Com orçamento muito abaixo do necessário, cerca de 11% dos recursos destinados a saúde não foram utilizados, nos últimos 15 anos. Enquanto em 2018, cerca 84 bilhões serão destinados ao incentivo de crédito para os grandes empresários.
sexta-feira 2 de fevereiro de 2018 | Edição do dia
Entre os anos de 2003 a 2017, o Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de 174 bilhões de reais, segundo dados apurados a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), pela organização Contas Abertas. Esse valor representa cerca de 11% do que foi destinado ao Ministério da Saúde pelo Orçamento Geral da União (OGU) durante o período. Quase metade dos recursos não utilizados deveria ter sido investido na realização de obras e compra de equipamentos médico-hospitalares para atender o Sistema Único de Saúde (SUS). Um agravante ainda maior em relação a precarização da saúde pública, que já recebe um investimento muito aquém do necessário para garantir um atendimento de qualidade a toda população.
Essa notícia gera ainda mais revolta, quando comparamos com os enormes incentivos de crédito concedido aos grandes empresários. Segundo dados do Tesouro Nacional os financiamentos subsidiados concedidos por bancos estatais geram uma conta elevada para o contribuinte e aumentam a dívida pública. Em 2018, esse custo pode chegar a R$ 83,4 bilhões. Grande parte do estoque dos subsídios creditícios é resultado da política de formar os “campeões nacionais”. Empresas que hoje estão no cerne dos escândalos de corrupção, como a JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, obtiveram bilhões a juros baixos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Enquanto isso, o investimento autorizado para o Ministério da Saúde na Lei Orçamentária Anual de 2018 atingiu o menor patamar em 13 anos. São R$ 5,4 bilhões previstos neste ano para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e compra de equipamentos, segundo dados oficiais Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), analisados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Para se ter uma ideia da queda, os investimentos autorizados no período já estiveram em R$ 16,8 bilhões, em 2012. De acordo com o levantamento, os recursos de investimentos efetivamente utilizados pelo Ministério da Saúde em 2017 também foram os menores dos últimos sete anos. Dos R$ 8,2 bilhões autorizados, somente R$ 2,9 bilhões (35,8%) foram efetivamente gastos, incluindo os restos a pagar quitados – compromissos assumidos em anos anteriores transferidos para os exercícios seguintes.
Esses dados só comprovam que o único interesse dos governos capitalistas é manter o lucro dos grandes empresários. Ao invés da saúde, deveria ser uma das prioridades do financiamento do Estado, garantindo assim que toda população pudesse ter pleno acesso a esse direito. A prioridade no orçamento são concessões de crédito dada a grandes empresários corruptos, como os donos da JBS. É por esse e tantos outros motivos que nós do Esquerda Diário defendemos que o SUS e todo o sistema de saúde brasileiro seja estatizado sob controle dos trabalhadores e usuários, para que sejamos nós aqueles que decidam como e quanto investir. Da mesma forma, que somos contra os altos financiamentos de crédito concedido aos grandes empresários e defendemos a estatização sob controle operário, de todas as empresas envolvidas nos escândalos de corrupção, como a JBS. Como parte da batalha para que sejam os trabalhadores, e não os grandes capitalistas, aqueles que tenham sob suas mãos o controle do orçamento e da sociedade.
