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Governo do Equador decreta estado de exceção frente a protestos contra as reformas do FMI

O governo de Lenín Moreno anunciou o fim dos subsídios aos combustíveis, além de uma reforma trabalhista e tributária. O FMI festejou a medida. Os movimentos sociais saíram às ruas, foram reprimidos e o governo decretou estado de exceção.

Juan Andrés Gallardo

Buenos Aires | @juanagallardo1

sexta-feira 4 de outubro| Edição do dia

Nesta quarta-feira, 2, o FMI parabenizou por meio de uma declaração oficial o presidente equatoriano Lenín Moreno, que se comprometeu a avançar nos planos de ajuste exigidos pelo organismo, que incluem reformas trabalhista e tributária, assim como o fim dos subsídios aos combustíveis. Menos de 24 horas depois o Equador amanhecia com paralisações devido protestos dos movimentos sociais, professores e transportadoras. Frente a escalada de manifestações que se esperam para os próximos dias, Moreno decretou o estado de exceção e implantou uma forte operação repressiva.

A eliminação de subsídios, que fez com que nesta quinta-feira os equatorianos acordassem com novos preços dos combustíveis, e terminou por desatar uma série de protestos provocando a paralisação parcial do transporte e suspensão das aulas em escolas e colégios.

Na última terça-feira, Moreno firmou um decreto para eliminar a partir de hoje os subsídios ao diesel e à gasolina conhecida como "extra", de maior consumo do país, fazendo com que o preço ficasse a partir de agora subordinado aos valores internacionais.

Com os preços atuais isso poderá fazer com que o galão de diesel passasse de 1,03 dólares a 2,27, enquanto que a gasolina extra passaria de 1,85 a 2,30 dólares.

Poucas horas depois do anúncio da eliminação dos subsídios, o sindicato de transporte comunicou sua decisão de paralisar suas atividades, resultando com que a capital equatoriana amanhecesse esta quinta-feira apenas com o transporte municipal em funcionamento, com escassos ônibus (com rota somente para vales próximos) e sem táxis.

Durante a jornada se somaram também professores, estudantes e organizações sociais que se manifestaram em frente ao Palácio de Carondelet (casa do Governo) para reivindicar que fosse revogado o "pacotaço econômico".

O Governo ativou um dispositivo repressivo na capital e em pontos neurálgicos do país, e durante as ações desta quinta-feira já se viveram cenas repressivas quando a polícia tentava dispersar os manifestantes, com gases lacrimogênios e carros hidrantes. Com ao menos 11 detidos na primeira jornada de protestos, Moreno decretou a tarde o estado de exceção com o objetivo de aumentar ações repressivas contra os manifestantes em todo o país nos próximos dias.

A raiva que explodiu pelo aumento do combustível é somente o ponto culminante do descontentamento generalizado frente as medidas exigidas pelo FMI e levadas a frente pelo Governo de Moreno, que incluem reformas trabalhista e tributária.

Ao que pese o rechaço popular, o Governo disse que não ia retroceder com as medidas, nem demitir o odiado ministro de Finanças, autor dos acordos com o FMI.

Pelo contrário, o FMI saudou mediante um comunicado oficial esta quarta-feira as medidas tomadas por Moreno. O ajuste em marcha, como assim também as reformas que buscam precarizar as condições de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, e a tributária que roubaria um dia de salário dos empregados estatais, foram exigidas pelo FMI em troca de um empréstimo de 4.209 milhões de dólares. O acordo se firmou em março e o organismo já destinou cerca de 900 milhões de dólares.

Os novos anúncios se dão no marco de uma "revisão de metas" por parte do FMI, como se chama a intromissão do organismo nas economias dos países endividados, para exigir os cortes e ajustes que se devem cumprir e assim seguir recebendo os empréstimos. Ou seja, uma extorsão suave e planificada.

Por esse motivo, esperava-se que o governo apresentasse reformas econômicas no Parlamento, para que fosse incluído no orçamento para 2020, tal e como exigia o FMI para liberar uma nova rodada de 250 milhões de dólares.

Novas mobilizações

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) declarou nas primeiras horas desta quinta-feira o início de medidas apoio, porém não detalhou as ações que adotarão.

A Conaie, sindicatos e organizações sociais anunciaram na quarta-feira o início de mobilizações graduais e permanentes até chegar a uma greve nacional contra as medidas econômicas anunciadas pelo Governo a pedido do FMI.

O presidente da Frente Unitária de Trabalhadores (FUT), Mesías Tatamuez, afirmou em uma coletiva de imprensa que estão "indignados" com as medidas anunciadas na terça-feira por Moreno, e em particular com o envio ao parlamento do projeto da reforma trabalhista.

Segundo o dirigente sindical o Governo "tirou a máscara inteira e implementou um pacote neoliberal, ordenado pelo Fundo Monetário Internacional, onde todo o peso do projeto econômico é jogado nas costas do povo equatoriano".

A reação dos trabalhadores, estudantes, campesinos e indígenas de Equador contra as medidas do FMI são similares às vividas em dezenas de países durante o último ano como na Costa Rica, Nicarágua, Sudão, Tunísia, Honduras, Haiti, entre outras. Junto à crise atual no Equador, um dos países mais comprometidos com a dívida adquirida com o FMI é a Argentina, que podem seguir um caminho similar de ajustes, reformas e protestos no próximo período.

Enquanto que o FMI e suas receitas são cada dia mais repudiadas em todo o mundo, os protestos recentes em vários países mostram que enquanto seus funcionários permanecem ilesos, os governos que implementam os ajustes não tem a mesma sorte, já que muitos deles terminam retrocedendo, gravemente desprestigiados ou diretamente caindo produto das mobilizações nas ruas.




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