Política

GREVE DE SERVIDORES RS

Gilmar Mendes autoriza extinção de fundações no RS, fazendo o serviço sujo de Sartori

quarta-feira 11 de outubro| Edição do dia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando a suspensão dos processos, na Justiça do Trabalho, que impedem a extinção de seis fundações (FZB, FEE, Metroplan, Cientec, Piratini e FDRH), da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e da Companhia de Artes Gráficas (Corag), pelo Palácio Piratini. Mendes justificou a decisão devido ao “perigo de lesão grave ao orçamento estadual”.

Ajudando o governador do Rio Grande do Sul, Sartori (PMDB), a fechar fundações públicas e botar na milhares de servidores públicos (que já estão com os salários muito defasados por conta dos parcelamentos) na rua. Não obstante, serviços fundamentais a população correm grave risco de serem sucateados, ou até legados a iniciativa privada. Nem mesmo o próprio governo do estado deu alguma justificativa econômica para justificar o fim das fundações, muito menos que tenha sido discutido amplamente com os servidores e a população.

A Justiça do Trabalho havia deliberado uma liminar que exigia a negociação coletiva prévia para que o governo pudesse realizar a sua vontade de acabar com as fundações. Essa liminar foi contestada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), que entrou com a ação no STF na semana passada pedindo a sua suspensão. Assim, Mendes concedeu às vontades da PGE a serviço dos ataques de Sartori, sendo ele, o STF, parte dos ataques aos servidores rio-grandenses.

A próxima rodada de negociação era prevista para o dia 7 de novembro. As extinções envolvem o desligamento de 1,2 mil de servidores, 611 deles sem estabilidade porque ingressaram após a Constituição de 1988.




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