder.

O certo é que, para Gramsci, como mostram os Cadernos (por exemplo, sua análise sobre o “terceiro momento” das relações de forças militares[119]), assim como o informe de Athos Lisa sobre suas preocupações em torno aos aspectos militares da insurreição durante sua prisão[120], a possibilidade de “neutralizar” o aparato do Estado burguês sem revolução, que sugere Thomas, estava claramente por fora de suas perspectivas[121].

Porém apesar de que Gramsci tenha se distinguido por seus destacados desenvolvimentos teóricos ao redor do conceito de “hegemonia”, será Trotski quem desenvolverá mais profundamente os problemas da articulação entre hegemonia (sem quase utilizar o termo) e revolução, em seu aspecto estratégico (passagem ao contra-ataque, ofensiva revolucionária), após a morte de Lenin.

Democracia burguesa e aliados do proletariado: “força material” e “força moral”

Como vimos ao longo do artigo, Trotski confere muita importância ao programa democrático-radical e às consignas democráticas em geral como ferramenta para erodir a hegemonia burguesa e conquistar a do proletariado, ao mesmo tempo em que combate as ilusões na democracia burguesa.

Se bem que, como apontamos, Anderson não afirme que Trotski contraponha em geral a hegemonia à ditadura do proletariado (como Thomas lhe atribui), em seu livro Considerações sobre o marxismo ocidental é muito crítico às posições que Trotski formula a respeito durante a segunda metade da década de 1930. “Para teorizar sobre a especificidade do Estado fascista – assinala Anderson – como o mais mortal inimigo da classe operária, Trotski teve que oferecer, é claro, elementos de uma contrateoria do Estado democrático-burguês. [...] No entanto, nunca elaborou uma explicação sistemática dela. A ausência de tal teoria parece ter tido efeitos determinantes sobre seus julgamentos políticos depois da vitória do nazismo”. E em particular aponta como “erros da evolução teórica” de Trotski que “enquanto em seus ensaios sobre a Alemanha sublinhava a imperativa necessidade de ganhar a pequena burguesia local para uma aliança com a classe operária (citando o exemplo do bloco contra Kornilov na Rússia), em seus ensaios sobre a Frente Popular descartava a organização tradicional da pequena burguesia local, o Partido Radical, por considerá-lo meramente um partido do ‘imperialismo democrático’ que em princípio deveria ser excluído de toda aliança antifascista”[122].

Na verdade, a questão que Anderson está criticando é a negativa de Trotski a identificar as “classes médias” com seus representantes tradicionais. Anderson quer contrapor isso com “o exemplo do bloco contra Kornilov”, porém justamente a política dos bolcheviques na Rússia é uma mostra pela positiva da mesma coisa que as Frentes Populares demonstraram pela negativa na França e no Estado Espanhol.

Na Revolução Russa, tratava-se de derrotar Kornilov e de que as massas pudessem completar sua experiência com Kerenski, por isso enquanto o bolchevismo se posicionava no mesmo bando militar do governo provisório, a chave era não fornecer a ele nenhum apoio político, e utilizar aquela “confluência” militar para armar o proletariado. E assim foi que em setembro o partido camponês (SR) na pessoa de Kerenski, uma vez derrotado o golpe, encabeçou a repressão contra a tomada violenta das terras no campo. O fato de que o campesinato estivesse enfrentando abertamente sua direção tradicional foi fundamental para avaliar a maturidade das condições subjetivas para passar à ofensiva pela tomada do poder.

As ilusões na democracia burguesa, no caso dos setores médios, ainda que com diferenças com respeito ao movimento operário, tampouco opera no vazio. Elas se expressam em organizações e partidos, “forças morais”, no dizer de Clausewitz, que se encarnam em “forças materiais” no interior das classes. Daqui que, ao contrário de Anderson, Trotski sustentava que a aliança com a pequena burguesia não podia se dar sem uma luta sem quartel contra suas direções tradicionais.

Como dizia Trotski sobre os dirigentes social-democratas franceses, que junto aos stalinistas formavam a Frente Popular francesa com o Partido Radical (partido colonialista representante tradicional dos setores médios): “imaginam com toda seriedade que uma aliança com os radicais é uma aliança com as ‘classes médias’ e, em consequência, uma barreira contra o fascismo. Esta gente não vê outra coisa que não as sombras parlamentares. Ignoram a evolução real das massas e se voltam ao partido radical que sobrevive a si mesmo, e que enquanto isso lhes deu as costas. Pensam que numa época de grande crise social uma aliança de classes mobilizadas pode ser substituída por um bloco com uma camarilha parlamentar comprometida e condenada a desaparecer. Uma verdadeira aliança do proletariado e das classes médias não é uma questão de estática parlamentar, mas sim de dinâmica revolucionária. É necessário criar essa aliança, forjá-la na luta.”[123].

Como se dá esta dinâmica revolucionária? Também em Aonde vai a França? Trotski a descreve amplamente: “Os fascistas mostram audácia, saem à rua, enfrentam a polícia, tentam varrer o Parlamento pela força. Isso impressiona o pequeno burguês afundado no desespero. [...] Os parlamentares rotineiros, que acreditam conhecer bem o povo, gostam de repetir: ‘Não se deve assustar as classes médias com a revolução: elas rechaçam os extremos’. Sob esta forma geral, essa afirmação é absolutamente falsa. Naturalmente, o pequeno proprietário tende à ordem quando seus negócios vão bem, e enquanto tenha esperanças de que caminhem ainda melhor. Porém quando perdeu essa esperança, é facilmente atacado pela raiva e está disposto a se abandonar às medidas mais extremas [...] Para atrair a pequena burguesia para o seu lado, o proletariado deve conquistar sua confiança. E, para isso, deve começar por ter ele mesmo confiança em suas próprias forças. Necessita ter um programa de ação claro e estar disposto a lutar pelo poder por todos os meios possíveis. Temperado por seu partido revolucionário para uma luta decisiva e implacável, o proletariado diz aos camponeses e aos pequeno-burgueses da cidade: ‘Luto pelo poder; este é o meu programa; estou disposto a me pôr de acordo com vocês para fazer mudanças nesse programa; não empregarei a força senão contra o grande capital e os seus lacaios; porém com vocês, trabalhadores, quero fazer uma aliança sobre a base de um programa determinado’.”[124].

Para Trotski, a capacidade do proletariado para dirigir uma aliança com setores das “classes médias” não se trata de uma questão de declarações de “boa fé” e “entusiasmo”, mas sim de correlação de forças, a qual nunca pode ser estabelecida por fora da luta de classes. Como apontou Clausewitz, “a cooperação dos aliados não depende da vontade dos beligerantes, e [...] é frequente que ela só tenha lugar ou se acentue mais à frente para restabelecer o equilíbrio perdido”.[125].

Isso é o que sucede quando irrompe uma crise profunda. Por isso, para Trotski a probabilidade de uma aliança com os setores médios empobrecidos depende tanto de um programa que dê conta de todas as suas necessidades históricas progressistas, como da independência do proletariado com respeito a todas as classes para poder demonstrar iniciativa e decisão. Por esse motivo Trotski dá especial ênfase no desenvolvimento de organismos de auto-organização e confere uma importância de primeira ordem às milícias operárias. Do contrário, esses setores médios, como ocorreu na Alemanha em 1933, se voltam para o fascismo, porque em determinados momentos para as classes intermediárias se trata justamente de “restabelecer o equilíbrio perdido”. Qualquer indecisão do proletariado no momento de passar ao contra-ataque, que o afaste de “uma passagem rápida e vigorosa ao ataque”, é fatal.

Força e consenso

Como vemos, para Trotski a conquista da hegemonia do proletariado, além de elementos político-ideológicos e programáticos (tanto as consignas da democracia radical como as consignas democráticas que se referem a questões estruturais da nação, que tanto Trotski na teoria da revolução permanente como Gramsci nas Teses de Lyon destacam); há um aspecto estratégico, certamente decisivo, que se relaciona com a força material e a decisão revolucionária que a classe operária é capaz de mostrar perante a burguesia.

Em momentos de ruptura do equilíbrio (situações revolucionárias), na medida em que os capitalistas modificam a correlação entre os elementos coercitivos e consensuais de sua dominação, a classe operária também deve fazê-lo. Trata-se de “não perder de vista o adversário para que, se este lança mão da espada, não [nos vermos] obrigados a ir a seu encontro com uma cerimônia”[126], como afirmava Clausewitz.

Neste ponto, é de primeira ordem esclarecer qual é a relação precisa e dinâmica entre consenso e coerção nas estruturas de poder burguês nos cenários “ocidentais” que estamos analisando. A abordagem reformista, e a ideia geral que a própria burguesia tenta passar é de que a dominação neste tipo de Estado adota principalmente as formas consensuais, essencialmente através de diferentes tipos de mecanismos culturais. Hoje temos versões dessa posição que estão na moda, desde as relativamente sofisticadas de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, baseada na “desconstrução”, ou se se prefere na “destruição”, do pensamento de Gramsci[127], até as réplicas vulgares, que chegam a colocar o próprio senso de humor à prova, ao estilo de Pablo Iglesias recomendando não “lutar boxe” com o Estado, mas sim “jogar xadrez”[128] com ele.

Perry Anderson se pergunta sobre esta relação entre coerção e consenso no pensamento de Gramsci. Em sua resposta, se detém na metáfora do centauro (metade homem – metade besta) que foi tomada por Gramsci de Maquiavel para dar conta dessa relação. Daí que nos Cadernos se estabeleçam uma série de oposições: força-consentimento, dominação-hegemonia, violência-civilização. Ao não estabelecer uma relação unívoca, sempre segundo Anderson, entre esses pares de conceitos com relação aos estados capitalistas “ocidentais”, terminou, assim como Maquiavel, sobrevalorizando um deles. No caso do florentino, havia sobrevalorizado a “metade besta”, a coerção, e daí que por gerações fosse condenado pelo senso comum sob o termo “maquiavélico” como sinônimo de astúcia e malícia.

No caso de Gramsci, seria o contrário. “Gramsci – diz Anderson – adotou o mito do centauro de Maquiavel como lenda emblemática de sua investigação: porém enquanto Maquiavel havia desvanecido efetivamente o consentimento dentro da coerção, em Gramsci a coerção foi progressivamente eclipsada pelo consentimento. Nesse sentido, O príncipe e O príncipe moderno são espelhos mutuamente distorcidos. Há uma oculta correspondência inversa entre os defeitos de cada um deles.”[129].

Dito isso, Anderson afirma sua própria resposta à relação entre coerção e consenso no capitalismo “ocidental”, destacando contra as interpretações reformistas a importância do enfrentamento violento também nos estados “ocidentais”. Para isso, retoma uma observação de Gramsci em seu primeiro Caderno sobre as “formas mistas de luta”, que têm um caráter “fundamentalmente militar e preponderantemente político”[130]. Ao levar esta distinção aos Estados burgueses “ocidentais”, assinala: “Nas mais tranquilas democracia atuais, o exército pode permanecer invisível em seus quarteis e a polícia tranquila em seus distritos de vigilância. [...] O recurso ‘fundamental’ do poder de classe burguês, por baixo do papel ‘preponderante’ da cultura em um sistema parlamentar, continua sendo a coerção.”[131].

E agrega, “as condições de crise desencadeiam necessariamente uma reversão repentina de todo o sistema [...], o desenvolvimento de qualquer crise revolucionária desloca necessariamente a dominação dentro da estrutura do poder burguês da ideologia para a violência. A coerção se converte em determinante e dominante na crise suprema, e o exército ocupa inevitavelmente a vanguarda de qualquer tipo de luta [...] tem que produzir inevitavelmente uma reversão até o último determinante do sistema do poder: a força.”[132].

Para além desta ilustrativa articulação estabelecida por Anderson, Peter Thomas critica – e não será o único – o seu fundamento na interpretação de Gramsci sobre a metáfora do centauro. Assinalando que ele vulgariza o pensamento do autor dos Cadernos, transformando sua reflexão em oposições mais ou menos mecânicas[133]. Para isso, Thomas volta ao texto para destacar o apontamento que Gramsci faz sobre que “Alguns reduziram a teoria da ‘dupla perspectiva’[134] [em referência ao centauro metade besta, metade humano] a algo mesquinho e banal, isto é, a nada mais que duas formas de ‘imediação’ que se sucedem mecanicamente no tempo com maior ou menor ‘proximidade’.”[135].

Agora bem, nos interessa especialmente, para os fins do presente artigo e para a reflexão estratégica, aquilo que Thomas resgata de Gramsci, quanto ao fato de que “coerção” e “consenso” não são duas formas “que se sucedem mecanicamente no tempo”. Efetivamente, nisso consiste o que há de precário na visão que Perry Anderson nos apresenta sobre que, em momentos de crise revolucionária, tem lugar uma “reversão repentina” em que a ideologia democrático burguesa passa a ocupar um “não-lugar” e é substituída de forma “imediata” pela violência.

Daqui que Anderson, em seu livro sobre Gramsci, situe a polêmica em torno à Frente Única como o “último grande debate” estratégico, passando por alto, sem merecer maior menção, ao “debate” sobre a Frente Popular, que esteve no centro das principais derrotas do proletariado do “ocidente”. Deste ponto de vista, não é estranho que, como vimos, demonstre uma total incompreensão na hora de impugnar a Trotski por sua crítica à Frente Popular francesa e à participação do Partido Radical nela.

A questão fundamental que Anderson passar por cima é que as ilusões na democracia burguesa e no parlamentarismo não desaparecem “repentinamente” nas situações de crise revolucionária no “ocidente”, mas que se trata, como fomos vendo ao longo de toda esta segunda parte do artigo, de um trabalho estratégico contra seus principais agentes, as burocracias operárias (políticas e sindicais) assim como os partidos “democráticos” pequeno-burgueses. Este aspecto, junto com os desenvolvimentos que se desprendem dele, é sem dúvida uma das principais contribuições de Trotski à estratégia revolucionária para o “ocidente”.

Outro tanto podemos dizer pelo lado da violência. Não existe aqui tampouco uma “reversão repentina” que se dá no momento da crise revolucionária. A aparição de maiores elementos de “coerção”, seja estatal ou paraestatal (bandos fascistas) se desenvolvem com anterioridade. Daí que, como mencionávamos, a necessidade do desenvolvimento dos meios de autodefesa (milícias) seja um dos pontos centrais nos quais insiste Trotski com a maior ênfase, no caso francês que analisamos, desde muito antes da crise revolucionária de junho de 1936.

Hegemonia burguesa e crise revolucionária

Ernest Mandel criticava Trotski por algo similar ao que acabamos de reivindicar sobre ele. Dizíamos acima que o fundador do Exército Vermelho teve o mérito de analisar e extrair as consequências estratégicas do fato de que as ilusões na democracia burguesa e no parlamentarismo não se revertiam imediatamente em situações de crises revolucionárias. Mandel, quase invertendo os termos de nossa afirmação, o transforma em um demérito. Por opinar que nas sociedades “ocidentais” pode existir uma crise revolucionária sem que haja uma crise terminal das ilusões na democracia burguesa entre as massas, para Mandel, Trotski termina vendo “revoluções” ali onde elas não existem[136]. Em particular, colocava como exemplo o caso que estamos tomando, da França de 1936.

A princípio, pode parecer que partimos de constatar o mesmo, a saber: que em junho de 1936, durante o enorme processo grevístico e de ocupação de fábricas que houve na França, seguiam operando as ilusões democrático-burguesas, e que estas se revestiam de uma enorme importância de todo ponto de vista, porém diferimos em falar nesse caso de revolução – como fez Trotski – ou não o fazer. A explicação de Mandel é que, na realidade, “Quando Trotski disse ‘começou a revolução francesa’ ele não estava dizendo simplesmente ‘oxalá tenha começado a revolução francesa’, mas também ‘os revolucionários podem e devem intervir neste tipo de greve geral para poder transformá-la em revolução’”[137]. E agrega, “O próprio Trotski revisou seu julgamento quando disse posteriormente sobre junho de 1936 que foi uma mera caricatura da revolução fevereiro na Rússia”[138].

Ambos os argumentos seriam contundentes se refletissem a visão do próprio Trotski, mas isso não é assim. Quando Trotski falava de “caricatura”, não se referia ao processo de junho de 1936 mas sim à Frente Popular francesa. “As frentes populares da Europa – dizia – são apenas uma imitação débil, e frequentemente um caricatura, da Frente Popular russa de 1917, a qual, depois de tudo, tinha razões muito mais válidas para justificar sua existência, dado que seguia colocada a luta contra o czarismo e os resquícios feudais”[139]. Ou seja, ele se referia a que, diferentemente da Rússia, as frentes populares do “ocidente”, sem ter pela frente um “antigo regime” guardião dos resquícios do feudalismo, não tinham outra justificação possível além da defesa direta da burguesia contra o proletariado.

A citação anterior reflete a opinião de Trotski no próprio ano de 1936. No entanto, dois anos mais tarde se retificou em uma carta a James P. Cannon sobre a outra parte de sua caracterização da Frente Popular francesa, colocando que era sim uma “caricatura”, mas não uma “débil imitação” do caso russo, já que pelo contrário era uma “imitação” ainda mais forte. “A coalizão da Frente Popular – diria ele –, absolutamente impotente contra o fascismo, a guerra, a reação, etc., demonstrou ser um tremendo freio contrarrevolucionário para o movimento de massas, incomparavelmente mais poderoso que a coalizão de fevereiro na Rússia, porque: a) não tínhamos ali uma burocracia operária tão onipotente, incluindo a burocracia sindical; b) tínhamos um partido bolchevique.”[140].

Evidentemente os raciocínios de Mandel e de Trotski levam a extrair lições políticas muito diferentes para a revolução no “ocidente”. No caso do primeiro, trata-se de “esperar” a que haja uma crise maior da legitimidade da democracia burguesa para dar o alarme da explosão de uma revolução e pôr-se em guarda. No caso do segundo, a conclusão é que os problemas estratégicos se tornam mais agudos e complexos, e com eles a necessidade de um partido revolucionário.[141].

Com relação ao outro argumento de Mandel, coerente com o que afirmava em sua carta a Cannon, Trotski aponta explicitamente também em 1938: “No dia 9 de junho de 1936, escrevemos: ‘Começou a revolução francesa’. Pode-se pensar que este diagnóstico foi desmentido pelos acontecimentos. Na realidade, a questão é mais complexa. [...] A história recente proporcionou uma série de trágicas confirmações do fato de que não é verdade que toda situação revolucionária dê origem a uma revolução, mas sim de que uma situação revolucionária se converte em contrarrevolucionária se o fator subjetivo, isto é, a ofensiva revolucionária da classe revolucionária, não chega a tempo para ajudar o fator objetivo.”[142]. E efetivamente, depois de garantir a derrota do movimento operário, com desvalorização econômica, demissões e repressão aos que resistiram, a Frente Popular deixa a cena para que Daladier assine os acordo de Munique com Hitler. Após a ofensiva de Hitler em 1940, a burguesia francesa se rende rapidamente, e ergue nos territórios não ocupados o regime colaboracionista nazi de Vichy, encabeçado pelo Marechal Pétain.

Trotski, como buscamos demonstrar antes, estava nas antípodas de subestimar a significação da legitimidade democrático-burguesa[143]. No entanto, isso não o leva a subestimar os processos de radicalização de massas. Anos depois, confere importância a defender sua caracterização de que havia começado em 1936 a “revolução francesa”, porque do fato de que ela não tenha triunfado não se desprendia que não tivesse existido, mas sim a alternativa entre sua regeneração ofensiva ou sua conversão em contrarrevolução.

Esta diferença não é menor. A Frente Popular utiliza as ilusões democráticas não simplesmente para frear, ela não “evita” simplesmente a revolução ainda que às vezes tenha tanto êxito que pareça ser assim, mas a utiliza para abrir a porta para a contrarrevolução, quando não para acompanhá-la como protagonista.

Como vemos, não se trata nas democracias “ocidentais” de uma “reversão repentina” entre consenso e coerção (Anderson). A Frente Popular é a “via democrática” rumo à contrarrevolução. Não é a falta de ruptura da “casca da democracia burguesa” por si mesma o que demonstra retrospectivamente que não houve revolução, e sim a ausência de contrarrevolução, ainda que esta não se manifeste imediatamente e necessite de tempo para impor a solução pela força.

Daí que Trotski apontasse, em referência à revolução espanhola após a ascensão da Frente Popular: “A revolução ‘democrática’ e a revolução socialista se encontram em lados opostos da barricada. [...] A revolução ‘democrática’ está feita já na Espanha. Ressuscita com a Frente Popular. [...] A revolução socialista se fará no curso de uma luta implacável contra a ‘revolução democrática’ com sua Frente Popular. O que significa essa ‘síntese’ de ‘revolução democrático-socialista’? Nada. Apenas um confusionismo eclético.”[144].

Entre a coerção e o consenso

Ao longo desta segunda parte, vimos como as “forças morais” na realidade estão indissoluvelmente ligadas às “forças materiais”, e de fato, se medem através do enfrentamento entre estas últimas. Agora é claro: o fato de que para comparar duas “forças morais” seja preciso fazê-lo como parte das “forças materiais” não diminui o peso e a significação das primeiras, muito pelo contrário, apenas mostra elas como o que são, parte integral da relação de forças no sentido mais estrito do termo.

Como vimos antes, uma das críticas que Peter Thomas faz a Anderson sobre sua interpretação de Gramsci é a de estabelecer entre o consenso e a coerção uma relação mecânica de oposição e simples sucessão temporal. Vimos como ao próprio Anderson, para além de Gramsci, cabe algo desta crítica, que o leva a subestimar a Frente Popular e seu papel contrarrevolucionário.

Em sua argumentação, Thomas ressalta o posicionamento de Gramsci de que: “O exercício ‘normal’ da hegemonia no terreno que já se fez clássico do regime parlamentar, está caracterizado por uma combinação da força e do consenso que se equilibram, sem que a força supere em demasia o consenso, mas pelo contrário apareça apoiada pelo consenso da maioria expresso pelos chamados órgãos da opinião pública”[145] . Trotski, por sua vez, tinha uma visão muito similar da opinião pública. “A opinião pública burguesa – diz ele – constitui um denso tecido psicológico que encerra por todo lado as armas e os instrumentos da violência burguesa, preservando-a...”[146].

A partir da definição de Gramsci, Thomas faz uma interessante descrição da opinião pública como a cristalização de “um tipo de ‘coação pelo consentimento’ [...] a coação das classes opositoras, através do consentimento dos grupos sociais aliados”[147]. Sem embargo, a conclusão que ele tira é de que Gramsci: “Definiu a ‘hegemonia política’, na forma da ‘opinião pública’, como ‘ponto de contato’ entre a ‘sociedade civil’ e a ‘sociedade política’, entre o consentimento e a força. Em outras palavras, seu movimento decisivo não era um inconsciente ‘deslizamento conceitual’ [do peso relativo do consenso por sobre a coerção, NdR], mas sim, pelo contrário, a articulação intencional desta ‘simples determinação’ com a mais complexa noção ‘integral’[148] do Estado, ou a integração dialética similar entre sociedade civil e política.”[149].

Este posicionamento está dirigido contra Anderson, que falava do “deslizamento conceitual” de Gramsci em direção ao polo do consenso, para dar conta das ambiguidades inscritas nos Cadernos, porém ao mesmo tempo para sair em polêmica com as interpretações social-democratas que queriam expor um Gramsci para o qual a hegemonia se baseava essencialmente na cultura e na manipulação da opinião pública. Thomas, de fato, com a afirmação de que se tratava de uma “articulação intencional” e fazendo eixo na opinião pública como articulador central, se inclina efetivamente para as visões reformistas que Anderson havia criticado, ainda que numa versão mais sutil e sofisticada.

A causa deste deslocamento de Thomas é que ele confunde o regime, sendo que Gramsci se referia à democracia burguesa, com o próprio Estado capitalista, que era o que Anderson aludia com a questão de destacar o lugar “determinante” das forças repressivas no capitalismo “ocidental”. Daí que este deslocamento guarde coerência com as afirmações de Thomas sobre a possibilidade de “neutralizar” o Estado burguês, tirando a sua base social.

A classe operária não pode conquistar uma “hegemonia política em forma de opinião pública” sem tomar o poder do Estado e controlar o sobreproduto social. Daí a importância da ação estratégica na luta de classes, que desenvolvemos no capítulo anterior, para conquistar os aliados durante as crises revolucionárias. Isso não retira a importância da batalha pela opinião pública, porém para a classe operária se trata sempre, necessariamente, de uma opinião pública para o combate.

Daí a relevância que Trotski atribuía, por um lado, à independência do partido neste terreno, quando afirmava que: “Uma das qualidades principais do nosso partido, e que o torna a alavanca mais poderosa para o desenvolvimento da nossa época, é sua independência completa e indubitável com respeito à opinião pública burguesa.”[150]. E por outro lado, a necessidade de desenvolver correntes revolucionárias na opinião pública: “trata-se aqui – dizia – de uma profunda emancipação interior da vanguarda proletária, das armadilhas e artimanhas morais da burguesia; trata-se de uma nova opinião pública revolucionária que permitira ao proletariado, não com palavras, mas com fatos, não com a ajuda de invocações líricas, mas quando é necessário com as botas, pisotear as ordens da burguesia e alcançar a meta revolucionária escolhida livremente, a qual constitui ao mesmo tempo uma necessidade histórica.”[151].

Dito isso, há outro ponto de vital importância que Thomas chamativamente não leva em conta (Anderson tampouco lhe dá maior importância) apesar de que Gramsci o destaca nos Cadernos em sequência direta após falar da opinião pública. “Entre consenso e força – diz Gramsci – está a corrupção-fraude (que é característica de certas situações de difícil exercício da função hegemônica em que o emprego da força apresenta demasiados perigos), ou seja, o enfraquecimento e a paralisia provocada ao antagonista ou aos antagonistas cooptando seus dirigentes, em geral de maneira encoberta, ou abertamente em caso de perigo advertido, a fim de semear a confusão e a desordem nas fileiras adversárias.”[152].

A falta de relevância a esses elementos de corrupção-fraude na análise de Thomas se conecta com outra questão fundamental para o movimento operário no século XX, e que parece ficar quase por fora do horizonte de nosso autor: a burocracia.

PARTE III: PARTIDO E HEGEMONIA

Peter Thomas, como víamos, põe a NEP (Nova Política Econômica) como ponto de partida[153] de Gramsci nos Cadernos para generalizar o conceito de hegemonia. No entanto, está longe de abordar seriamente a relação estratégica entre hegemonia operária e revolução. Os desenvolvimentos de Thomas em The gramscian moment, justamente, apontam a uma hipótese de conquista da hegemonia onde não tem lugar a revolução.

Trata-se para nosso autor de colocar como um dos temas centrais a questão dos “aparatos hegemônicos”, termo com o qual Gramsci se refere à série de instrumentos que vão “desde os jornais, às organizações educativas e aos partidos políticos, por meio dos quais a classe operária e seus aliados comprometem a seus oponentes na luta pelo poder político”[154]. Para Thomas, esses “aparatos hegemônicos” seriam capazes de “privar de sua ‘base social’” à burguesia, e assim “neutralizar” o aparato estatal capitalista.

Para além de sua interpretação de Gramsci, da qual fomos tomando alguns elementos ao longo deste artigo, a significação da hipótese de Thomas está dada por ser a expressão de uma visão que permeia boa parte da esquerda, especialmente na Europa, quanto a como imaginar o ressurgimento do movimento operário depois da restauração capitalista nos ex-estados operários e da liquidação política – inclusive a desaparição pura e simples em alguns casos – dos grandes aparatos social-democratas ou stalinistas que marcaram o século XX.

Para Thomas o desenvolvimento dos “aparatos hegemônicos”, desligados da luta de classes (e de uma estratégia revolucionária) é a via de constituição dos trabalhadores em classe. Sua obra The gramscian moment, e a ênfase nos “aparatos hegemônicos” (seja sob formas partidárias ou movimentistas) não deixa de transmitir a impressão de uma certa nostalgia por aqueles grandes aparatos operários reformistas do século XX. Daí que algo do Partido dos Trabalhadores brasileiro, algo do Syriza grego, despertem o interesse cauteloso de nosso autor[155].

Thomas mostra explicitamente essa nostalgia[156] em uma recente entrevista, em referência ao Partido Comunista Italiano sob a direção de Palmiro Togliatti. Afirma ele: “Ademais de seus próprios escritos teóricos – de muito mais valor do que amiúde se supõe hoje em dia – Togliatti foi também um teórico da política, dedicado à criação de um aparato hegemônico que alentou uma dialética profunda e real, e a crítica real da política de sua época. Apesar dos desacordos que se possa ter com suas posições teóricas e políticas substantivas – e há muitos – isso não deve impedir o reconhecimento de sua importância real como teórico e político com impacto real, massivo, sobre a política de seu tempo. A cultura teórica e política à qual Togliatti ajudou a dar forma no Partido Comunista Italiano, e na Itália em termos mais gerais como a esfera de influência deste grande partido, que irradiava em todo o espectro da esquerda, foi o exemplo para que outros esquerdistas na Europa e em todo o mundo buscassem inspiração.”[157].

Por nosso lado, Togliatti dificilmente poderia ser fonte de inspiração, ele que foi mentor da “svolta de Salerno”, com o pacto com o Marechal Badoglio e a “unidade nacional”, o desarmamento dos partisanos, cumprindo um papel fundamental em salvar o capitalismo italiano à saída da Segunda Guerra Mundial, e transformando-se em um pilar para a burguesia em todo o período posterior. É que a visão de Thomas não dá conta das lições do século que passou, e omite a pergunta principal que deve responder qualquer teórico ou político sério: Que papel cumpriram esses grandes “aparatos hegemônicos” durante o século XX? Por que degeneraram? Cumpriram afinal um papel de avanço para a classe operária, ou não?

Trotski é lapidar a respeito, ao falar da social-democracia: “a social-democracia não é um acidente, não caiu do céu, mas foi criada pelos esforços da classe operária alemã no curso de décadas [...] No momento em que eclodiu a guerra, e em consequência, quando chegou o momento da maior prova histórica, ocorreu que a organização oficial da classe operária atuou e reagiu não como uma organização de luta do proletariado contra o Estado burguês, mas como um órgão auxiliar do Estado burguês, para disciplinar o proletariado. A classe operária ficou paralisada, pousava sobre ela não somente o aparato militarista do Estado, mas o aparato de seu próprio partido”[158]. Algo muito parecido poderia se aplicar à história do Partido Comunista Italiano sob a direção de Togliatti, que tanta admiração desperta em Thomas.

É que a hipótese de desenvolvimento evolutivo de “aparatos hegemônicos” para a constituição da classe operária enquanto tal[159] é incapaz de dar conta, não só da revolução, mas em primeiro lugar do desenvolvimento da burocracia operária no século XX. Motivo pelo qual não tem utilidade para pensar o século XXI.

Jaime Pastor, proveniente da corrente dirigida por Ernest Mandel, tem a virtude de expressar sem tapumes aquela nostalgia à qual nos referíamos, trazendo-a diretamente à atualidade. Em contraponto com Pablo Iglesias, afirma que: “O Podemos deve ocupar o espaço da Social-Democracia, porém não daquela que defende Zapatero, e sim algo mais parecido ao que foi a Social-Democracia alemã de princípios do século XX, antes de sua degeneração às vésperas da Grande Guerra. [...] um espaço de construção contra-hegemônica, que potencializa uma cultura própria implantada organicamente nas classes populares, combinando a resolução de problemas cotidianos da gente com um horizonte de sociedade alternativa. Essa é a hipótese que o Syriza na Grécia está experimentando, e que materializa a ideia de Gramsci de que para ‘vencer’ é preciso antes ganhar posições; em outras palavras, que necessitamos de algo mais que uma ‘máquina de guerra eleitoral’ para ganhar as eleições.”[160].

Neste caso, não é necessário se remeter à história do século XX, a história recente basta. Tanto para o Syriza, que sem ter raízes claras no movimento operário, em termos de aparato eleitoral, cumpriu o mesmo ciclo que Trotski descrevia com relação à social-democracia, porém não em décadas e sim em uns poucos meses, o tempo que tardou entre postular-se como alternativa ao ajuste da Troika até encabeçar a sua aplicação. O que é uma mostra de que, para além de suas diferentes etapas, a época de “crises, guerras e revoluções” ainda se conserva vigente[161]. Por sua vez, o Podemos, em clara ascensão como fenômeno político neorreformista[162], segue um curso parecido ao do Syriza, e a corrente de Pastor dentro do Podemos, Anticapitalistas (denominação que adotou a organização Izquierda Anticapitalista após sua dissolução no Podemos) vai atrás de Iglesias enquanto espera que ele se transforme no Bebel[163] do século XXI.

Retomando a discussão. Para Lenin, “O proletariado só é revolucionário quando tem consciência da ideia de hegemonia e a torna efetiva”[164]. Porém não se trata de uma hegemonia que se possa desenvolver nos quadros do regime burguês, como sugere Thomas, mas sim que “o proletário que já adquiriu consciência desta tarefa é um escravo que se levanta contra a escravidão.”[165]. Nisso consistia o conceito de hegemonia para ele. Esta hegemonia sem a qual não há constituição da classe operária enquanto classe revolucionária, excede necessariamente os limites impostos pelo regime estabelecido.

Ainda que isso fira a sensibilidade de muitos que cultuam o conceito, o certo é que a maior quantidade de referências à “hegemonia” em Lenin se encontram em suas polêmicas contra os chamados “liquidacionistas”, que se negavam a pôr de pé um partido revolucionário ilegal. Não falamos só do Que Fazer?, texto hegemônico se existe algum, mas sim de todas as suas polêmicas durante a ofensiva reacionária após a revolução de 1905. Estas polêmicas, por sua vez, eram simultâneas às que mantinha com aqueles, como Lunatcharski, que não queriam participar das Dumas reacionárias; frente aos quais Lenin insistia na necessidade de aproveitar qualquer intervenção legal que permitisse desenvolver as tendências à independência de classe.

O vínculo entre a constituição dos trabalhadores como classe, e a luta pela hegemonia, passa pelo desenvolvimento de frações revolucionárias, inclusive se estas tiverem que ser ilegais. É isso o que permite, partindo de uma lógica revolucionária, defender ao mesmo tempo a participação em parlamentos totalmente reacionários. O grande triunfo desta perspectiva de Lenin não está no desenvolvimento de tal ou qual “aparato hegemônico” em si mesmo, mas sim em que no ano de 1917 estas frações revolucionárias com influência nas massas, ou “os operários formados por Lenin” como os chamava Trotski em sua História da Revolução Russa, foram capazes de dirigir a revolução de fevereiro e provocar a queda do czarismo, mesmo sem direção, e foram os mesmos que permitiram ao partido bolchevique conquistar a maioria para tomar o poder em outubro.

Evidentemente, não estamos na Rússia de princípios do século XX, nem no mundo de então. Há democracias burguesas estabilizadas em vários pontos do planeta, para além dos centros imperialistas, por exemplo na América Latina; há sindicatos, devemos lembrar, que seguem sendo hoje as principais organizações existentes da classe operária em grande parte do mundo; há burocracias operárias, sindicais e políticas, imbricadas nas tradições nacionais; também as “novas” burocracias das ONGs e aquelas enquistadas nos “movimentos sociais”; etc. Daí que ao longo dessas linhas busquemos retomar o melhor das conclusões de Gramsci e Trotski com respeito à tática e à estratégia nas sociedades “ocidentais” para pensar a atualidade.

A história não se repete, ainda que o desejem os nostálgicos. O movimento operário como ator fundamental da política mundial não voltará a surgir a partir de um suposto desenvolvimento evolutivo, como imaginam Thomas e outros como ele.

Trotski e Gramsci, a atualidade do debate

O século XX não passou em vão. Como buscamos mostrar, um dos elementos fundamentais para dar conta da luta pela ditadura do proletariado no “ocidente” passa pelo enfrentamento estratégico com a burocracia, não só sindical como política, que é a principal “força material” que encarna aquela combinação de forças “morais” e materiais que possibilita a hegemonia burguesa nas sociedades “ocidentais”. Daí que nos momentos agudos da luta de classes ela passe ao primeiro plano como garantidor da dominação capitalista.

Nesse sentido, os problemas de ambiguidade estratégica do conceito de “hegemonia” em Gramsci não passam, como sugere Anderson, por não tomar nota de uma mecânica “reversão repentina” do consenso em coerção nas crises revolucionárias. Tampouco acreditamos que a questão passe por aquilo que Thomas reivindica, de que Gramsci tenha se centrado em definir a “hegemonia política, na forma de opinião pública” como articuladora, “ponto de contato”, entre coerção e consenso. Mas sim que aquela ambiguidade tem suas principais raízes na subestimação estratégica do papel político da burocracia na sustentação da hegemonia burguesa em geral e das democracias capitalistas em particular.

Em Gramsci, para além dos apontamentos que mencionávamos em torno à burocracia ou daqueles sobre “o papel de ‘partidos políticos’ inteiros e outras organizações econômicas” como “organismos de polícia política”[166], que estão na base das interpretações mais interessantes sobre sua noção de “Estado integral”[167], em termos estratégicos seu pensamento, como mostramos, encontra-se permeado pela subestimação da luta contra a burocracia. Vimos isso no caso do comitê anglo-russo na Grã Bretanha. Também se expressa em sua visão da NEP, que abordamos no anexo, e na avaliação que faz em 1926 da luta fracional entre Trotski e os “velhos bolcheviques” encabeçados por Stalin, onde apesar de criticar os métodos do setor majoritário, crê que o eixo passaria por conservar a “unidade” da direção[168]. Outro tanto, como vimos em artigos anteriores, em torno à subestimação da revolução alemã de 1923 por parte de Gramsci, ao não ver justamente o papel central da burocracia social-democrata de esquerda, e a subordinação dos comunistas a ela.

O proletariado não pode quebrar a hegemonia da burguesia e conquistar a sua própria sem derrotar a burocracia. Trata-se de uma luta não somente política e ideológica, mas entre forças materiais. Deste ponto de vista, a III Internacional desenvolveu a tática de Frente Única, de unidade-enfrentamento (“golpear juntos, marchar separados”) com setores burocráticos ou semi-burocráticos. Buscava por um lado a unidade de ação da classe operária em seu enfrentamento contra a burguesia, e estrategicamente tirar a base da burocracia e conquistar a maioria da classe operária para a revolução com base na experiência na luta de classes. A tática de “governo operário”, que desenvolvemos num artigo anterior[169], também era parte desta mesma lógica, porém durante a preparação da ofensiva insurrecional. Víamos naquela ocasião com Trotski, como na Alemanha em 1923 a burocracia social-democrata protegia a burguesia na crise revolucionária. Também nas jornadas de maio de 1937 em Barcelona, onde os operários catalães não só tiveram que enfrentar a ação contrarrevolucionária do stalinismo, mas também a burocracia anarquista da CNT e da FAI. Vimos o mesmo na França em 1936, com o papel antirrevolucionário da SFIO e do PCF na Frente Popular com os radicais, como obstáculo principal para a hegemonia do proletariado.

Uma das grandes lições do século XX é, justamente, a impossibilidade de uma estratégia revolucionária, e de hegemonia proletária, sem abordar o enfrentamento estratégico com as burocracias, tanto sindicais como políticas (em primeiro lugar as dos partidos comunistas e socialistas), como pilar da hegemonia da burguesia e obstáculo fundamental para o desenvolvimento da auto-organização, de organismos de tipo soviético capazes de ser os órgãos da insurreição e a base da democracia operário no estado proletário uma vez conquistado o poder.

Grande parte do século passado esteve marcado, no “ocidente”, pela ação dessas burocracias, tanto nas Frentes Populares dos anos 1930, ou à saída da Segunda Guerra mundial, ou no último ascenso revolucionário dos anos 1970. Neste caso, tanto na França em 1968 ou em Portugal em 1974, onde possibilitaram o desvio e a posterior derrota dos processos; assim como na América Latina, por exemplo no Chile, onde os partidos Socialista e Comunista tiveram um papel fundamental na derrota, com a incorporação de Pinochet ao governo, atando as mãos dos Cordões Industriais frente ao golpe, etc.

Isso, no entanto, é só uma parte. O papel político da burocracia superou em muito as Frentes Populares. O século XX esteve marcado pelo triunfo de revoluções na China, Vietnã, Iugoslávia, Cuba, que deram lugar desde suas origens a “Estados burocraticamente deformados”[170]. Outro tanto sucedeu com os Estados operários burocráticos do Leste Europeu, erguidos sob a órbita da URSS. De conjunto, no século que passou, o papel da burocracia já não se limitou a contribuir para a sustentação de tal ou qual regime burguês em um país determinado, mas sim, numa escala muito mais ampla, chegou a cumprir um papel decisivo como garantidor fundamental da ordem mundial.

O papel dessas burocracias não se explica por tal ou qual problema de orientação política, nem tampouco por uma questão geral de distância (separação) entre dirigentes e dirigidos, como parece sugerir Thomas[171] em sua interpretação de Gramsci. Trata-se de grandes aparatos com interesses próprios, diferentes dos do movimento operário. Como analisou Trotski em A revolução traída para o caso da URSS, a burocracia se transformou em algo mais que uma burocracia, passou a ser uma casta cujos privilégios se baseavam na expropriação política do proletariado que havia conquistado o primeiro estado operário com a Revolução de Outubro[172].

A história das Frentes Populares nos anos 1930, de seu papel na sustentação da dominação burguesa e na liquidação de processos como o espanhol ou o francês, é a das tentativas do stalinismo de se congraçar com as potências imperialistas. O argumento era a possibilidade de “neutralizar” a burguesia para que a URSS pudesse desenvolver o “socialismo em um só país”. Thomas joga com a ideia de “neutralizar” o estado burguês, sem dar conta da trajetória dessa ideia.

O certo é que o objetivo não foi evitar o ataque militar à URSS frente aos preparativos da Segunda Guerra Mundial, questão que não alcançou nem poderia alcançar sem o triunfo de novas revoluções. Nem sequer foi postergar o ataque em prol de uma melhor preparação para enfrentá-lo, questão esta que o stalinismo nunca se propôs, como demonstra a matança de 20 milhões de russos nas primeiras batalhas da ofensiva nazi iniciada em 1941. O objetivo que verdadeiramente cumpriram as Frentes Populares ao liquidar as revoluções dos anos 1930 foi impedir que novas revoluções triunfantes na Europa alterassem o status quo internacional e, acima de tudo, no interior da URSS, debilitando a posição da burocracia para defender seus privilégios.

Outro tanto poderíamos dizer das Frentes Populares na Europa à saída da Segunda Guerra (França, Itália, Grécia), como peças chave para o estabelecimento dos pactos de Yalta e Potsdam, e a divisão do mundo em “zonas de influência”, ao que sobreveio a disputa pelos limites das respectivas zonas (política de “contenção” do imperialismo estadunidense) e que constituiu o que se conhece como a “guerra fria” (com conflitos “quentes” como a guerra da Coreia ou posteriormente a do Vietnã). Também sucedeu nos anos 1970, ainda que neste caso a conclusão da burocracia foi iniciar o curso acelerado em direção à restauração capitalista para transformar seus privilégios de casta em “direitos” de classe[173].

Por sua vez, as novas revoluções triunfantes, como a chinesa, a vietnamita ou a cubana, foram expropriadas politicamente desde seus inícios por burocracias-castas a partir do controle dos novos Estados operários. Seus interesses nacionais se chocaram permanentemente com o desenvolvimento da revolução proletária em todo o mundo, e muito especialmente no “ocidental”. Levaram inclusive a fenômenos aberrantes como a ruptura entre a URSS e a Iugoslávia, depois à ruptura da primeira com a China, e diretamente a guerras entre estados operários burocráticos em torno à invasão do Camboja pelo Vietnã, com a entrada da República Popular da China e da URSS em um e outro bando, respectivamente.

Se bem Gramsci, isolado na prisão fascista e falecido no início de 1937, não tenha chegado a analisar as Frentes Populares, no caso de Trotski tampouco chegou a ver a ordem do pós-guerra e o desenvolvimento sem precedentes da burocracia e seu papel em escala mundial. No entanto, diferentemente de Gramsci, Trotski assentou as bases para se compreender aqueles fenômenos. Não somente com profundas análises teórico-politicas como A revolução traída, mas com sua visão do combate estratégico à burocracia, que percorre o conjunto de sua obra e intervenção política, e define um claro rumo estratégico que em Gramsci, como vimos, é oscilante e ambíguo.

Daqui que o legado de Gramsci, ao contrário do de Trotski, tenha sido submetido a múltiplos “usos” que buscam divorciá-lo da constelação de revolucionários da III Internacional, para pô-lo na base de estratégias reformistas. No caso de Peter Thomas, ele tenta confrontar as interpretações mais radicais nesse sentido, como podem ser as de Laclau e Mouffe, que querem ver nos Cadernos do Cárcere um “tipo de saída, ou ‘pré-saída’ do marxismo e do movimento da classe operária”, quando Gramsci, justamente, foi durante toda a sua vida um militante comunista[174]. No entanto, não apenas foi um dirigente comunista durante toda a vida, como pode ter sido Palmiro Togliatti, por exemplo, como também teve seu horizonte, inclusive na prisão ao que tudo indica, sempre na revolução. Deste ponto de vista, qualquer análise de Gramsci que não parta dos problemas da revolução não termina de tomá-lo a sério.

No caso de Trotski, o perigo reside na “caricatura” à qual se viu submetido, pretendendo-se reduzir todo o seu legado a uma visão vulgar do problema da direção revolucionária separada do enfrentamento entre forças materiais, desprezando o papel chave que cumpria para Trotski o enfrentamento estratégico à burocracia, desligada da construção de frações revolucionárias, e divorciando o Programa de Transição dos grandes problemas de tática e estratégia em que Trotski realizou muitas das suas contribuições fundamentais.

Nesse sentido, o que buscamos mostrar, centrando-nos em determinados elementos, são as vias e as ferramentas para lutar por aquela hegemonia, necessariamente “anti-regime”, que Lenin defendia. Tomando as elaborações de Gramsci e sua produtividade para analisar os processos de agregação e desagregação de classes com os quais a burguesia é capaz de manter sua dominação, assim como a precisa articulação tática e estratégica que Trotski desenvolve. Uma visão que escape das caricaturas economicistas da “catástrofe permanente” e das massas sempre situadas a 180 graus de suas direções. Daí a importância das consignas democrático-radicais, vitais para evitar a assimilação por parte do regime, bem como a impotência sectária; a articulação da Frente Única com a luta (política e sindical) contra a burocracia; o combate aos partidos “democráticos” da pequena burguesia para conquistar a hegemonia sobre os setores médios; a articulação desses elementos com o desenvolvimento da frente única ofensiva (sovietes) e com o governo operário, no sentido antiburguês e anticapitalista que Trotski ressaltava contra as Frentes Populares.

Daí que o desenvolvimento de frações revolucionárias, às quais vimos que Lenin ligava o conceito de “hegemonia”, nos sindicatos, nos movimentos democráticos, no movimento estudantil, etc., o desenvolvimento de partidos revolucionários (assim como de uma Internacional revolucionária) sejam não menos necessários, e sim talvez ainda mais, do que naquela época. Trata-se de aproveitar as lições do século XX, não de esperar sua repetição. Cada momento encerra suas próprias possibilidades revolucionárias. Aproveitá-las ou não, depende de nós.

ANEXO: HEGEMONIA E “DITADURA DO PROLETARIADO”

Ao longo do artigo, desenvolvemos como a defesa (objetivos negativos) é a preparação para o contra-ataque (objetivos positivos); sua significação e seus métodos advêm desta relação. À medida que a defesa progride, se é boa, vale-se progressivamente de meios ofensivos. Neste sentido vimos o papel das consignas democrático-radicais, sua relação com a Frente Única e a significação desta, assim como para a conquista de aliados, e a luta pela hegemonia.

Agregamos agora: o ataque, apesar de que conta por si mesmo com um princípio “positivo”, sempre e necessariamente termina em uma defesa. E dito isso, podemos voltar à discussão entre Anderson e Thomas que havíamos deixado pendente sobre a relação entre hegemonia e ditadura do proletariado, e suas características antes e depois da tomada do poder.

Tínhamos visto que, na interpretação de Thomas dos Cadernos, o ponto de partida de Gramsci para generalizar o conceito de “hegemonia” à dominação burguesa no “ocidente” não são os debates no marxismo russo prévio à revolução, onde “hegemonia” se refere à direção do proletariado na aliança com os camponeses, mas sim à NEP (Nova Política Econômica) através da qual os bolcheviques reintroduzem os mecanismos de mercado para revitalizar a produção no campo e na indústria, como forma de enfrentar a crise econômico-social que golpeava a URSS em 1921, isolada em um mundo capitalista.

O objetivo teórico-político de Thomas reside em assinalar que “a noção pré-revolucionária da hegemonia havia se centrado nas relações entre as classes subalternas numa revolução democrático-burguesa (a smychka entre operários e camponeses) e contraposta à ditadura do proletariado na revolução socialista, segundo Anderson, um estudante consciencioso de Trotski, aponta. Gramsci, no entanto, de maneira explícita não contrapõe as duas, argumentando que a hegemonia do proletariado constitui o ’complemento’ da ditadura do proletariado.”[175]. Quer dizer, toda uma série de polêmicas históricas às quais Thomas não faz referência, ficariam reduzidas a: por um lado, um Trotski mentor da contraposição “ditadura do proletariado” e hegemonia, expresso por Anderson; e por outro, um Gramsci que as concebia como “complemento”.

Agora bem, é chamativo que no livro de Thomas, sendo um ponto central de sua argumentação, não dedique espaço à mínima avaliação daquele período da URSS. O que sucedeu sob a NEP, que foi um êxito do ponto de vista econômico, foi que junto com seus sucessos econômicos fortaleceu-se dentro do campesinato um setor burguês ou protoburguês (com capacidade para acumular capital e explorar trabalhadores), o kulak. O cenário idílico que Thomas parece ver, em realidade estava atravessado por tremendas contradições. A principal consistia em que a capacidade de acumulação do setor burguês seguia em ritmos muito mais acelerados que o avanço da produtividade da indústria. O resultado: os produtos da cidade eram cada vez mais caros para o campo, e no campo era cada vez mais forte um setor que não necessitava vender seus produtos para subsistir. Conclusão: em perspectiva, as cidades e seus trabalhadores podiam voltar a se afundar na fome. Este processo era chamado “as tesouras”.

Havia uma política então na URSS que era a de Bukharin, que se sintetizava popularmente em duas consignas: “industrializar a passo de tartaruga” e “camponeses enriquecei-vos”. As duas se implicavam mutuamente: mais indústria significava mais impostos para os camponeses ricos para poder desenvolvê-la. A política oposta era a de Trotski, que colocava a necessidade de fortes impostos progressivos ao camponês rico e uma industrialização acelerada. Como cada uma dessas políticas buscava resolver o problema das “tesouras”? Bukharin, através de “sacrifícios” e “concessões” por parte da classe operária, que permitissem a gradual “assimilação do kulak como classe” ao socialismo, através de seu convencimento ideológico das virtudes do mesmo, e de uma modesta carga de impostos.

Trotski, muito pelo contrário, opinava que não era uma questão de “boas intenções”, mas sim de interesses materiais. A contradição entre o objetivo do kulak de acumular capital e o avanço ao socialismo era inevitável, era estrutural. O que Trotski buscava evitar era chegar a uma situação de crise onde o kulak não quisesse vender voluntariamente sua produção e o Estado operário tivesse que o expropriar para que as cidades não morressem de fome; o que naturalmente levaria à necessidade de aplicar coerção.

Trotski queria evitar usar a força sobre os camponeses, Bukharin em teoria também, porém este último opinava que se tratava de convencer o kulak com propaganda e fazendo sacrifícios nas cidades para não lhe aumentar os impostos. Trotski alertava contra esta visão “ingênua” e defendia que o kulak devia ser convencido pela experiência de que o socialismo era o melhor caminho, e isso implicava de fato que a cidade “socialista” lhe vendesse produtos mais baratos (que compensariam a carga impositiva) e que as granjas coletivas (kolkhoses) apoiadas diretamente pela indústria também mostrassem uma superioridade muito maior na produção, que fizesse cada vez mais supérfluas as contribuições dos kulaks tanto em produtos como em impostos[176].

Para Trotski esta última questão não podia ser alcançada definitivamente dentro das fronteiras da Rússia atrasada, porém com esta política se podia “ganhar tempo” enquanto chegasse o auxílio do triunfo da revolução em algum país central (com alta produtividade). Evidentemente, isso andava junto com o internacionalismo, enquanto que no caso de Bukharin, sua política para a URSS se ligava à “teoria” do socialismo em um só país.

Bukharin atacava esta posição de Trotski, dizendo que ele “negava antecipadamente a ideia de hegemonia do proletariado”[177] sob a ditadura do proletariado na URSS. O que Thomas afirma não é mais que uma repetição desse mesmo posicionamento, quando diz que Anderson enquanto “estudioso de Trotski” opõe hegemonia a “ditadura do proletariado”. Como vimos, Trotski estava longe daquilo, o que ele combatia era a visão vulgar da hegemonia meramente “ideológica” ou “cultural” de Bukharin. Combatia esta posição, não porque subestimasse a importância da ideologia e da cultura – de fato ele foi o marxista clássico que mais se preocupou, de longe, com estes temas (teórica e praticamente). Mas sim porque opinava que “a classe operária pode manter e fortalecer seu papel dirigente, não mediante o aparato do Estado ou o exército, mas por meio da indústria que dá origem ao proletariado.”[178].

Com relação a Gramsci, quando aponta nos Cadernos que uma nova iniciativa política é necessária “para mudar a direção política de certas forças que é preciso absorver para realizar um novo bloco histórico econômico político, homogêneo, sem contradições internas”[179], é certo que isso se parece muito com a “assimilação do kulak enquanto classe”. Quando defende que “o grupo dirigente fará sacrifícios de ordem econômico-corporativa […] já que se a hegemonia é ético-política não pode deixar de ser também econômica, não pode menos que estar baseada na função decisiva que o grupo dirigente exerce no núcleo diretor da atividade econômica”[180], também faz parecer que o custo das “tesouras” devia ser assumido pela classe trabalhadora como classe dirigente. Pode ser assim, ainda que nos parece que não poderíamos afirmá-lo de maneira definitiva, nem nós, nem Thomas. O que sim podemos afirmar, é que, não problematizar essas referências históricas não parece ser um caminho muito sério para pensar a “hegemonia”, se se pretende pôr o eixo na NEP[181].

O certo é que a política de Bukharin se demonstrou um fracasso completo. Em 1928, a crise econômica que Trotski havia previsto explodiu com toda a virulência. O bloco entre Stalin e Bukharin explodiu também, e começou uma repressão em grande escala aos kulaks, comandada por Stalin. Da “assimilação do kulak enquanto classe” se passou à “eliminação do kulak enquanto classe”, e do “camponeses enriquecei-vos” à “coletivização forçada”. O próprio Bukharin havia começado a ver pouco antes a impotência de sua própria política[182]. Porém já era tarde demais.

Gramsci, como dizíamos, parece ter mais de um ponto de contato com a orientação de Bukharin nestes temas, apesar de que escreve após a “coletivização forçada”, porém se encontrava isolado na prisão e é muito provável que tenha retido a “foto” de 1926. No entanto, Thomas evidentemente não tem nenhuma justificativa para uma visão tão superficial da NEP, com a qual pretende inclusive reatualizar e reinterpretar o conceito de “hegemonia” em Gramsci.

Não se trata de que Trotski tenha contraposto hegemonia a ditadura do proletariado, porém assim como vimos ao longo de este artigo, para compreender a Trotski é preciso compreender a articulação estratégica que ele levanta para cada problema. Neste caso, trata-se de articular uma posição defensiva depois de ter tomado o poder na Rússia, e utilizá-la como “trincheira”, “fortaleza”, para o impulso da revolução mundial, que é a “grande estratégia” para avançar em direção ao comunismo.

Da parte de Thomas, este encara uma “impossível” extrapolação e generalização do conceito de hegemonia a partir da NEP para a luta (ou talvez deveríamos dizer “superação”) da classe operária contra a dominação burguesa no “ocidente”. Dizemos “impossível”, por duas questões. Em primeiro lugar, porque justamente como se demonstrou pela negativa na URSS, o principal meio para a hegemonia que tinha a classe operária soviética (até a vitória de novas revoluções em países centrais) era a propriedade e o controle “da indústria que dá origem ao proletariado”. Com o que, de pouca utilidade podem ser as conclusões teórico-políticas de Thomas sobre o tema, para qualquer hegemonia, que não seja burguesa, no “ocidente” capitalista.

E em segundo lugar porque sua visão “idílica” da NEP e a carência de qualquer mínima profundidade na análise histórica o impedem de dar conta de que, ao calor da NEP e do processo de diferenciação social que esta trouxe consigo, se assentaram as bases materiais da nova burocracia operária que terminou liquidando (restaurando o capitalismo) o primeiro Estado operário da história. Thomas nem sequer se detém sobre o fato de que aqueles que pensaram que a NEP poderia ser uma “via ao socialismo” foram, não somente Bukharin, mas este em bloco com Stalin. É evidente que um conceito de “hegemonia” que não dê conta da burocratização dos Estados operários e do stalinismo, não nos pode ser de muita utilidade no século XXI.

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NOTAS:

[1] Laura Lif e Juan Chingo, “Transiciones a la democracia”, Estratégia Internacional n° 16, inverno (austral) 2000.

[2] Ver neste número da Estratégia Internacional [n° 29, janeiro de 2016], Daniel Matos e Eduardo Molina, “Giro à direita e luta de classes na América da Sul”.

[3] Ver neste número de Estratégia Internacional, Pablo Torres, “Entre las reformas y la irrupción de las masas”.

[4] Ver neste número de Estratégia Internacional, Daniel Matos, “Crisis de la ‘hegemonía invertida’”.

[5] Ver neste número de Estratégia Internacional, Christian Castillo, “O governo dos CEO, o ‘decisionismo’ macrista e os desafios da esquerda”.

[6] Entendendo o “Ocidente” como metáfora para nomear este tipo de estruturas, tanto as dos países imperialistas que contam com maior tradição, como as mais recentemente “ocidentalizadas” da periferia semicolonial, como por exemplo, Brasil, Chile, ou Argentina, no Cone Sul latino-americano. Cf. Emilio Albamonte e Matías Maiello, “Trotsky y Gramsci: debates de estrategia sobre la revolución en ‘occidente’”, Estratégia Internacional N° 28, Agosto 2012.

[7] Dentro das correntes do trotskismo, as consignas democrático-radicais sofreram dois destinos inversos, porém que desfiguraram o papel que cumprem como parte do programa transicional para a ditadura do proletariado. Por um lado, aqueles que transformaram o programa democrático-radical em um fim em si mesmo, substituindo a “ditadura do proletariado” pela conquista de uma suposta “democracia até o final” (Cf. Claudia Cinatti e Emilio Albamonte, “Para além da democracia liberal e do totalitarismo”, Estratégia Internacional N° 21, setembro de 2004). No mesmo sentido, aqueles que elaboraram, contra a teoria da revolução permanente, uma teoria da “revolução democrática”, como objetivo intermediário, cindindo as tarefas democrático-estruturais das consignas democrático-formais (Cf. Manolo Romano, “Polémica con la LIT y el legado teórico de Nahuel Moreno”, Estratégia Internacional N° 3, dezembro 1993/janeiro 1994). Por outro lado, a reação oposta foi negar a importância das consignas democrático radicais, por considerá-las, em si mesmas, “democratizantes” (Matías Maiello, “Debates programáticos na Frente de Esquerda”), em uma caricaturização economicista do pensamento de Trotski que nega o papel fundamental destas para erodir a hegemonia burguesa, como parte da luta pela ditadura do proletariado. Em ambos os casos, seja transformando as consignas democrático-radicais em um fim em si mesmo, ou negando seu papel, a consequência é debilitar – ou em alguns casos diretamente negar – a luta contra os regimes burgueses, e em consequência adaptar-se aos mesmos. Este problema se torna fundamental quando, como assinalamos mais acima, a democracia burguesa – e as ilusões nela – se estenderam nas últimas décadas mais do que nunca, com regimes deste tipo relativamente estabilizados, inclusive para além dos centros imperialistas.

[8] Emilio Albamonte e Matías Maiello, “Trotsky y Gramsci: debates de estrategia sobre la revolución en ‘occidente’”, op. cit.

[9] Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, Hegemonía y estrategia socialista, Bs. As., FCE, 2011, p. 104. Cabe destacar que na hora de “criticar” a apropriação do pensamento de Clausewtiz, Laclau e Mouffe evitam qualquer discussão séria ao se referirem exclusivamente às elaborações “centristas” de Kautsky sobre a “guerra de desgaste”, ou à linha stalinista de “classe contra classe”. Estas são, justamente, a negação, por diferentes vias, das elaborações da Internacional Comunista em seus primeiros congressos, com Lenin e Trotski como principais dirigentes.

[10] Perry Anderson, Las Antinomias de Antonio Gramsci, Barcelona, Fontamara, 1981, p. 121.

[11] Idem

[12] Cf. Claudia Cinatti, “La impostura posmarxista”, Estrategia Internacional N° 20, setembro de 2003.

[13] Cf. Josefina Martínez e Diego Lotito, “Syriza, Podemos e a ilusão socialdemocrata”, Ideas de Izquierda N° 17, abril de 2015. Também Claudia Cinatti, “Lucha de clases y los nuevos fenómenos políticos en el quinto año de la crisis capitalista”, Estratégia Internacional N° 28, agosto de 2012.

[14] Cf.Christian Castillo, Estado, poder y comunismo, Bs. As., Imago Mundi, 2003.

[15] Cf. Gastón Gutiérrez e Paula Varela, “Poulantzas: a estratégia da esquerda perante o Estado”, Ideas de Izquierda N° 17, março de 2015. Também, dos mesmos autores, “Poulantzas, la democracia y el socialismo”, Ideas de Izquierda N° 19, maio de 2015.

[16] Cf. Claudia Cinatti e Emilio Albamonte, “Para além da democracia liberal e do totalitarismo”, Estrategia Internacional N° 21, setembro de 2004.

[17] Nas palavras de Trotski: “A ideia de uma estratégia revolucionária se consolidou nos anos do pós-guerra, a princípio indubitavelmente graças à influência da terminologia militar. Porém não é por mero acaso que antes da guerra não tenhamos falado mais do que da tática do partido proletário; esta concepção correspondia com exatidão aos métodos parlamentares e sindicais predominantes então, e que não saíam do quadro das reivindicações e das tarefas correntes […] A época da segunda internacional obrigou a recorrer a métodos e a concepções devido aos quais, segundo a famosa expressão de Bernstein ‘o movimento é tudo e o objetivo final não é nada’; em outros termos, o trabalho estratégico se reduzia a nada e se dissolvia no movimento cotidiano com suas fórmulas cotidianas de tática.” (Leon Trotski, Stalin, el gran organizador de derrotas. La III Internacional después de Lenin, Bs. As., Ediciones IPS, 2012, pp. 131-132).

[18] Nas palavras de Clausewitz: “Se a defensiva é a forma mais forte da condução da guerra, porém tem um objetivo negativo, é evidente que só devemos recorrer a ela quando nossa debilidade nos obriga, e que é necessário abandoná-la enquanto se é suficientemente forte para encarar um objetivo positivo.” (Carl von Clausewitz, De la Guerra, Tomo III, Bs. As., Círculo Militar, 1969, p. 14).

[19] Segundo a revista Komunismus, representativa deste setor: “A característica principal do atual período da revolução reside em que estamos obrigados a levar a cabo as batalhas parciais, incluindo as econômicas, com os métodos da batalha final” sobretudo “a insurreição armada”. Cf. Perry Anderson, op.cit.

[20] Segundo Clausewitz: “Uma guerra em que as vitórias não servissem mais do que para parar os golpes, e na qual não se buscasse devolvê-los, seria tão absurda, como uma batalha em que a defesa mais absoluta (passividade) prevalecesse em todas as medidas adotadas.” (Carl von Clausewitz, De la Guerra, Tomo III, Bs. As., Círculo Militar, 1969, p. 14).

[21] “El Partido Comunista y el parlamentarismo”, em: Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, Tomo I, Bs. As., Pluma, p. 215.

[22] “Tesis sobre la acción comunista en el movimiento sindical”, em: Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, Tomo II, op. cit., p. 244.

[23] Cf. “Resolución sobre la táctica de la Internacional Comunista”, em: Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, Tomo II, op. cit. Também: Leon Trotski, “Tesis sobre el frente único y los comunistas en Francia” (1922)

[24] De fato Karl Kautsky, um dos primeiros marxistas a introduzir nos debates políticos da Segunda Internacional os conceitos da teoria militar, assimilou aquela lógica de pura e evolutiva acumulação de forças até a chegada da revolução à “estratégia de desgaste” – teorizada pelo historiador militar Hans Delbrück – para polemizar com Rosa Luxemburgo.

[25] Carl von Clausewitz, De la Guerra, Tomo III, Bs. As., Círculo Militar, 1969, p. 12.

[26] Idem, p. 324

[27] Em um artigo anterior (Emilio Albamonte e Matías Maiello, “Trotsky y Gramsci: debates de estrategia sobre la revolución en ‘occidente’”), havíamos visto como o IV Congresso da Internacional Comunista estende esta lógica ao momento ofensivo da revolução mediante a tática de “governo operário” que contemplava a participação dos comunistas com o objetivo de preparar a insurreição.

[28] Leon Trotski, “Después de las elecciones a las Cortes (Carta al Secretariado Internacional)”, em: Escritos sobre la revolución española [1930-1940], Bs. As., Ediciones IPS, 2014, p. 163.

[29] A parte destacada nesta citação é nossa. Em todas as citações deste artigo que contêm parte destacadas, o destacado corresponde a nós (Nota dos redatores).

[30] Principal dirigente do comunismo italiano até então e um referentes na III Internacional da tendência esquerdista.

[31] A relação precisa entre os objetivos democráticos e socialistas –sistematizada na teoria da revolução permanente – foi um dos pontos nodais que caracterizaram as elaborações de Trotski. Com respeito ao programa democrático, o fundador do Exército Vermelho cruzou lanças contra aqueles que pretendiam desligar as consignas “democrático-formais” (como a assembleia constituinte) das tarefas “democrático-estruturais” (a expropriação dos latifundiários e a revolução agrária, a ruptura com o imperialismo e a independência nacional, etc.) ali onde estas permaneciam pendentes (especialmente nos países atrasados ou semicoloniais), sendo que a burguesia é incapaz de levar adiante (Cf. Gabriela Liszt, “Prólogo a la compilación ‘Teoría de la revolución permanente’”, em: Leon Trotski, La Teoría de la Revolución Permanente, Bs. As., Ediciones IPS, 2011). Gramsci desenvolverá também esta relação em termos similares para a Itália (enquanto “ocidente periférico”), em elaborações como as “Teses de Lyon” ou “Alguns temas sobre a questão meridional”, ambas de 1926. As consignas democrático-radicais estarão ligadas à questão do Mezzogiorno e ao problema camponês, como tarefas democrático-estructurais chaves que o proletariado deve tomar em suas mãos para conquistar a hegemonia. Esta imbricação entre tarefas democrático-estruturais e socialistas, assim como a relação entre a teoria da revolução permanente de Trotski, que vai muito além deste aspecto, e os desenvolvimentos teóricos de Gramsci, foram abordadas em outro artigo: Manolo Romano e Emilio Albamonte, “Revolución permanente y guerra de posiciones”, em: Estratégia Internacional N° 19, janeiro de 2003.

[32] Antonio Gramsci, “La situación italiana y las tareas del PCI (Tesis de Lyon)”, em: Escritos políticos (1917-1933), México, Pasado y Presente, 1981, p. 233.

[33] Refere-se à crise política gerada pelo assassinato do deputado socialista Giacomo Matteotti pelos bandos do governo fascista. Matteotti fora sequestrado em junho de 1924 e seu cadáver encontrado dois meses depois.

[34] Antonio Gramsci, op. cit., pp. 258-259.

[35] E agrega: “Visto que, ao se aprofundar a crise do capitalismo, as classes dirigentes capitalistas e agrárias estão obrigadas, para manter o seu poder, a limitar e suprimir a liberdade de organização e as liberdades políticas do proletariado, a reivindicação dessas liberdades oferece um excelente terreno para a agitação e as lutas parciais, as quais podem chegar à mobilização de vastas camadas da população trabalhadora. Toda a legislação mediante a qual os fascistas suprimem na Itália até as mais elementares liberdades da classe operária, devem fornecer ao partido comunista motivos para a agitação e a mobilização das massas” (Antonio Gramsci, op. cit., p. 255).

[36] Em poucos meses cairia nas prisões de Mussolini, onde passaria o resto de sua vida. No entanto, segundo o informe de Athos Lisa, a questão da constituinte continuou sendo uma das preocupações programáticas centrais de Gramsci; logo nos referiremos em particular a isso na discussão sobre esta consigna.

[37] Antonio Gramsci, “The peasants and the dictatorship of the proletariat”, (setembro de 1926)

[38] Para uma análise sintética porém sistemática de Gramsci sobre a evolução do parlamentarismo desde o jacobinismo até as múltiplas restrições que vão se desenvolvendo para o limitar, Cf. Antonio Gramsci, “El jacobinismo al revés de Charles Maurras” (Q1, §48), em: Cuadernos de la Cárcel, Tomo 1, México, Ediciones Era, 1981, p. 123 e ss.

[39] E agregava: “Este foi o choque de Trotski com o socialismo fabiano e sua doutrina da ‘inevitabilidade do gradualismo’; e durante muito tempo depois do choque, o fabianismo não pôde se recuperar intelectualmente do golpe.” Isaac Deutscher, Trotsky. El profeta desarmado, México, Ediciones Era, 1985, p. 208.

[40] Leon Trotski, ¿A dónde va Inglaterra?, Bs. As., Ed. El Yunque, 1974, pp. 98-99.

[41] Leon Trotski, “Un programa de acción para Francia”, em: ¿A dónde va Francia?, Bs. As., Ediciones IPS, 2013, p. 34.

[42] O contraste é feito por Trotski entre a III República francesa, que abarcou desde a queda Napoleão III (1870) até a derrota da França pela Alemanha na Segunda Guerra Mundial (1940), como a expressão máxima da corrupção e da hipocrisia burguesas, e a Grande Revolução Francesa, quando a burguesia era ainda revolucionária, em particular com seu ponto mais alto na Convenção de 1793.

[43] Karl Marx, La Guerra Civil en Francia, Moscou, Ed. Progreso, 1980.

[44] Leon Trotski, “Un programa de acción para Francia”, em op. cit., p.34.

[45] Idem.

[46] Rolando Astarita, Crítica al programa de transición

[47] Perry Anderson, op. cit., p. 49.

[48] Leon Trotski, “El fascismo y las consignas democráticas”, en La lucha contra el fascismo en Alemania, Bs. As., Ediciones IPS, 2013, p. 368.

[49] Segundo o stalinismo, a partir de 1928 se abriria o último periodo do capitalismo, caracterizado como o da sua iminente desaparição, o chamado “terceiro período”. Daí que se conheça com esse nome a política entre 1928 e 1934 da III Internacional dirigida por Stalin, caracterizada pelo ultra-esquedismo e a negativa a constituir Frentes Únicas com outras organizações operárias. Na Alemanha, levou a caracterizar a social-democracia como “socialfascista”.

[50] Leon Trotski, “Un programa de acción para Francia”, op. cit., p. 35.

[51] Rolando Astarita, op. cit.

[52] Leon Trotski, El programa de transición, Bs. As., Ediciones IPS-CEIP, 2008, p.87.

[53] Refere-se ao referendo proposto por L. L. Ludlow sobre a participação ou não dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.

[54] Leon Trotski, El programa de transición, op. cit., pp. 86-87.

[55] Frente àqueles que defendiam apoiar os governos democráticos contra os fascistas na guerra, Trotski respondia: “Defendemos a democracia contra o fascismo por meio das organizações e métodos do proletariado. Ao contrário da social-democracia, não confiamos esta defesa ao estado burguês […] ‘A luta pela democracia’ durante a guerra significará sobretudo a luta por preservar a imprensa e as organizações operárias […] Com base nesses objetivos a vanguarda revolucionária fará frente única com outras organizações operárias – contra seu próprio governo democrático – porém em nenhum caso com seu governo contra o país inimigo.” Leon Trotski, “La guerra y la IV Internacional” (1934), em: Guerra y Revolución, Bs. As., Ed. CEIP León Trotsky, 2004, pp. 142-143.

[56] Antonio Gramsci, “La situación italiana y las tareas del PCI (Tesis de Lyon)”, op. cit., p. 255.

[57] Idem.

[58] Idem.

[59] Idem, p. 255-256.

[60] Constituiriam a Nova Oposição Italiana. O adjetivo de “nova” era especialmente para diferenciarse da “velha” oposição do grupo Prometeo, referenciado em Amadeo Bordiga.

[61] Leon Trotski, Problemas de la revolución italiana

[62] Sancionada em novembro de 1919, foi produto da Assembleia Nacional Constituinte que começa a sessionar em fevereiro do mesmo ano, após a derrota da greve geral insurrecional de janeiro, que sela a derrota da revolução alemã de 1918-1919.

[63] Leon Trotski, Problemas de la revolución italiana, em op. cit.

[64] Idem.

[65] Idem.

[66] Daí que aquele que, como Rolando Astarita, pretendem abordar a “possibilidade” ou “impossibilidade” lógica de realização de determinada consigna transicional, por fora da estratégia, terminem “deduzindo” a impossibilidade da ofensiva e a consciência socialista como una necessidade “a priori” com relação à experiência.

[67] Ao mesmo tempo, Trotski defendia que em caso de se desatar uma próxima crise revolucionária na Itália, “é certeza que as massas trabalhadoras, tanto operárias quanto camponesas, uniriam a suas reivindicações econômicas as consignas democráticas (tais como liberdade de reunião, de imprensa, de organização sindical, de representação democrática no parlamento e nas municipalidades). E agregava que o Partido Comunista “[d]everá combater por elas com a maior audácia e resolução, porque não se pode impor uma ditadura proletária sobre as massas populares. Só se pode alcançá-la lutando – lutando até o fim – por todas as consignas transicionais, as reivindicações e as necessidades das massas, e à cabeça das massas”. (Leon Trotski, “Problemas de la revolución italiana”, em op. cit.).

[68] Antoine Artous, “Democracia y emancipación social (II)”, abril de 2005. Também: Cf. Antoine Artous, Marx, l’État, et la politique, París, Syllepse, 1999.

[69] Para uma crítica dos posicionamentos de Artous ver: Claudia Cinatti e Emilio Albamonte, “Para além da democracia liberal e do totalitarismo”, em op. cit.

[70] Ernest Mandel, El poder y el dinero, México, Siglo XXI, 1994, p. 287.

[71] Nicos Poulantzas, Estado, poder y socialismo, Madrid, Siglo XXI, 1980, p. 309.

[72] É interessante a comparação que Trotski estabelece entre a Comuna de Paris e a Duma de Petrogrado, frente àqueles que, como Kautsky naquele momento, ou Artous ahgra, se baseiam na Comuna para ir contra a ditadura do proletariado. Dizia Trotski em Terrorismo e Comunismo: “Não carece de interesse notar que nas eleições comunais de 1871, em Paris, participaram 230 mil eleitores. Nas eleições municipais de Petrogrado de 9 de novembro de 1917, apesar do boicote declarado por todos os partidos, exceto o nosso e o dos socialistas revolucionários, que quase não tinha nenhuma influência na capital, participaram 400 mil eleitores. Paris em 1871 tinha 2 milhões de habitantes. Petrogrado em 1917 tinha os mesmos habitantes que Paris em 1871.” (Terrorismo e Comunismo, Bs. As., Heresiarca, 1972, p. 88).

[73] Cf. Leon Trotski, “Si Norteamérica se hiciera comunista”, em Naturaleza y dinámica del capitalismo y la economía de transición, Bs. As., Ed. CEIP León Trotsky, 1999.

[74] Leon Trotski, “Si Norteamérica se hiciera comunista”, em op. cit.

[75] Cf. Leon Trotski, “El Frente Único defensivo (Carta a un obrero socialdemócrata)”, em La lucha contra el fascismo en Alemania, op. cit.

[76] O argumento, esgrimido por Artous e comum aos que defendem a proposta de “Estado combinado”, sobre a virtude do sufrágio universal e de mecanismos como o “referendo” como freio às tendências “totalitárias” não resiste à análise histórica. A constitução stalinista da URSS, sancionada em 1936, foi a que restabeleceu o sufrágio universal. Como apontara Trotski: “No plano político, a nova Constituição difere da antiga na substituição do sistema eleitoral soviético, fundado em agrupamentos de classe e produção, pelo sistema da democracia burguesa fundado no assim chamado sufrágio ‘universal, igualitário e direto’ de uma população atomizada. Em poucas palavras, trata-se da liquidação jurídica da ditadura do proletariado.” (Leon Trotski, La Revolución Traicionada, Bs. As., Ediciones IPS, 2014, p. 215). Com respeito ao nazismo, no caso da chegada de Hitler ao poder, através das eleições de março de 1933, superando os 17 milhões de votos, Trotski assinalava: “O exército político de Hitler está composto de funcionários, lojistas, empregados, comerciantes, camponeses e todas as classes intermediárias e vacilantes. Do ponto de vista da consciência social, são poeira. É paradoxal que Hitler, com todo seu antiparlamentarismo, seja muito mais forte no plano parlamentar que no social. A poeira fascista segue sendo poeira depois de cada eleição.” (Leon Trotski, “La victoria de Hitler”). Cf. Claudia Cinatti e Emilio Albamonte, “Para além da democracia liberal e do totalitarismo”, em op. cit.

[77] Cf. Emilio Albamonte e Matías Maiello, “Trotsky y Gramsci: debates de estrategia sobre la revolución en ‘occidente’”, en op. cit.

[78] Em 2014, a revista Historical Materialism dedicou um dossiê especial à polêmica sobre o livro de Thomas. Cf. Historical Materialism N° 22.2 (2014), pp. 33 e ss.

[79] Com respeito ao lugar central que dá ao conceito de “aparato hegemônico”, Thomas tem seu antecedente no estudo sobre os Cadernos do Cárcere de Gianni Francioni. Cf. Gianni Francioni, L’officina gramsciana, Napoli, Bibliopolis, 1984, pp. 177 e ss.

[80] Gramsci nota nos Cadernos do Cárcere: “que em uma determinada sociedade ninguém está desorganizado e sem partido, sempre que se entendam organizações e partido em sentido amplo, e não formal. Nesta multiplicidade de sociedades particulares, de caráter duplo, natural e contratual ou voluntário, uma ou mais dentre elas prevalecem relativa ou absolutamente, constituindo o aparato hegemônico de um grupo social sobre o resto da população (ou sociedade civil), base do Estado entendido estritamente como aparato governamental-coercitivo.” Antonio Gramsci, Cuadernos de la Cárcel (Q6, §136), Tomo 3, México, Ediciones Era, 1984, p. 104.

[81] Peter Thomas, The gramscian moment. Philosophy, hegemony and marxism, Leiden, Brill, 2009, p. 226.

[82] Leon Trotski, “El Frente Único defensivo (Carta a un obrero socialdemócrata)”, em La lucha contra el fascismo en Alemania, op. cit., pp. 315-316.

[83] Peter Thomas, op. cit., p. 227.

[84] Leon Trotski, “El Frente Único defensivo (Carta a un obrero socialdemócrata)”, em La lucha contra el fascismo en Alemania, op. cit., pp. 315-316.

[85] Idem.

[86] Idem.

[87] Thomas critica a Poulanzas em que o poder político não consiste numa condensação de forças “entre as classes” no Estado, mas que “é imanente aos projetos hegemônicos por meio dos quais as classes se constituem a si mesmas enquanto classes”. Agora bem, o Estado não pode ser uma “condensação de forças entre as classes”, desde o momento em que o seu fundamento são os “destacamentos armados separados da sociedade” dos quais falavam Engels e Lenin. Porém tampouco pode o poder político da classe operária se expressar como “condensação material da relação de forças” nos “aparatos hegemônicos” por fora da luta de classes.

[88] Peter Thomas, op. cit., p. 226.

[89] Antonio Gramsci, “La situación italiana y las tareas del PCI (Tesis de Lyon)”, em op. cit., p. 233.

[90] Cf. Emilio Albamonte e Matías Maiello, “Trotsky y Gramsci: debates de estrategia sobre la revolución en ‘occidente’”, en op. cit.

[91] Fundado em princípios do século XX sobre a base dos sindicatos, o Partido Trabalhista havia se transformado nas décadas posteriores no principal partido da classe operária britânica sob a direção da burocracia reformista. Quando a III Internacional é fundada, esta situação já era um fato, e o comunismo não havia conseguido se implantar na classe operária.

[92] Nome da central sindical britânica.

[93] A maior ingerência dos EUA na Europa ameaçava alienar as relações entre EUA e Grã Bretanha. O Plano Dawes, aplicado após a crise do Rhur e a derrota da revolução alemã de 1932, propunha-se estabilizar a Europa em benefício do imperialismo norte-americano mediante créditos à Alemania para que pudesse pagar as reparações de guerra à Francia e Grã Bretanha. Fundos que esses países voltavam a remeter aos EUA para saldar as dívidas contraídas durante a Primeira Guerra Mundial.

[94] Agrupamento internacional da burocracia sindical reformista.

[95] Antonio Gramsci, “Un examen de la situación italiana”, em Escritos políticos (1917-1933), op. cit., p. 288.

[96] Idem.

[97] Leon Trotski, ¿A dónde va Inglaterra?, op. cit., pp. 100-101.

[98] Zinoviev, dirigente principal da IC naquele então, defendia diretamente que a evolução dos setores à esquerda do trabalhismo teriam a possibilidade de um caminho alternativo â conformação de partidos comunistas indepententes: “As diferentes seções e os dirigentes da [Internacional Comunista] pensam que só podemos marchar por um caminho – pelo caminho da criação de partidos comunistas – e não veem o que é novo, o que surgiu nos partidos reformistas, qual é a estratificação da aristocracia operária, as potentes viragens à esquerda que se deram na classe operária inglesa, que papel importante começa a ter de novo a nossa União [Soviética] na radicalização das massas operárias no Ocidente, etc.” (citado em Milos Hajek, Historia de la Tercera Internacional. La política de frente único (1921-1935), Barcelona, Grijalbo, 1984, p. 160)

[99] Antonio Gramsci, “El cesarismo” (Q13, §27), em Cuadernos de la Cárcel, Tomo 5, México, Ediciones Era, 1999, p. 66. Juan Dal Maso e Fernando Rosso destacam estes desenvolvimentos no pensamento de Gramsci contra muitas interpretações superficiais que pretendem encobri-los. Cf. Fernando Rosso e Juan Dal Maso, “Pablo Iglesias y su Gramsci a la carta”

[100] Ramsay Macdonald (1866-1937): primeiro ministro dos dois primeiros governos trabalhistas britânicos (1924 y 1929-1931); depois abandonou o Partido Trabalhista para formar um governo de “unidade nacional” com os conservadores.

[101] Antonio Gramsci, “Un examen de la situación italiana”, op. cit., p. 288.

[102] “Se Purcell e Hicks rompem conosco – dizia Trotski – não é porque estejamos exigindo que eles se tornem comunistas […] mas porque nós queremos continuar sendo comunistas” (Leon Trotski, The Mistakes of Rightist Elements of the Communist League on the Trade Union Question (1931)

[103] Leon Trotski, “Los errores fundamentales del sindicalismo”, em Los sindicatos y las tareas de los revolucionarios, Bs. As., Ed. IPS CEIP León Trotsky, 2010, p.39.

[104] Idem.

[105] Idem.

[106] Antonio Gramsci, “La situación italiana y las tareas del PCI (Tesis de Lyon)”, em op. cit., p. 233.

[107] Carl von Clausewitz, De la Guerra, Tomo I, Bs. As., Círculo Militar, 1968, p. 272.

[108] Idem, p.145.

[109] Leon Trotski, ¿A dónde va Inglaterra?, op. cit., p. 165.

[110] Carl von Clausewitz, De la Guerra, Tomo III, op. cit., p37-38.

[111] Idem, p.38.

[112] Cf. Emilio Albamonte e Matías Maiello, “Trotsky y Gramsci: debates de estrategia sobre la revolución en ‘occidente’”, en op. cit.

[113] Carl von Clausewitz, De la Guerra, México, Colofón, 2010, p. 490.

[114] Cf. Perry Anderson, Las Antinomias de Antonio Gramsci, op. cit.

[115] Perry Anderson, op. cit., p. 39.

[116] De especial importância entre os estudos filológicos que abordaram a crítica à interpretação de Perry Anderson sobre os Cadernos de Gramsci é o livro de Gianni Francioni, L’ officina gramsciana, o qual foi retomado por diferentes trabalhos posteriores, entre eles, como apontamos, o próprio The gramscian moment de Peter Thomas.

[117] Peter Thomas, op. cit., p. 231.

[118] Sobre a NEP, ver anexo deste artigo: “Hegemonia e ditadura do proletariado”.

[119] Antonio Gramsci, “Análisis de situaciones: relaciones de fuerza” (Q13, §17), em Cuadernos de la Cárcel, Tomo 5, México, Ediciones Era, 1999.

[120] Informe enviado por Athos Lisa ao PCI: “Discusión política con Gramsci, en la cárcel”

[121] Tampouco, como dizíamos, seus escritos prévios ao cárcere dão margem a este tipo de colocações. Gramsci afirma, em 1926: “Os comunistas de Turim colocaram-se concretamente a questão da ‘hegemonia do proletariado’, ou seja da base social da ditadura proletária e do estado operário. O proletariado pode se converter em classe dirigente e dominante na medida em que consiga criar um sistema de alianças de classe que lhe permita mobilizar a maioria da população trabalhadora contra o capitalismo e o estado burguês, o que significa dizer, na Itália, dadas as reais relações de classe existentes na Itália, na medida em que consiga obter o consenso das amplas massas camponesas”. (Antonio Gramsci, “Algunos temas sobre la cuestión meridional”, em Escritos políticos (1917-1933), México, Pasado y Presente, 1981, p. 307).

[122] Perry Anderson, Consideraciones sobre el marxismo occidental, México, Siglo XXI, 1998, p. 144.

[123] Leon Trotski, ¿A dónde va Francia?, op. cit., p. 54.

[124] Idem, p.51-53

[125] Carl von Clausewitz, De la Guerra, Tomo I, Bs. As., Círculo Militar, 1968, p. 36.

[126] Idem, p.77

[127] Cf. Claudia Cinatti, “La impostura posmarxista”, op. cit.

[128] Cf. Pablo Iglesias Turrión, Disputar la democracia. Política para tiempos de crisis, Bs. As., Akal, 2015.

[129] Perry Anderson, Las Antinomias de Antonio Gramsci, op. cit., pp. 83-84.

[130] Antonio Gramsci, “Luta política y guerra militar” (Q1, §134), em Cuadernos de la Cárcel, Tomo 1, México, Ediciones Era, 1981, p. 179 y ss.

[131] Perry Anderson, Las Antinomias de Antonio Gramsci, op. cit., pp. 73-74.

[132] Idem, p.72

[133] Para uma avaliação deste ponto: Cf. Juan Dal Maso, “Hegemonía y revolución permanente”, em Ideas de Izquierda N° 26, dezembro de 2015.

[134] Parte da reconstrução feita por Thomas deste parágrafo (Q13, §14) de Gramsci, retoma o fato de que a referência à “dupla perspectiva” se relaciona com a intervenção de Zinoviev no V Congresso da IC, quando afirmou que: “Toda a situação é tal que estão abertas duas perspectivas: (a) um possível desenvolvimento lento e prolongado da revolução proletária, e (b), por outro lado, que […] as contradições do capitalismo em seu conjunto desenvolvam-se tão rapidamente, que a solução em um país ou outro possa vir em um futuro não muito afastado” (Teses sobre Tática). Desta forma, Gramsci com sua colocação estaria se separando daquela esquema totalmente ambíguo e mecânico, que era funcional a Zinoviev para justificar tanto o esquerdismo como o oportunismo que se encarregou de levar adiante, de maneira alternada, enquanto dirigiu a IC.

[135] Antonio Gramsci, Cuadernos de la Cárcel (Q13, §14), Tomo 3, México, Ediciones Era, 1999, p. 30.

[136] No momento de analisar se existe ou não uma crise revolucionária, Mandel destaca “a dimensão político-ideológica” deste tipo de crise nos países “occidentais” com democracias burguesas estabilizadas. A saber: “é necessário que exista uma crise de legitimidade das instituições do estado aos olhos da grande maioria da classe. É necessário que exista uma identificação desta maioria com outra legitimidade, uma nova legitimidade que ascende”. (“Consideraciones sobre estrategia revolucionaria”, em Critica de la economía política N° 26, México, El Caballito, 1984, pp. 111-112). E distingue claramente este tipo de crose das crises de menor envergadura que afetam um governo determinado, ainda que este tenha surgido do sufrágio universal. Os elementos que destaca e a distinção entre crise de legitimidade e crise governamental são claramente destacáveis quanto a sua importância, apesar dos problemas que apoontamos sobre elevá-los a “condição” para caracterizar a abertura de uma crise revolucionária.

[137] Ernest Mandel, “Consideraciones sobre estrategia revolucionaria” (entrevista realizada por Henry Weber), em Critica de la economía política N° 26, México, El Caballito, 1984, p. 114.

[138] Idem, p.113

[139] Leon Trotski, “La sección holandesa y la Internacional”

[140] Leon Trotski, “Carta a James P. Cannon del 5 de diciembre de 1938”

[141] Ainda que não possamos desenvolver o tema aqui, também sobre este ponto versam diferentes apreciações de Mandel e de Trotski com respeito à duração dos períodos de “duplo poder” durante as revoluções no “Ocidente”. Enquanto Mandel opina que se trata de “tempos longos” devido a que as massas têm que comprovar na ação dos sovietes a superioridade da democracia proletária sobre a democracia burguesa antes de se decidir a tomar o poder (Cf. “Consideraciones sobre estrategia revolucionaria”, op. cit., p. 119); no caso de Trotski, quando se pergunta sobre o mesmo aspecto em relação à Grã Bretanha, defende o contrário: “Terá a revolução proletária o seu Parlamento Longo? Não o sabemos. É muito provável que se limite a uma Parlamento curto. Tanto mais o conseguirá quanto melhor tenha assimilado as lições da época de Cromwell.” (¿A dónde va Inglaterra?, op. cit., p. 152)

[142] Leon Trotski, “The decisive hour in France” (1938)

[143] De fato analisa os elementos neste sentido (radicalização), especialmente o enorme salto na votação do partido comunista em 1936, com 1.468.949 votos, sobre os quais Trotski diz que a mensagem era clara da parte dos votantes, votar pelo PCF significava: “Queremos que façam na França o que os bolcheviques russos fizeram em outubro de 1917” (¿A dónde va Francia?, op. cit., p. 154).

[144] Leon Trotski, “¿Qué deben hacer los bolcheviques-leninistas en España? (Carta a un amigo español)”, em Escritos sobre la revolución española [1930-1940], p. 253.

[145] Antonio Gramsci, “El jacobinismo al revés de Charles Maurras” (Q1, §48), em Cuadernos de la Cárcel, Tomo 1, op. cit., p. 124.

[146] Leon Trotski, “La opinión pública burguesa. La social-democracia. El comunismo.”

[147] Peter Thomas, op. cit., p. 165.

[148] Sobre a discussão em torno ao conceito de “Estado integral” mais de conjunto, remetemos os leitores ao artigo de Fernando Rosso e Juan Dal Maso, “Trotsky, Gramsci y el Estado en ‘Occidente’”, em Ideas de Izquierda N° 11, julho de 2014

[149] Peter Thomas, op. cit., p 167.

[150] Leon Trotski, “La opinión pública burguesa. La social-democracia. El comunismo.”, em op. cit.

[151] Idem.

[152] Antonio Gramsci, “El jacobinismo al revés de Charles Maurras” (Q1, §48), em op. cit., p. 124.

[153] Ver Anexo do presente artigo.

[154] Peter Thomas, p. 226.

[155] “O Momento Gramsciano: entrevista com Peter Thomas”, Esquerda Diário 17-2015

[156] Esta perspectiva não é patrimônio apenas de Thomas, mas representa um “espírito de época” em amplos setores da esquerda internacional. Por exemplo, o jovem direto da revista norte-americana Jacobin, Bhaskar Sunkara, defende também no mesmo sentido: “Estamos muito interessados na experiência do Partido Comunista Italiano e de outros partidos de massas na Europa e nos teóricos do eurocomunismo, algo que nos distingue de um montão de trotskistas. Para nós, os radicais da Segunda Internacional também foram muito importantes, antes é claro de que o SPD votasse a favor dos créditos de guerra em 1914. De modo que lemos Lenin, mas também O caminho para o poder de Kautsky. De conjunto, procedemos de diversas tradições da esquerda, porém você dizer que houve um certo tipo de convergência entre aqueles que vêm de um entorno pós-maoísta e pós-trotskista e os que vêm de tradições da esquerda social-democrata”. (Sunkara, Bhaskar, “Nuevas masas, nuevos medios de comunicación”, em New Left Review (em espanhol) N° 90, janeiro-fevereiro de 2014, p. 38).

[157] “Historical Materialism at Sixteen: An Interview with Peter D. Thomas”, Jacobin 10-05-2014

[158] Leon Trotski, “A creeping revolution”

[159] Trotski nos anos 1930 nos EUA pensou inclusive na possibilidade de impulsionar um Partido de Trabalhadores ainda que sua direção fosse reformista, porém, assim como vimos com relação a outras táticas, no caso da constituição de um PT deste tipo, para Trotski a chave da intervenção dos comunistas dentro dele passava pela luta para que adotasse um programa transicional rumo a um governo operário e camponês, em seu sentido anticapitalista, através da qual desenvolver uma fração revolucionária em seu interior, em luta contra a burocracia. O mesmo podemos dizer da proposta da III Internacional aos comunistas britânicos para que ingressassem no partido trabalhista nos anos 1920.

[160] http://blogs.publico.es/otrasmiradas/4480/buscando-la-centralidad-aparecio-el-conflicto/

[161] Cf. Emilio Albamonte e Matías Maiello, “Nos limites da restauração burguesa”, em Estrategia Internacional Brasil N° 05, julho de 2011.

[162] Ver neste número de Estrategia Internacional: Santiago Lupe e Diego Lotito, “Entre la reacción y el neorreformismo”.

[163] August Bebel foi um dos seus cofundadores, junto com Wilhelm Liebknecht do Partido Social-democrata Alemão. Mais tarde se converteu em seu principal dirigente até sua morte em 1913.

[164] V. I. Lenin, “El reformismo en el seno de la social-democracia rusa”, em Obras Completas T 17, Bs. As., Cartago, 1960, p. 221.

[165] Idem.

[166] Antonio Gramsci, “El cesarismo” (Q13, §27), em Cuadernos de la Cárcel, Tomo 5, México, Ediciones Era, 1999, p. 66. Cf. Juan Dal Maso e Fernando Rosso, “Pablo Iglesias y su Gramsci a la carta”, em op. cit.

[167] Cf. Juan Dal Maso e Fernando Rosso, “Trotsky, Gramsci y el Estado en ‘Occidente’”, em op. cit.

[168] Antonio Gramsci, “Carta al Comité Central del Partido Comunista Soviético”

[169] Cf. Emilio Albamonte e Matías Maiello, “Trotsky y Gramsci: debates de estrategia sobre la revolución en ‘occidente’”, en op. cit.

[170] Para esta definição, partimos do conceito de Trotski de “estado operário degenerado”, com o qual definia o caráter da URSS, já que lá existia um regime burocrático independente que havia devorado os sovietes, uma ditadura da burocracia, porém se mantinham enormes conquistas da revolução como a propriedade estatal dos meios de produção, a planificação (ainda que burocrática) da economia, e a inexistência da burguesia (ou nova classe social) dominante (apesar de que uma casta burocrática tivesse usurpado o poder). Desses elementos Trotski extraía duas conclusões programáticas: defesa da URSS contra o imperialismo e a necessidade do proletariado soviético de derrubar a burocracia mediante uma revolução política. (Cf. Leon Trotski, En Defensa del Marxismo, Bs. As., El Yunque, p. 104).

[171] “Historical Materialism at Sixteen: An Interview with Peter D. Thomas”, Jacobin 10-05-2014, em op. cit.

[172] “Pela função – diz Trotski – de reguladora e de intermediária, pelo cuidado que tem em manter a hierarquia social, pela exploração, com esses mesmos fins, do aparato do Estado, a burocracia soviética se parece a qualquer outra e, sobretudo, à do fascismo. Porém também se distingue desta em caracteres de extrema importância. Sob nenhum outro regime a burocracia alcança semelhante independência. Na sociedade burguesa, a burocracia [estatal, NdR] representa os interesses da classe possuidora e instruída que dispõe de grande número de meios de controle sobre suas administrações. A burocracia soviética se elevou por cima de uma classe que mal saía da miséria e das trevas, e que não tinha tradições de mando e de domínio. Enquanto que os fascistas, uma vez no poder, se aliam com a burguesia por seus interesses comuns, a amizade, os matrimônios, etc., etc., a burocracia da URSS assimila os costumes burgueses sem ter a seu lado uma burguesia nacional. Neste sentido, não se pode negar que é algo mais do que uma simples burocracia.” (Leon Trotski, La Revolución Traicionada, Bs. As., Ediciones IPS, 2014, p. 206)

[173] Emilio Albamonte e Matías Maiello, “Nos limites da restauração burguesa”, em op. cit.

[174] “Historical Materialism at Sixteen: An Interview with Peter D. Thomas”, Jacobin 10-05-2014, em op. cit.

[175] Peter Thomas, The gramscian moment. Philosophy, hegemony and marxism, op. cit., p. 231.

[176] Cf. Christian Castillo e Matías Maiello, “Prólogo: Lecciones para reactualizar la perspectiva comunista en el siglo XXI”, em: Leon Trotski, La Revolución Traicionada, Bs. As., Ediciones IPS, 2014.

[177] Nicolai Bukharin, “Acerca de la teoría de la revolución permanente”, em El Gran Debate (1924-1926), Madrid, Siglo XXI, 1976, p. 126.

[178] Leon Trotski, “Tesis sobre la industria” (1923), em Naturaleza y Dinámica del capitalismo y la economía de transición, Bs. As., CEIP, 1999, p. 266.

[179] Antonio Gramsci, “Observaciones sobre algunos aspectos de la estructura de los partidos políticos en periodos de crisis orgánica” (Q13, §23), em Cuadernos de la Cárcel, Tomo 5, México, Ediciones Era, 1999, pp. 59-60.

[180] Antonio Gramsci, “Algunos aspectos teóricos y prácticos del ‘economicismo’”, em Cuadernos de la Cárcel, Tomo 5, op. cit. p. 42.

[181] Ver também: Juan Dal Maso, “Realpolitik y hegemonía: a propósito de una lectura de Peter D. Thomas sobre la NEP”

[182] Stephen F. Cohen, Bujarin y la revolución bolchevique, Madrid, Siglo XXI, 1976, p. 347-348.