O piso nacional dos professores foi estabelecido pela Lei 11.738/2008, e prevê um piso e salarial para todos os professores das redes públicas estaduais e municipais, sendo esse valor vinculado a um valor igualmente mínimo por aluno no FUNDEB- Fundo para a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação.
terça-feira 5 de janeiro de 2016 | 00:00
Para o ano de 2016 está previsto um reajuste de 11,36% segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Como em todo ano, os estados e municípios reclamam que o valor desse piso que em 2015 foi de R$ 1.917,71 para uma jornada de 40 horas semanais seria impossível de pagar. Paulo Ziulkosky que é presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a divulgar nota no dia 30 do último mês dizendo que: “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, o que soa como uma provocação, vindo do representante de prefeitos que recebem verdadeiros rios de dinheiros legal e ilegalmente.
Danilo Magrão, diretor da APEOESP e militante dos Professores Pela Base, discorda totalmente da nota da CNM e declarou que : “ em primeiro lugar o piso nacional é baixíssimo e muitos estados e municípios, dirigidos pelas mais distintas cores seguem sem aplicar a lei do piso e quase todos não respeitam a jornada estabelecida. Nós dos Professores Pela Base , não reivindicamos essa lei em si, para nós o necessário é o pagamento de um salário digno e reajustado pelo DIEESE e uma jornada de no máximo 20 horas em sala de aula.” Declarou ainda que : “ Entretanto nem essa lei de miséria o estado garante, na Pátria Educadora, as escolas estão sucateadas e os professores adoecendo por conta de jornadas extenuantes” .
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, alcançou R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, ano que teve o maior reajuste, 22,22% o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78, no mesmo ano, o governo Dilma cortou mais de R$ 10 bilhões do orçamento público para a educação, 10% do total do orçamento para a educação, verbas para programas como o FIES foram cortadas, por exemplo, um dado que deixa gráfico qual a verdadeira prioridade do governo do PT para a educação: o compromisso com o ajuste fiscal e a precarização da educação pública.
Por sua vez Maíra Machado, também diretora da APEOESP e militante dos Professores Pela Base declarou que: “ mesmo com esses aumentos o salários dos professores da rede pública é cerca de 40% menos que os demais profissionais de nível superior”. E terminou defendendo que: “é necessário recompor os salários, aqui em Sp, no último ano tivemos 0% de reajuste salarial apesar da inflação galopante em 2015”.
Por fim o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024 coloca que até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, o que objetivamente esta muito distante de acontecer, e que só será conquistado com muita luta dos professores.
Foto: Manifestação durante a greve dos professores do estado de SP em 2015/A. BARBOSA (FOLHAPRESS)
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