O presidente Jair Bolsonaro veta dispositivos de lei aprovada no Congresso para ampliação do auxilio emergencial (já muito insuficiente) há categorias como os motoristas e entregadores de aplicativos, grandes símbolos da precarização atual das condições de trabalho, intensificadas pela pandemia. Em meio a uma imensa crise política, a justificativa para os vetos tem em conta o espectro de um Impeachment que ronda o governo.
sexta-feira 15 de maio de 2020 | Edição do dia
Em cada conduta do governo Jair Bolsonaro (nos anúncios, nas entrevistas, nas demissões, nos vetos etc.) ecoa o “e daí”, dito há algumas semanas pelo presidente em entrevista coletiva quando questionado sobre o número de mortes recorde no Brasil por conta de pandemia de Covid-19. O Brasil aparece, internacionalmente, inclusive como um dos países em que a pandemia mais gerou estrago social, com perdas em muitas milhares de vida, na economia e em praticamente todas as esferas da vida social, em todos os estados do país, superando países que até então eram considerados os países mais atingidos, como Itália ou Espanha.
Entretanto, o apetite por caos de Bolsonaro parece ainda não estar saciado. Já denunciamos inúmeras vezes a total insuficiência do auxílio emergencial de 600 reais aprovado pelo governo, e também a demora absurda para chegar esse recurso chegasse aqueles que precisavam, tendo que encarar filas gigantescas, criando aglomerações e desnudando uma série de improvisos e falhas técnicas do governo e do estado capitalista de conjunto, que é super eficiente quando o assunto é enriquecer os políticos e patrões. Dessa vez, Bolsonaro veta a ampliação do auxílio emergencial, aprovada dia 22 de abril no Congresso, para uma lista de categorias especificas, que inclui pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, artistas e técnicos de espetáculo, cooperados de catadores de matérias recicláveis, taxistas, motoristas e entregadores de aplicativos, entre outros. É importante remarcar que os motoristas e entregadores de aplicativos são uma expressão bastante significativa de uma nova morfologia da classe trabalhadora sem direitos, ultra-precarizada e que conforma uma parte importante dos trabalhadores informais a quem o auxílio deveria beneficiar.
O presidente ainda barrou a possibilidades dos beneficiados do Bolsa Família, que é totalmente insuficiente para sustentar uma família, de acumular benefícios e terem direito também ao auxílio emergencial. Esse veto foi aconselhado pelo ministro da Economia, o ultra neoliberal Paulo Guedes. E, por último, Bolsonaro vetou auxílio aos trabalhadores intermitentes, que recebem menos de um salário mínimo, não querendo contrariar a reforma trabalhista aprovada no governo Temer. O que foi mantido do texto original foram as suspensões das parcelas do FIES durante o período da pandemia e as duas cotas de auxílio para mães solteiras. A justificativa para os vetos foi que a medida geraria despesas sem que estejam indicadas as devidas fontes de recursos, o que poderia incorrer em crimes de responsabilidade, fornecendo mais elementos para que a oposição ao governo avance na perspectiva de um Impeachment em um governo que já atravessa uma imensa crise, com a saída de dois ministros em menos de um mês.
A esse governo bastante decrépito, defendemos Fora Bolsonaro e Mourão, pois não acreditamos que um governo com mais influência ainda dos militares – maior do que a já bastante grande influência atual – possa reverter o sentido precarizante impostos pela crise social, econômica e política em que se encontra o país, como parte da criação de um pólo de independência de classe necessário para fazer avançar uma alternativa para que o povo possa decidir. Uma alternativa que impulsione através de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana também um programa de emergência para a crise sanitária e econômica, em que os trabalhadores dos serviços essenciais tenham garantido o acesso a EPI’s, leitos e a realização de testes massivos para orientar as quarentenas, por um sistema único de saúde sob controle dos trabalhadores; pela liberação remunerada dos trabalhadores das atividades não essenciais, a proibição das demissões; e um auxílio emergencial de R$ 2 mil, além da reconversão industrial daqueles setores que nesse momento poderiam estar produzindo insumos e equipamentos para salvar vidas. Por um programa dos trabalhadores, em que não sejamos nós a pagar com nossas vidas e renda pela crise.
