Além de genocida, o governo Bolsonaro não apresenta nenhum apreço pelo desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia do país ao colocar milhares de pesquisadores em situação precária.
sábado 22 de agosto de 2020 | Edição do dia
Crédito da imagem: Agência Brasil
A Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPG) divulgou recentemente um documento intitulado: Plano Emergencial Anísio Teixeira no qual realiza um diagnóstico da situação dos Programas de Pós-Graduação no Brasil. O plano procura apresentar à sociedade brasileira e ao Congresso Nacional demandas como a formação e fixação de pesquisadores no território brasileiro.
Ao realizar um panorama sobre a importância da Ciência brasileira a ANPG apresenta dados que refletem não apenas o momento atual, mas também o histórico de como o Estado brasileiro vem tratando à ciência. Mesmo que de certo modo exista um saudosismo no documento para a estratégia neodesenvolvimentista do Partido dos Trabalhadores (PT), a Associação cita o aumento nos governos petistas de vagas em universidades públicas, expansão e interiorização do ensino superior através do REUNI e no aumento de bolsas de pós-graduação. Essas políticas ficaram conhecidas nos constantes debates que o ex-ministro da educação e ex-candidato à presidência da república pelo PT, Fernando Haddad, proferia nas campanhas. Embora concretamente tenhamos esse aumento, o outro lado da moeda se refletiu na precarização e na abertura para o capital monopolista investir na educação privada através de financiamento de recursos públicos, a exemplo do Prouni.
Embora o documento apresenta essa expansão, a eleição de Jair Bolsonaro em 2019 coloca essas políticas em condição de fragilidade. Ainda no governo Temer a Emenda Constitucional n 95 golpeou a classe trabalhadora com um tacão de ferro, de modo a impactar em todas as áreas que ofertam serviços públicos. Desde saúde à educação a política de austeridade fiscal vem minando a capacidade de execução e prestação de serviços públicos, gratuitos e de qualidade para a população brasileira. Com a pandemia de Covid-19 esse cenário se aprofunda, especificamente na qualidade de vida dos pesquisadores em nosso país, temos assistido o aumento de doenças mentais e das dificuldades na realização da pesquisas, em meio a um processo de contingenciamento de gastos e retirada de bolsas de milhares de pesquisadores. Com o nível de desemprego em alta, muitos pesquisadores estão sendo obrigados a saírem do país em busca de melhores condições de vida, ou estão sendo levados a abandonarem a carreira acadêmica para poderem sobreviver em postos de trabalhos precários.
Em meio a esse panorama, a ANPG realiza algumas ponderações sobre as possíveis saídas para essa crise como podemos destacar:
1.Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que durar a pandemia.
2.Plano Emergencial de concessão de 50 mil bolsas de Pós doutorado, como forma de reter e fixar cérebros em todo o território Nacional.
3.150 mil novas bolsas de mestrado e doutorado
4.Reajuste do valor das bolsas que se encontram 7 anos sem reajuste.
5.Ampliação de todos os prazos dos pós-graduandos e pós-graduandas no período da pandemia pelo prazo de um ano em todos os programas de pós-graduação do país;
6.Aumentar o prazo para submissão em editais de fomento;
7.Flexibilizar o prazo para prestação de contas e relatórios de projetos;
8.Constar no Currículo Lattes o número de filhos dos pesquisadores e pesquisadoras.
9.Aumentar o tempo de análise do currículo para mulheres com filhos, em editais de financiamentos e concursos;
10.Elaboração de editais específicos aos grupos mais atingidos, para evitar um aumento da disparidade de gênero e raça, agravando uma situação crítica que já existe.
Dentro dessa discussão mais geral, consideramos como válido as saídas propostas pelo ANPG, contudo, o que empreendemos nessa reflexão é justamente o que o MRT vem apontando em suas discussões, ou seja, entre as demandas mínimas e máximas, a demanda de um programa de transição que conecte tática e estratégia de modo dialético e não desvinculado do conjunto das demandas existentes.
Nesse mote, compreendemos o apelo que a ANPG realiza ao Congresso, mas precisamos refletir de fundo o que de fato esse Congresso representa e em que medida eles estão dispostos a atender essas reinvidicações. Conforme destacamos na terceira parte de nosso manifesto: a saúde e a educação precisam passar por transformações profundas:
A mudança do sistema de educação precisa perpassar todos os níveis, mas passa entre outras medidas por garantir o acesso irrestrito e direito às universidades públicas, o que pode ser conquistado com a estatização sem indenização das universidades privadas, o que permitiria inclusive acabar com o filtro elitista e racista do vestibular. Enquanto não conquistamos isso, é necessário lutar em defesa das cotas e ampliá-las para o número proporcional de negros em cada estado.
Essa tarefa implica em superar pela base a política conciliatória petista, que colocou a educação como mercadoria e peça de barganha para a burguesia que estava sedenta por lucros fáceis. Essa tarefa exige um salto qualitativo inimaginável para os padrões atuais, que filtram os estudantes através dos exames vestibulares, sendo em última instância um filtro social por enquadrar aqueles que terão acesso à educação de nível superior, e aqueles que serão, se tiverem sorte, em trabalhos precários e informais, realidade que também não está distante dos profissionais com ensino superior devido o grau de degradação que o capitalismo tende a nos remeter.
Entendemos que as ações apontadas pela ANPG só poderão ser realizadas no marco de uma estratégia holística, que encare o problema e passe a considerar que esse processo é fruto da exploração de classes sob atestado do Estado Capitalista, sem isso, não conseguiremos avançar na luta política e muito menos econômica. Aqui também cabe a crítica a própria União Nacional dos Estudantes, que através do burocratismo, igualmente as centrais sindicais, hibernaram em sono profundo, tendo em vista que não conseguem enxergar uma tática que considere de modo dinâmica que a luta da classe trabalhadora é também a luta dos estudantes, e vice-versa, esse processo de separação e atomização das lutas tem colocado a UNE como um peso morto para a luta contra o governo Bolsonaro. Nesse sentido, apenas através da união da classe trabalhadora e por meio da luta política é que tais desafios poderão ser encarados à altura do desafio elementos que no MRT tratamos de forma concisa em nosso manifesto.
