A Secretária de Educação do governo de Pezão enviou um ofício ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) com ameaças de punições e de descumprimento do acordo firmado entre governo e sindicato no final da última greve.
segunda-feira 12 de junho de 2017 | Edição do dia
O documento expedido pela Secretaria da Educação começa creditando à greve do ano passado os imensos problemas que afligem as escolas públicas do Rio de Janeiro, afirmando que o movimento dos professores "trouxe inegáveis prejuízos aos estudantes e à população em geral". Para qualquer um que conheça a situação da educação pública no estado, bem como as condições de trabalho dos professores, é revoltante e absurda qualquer acusação desse tipo.
Assim, afirmam que a aprovação dos professores de um novo dia de paralisação no dia 13 de junho seria um desrespeito ao acordo de fim de greve e, portanto, autorizaria o governo a não cumprir com sua parte e diz, cinicamente, que a aprovação da paralisação pelos professores "sinaliza a ruptura da via negocial, colocando em sérios riscos a própria negociação, o que certamente não é intenção das partes envolvidas".
Encerram dizendo que a ausência no dia da paralisação será considerada como "dia não trabalhado" e que "confiamos na sensibilidade social e política de vossas senhorias para que seja encontrada uma solução pacífica à questão".
Sobre esse absurdo documento, ouvimos Ronaldo, professor da rede estadual e militante do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT):
"O documento já começa acusando a greve do ano passado e o SEPE de serem responsáveis por todo o caos que estamos vivendo na educação do Rio de Janeiro atualmente, e que por isso não poderiam aceitar a paralisação do dia 13. Ainda ressaltam que a paralisação irá ocorrer um dia antes do pagamento, para criar ainda mais divisão, como se o SEPE estivesse chamando os professores para fazer uma paralisação que não é construída junto com a base.
Eles afirmam que o pagamento ocorre historicamente no décimo dia útil, mas isso começou a partir da greve, a partir da crise criada pelo governo do estado, então não tem nada de ’historicamente’. Eles tentam criar uma ideia de que o pagamento está sendo feito em dia, como se sempre tivesse ocorrido nessa data, e isso têm revoltado muito os professores que leem o comunicado, porque é muita cara-de-pau.
Eles ainda partem do princípio de que o SEPE está descumprindo o acordo que foi feito após a greve, como se o sindicato e os professores tivessem afirmado que não iam fazer mais paralisações, mas isso nunca fez parte das negociações do fim da greve. O que fez parte da negociação é que ao saírmos da greve imediatamente receberíamos o valor que havia sido descontado ilegalmente em junho do ano passado, de 17 dias de salário que foram roubados pelo governo.
Isso faz um ano agora e até hoje não recebemos de volta esse corte de ponto feito de forma ilegal. E quando saímos, o governo mudou o acordo e condicionou isso à reposição das aulas. A reposição terminou e isso não faz parte das negociações, que só foram retomadas agora e o governo se nega a debater diversos pontos, inclusive o pagamento desses 17 dias descontados.
Então eles descumpriram o pagamento dos dias; descumpriram a questão do enquadramento, que é o adicional que os professores deveriam receber por terem pós-graduação, que está atrasado desde 2015; descumpriram a questão de um terço de carga horária para planejamento das aulas, que seria debatido nas negociações posteriores, mas nem isso ocorreu.
Além disso, no final do ano ocorreu todo aquele processo de fechamento de escolas, fechamento de turmas, a grande maioria no período noturno e em áreas extremamente carentes de escolas e acesso à educação, sem acesso à saúde, onde há grandes níveis de violência. Com muita luta no começo do ano conseguimos reverter alguns desses fechamentos, mas a maioria não foi revertido.
E, agora, eles iniciaram um novo processo de cancelamento de matrículas, no início do mês de maio, fechando novamente turmas e cancelaram mais de 32 mil matrículas de alunos, concentradas em escolas específicas. Isso impede os alunos de estudar e gerou o rebaixamento de nível das escolas, o que leva a corte de verbas dessas escolas e, consequentemente, na educação como um todo. Isso também leva à redução da merenda, do RioCard.
Vários alunos estão desde o início do ano sem RioCard. Na escola em que dou aula na periferia pelo menos 30% dos alunos estão sem RioCard, eles moram longe da escola, não tem dinheiro para pagar passagem e estão faltando às aulas por isso. Alguns alunos tiveram sua matrícula cancelada porque, por não comparecerem às aulas, a escola teve ordem de cortá-los.
Ou seja, são muitas coisas erradas e muitos ataques contra os professores e os estudantes que esse documento aí da SEEDUC camufla. Como se o governo estivesse fazendo tudo o possível para as escolas funcionarem perfeitamente e os professores que estão prejudicando a educação. O objetivo é jogar a população contra nós.
Contra todos esses ataques, temos que fortalecer nossa nossa mobilização, e mais do que isso, precisamos formar nossos comitês nas escolas e regiões para construir com toda a força e tomar nas nossas mãos a greve geral do dia 30, nos unificando com todas as demais categorias de trabalhadores para derrotar os ataques de Temer e Pezão."
