O acordo com a Gold Reserve constitui um dos típicos casos de entreguismo da soberania nacional e espoliação.
quarta-feira 10 de agosto de 2016 | Edição do dia
A Venezuela terá que pagar a empresa Gold Reserve 759 milhões de dólares (aprox. R$ 2,3 bilhões) como indenização por ter nacionalizado suas operações, de acordo com um comunicado emitido pela companhia na segunda-feira passada.
A empresa minera canadense informou o que público presidente Nicolás Maduro tornou público na sexta-feira (05/AGO). A empresa assinou um acordo com a Venezuela para formar uma nova empresa aurífera mista no Arco Minero de Orinoco, e que como parte da negociação receberá uma compensação.
Por compensação, nos referimos ao processo que a empresa abriu contra a Venezuela junto ao Centro Internacional para Arbitragem de Disputas Sobre Investimentos (CIADI), cuja sentença foi favorável a transnacional com um montante de US$759 milhões. O pagamento será efetuado em duas partes (de acordo) com a própria Gold Reserve. A primeira parcela será de 600 milhões de dólares para o dia 31 de outubro de 2016, ou antes; e o restante para o dia 31 de dezembro do mesmo ano.
No mesmo comunicado, afirma-se que “o pagamento será realizado mediante um financiamento feito pela Venezuela para este fim”. Mas o que não cita é que o pagamento será realizado por meio de um empréstimo que a transnacional fará a Venezuela. Acredite ou não, a empresa empresta dinheiro ao governo para que o mesmo possa saldar sua dívida com a própria empresa, um dinheiro que não deveria ser pago nem um só centavo e ainda por cima o governo terminará endividado.
O governo de Maduro já havia adiantado em fevereiro que haviam chegado a um acordo para buscar uma solução para esse longo conflito, depois do fim abrupto de uma concessão mantida no país até 2009.
Já discorremos sobre o assunto em um artigo desta mídia, onde falamos do acordo feito entre a Venezuela e a transnacional canadense. Abordamos que, o próprio ministro do Petróleo e Mineração, Eulogio Del Pino, havia destacado que ele pessoalmente foi encarregado da negociação do caso e que depois que o CIADI falhou a favor da Gold Reserve, conseguiram estabelecer negociações para reativar os pactos entre ambas as partes. “Assinamos um acordo de investimento de 5 bilhões de dólares, dos quais 2 bilhões serão usados para formar uma empresa mista com 45% de participação acionária e a Venezuela terá 55%, como prevê a lei”. Além disso, informou que os 3 milhões dólares restantes fazem parte de um empréstimo outorgado pela empresa à Venezuela.
Na sexta-feira (05/AGO), o presidente Maduro anunciou ao país a assinatura de um primeiro lote de projetos com dezenas de companhias transnacionais para iniciar a exploração mega-minera no Arco Minero de Orinoco (A.M.O.), incluindo a Gold Reserve que usou como exemplo, e inclusive como um “grande pacto”, nos seguintes termos: “Depois de brigarmos e darmos duro, conseguimos um acordo. Depois de nos enfrentar com rancor, agora nos vemos com mais suavidade. É um exemplo de como superamos um assunto que chegou a ser um litígio internacional”.
Durante o encontro, o presidente da república venezuelana, Nicolás Maduro disse: “Hoje selamos um grande investimento”, enquanto isso, o ministro de Desenvolvimento Minero Ecológico, Roberto Mirabal, destacou que o Estado terá uma participação acionária nesse projeto de 55% e o consorcio canadense ficará com os 45% restantes.
A associação irá desenvolver os projetos das enormes minas de ouro Brisas-Las Cristinas, com 30 milhões de onças estimadas de reserva. “A Venezuela e a companhia trabalharão juntas para completar o financiamento contemplado em aproximadamente 2 bilhões de dólares de capital antecipado para o projeto Brisas Cristinas”, disse a companhia.
Essa transnacional teve uma concessão para a extração de ouro e cobre, através do projeto Brisas-Las Cristinas, no KM 88 do estado de Bolívar. Mas tornou-se público que em vários anos nunca tenha iniciado realmente operações no país, mas que especulava na bolsa de valores com a concessão outorgada.
Falar de “suavidade” sobre um acordo com uma transnacional, processada inclusive internacionalmente por danos ambientais, não é mais que a expressão de um cinismo sem precedentes. Pois, trata-se de acordos de total entrega da soberania nacional à transnacional e uma espoliação direta de nossas riquezas nacionais.
* Aproximadamente R$ 2,3 bilhões
Tradução do espanhol: Cassius Vinícius
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