A princípio, o programa contemplaria as 14 milhões de famílias que já são contempladas pelo bolsa família, e mais 6 milhões que se mostraram em condição de vulnerabilidade durante a pandemia. Com o novo corte, esse número seria diminuído para cerca de 3 milhões de novas famílias recebedoras do programa.
quinta-feira 15 de outubro de 2020 | Edição do dia
Créditos da foto: Notícias R7.
Sob pretexto de caber no orçamento existente, o governo de Jair Bolsonaro planeja diminuir pela metade a expansão do número de pessoas que seriam contempladas pelo programa Renda Cidadã. A expansão iria de 6 milhões de famílias, que se mostraram vulneráveis na pandemia, para apenas 3 milhões.
Já foram muitas as propostas de cortes em outros programas para a criação do novo Renda Cidadã. Jair Bolsonaro barrou o congelamento de reajuste de aposentados, o fim da farmácia popular e, mais recentemente, também foi barrada a proposta de limitar precatórios, por pressões externas.
Agora, o ataque mais recente sob o pretexto de tornar possível o novo programa, é a proposta do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator do Orçamento de 2021 e das propostas do Pacto Federativo e Emergencial, criadas pelo governo para cortar despesas, e que propõe o corte de 25% de jornada e salário de servidores.
Em audiência no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que com o atual teto de gastos, o Renda Cidadã seria um pouco “menos robusto”, e completa: “Agora, se você faz a reforma tributária, tem mais recurso. Se você realmente faz o Pacto Federativo e devolve os orçamentos para a classe política, já pode trabalhar um Renda Brasil um pouco mais robusto".
Apesar de todo o barulho ao redor do programa, o Renda Cidadã deve ser incluso na PEC emergencial apenas de forma genérica, sem uma previsão de quando vai ser posto em prática.
Assim como fizeram demagogia com o auxílio emergencial, que já era insuficiente e que agora foi cortado pela metade, Bolsonaro e Guedes usam o Renda Cidadã como pretexto para passar ataques brutais à classe trabalhadora, como foram as tentativas de cortes de outros programas sociais, e o que agora Guedes tenta fazer com a reforma administrativa.
A vida de pessoas que vivem em situação extremamente precária deveria ser colocada acima dos lucros dos capitalistas. Toda a PEC Emergencial, que é o pretexto de Maia para viabilizar o Renda Cidadã, é fraudulenta. Ataca diretamente a educação e a saúde da população mais pobre, sem tirar um centavo dos banqueiros e grandes empresários. Esse ataque precisa ser barrado de conjunto com a auto-organização dos trabalhadores.
Não se pode falar de teto de gastos, de corte em orçamento de auxílios sociais, sem citar a dívida pública, que é fraudulenta e ilegal. Todos os anos o pagamento da dívida expropria dinheiro do Estado e o direciona para o bolso de banqueiros e empresários. O não pagamento dessa dívida é urgente pois financiaria uma série de programas realmente efetivos e romperia com o mecanismo de subordinação de países dependentes, como o nosso, às vontades do capital financeiro internacional.
